Comitê Estadual do Amazonas para o Controle da Tuberculose participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde

O Comitê Estadual do Amazonas para o Controle da Tuberculose teve oportunidade de mostrar suas atividades ao Conselho Estadual de Saúde, ontem 29/05. Esse é mais um espaço de debates e discussões que aproxima governo, trabalhadores e sociedade civil conquistado pelo comitê e conferir visibilidade à Tuberculose.

ERONG NORTE 2013 - Porto Velho é sede de Encontro Regional Norte de ONGs

Por Pollyana Woida 
Página da Notícia

A Capital de Rondônia sediará pela primeira vez o Encontro Regional Norte de ONGs, o ERONG Norte 2013, em sua sétima edição. Delegados e observadores de instituições que realizam trabalhos de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, como AIDS, hepatite, e outras, como tuberculose, vão se reunir de 30/5 a 01/6, no auditório do Rondon Palace Hotel.

Cerca de setenta pessoas dos estados do Norte são esperadas pela organização, a cargo da Associação de Mulheres Madre Tereza de Calcutá da Amazônia Ocidental, Amatec, que teve projeto aprovado pelo Ministério da Saúde, por meio do Edital para Seleção de Subprojetos para Eventos 2013, para realização do Erong Norte 2013.

Os principais objetivos do Erong são promover o debate e deliberações sobre análise de conjuntura regional, nacional e internacional, ativismo e organização do movimento, políticas públicas em HiIVAids/Hepatites Virais/Tuberculose, relação com o governo, representações, financiamentos e projetos; avaliar as instâncias e eleger os representantes das ONG/Aids Norte, na Comissão Nacional de Aids e na Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (CAMS) do Programa Nacional de DST Aids, entre outros.

Programação

Sete painéis de diferentes temáticas serão apresentados por 03 convidados cada, sendo estes especialistas nos assuntos tratados ou representantes de entidades engajadas, e debatidos pela plateia composta de delegados com direito a voto ou observadores. Uma mobilização está programada para o dia 31/5, às 18 horas, quando os participantes pretendem sensibilizar a população local com panfletagem, abordagens, faixas e cartazes, no cruzamento das avenidas Jorge Teixeira com Amazonas. Informações pelos contatos (69) 9275 4769, 3224 1339, 8480 0801. Veja programação detalhada abaixo:

ERONG NORTE 2013

 30/05/2013

14h30 - Inicio do credenciamento (secretaria do ERONG) 

16h30 – Formação da Mesa de aprovação do regimento

19h - Solenidade abertura

20h30 - Momento Cultural             

31/05/2013          

08h30 – Painel I

“A Sustentabilidade política e econômica da resposta brasileira na luta contra AIDS: Cenários, desafios e perspectivas”

- Exposição seguida de Debate

Expositor: UNANIDS

 - Alessandra Nilo/Sociedade Civil

– Departamento de DST/AIDS/HV

9h30 – Painel II

“Gestão da Política de DST/Aids e HV na situação atual do COAP - Contrato Operativo de Ação Pública em Saúde”

- Exposição seguida de debate                     

Expositores: - Carlos Duarte - Conselho Nacional de Saúde

Departamento de DST/Aids/HV

CONASEM

Governo do Estado de Rondônia/Sesau

Raimundo Nonato, presidente Conselho Estadual de Saúde de Rondônia

10h10 - Intervalo                               

10h30 - Continuação do Debate                                 

 12h - Almoço                                    

13h30 – Painel III                           

“HIV/AIDS/TB-HV: Necessidade de uma agenda em comum e uma perspectiva positiva para a região Norte e fronteiras”

- Exposição seguida de intervenção da plenária

Expositores: Departamento de DST/AIDS/HV

 PNCT

Jair Brandão – Parceira Brasileira contra Tuberculose

Nilda de Oliveira Barros - Governo do Estado de Rondônia/Sec. Saúde/Coordenação Estadual de Tuberculose

Governo do Estado de Roraima/SAÚDE

Governo do Estado do Acre/SAÚDE

14h30 – Painel IV

“Estado Laico e Garantia de Direitos”

Expositores: Sebastião Lima Diniz Neto (ABGLT/Grupo DiveRRsidade - RR) – confirmado, só falta confirmar a sigla ABGLT e se vai o nome do Grupo DiveRRsidade

Rodolfo Jacarandá (Presidente Comissão Direitos Humanos, OAB/RO)

Euclides Maciel – Deputado estadual, presidente Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa-RO

Movimento de Mulheres – RO

15h10 - Intervalo                               

15h30 - Debates

17h15 – Preparação para Ato Público         

18h - Ato público (Flash mob cruzamento Av. Jorge Teixeira c/ Av. Amazonas)                                                             

01/06/2013

08h30 – Painel V

“Vencendo vulnerabilidades, vencendo uma epidemia”

- Exposição seguida de intervenção da plenária      

Expositores: - Vulnerabilidade farmacológica e psicológica – (impacto dos medicamentos) – Ana Cleide/UFPA

- Vulnerabilidade do risco estético – Erlander/UFPA - cirurgião plástico e ativista

- Vulnerabilidade juvenil – Luiz Henrique Martins Araujo Ávila (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS - TO)

- Experiência de superação de vulnerabilidade - Experiência exitosa "Case" – Karen Oliveira (Comunidade Cidadãs Livres/RO)

9h30 – Painel VI

“Ativismo, incidência política e resposta comunitária brasileira”

- Exposição seguida de intervenção da plenária      

Expositores: Departamento DST/Aids/HV

- Carlos Duarte - Conselho Nacional de Saúde

- Maria Amujaci Machado Brilhante, coordenadora financeira Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM/PA)

10h10 - Intervalo                               

10h20 - Debates

12h - Almoço                                     

13h30 – Painel VII

“Representações das instancias de interlocução com governos”

- Exposição seguida de intervenção da plenária      

Expositores: CAMS – Amujaci Brilhante (Movimento de Promoção da Mulher - MOPROM/PA), Anna Cristina Carvalho de Oliveira (Associação de Luta pela Vida – RR)

CNAIDS – Antonio Ernandes Marques da Costa (Grupo de Prevenção as DST/AIDS/HIV e Drogas Julia Seffer/PA), Wal

GT UNAIDS – Francisco Rodrigues dos Santos (Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA/PA)            

14h30 – Eleição das Representações para instancia Nacional (CAMS/CNAIDS/GTUNAIDS)

15h – Escolha da Sede do próximo ERONG

15h30 - Leitura e aprovação do documento final                   

18h -      Encerramento

Comitê do Rio Grande do Sul recebe prêmio Destaque em Saúde

Nesta quinta-feira, 16, o Comitê do Rio Grande do Sul recebeu o Prêmio Destaque em Saúde durante a comemoração dos 21 anos do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. 

Em cada aniversário, o Conselho premia pessoas, entidades e projetos, reconhecidos e indicados pelos próprios conselheiros, em 8 categorias. O Comitê foi contemplado na categoria Comunicação em Saúde pelo conjunto de ações de Comunicação, Advocacy e Mobilização Social (CAMS) desenvolvidas desde 2007. Dentre elas, a Campanha 0%.

Além da premiação, que reconhece a importância e eficácia das atividades desenvolvidas, o Comitê do Rio Grande do Sul tem outros motivos para comemorar! 

Em 02 de maio foi publicado no Diário Oficial o Decreto 50.287 que formaliza o Comitê, integrando-o à Secretaria de Saúde e ampliando sua área de atuação. O Comitê, que antes era metropolitano, se tornou oficialmente Comitê Estadual de enfrentamento à Tuberculose do Rio Grande do Sul. Para acessar cópia do Decreto, clique aqui.

Mais informações sobre a premiação e o processo de formalização do Comitê em BREVE!

Aguardem!

Técnicos do PNCT participam de reunião ordinária do Comitê de Tuberculose do Ceará

Na ultima sexta-feira, 10, técnicos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) participaram de reunião ordinária do Comitê de Tuberculose do Ceará. A reunião contou com a participação de 30 membros do Comitê que representavam, em sua maioria, instâncias governamentais - municipais e estaduais - dentro e fora do setor saúde. 

Segundo a coordenadora do Programa de Tuberculose do Ceará, Sheila Santiago, toda reunião do comitê se inicia com a leitura da Missão, para fortalecer a importância deste espaço e o significado das ações realizadas. Na pauta da reunião estavam previstas a leitura da ata da última reunião para concordância e assinatura de todos os membros, bem como o monitoramento do plano de ações e informes gerais. 

O plano de ação do Comitê do Ceará é dividido em área de diagnóstico e laboratório, área de gestão e área de mobilização. Todas as ações incluem a participação de pelo menos um membro do governo e um da sociedade civil. Dentre as ações destacam-se: 

• Capacitação de agentes prisionais por meio da articulação com a Secretaria de Segurança Pública para que inspetores e delegados sejam capazes de perceber os sintomas da tuberculose; 
• Articulação com o sistema de transporte para fixação de cartazes da campanha em ônibus;
• Articulação com a deputada estadual Eliane Novais e o deputado federal Chico Lopes para a criação da Frente Estadual de luta contra a tuberculose na Assembleia Legislativa; 
• Promoção de atividades educativas em faculdades e escolas profissionalizantes;  
• Inclusão de uma jornalista como membro do Comitê para contribuir com ações em comunicação; 
• Atualização em prova tuberculínica nos SAES; 

Os membros do comitê acompanham a execução de cada uma das ações previstas no plano desenvolvido no início de cada ano. A institucionalização do comitê por meio de portaria possibilitou a sustentabilidade técnica, política e financeira do Comitê, no que diz respeito à manutenção das atividades e dos instrumentos necessários para a execução das reuniões, como provisão de local devidamente equipado e lanches.

No entanto, com o fim do Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil e o corte de recursos para as ações do movimento social, houve esvaziamento de membros da sociedade civil. No Ceará, a reunião contou com a participação de apenas três representantes: a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/aids do Ceará (RNP=+/CE), o Fórum ONGs AIDS e a Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose – APTU.

De acordo com a representante da APTU Angina Bandeira Gondim, a  maioria dos ativistas não tem recursos para bancar transporte e ações de controle social.  

Esse tem sido um problema recorrente nos comitês visitados, com exceção do Comitê Estadual do Amazonas que conta com a forte participação da sociedade civil mas pouca adesão dos secretários e coordenadores locais. 

Pesquisa em Pauta

Durante a reunião do comitê, a enfermeira Cheila Lima Maia apresentou sua tese de mestrado: um estudo de prevalência da Infecção Latente da Tuberculose (ILTB) entre os alunos de medicina e enfermagem na Universidade Federal do Ceará (UFC) e avaliação dos conhecimentos destes alunos sobre a tuberculose. 

O estudo mostrou que os profissionais de saúde não se reconhecem como vulneráveis ao bacilo. Os alunos tiveram sucesso em apenas 50% das perguntas básicas sobre tuberculose, apontando, dentre outros problemas, o desconhecimento referente às medidas de biossegurança. 

O estudo considerou ainda a situação socioeconômica dos alunos, mostrando que isso é um fator que influencia a prevalência da ILTB entre os alunos do curso de enfermagem que, diferentemente dos alunos de medicina, fazem parte de classes mais baixas. 

Para a pesquisadora da UFC, e representante da academia no comitê, Marli Galvão, a inclusão de apresentações científicas nas reuniões do comitê enriquece o debate e o aperfeiçoamento de ações programadas. “O comitê também tem a função de incentivar pesquisas e estimular a integração dos serviços. Está na Missão”.

Comitês Metropolitanos

Criados durante o Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil, os comitês metropolitanos são instâncias colegiadas, de caráter consultivo e propositivo, que se consolidaram como espaços de articulação entre governo e sociedade civil com o objetivo de aprimorar as políticas públicas para o controle da tuberculose no país, dando visibilidade às ações de mobilização, advocacy, comunicação social, monitoramento e avaliação, garantindo maior participação social no aperfeiçoamento dos serviços de saúde ofertados à população e na defesa dos princípios e diretrizes do SUS.

Com o fim do projeto, técnicos do PNCT têm participado de reuniões ordinárias dos Comitês com o objetivo de conhecer, acompanhar e contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido. Cada comitê tem buscado, dentro de sua própria realidade, manter sua configuração e superar problemas como a sustentabilidade financeira para manutenção e participação da sociedade civil. 

Desde o fim do projeto, em maio de 2012, foram visitados os Comitês de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Amazonas e instalados dois novos comitês no Espírito Santo e em Santa Catarina. O comitê do Ceará foi o primeiro a ser visitado em 2013.

Brasil é sede de evento internacional da Organização Mundial de Saúde

De 29 de abril a 1 de maio, representantes de países com alta carga de tuberculose, agências multilaterais e bilaterais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas técnicos estiveram reunidos em São Paulo para a Consulta da Organização Mundial de Saúde: Eliminando o ônus econômico da Tuberculose: Cobertura Universal em Saúde e oportunidades para Proteção Social.

Durante três dias, países como El Salvador, Quênia, Tailândia, Filipinas, Paquistão e Peru trocaram experiências no âmbito da cobertura universal em saúde e estratégias de proteção social que pudessem subsidiar o desenvolvimento da Estratégia Stop TB pós-2015.

Muitos desses países estão em fase de implementação ou ampliação de mecanismos de financiamento inovadores de saúde e regimes de proteção social, tendo como alvo as populações em situação de extrema pobreza e outros altamente vulneráveis. 

Durante a abertura do evento, o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, destacou que a tuberculose representa bem os desafios do setor saúde “Quando se pensava estar perto da eliminação, a tuberculose voltou vinculada ao HIV e às questões de ordem social, impactando na saúde e na sociedade. Por isso, precisamos de estratégias que priorizem a TB com ações especiais para as populações mais vulneráveis. Ações para acesso ao diagnóstico e tratamento. Para isso, é imprescindível a articulação entre os programas”.

Segundo o secretário, o Brasil alcançou algumas metas dos Objetivos do Milênio, resultantes da política de distribuição de renda aliada a distribuição gratuita de medicamentos. “Isso explica, por exemplo, os poucos casos de tuberculose multidrogarresistente no país”, explicou.

A tuberculose é a quarta doença infecciosa que mais mata no mundo. Meio milhão de mulheres morre a cada ano, deixando em media 10 milhões de órfãos. Para 2013, a Organização Mundial de Saúde estima 8,7 milhões de novos casos e 1,4 milhões de mortes em todo o mundo.

De acordo com o diretor do Departamento Stop TB da OMS, Mario Raviglone, a queda da incidência de tuberculose está vinculada ao acesso aos serviços de saúde "É inaceitável cobrarmos dos pacientes pobres. Precisamos de estratégias de proteção social para essas pessoas, evitando o ônus do diagnóstico e tratamento para ampliar a cura”.

Pesquisa em determinação social

Segundo dados do CNPq, nos últimos 14 anos, foram investidos apenas 16 milhões de reais em pesquisas de tuberculose, sendo que, ate 2006, estas se concentravam em áreas laboratoriais e básica, seguidas da incorporação de novas tecnologias. 

De acordo com a pesquisadora Ethel Maciel da Universidade Federal do Espírito Santo, pesquisas sobre os determinantes sociais da tuberculose ainda são muito tímidas. “Sem recurso fica difícil desenvolver pesquisas e atrair novos pesquisadores. Precisamos de uma maior articulação intersetorial para maior provisão de recursos para pesquisa”.

Cruzamento preliminar entre os bancos de dados do SINAN-TB e do Cadastro Único revelou que 25% dos pacientes com tuberculose estão inseridos no CadÚnico. Apesar disso, apenas 13% recebem o Bolsa Família.  "Estamos em um momento ímpar no Plano Brasil Sem Miséria. As pesquisas são fundamentais para avaliação das políticas publicas em saúde”, destacou Ethel.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, relatou que os pacientes que estavam cadastrados no CadÚnico tiveram uma taxa de cura 6% maior do que os que não recebiam o beneficio, bem como maior adesão ao tratamento diretamente observado.  A taxa de abandono do tratamento e mortalidade também foi melhor nos cadastrados do que entre aqueles que não recebiam beneficio algum. 

"No Brasil, aos poucos temos avançado na luta contra os determinantes sociais da tuberculose. 85% dos estados e municípios já oferecem algum tipo de suporte social durante o tratamento da doença, como ticket alimentação e/ou vale transporte", explicou.

Dentre os avanços pontuados pelo coordenador cabe destacar a criação da frente parlamentar de luta contra a tuberculose que por sua vez instalou uma subcomissão especial de doenças relacionadas à pobreza no Congresso Nacional. 

"Para caminharmos em direção a eliminação da tuberculose precisamos fortalecer a intersetorialidade, ampliar a quantidade de pesquisas realizadas junto aos institutos de pesquisas e universidades e garantir programas de distribuição de renda. Uma doença tratável e curável, não pode matar 4.600 pessoas ao ano", finalizou.

Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose

A Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose foi um dos grandes destaques do evento. Representantes dos países participantes ficaram impressionados com as possibilidades de trabalho por meio da inserção do tema no parlamento.

Criada em maio de 2012, tem como objetivo acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada à saúde e assistência social, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.

Entre os trabalhos previstos, destacam-se o acompanhamento da elaboração e execução orçamentária para ampliar os investimentos nos programas governamentais e a busca por novas formas de financiamento das atividades das ONGs, por meio de emendas, subsídios sociais e projetos de lei.

Segundo a deputada Janete Pietá (PT-SP), é preciso sinergia entre o parlamento, o executivo e os estados e municípios para ampliar a luta contra a Tuberculose. "Por meio do parlamento é possível acompanhar a política, promover debates e seminários para ter-se uma visão prática de como interferir nas questões orçamentárias. Logo apos o lançamento da Frente emplacamos a nossa primeira ação, que foi a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias que facilita o acesso das ONGs de base comunitária aos recursos públicos por meio da isenção do CEBAS".

Em março deste ano, a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose instalou uma subcomissão especial de doenças relacionadas à pobreza, dentre elas a tuberculose. "A partir desta subcomissão será possível levar o debate para dentro do parlamento para subsidiar as políticas em saúde", relatou.

Para o ativista e secretario executivo da Parceria Brasileira de Luta contra a Tuberculose (Stop TB Brazil) a Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose é um exemplo concreto do trabalho conjunto entre governo e sociedade civil. "O Brasil não é modelo apenas no que se refere às questões sociais, mas também pela construção de um movimento forte e ativo".

Jair lembrou que o Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil, encerrado no mesmo ano em que a frente foi lançada, foi um dos grandes avanços no controle da doença. "Durante os cinco anos de duração, o projeto desenvolveu os comitês metropolitanos que se tornaram espaços democráticos de discussão das políticas de saúde incluindo a participação da sociedade civil. O projeto trouxe esse lado positivo do suporte social às pessoas com tuberculose. Uma pena que com o fim do projeto, algumas ações sofreram descontinuidade por falta de recurso".