Vereador Leandro Guerrilha propõe Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose no município de Salvador

Por CriativaTV

Foi publicado no Diário do Município de 17 de abril, o Projeto de Resolução nº 35/13, de autoria do Vereador Leandro Guerrilha, que institui a Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, em defesa da sociedade civil, no município de Salvador.

A adesão a Frente Parlamentar será facultada a todos vereadores indicados pelos partidos, sendo que as legendas terão o prazo de 30 dias, a partir da publicação da resolução, para indicar seus representantes.

Caberá ao grupo que forme a Frente Parlamentar, propor, analisar, desenvolver projetos, fiscalizar e viabilizar iniciativas dos poderes Legislativo e Executivo, que tenham o objetivo de desenvolver e implantar políticas de apoio ao combate da tuberculose.

Números divulgados no mês passado, pelo Ministério da Saúde, mostram que o Brasil registrou 70.047 novos casos de tuberculose no ano passado e dados globais indicam que um terço da população do planeta está infectado pela doença.

Sessão Especial na Câmara Municipal de Belém discute TB/HIV

Do Comitê TB Pará

Na ultima sexta feira, 19, foi realizada na Câmara Municipal de Belém - Plenário Lameira Bittencourt - sessão especial requerida pela vereadora Marinor Brito – PSOL, para discutir as questões do enfrentamento das Dst/Aids e Tuberculose no Município de Belém. 

Durante a Sessão foi apresentada a situação da saúde no município e pedido à Prefeitura que apresente soluções rápidas para a falta de leitos, capacitações de profissionais, mapa epidemiológico do município, campanhas educativas e apoio ao projeto da vereadora Marinor Brito que assegura o direito ao transportes para as pessoas vivendo com HIV/AIDS e/ou coinfecção TB/HIV fazerem seus tratamentos.

O evento contou com a presença de representantes das seguintes entidades: Fórum Estadual de luta Prevenção e Combate a AIDS, Comitê TB/PA, pesquisadores da UFPA, Grupajus, Paravidda, Rede de Jovens Vivendo com HIV/AIDS , Grupo de Mulheres vivendo e convivendo com o HIV/AIDS, Movimento Homossexual do Estado do Pará (MHP), coordenadora do Movimento LGBT de São Caetano de Odivelas, GAPA/PA e Arte pela Vidda, dentre outros. 

Representando os serviços do Município de Belém estiveram a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde/SESMA, Dra. Orliuda Bezerra, a representante da Coordenação Municipal de DST/Aids, Francisca Carvalho, a Procuradora Suely Bezerra, Eunice Guedes pelo Conselho Estadual de Saúde e a professora e pesquisadora Ana Cleide, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Vereador Paulo Queiroz – Presidente da Câmara, fez a abertura dos trabalhos, passando em seguida à Vereadora Marinor Brito. Coube ao representante do FORUM/ONGS/AIDS e do ComiteTB/PA, Cledson Fonseca, falar em nome do movimento social, sobre a falta de políticas públicas no município de Belém que atenda à contento às questões da saúde, tendo em vista o sucateamento da rede nos oito anos da gestão passada. 

Cledson destacou a gravidade da questão da tuberculose, visto a alta incidência no município de Belém, em especial pelo fato de haver muitas pessoas com HIV acometidas por tuberculose sendo levadas a óbito devido ao diagnóstico tardio, ou ainda se tornando paciente multirresistente em virtude do abandono do tratamento.

Ao final da sessão foram estabelecidas as seguintes metas:  

1) Instalação de mais leitos nos hospitais municipais, pois de acordo com Maninor, o município possui apenas 40 leitos. 

2) Criar um mapa epidemiológico para ter um controle maior destas doenças na cidade. 

3) Estabelecer uma parceria entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado para fazer uma campanha de prevenção em todo o município. 

4) Formalização da frente parlamentar aids e coinfecção TB/HIV

Membros do Comitê TB Pará participam da elaboração da PAM de Belém.

Do Comitê TB Pará

Membros do COMITE TB/PA Cledson Sampaio e Maria Elias estiveram participando no dia 19 de fevereiro da elaboração da Programação de Ações e Metas (PAM), do Município de Belém para 2013. A atividade que contou com a participação de diversas entidades ligadas ao ComiteTB/PA e ao Fórum Paraense de ONG-Aids e também com representantes do poder público municipal e estadual. 

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apresentam que o número de óbitos por HIV/Aids em Belém está duas vezes maior que a taxa nacional, colocando-a entre as cinco capitais da região norte com alta incidência de casos de Aids, além da alta incidência de tuberculose na Capital que impacta em todo o Estado. Além da coinfecção TB HIV, foi destacado o trabalho feito na Hospital Barros Barreto com a TB Multiressistente. 

De acordo com a Coordenação Municipal de DST/Aids, os dados sobre casos de óbitos em decorrência da Aids, apontam 344 no sexo masculino e 118 feminino, totalizando 462 pessoas de 2008 a 2012. Na ocasião foram elencadas atividades que serão feita junto com a sociedade civil na mobilização contra tuberculose.

Sespa promove oficina para o programa de metas das DSTs/ Aids

Do Comitê TB Pará

A coordenação do Programa de DST/ Aids da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) ministrou nesta quinta-feira (11), em Belém, oficina para elaboração do Programa de Ações e Metas para o ano de 2013. Este ano, serão aplicados recursos na ordem de R$ 935.235,15 às políticas públicas destinadas ao segmento, com base no que é regularizado pela Portaria nº 2.313/ 2002, do Ministério da Saúde.

Participaram da oficina, que ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), a cogestora da Sespa, Círia Pimentel; as técnicas da Coordenação Nacional de DST/ Aids, Márcia Colombo e Sarah Nunes; e representantes de municípios e das organizações não governamentais (ONGs) e do Comite de Controle da Tuberculose, que atuam na mobilização social no combate às DST/ Aids.

“A oficina é para isso. Como gestora, tenho que acolher a crítica e, se ela for real, comprovada, vamos combater o problema junto com a sociedade civil organizada. Garanto que a equipe da regulação da Sespa está disponível para colaborar ao que for preciso”, disse Círia, diante das reivindicações dos representantes das ONGs presentes. “O objetivo é tentar aprofundar as discussões com a sociedade civil para otimizar o repasse de recursos das ONGs, porque eles têm papel relevante para assistir populações de difícil acesso e ajudar nessa aproximação”, frisou.

Ernandes Costa, do COMITE/TB, também lembrou da necessidade das ações sobre coinfecção TB/HIV, pois o Estado esta entre os de maior incidência da Tuberculose, além de ainda atingir índice de cura abaixo do estabelecido pela OMS e Ministério da Saúde. A lista de demandas foi reforçada pelo coordenador do Fórum Paraense de HIV/ Aids, Cledson Sampaio, que pediu mais empenho dos gestores públicos na assistência ao paciente com HIV e mais proximidade com a sociedade civil organizada no sentido de ampliar o acesso à promoção da saúde. Além dele, estiveram presentes mais de dez representantes de ONGs, que foram decisivos na elaboração de propostas para a plenária final, concluída durante a tarde.

Do COMITE também estiveram presentes Adriana Leal, Maria Elias, Cledson Fonseca, Maria Luiza e Ernandes Costa.

O Programa de Ações e Metas tem como objetivo instrumentar os recursos disponíveis para o financiamento e prestação de contas de projetos de prevenção às DST/ Aids desenvolvidos em parceria com a sociedade civil organizada, em três eixos de atuação: promoção, prevenção e proteção; diagnóstico, tratamento e assistência; gestão e desenvolvimento humano e institucional e parcerias com organizações sociais.

Comitê de São Paulo realiza audiência pública sobre os desafios da Tuberculose no estado

Por Eri Ishi

No dia 26 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, realizou audiência pública sobre os desafios da tuberculose no estado. A audiência foi presidida pelo Deputado Adriano Diogo, com apoio do Deputado Marcos Martins, do presidente da Comissão de Saúde, do Comitê de Tuberculose de SP (composto pelo Comitê de TB, regiões metropolitanas de SP e da Costa da Mata Atlântica) e da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose.

O evento contou com cerca de 150 participantes e teve a presença dos deputados Ulisses Tassinari, Carlos Neder, Marcos Martins, Gilmaci Santos,  Marco Aurélio de Souza e Beth Sahão e representante do gabinete da deputada Lecy Brandão.

Além dos parlamentares, participaram da audiência: representantes do Comitê de SP no Controle da Tuberculose (regiões metropolitanas de SP e da Costa da Mata Atlântica), membros da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, profissionais de saúde das unidades básicas de saúde, representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua,  representante do Conselho Municipal de Monitoramento das Politicas da  População em Situação de Rua, representantes do Conselho de Saúde Estadual e Municipal de São Paulo, Associação Meninos do Morumbi, Centro de Apoio ao Migrante, representante do Consulado da Bolívia  interlocutores do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) das regiões da cidade de SP,  Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Organizações Sociais: Bom Parto, CEJAM, Associação Saúde da Família, Programa DST/Aids da Cidade de São Paulo, representantes do PCT de Guarulhos, Mauá, São Bernardo do Campo, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Hospital Sanatorinhos de Campos do Jordão, Instituto Clemente Ferreira.

Durante a audiência, foram apresentados: a situação epidemiológica do estado, questões sobre mobilização social e informações referentes às populações mais vulneráveis à tuberculose como as pessoas privadas de liberdade (PPL),  a população em situação de rua e os imigrantes hispânicos. 

Houve também manifestação sobre o fechamento de leitos de longa permanência para tuberculose e solicitado a todos que assinassem petição pelo não fechamento: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N33621

Fotos: Fernando Pereira/SECOM