De Stop TB Partnership
Buenos Aires, 4 de setembro de 2015 – A quarta e última consulta regional sobre o Plano Global para Tuberculose 2016-2020 terminou esta semana e contou com mais de 40 participantes, representando os diversos parceiros e stakeholders da América Latina e Caribe.
A consulta destacou os elementos-chave para o esboço do Plano Global que enfoca a mudança de paradigma, fundamental para eliminar a epidemia de TB, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e com a Estratégia End TB da Organização Mundial da Saúde (OMS). Também foi possível destacar as metas de 90- (90) -90 articuladas no Plano Global e a abordagem diferenciada necessária para se ter um progresso rápido. O atual Plano Global representa o case de investimento e será a ferramenta de advocacy para os primeiros cinco anos da Estratégia Fim à TB (End TB) da OMS, que vai até 2035.
A reunião aprofundou alguns temas de relevância para a região, incluindo iniciativas de proteção social, iniciativas mais centradas nas necessidades das populações chave, inovações e uma abordagem diferenciada na prestação de cuidados, abrangendo as ações para as cidades que estão planejando a eliminação da TB.
Foi discutida também a necessidade de destacar a importância da proteção social para a região, assim como convocar uma chamada do Plano Global para coletar evidências mais fortes e documentar iniciativas em curso. Isto é especialmente importante para instrumentalizar os tomadores de decisão e parlamentares com argumentos baseados em evidências, para mudar a política e alocar recursos para a proteção social. Os países também precisam implementar uma abordagem mais sistemática para medidas de proteção social, seguindo um processo de desenvolvimento de políticas e estratégias e sua aplicação sistemática. Existem alguns programas de TB com experiências nesse sentido, mas há muitos outros programas de saúde com uma experiência mais consolidada, dos quais os departamentos de TB podem aprender. Para evitar interrupções em medidas de proteção social, devido à mudança de governo ou uma mudança nas prioridades políticas, alguns países aprovaram 'leis' de TB abrangentes que têm sido úteis para promover uma abordagem legal e baseada em direitos para medidas de proteção social que se sustentem.
Ao discutir a inovação e pesquisa em relação ao foco do Plano Global sobre a mudança de paradigma, o grupo sugeriu uma maior utilização de sistemas e ferramentas de tecnologia da informação, incluindo mHealth, eHealth e biometria. O papel das mídias sociais, auditoria social e da implementação sistemática de observatórios sociais, com o objetivo de melhorar a assistência ao paciente e coleta mais rápida de dados programáticos, também foi destacado. Há uma necessidade de documentar iniciativas novas e inovadoras a fim de impactar as políticas para melhorar a coordenação e as redes com as universidades que realizam pesquisas sobre TB, para que os resultados sejam usados pelos programas nacionais.
Em populações-chave, as discussões se centraram em ir além da identificação e destacaram o como chegar a esses grupos. Foi colocada também a necessidade de fornecer mais orientações e um quadro sobre como priorizar as populações-chave em nível nacional para ações focadas, juntamente com a necessidade de implementar abordagens especiais culturalmente sensíveis de prestação de cuidados a grupos como os migrantes indocumentados. Do ponto de vista conceitual, o grupo sugeriu também que o Plano Global promova que a resposta à TB deve ser moldada com a perspectiva dos direitos humanos e de gênero.
Encerrando a sessão com uma discussão sobre as necessidades de recursos, foi sugerido que o Plano Global deve recomendar a coleta de dados mais qualificados sobre as finanças dos países, incluindo sistemas melhorados para o rastreamento e reporte dos financiamentos domésticos. O Plano também deve encorajar os países individuais a usar uma abordagem semelhante para a quantificação do "retorno dos investimentos" para seus esforços de mobilização de recursos locais e abordar a importância da alocação eficiente de recursos limitados para maximizar o impacto.
Esta última consulta regional segue as discussões e a aprovação que foi dada na consulta regional inaugural, realizada em Maio, em Adis Abeba, seguida de Bangkok em junho e a terceira, que aconteceu na Turquia em julho.
O Plano Global será lançado em novembro, seguido de uma chamada pública para a sua aprovação e compromisso dos países, no final do ano na Cidade do Cabo, África do Sul, na 46ª Conferência Mundial sobre Saúde Pulmonar, da Union.
