OPAS e PNCT se reúnem para discutir os objetivos pós-2015 para o Brasil

A partir da esquerda: Fabio Moherdaui, Vania Camargo,
Stefano Codenotti, Carla Barbosa,
Fernanda Dockhorn e Denise Arakaki

Brasília, 31 de março de 2016 – O consultor nacional para tuberculose da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Fabio Moherdaui, e a equipe do colegiado do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) se encontraram no dia 28 de março no Ministério da Saúde para iniciar as discussões sobre os objetivos do Brasil para a Estratégia pelo Fim da Tuberculose, que trata do enfrentamento à tuberculose no cenário pós 2015.

A reunião já contou com a participação da nova coordenadora do PNCT, Denise Arakaki.

Durante o encontro, foram discutidos a Estratégia pelo Fim da TB, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o plano regional para as Américas, da OPAS, além do Plano Global do Stop TB Partnership. Os planos contêm metas ambiciosas para a eliminação da tuberculose como um problema de saúde pública. Com base nisso, os técnicos começaram a elencar os pontos que deverão ser incorporados no Plano Nacional pelo Fim da TB.

Este plano será construído em conjunto com os diversos parceiros fundamentais na luta contra a tuberculose, como a academia, a sociedade civil, e os profissionais de saúde, de assistência social e da justiça, entre outros, dos três níveis de gestão. Este foi um dos primeiros passos de uma ampla discussão que definirá as linhas estratégicas a serem adotadas para acabar com a doença como um problema de saúde pública no Brasil.

Boletim epidemiológico indica redução de 20% na incidência da tuberculose no Brasil em uma década

*Com informações do site do Ministério da Saúde e do próprio boletim

Nos últimos 10 anos, a incidência de casos de tuberculose no Brasil reduziu 20,2%, passando de 38,7 casos/100 mil habitantes em 2006 para 30,9 casos/100 mil habitantes em 2015. Já a taxa de mortalidade passou de 2,2 óbitos para cada 100 mil habitantes, em 2014, contra 2,6 registrados em 2004.

Os dados constam novo Boletim Epidemiológico, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose. O Brasil conseguiu atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência e, no ano passado, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035. 

Em 2015, foram notificados 63.189 casos novos em todo o país. A tuberculose tem cura e o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, gratuitamente, o tratamento, que tem a duração mínima de seis meses e deve ser realizado sem interrupção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, atualmente, existam no mundo nove milhões de casos novos da doença.

Em 2014, foi aprovada na Assembleia Mundial de Saúde a Estratégia Global e Metas para a Prevenção, Atenção e Controle da Tuberculose pós-2015 – Estratégia pelo Fim da Tuberculose, que tem como visão “Um mundo livre da tuberculose: zero morte, adoecimento e sofrimento devido à tuberculose”, e como objetivo o “fim da epidemia global da doença”. 

As metas, para cumprimento até o ano de 2035, partindo do ano de 2015, são:

• reduzir o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil hab.; e

• reduzir o número de óbitos por tuberculose em 95%.

A OMS definiu que o alcance da meta de redução do coeficiente de incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil hab. representa o fim da tuberculose como problema de saúde pública.

Para isso, a estratégia prevê o estabelecimento de três pilares: prevenção e cuidado integrado e centrado no paciente; políticas arrojadas e sistemas de apoio; e intensificação da pesquisa e inovação.

A preparação do Brasil frente às perspectivas para o fim da tuberculose como problema de

saúde pública

O Brasil ocupa a 18ª posição entre os países considerados de alta carga de tuberculose, representando 0,9% dos casos estimados no mundo e 33% dos estimados para as Américas. Os coeficientes de mortalidade e de incidência foram reduzidos em 38,9% (3,6 para 2,2/100 mil hab.) e 34,1% (51,8 para 34,1/100 mil hab.), respectivamente, de 1990 até 2014. Com esses resultados, o país cumpriu as metas internacionais. Apesar disso, ainda foram registrados, entre 2005 e 2014, uma média de 70 mil casos novos e 4.400 mortes por tuberculose, por ano. Entre 2012 e 2015, foram registrados 840 casos novos de tuberculose drogarresistente, que são os casos que apresentam qualquer tipo de resistência aos fármacos utilizados no tratamento.

Alinhado às estratégias mundiais apresentadas, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Brasil está se preparando para a construção do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública. O plano será construído em conjunto com as esferas estaduais e municipais, além de contar com a participação dos mais diversos parceiros fundamentais na luta contra a tuberculose, como a academia, a sociedade civil, e os profissionais de saúde, de assistência social e da justiça, entre outros.

Nesse contexto, o Boletim Epidemiológico marca o início da construção do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, pois subsidiará o estabelecimento de prioridades e metas a serem alcançadas até o ano de 2035, bem como as linhas estratégicas de ação para seu alcance.

Ação de busca de sintomáticos respiratórios na Aldeia Escalvado, no Maranhão

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT/MS, bem como os programas estaduais e municipais, atua de forma complementar na execução das ações de controle da tuberculose desenvolvidas aos povos indígenas, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), em todo o território nacional.

Como uma das atividades alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a tuberculose, foi realizado pelo Programa Estadual de Controle da Tuberculose/SES/MA em parceria com o URS/MA, LACEN/MA, DSEI/MA e SMS/Fernando Falcão na “Aldeia Escalvado”, uma ação de busca de sintomático respiratório. Esta atividade retrata a importância da parceria entre SES/MA, DSEI/MA e SMS nas ações de controle da TB a essa população e a necessidade de implementação do Programa de Controle da Tuberculose nas aldeias indígenas do estado.

Embora a população indígena represente apenas 0,4% da população brasileira, em 2014, foram diagnosticados 740 casos novos de tuberculose nessa população no país (1,1% do total de casos do país). A taxa de incidência da doença entre a essa população foi de 95,6 por 100.000 habitantes, quase três vezes maior que a taxa da população geral.

Existem no Maranhão, 31.675 indígenas, representados em 8 etnias (Gavião, Ka apor, Timbiras, Krenyê, Guajajara, Canela e Awa-Guajá). Eles residem em 540 aldeias (censo vacinal 2015), distribuídos em 20 municípios do estado. Há desde alguns poucos grupos vivendo ainda relativamente isolados até outros com significativas parcelas de suas populações vivendo em zonas urbanas.

Em 2015, foram notificados 60 casos de tuberculose nessa população.  Quanto ao desfecho de tratamento, em 2014 apenas 72,3% dos casos de tuberculose obtiveram cura e 6% abandonaram o tratamento. Análise recente evidenciou incidência da tuberculose de 189,4 casos por 100.000 habitantes para a população indígena do Maranhão.

Por conta de baixos percentuais de cura, as altas taxas de abandono de tratamento, os coeficientes elevados de incidência, é necessário realizar um conjunto de ações sistematizadas para o controle da tuberculose nesta população em questão. Algumas atividades já estão sendo realizadas pelo Programa Estadual de controle da Tuberculose (PECT/SES/MA) em parceria com os diversos seguimentos, tais como: visitas de monitoramento a postos de saúde de atenção básica instalado nas terras indígenas, com objetivo de implementar as ações de controle da tuberculose a essa população, estabelecendo o protocolo de atendimento e acompanhamento ao portador de tuberculose preconizado pelo PNCT/MS; Monitoramento indireto das informações da base de dados do SINAN; Propostas junto aos Municípios que tem povos indígenas, quanto a definição de fluxo para suporte laboratorial para realização dos exames de baciloscopia de escarro e cultura com teste de sensibilidade; Implementação da busca de sintomático respiratório; Capacitação em ações de básicas de controle da tuberculose; Realização de reuniões periódicas junto ao DSEI/MA;  

Ressalta-se que Aldeia Escalvado tem uma população de 2.094 índios da “etnia Canela” e atualmente está com 6 casos de tuberculose em tratamento. A taxa de incidência da tuberculose nesta aldeia é de 286,2/ 100.00 habitantes, ou seja, oito vezes maior que a taxa geral da população do estado, por isso chama-se a atenção para a necessidade de medidas de prevenção e controle voltados especificamente para a realidade dos povos indígenas.

Durante toda semana de 14 a 18 de março na Aldeia Escalvado, foram realizadas ações de identificação e prevenção da tuberculose. Para esta ação foi mobilizada os profissionais da UBSI Aldeia Escalvado que desde o início do mês de março começaram a realizar ações educativas, onde até o momento foram identificados 170 casos de SR.

A culminância oficial da ação, foi a abertura realizada no dia 14 de março, na aldeia Escalvado, com cerimônia de falas dos representantes da Secretária de Estado da Saúde-MA / DSEI-MA/ Secretária Municipal de Saúde de Fernando Falcão / Lideranças Indígenas e apresentação cultural.

Sobre a tuberculose e a população indígena

A tuberculose continua sendo mundialmente um importante problema de saúde, exigindo o desenvolvimento de estratégias para o seu controle.

Além dos fatores relacionados ao sistema imunológico de cada pessoa, o adoecimento por tuberculose, muitas vezes, está ligado à pobreza e à má distribuição de renda. Assim, alguns grupos populacionais possuem maior vulnerabilidade devido às condições de saúde e de vida a que estão expostos, como a população indígena, que possui 3 vezes mais risco de adoecimento por TB quando comparados a população geral.

Em linhas gerais, os domicílios dos povos indígenas costumam ser pouco ventilados e com pouca iluminação natural. Além disso, é grande o número de pessoas por domicilio. Essas particularidades acabam se configurando como fatores de risco para a infecção e adoecimento por tuberculose.

Bahia na mobilização contra a tuberculose

A Bahia se mobiliza com o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

Clique aqui e veja a programação.

Amazonas também se mobiliza na semana de luta contra a Tuberculose

O Comitê de Luta contra a Tuberculose divulga a programação da semana:

Itaboraí (RJ) divulga a programação para a semana do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose

A Prefeitura de Itaboraí (RJ) divulga a programação para a semana do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose (24 de março):

Ações marcam dia mundial contra tuberculose em Pernambuco

Terceira principal causa de morte entre as doenças infecciosas no Brasil, a tuberculose mata, anualmente, uma média de 350 pernambucanos. Só em 2015, foram 4.692 novos casos confirmados da doença em todo o Estado. Apesar de ter cura e o medicamento ser oferecido de forma gratuita pelo SUS, a taxa de abandono do tratamento no Estado foi maior que 8% em 2015, colocando Pernambuco como o segundo Estado do País com a maior mortalidade por tuberculose em 2015 (392 casos).

Para chamar a atenção para os riscos da doença e marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) junta-se a Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe e o Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose para promover, nesta quarta-feira (23/03), uma mobilização social com o objetivo de alertar a população sobre a doença. A ação, das 9h às 13h, ocorrerá no Terminal Rodoviário localizado no bairro de Tabatinga.

Além de orientações sobre a tuberculose e tabagismo, haverá exame para detecção da enfermidade (baciloscopia) e testes rápidos de HIV e sífilis. Também serão apresentadas esquetes teatrais. A ação faz parte da Campanha Mundial de luta contra à tuberculose, que vem sendo realizado desde o inicio do mês em vários municípios do Estado, com o tema “Tuberculose: Testar, tratar, vencer!”.

“O nosso objetivo é realizar uma grande mobilização social, incluindo orientações, atividades educativas e exames. Vamos conversar com as pessoas, explicar sobre a doença e seus sintomas, focando principalmente, na população que vive em s

ituação de rua. Com esse trabalho, esperamos reforçar o estabelecimento de parcerias intra e intersetoriais para o enfrentamento dessa doença", explicou a gerente de Vigilância das Doenças Transmitidas por Micobactérias da SES, Danyella Travassos. A gerente ainda ressalta que estimulou os demais municípios a realizarem atividades neste mês, sempre com foco no público mais vulnerável à doença.

Pelo menos 60 profissionais participarão da mobilização, entre técnicos dos programas estaduais de Controle da Tuberculose/Sanar, IST/Aids, Tabagismo e Operação Lei Seca, além das equipes da secretaria de Saúde de Camaragibe e de outros segmentos da sociedade, como o Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose e alunos da Faculdade de Enfermagem da UPE.

TUBERCULOSE – É uma doença curável e com o tratamento gratuito, afeta principalmente, os pulmões existindo também na forma extrapulmonar (não contagiosa): ganglionar periférica, pleural, cutânea, oftálmica, renal, meníngea, entre outras, sendo transmitida pelo bacilo de Koch. A forma pulmonar bacilífera (contagiosa) é a mais relevante em saúde pública por ser a responsável pela manutenção da cadeia de transmissão. A busca ativa do sintomático respiratório constitui-se na principal estratégia de controle da tuberculose, uma vez que permite a detecção precoce das formas pulmonares.

Os principais sintomas da doença são tosse persistente, febre vespertina, sudorese noturna, falta de apetite e emagrecimento. É importante lembrar que as pessoas que apresentem tosse por três semanas ou mais são suspeitas de ter a doença e deverão procurar o serviço de saúde mais próximo para a avaliação clínica e realização de exames. Todo o tratamento, que dura em média seis meses, é gratuito.

DADOS – Em 2015, Pernambuco registrou 4.692 casos novos de tuberculose e 392 óbitos. Em 2014, o percentual de cura foi de 64% e a taxa de abandono do tratamento de 9%.

SANAR - No estado de Pernambuco, a tuberculose faz parte do elenco das doenças acompanhadas pelo Sanar - Programa de Enfrentamento das Doenças Negligenciadas, em 15 municípios considerados prioritários com a maior carga da doença, sendo eles: Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Igarassu, Abreu e Lima, Carpina, Escada, Caruaru, Petrolina e Goiana.

Denise Arakaki-Sanchez é nomeada coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose

Brasília, 18 de março de 2016 – Nesta sexta-feira, 18 de março, foi publicada a nomeação da médica infectologista Denise Arakaki-Sanchez para o cargo de Coordenadora-Geral de Doenças do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT), da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 429, DE 17 DE MARÇO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear DENISE ARAKAKI-SANCHEZ, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Doenças do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, código DAS 101.4, nº 38.0025, do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

MARCELO CASTRO

A capital paulista se mobiliza contra a tuberculose - 22 de março na Praça da Sé

O Dia Mundial da TB foi lançado em 1982, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela União Internacional Contra TB e Doenças Pulmonares (International Union Against Tuberculosis and Lung Disease - IUATLD).

A data foi determinada como uma homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose, ocorrida em 24 de março de 1882, por Dr. Robert Koch.

O Dia Mundial da Tuberculose não é uma data para comemoração. É sim uma ocasião de mobilização mundial, nacional, estadual e local que busca envolver todas as esferas de governo e setores da sociedade na luta contra esta enfermidade. No estado de São Paulo (ESP) serão realizados pelos municípios inúmeros eventos em torno desta data.

“Juntos, um PACTuberculose pela Cura"

Data: 22 de Março de 2016
Horário: 8h ~15h
Local: Praça da Sé

Organizadores:

• COVISA/ PCT
• Atenção Básica
• CRS Centro 
• SMADS/Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolviemnto Social
• SMDHC/Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e Cidadania
• Centro Social Nossa Sra do Bom Parto
• Movimento Nacional da População em Situação de Rua / MNPR

Atividades

Serão 10 TENDAS sendo:

Saúde: 4 tendas
1.  Tenda Acolhimento
2. Tenda Educativa / Promoção em Saúde: Jogo Pega Não Pega + folhetos e orientações
3. Fantoches e jogos interativos/ teatro do oprimido/labirinto da TB
4. PAVS e SAE

PAVS: orientações sobre Aedes aegypti + Jogos da Dengue
SAE+CTA: Orientações sobre HIV /Aids + entrega de preservativos (masculino e feminino) + lubrificante

+ Trailer Fique Sabendo

SMADS: 1 tenda
o       CADÚnico: cadastramento
o       Informação/ Orientação: serviços e equipamentos sociais

MNPR: 1 tenda
o       Presença do Ouvidor Geral da Defensoria Pública de SP para orientações e esclarecimentos

Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose/MOPAids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids): 1 tenda
o       Orientações sobre Coinfecção TB-HIV

Direitos Humanos: 1 tenda
o        Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI): orientações aos imigrantes como suporte jurídico, apoio psicológico e oficinas de qualificação profissional
• Profissionais do balcão de atendimento

Atrações culturais:
 Leci Brandão (a confirmar)
 Bateria da Vai Vai (a confirmar)
 Grafiteiros
 Hip Hop
 Banda PM

Programação provisória:

     8h - início do evento
     9h - Banda  PM
     9h40 - Teatro do Oprimido
     10h - Autoridades
     11h - Atrações culturais

Autoridades convidadas:

•  Secretários das pastas:
•  SMS: Dr Alexandre Padilha
•  Secretária Adjunta: Dra. Célia Cristina Bortoletto /confirmado
•  SMADS: Luciana Temer/confirmado
•  SMDHC: Eduardo Suplicy/confirmado
•  SGM: Francisco Macena
•  Subprefeito da Sé: Alcides Amazonas/confirmado

Coordenação do Programa Estadual da Tuberculose de SP/confirmado

Coordenação da COVISA/confirmado
Coordenação da Atenção Básica/confirmado
Coordenação do CRS CENTRO/confirmado
Ministério da Saúde/ Programa Nacional de Controle da Tuberculose

Mobilização para o Dia 24 de Março no Estado de São Paulo

O Dia Mundial da TB foi lançado em 1982, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela União Internacional Contra TB e Doenças Pulmonares (International Union Against Tuberculosis and Lung Disease - IUATLD).

A data foi determinada como uma homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose, ocorrida em 24 de março de 1882, por Dr. Robert Koch.

O Dia Mundial da Tuberculose não é uma data para comemoração. É sim uma ocasião de mobilização mundial, nacional, estadual e local que busca envolver todas as esferas de governo e setores da sociedade na luta contra esta enfermidade. No estado de São Paulo (ESP) serão realizados pelos municípios inúmeros eventos em torno desta data.

A Divisão de Tuberculose da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo realizará o evento do Dia Mundial da Tuberculose no dia 24 de março, no Centro de Convenções Rebouças com a presença de municípios, laboratórios, unidades prisionais, membros do Comitê estadual de controle social da tuberculose, bem como outros membros da sociedade civil no enfrentamento da doença.

Neste evento serão premiados os locais (municípios, laboratórios, unidades prisionais e GVEs) pelas atividades de intensificação de busca de casos, de tuberculose.

A TB no Estado de São Paulo

O Estado de São Paulo possui o maior número absoluto de casos de tuberculose do Brasil, também porque tem a maior população. Foram 16.889 casos novos descobertos em 2015.

Felizmente a tendência da ocorrência de casos e das taxas de incidência é de declínio, sendo que de 1998 (49,3 por 100 000 habitantes) a 2015 (38,0 por 100 000 habitantes), houve um declínio nas taxas de 23 %.

Dia Mundial da Tuberculose
24 de Março de 2016

Centro de Convenções Rebouças

Av. Rebouças, 600 (Próximo ao Metrô Clínicas),
das 8 às 16 horas

Programação

Palestras:

• Tuberculose MultiResistente
• Biossegurança

Premiação: serão premiados os locais (municípios, laboratórios, unidades prisionais e GVEs) pelas atividades de intensificação de busca de casos, de tuberculose.


As inscrições devem ser feitas pelo link:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=14764

Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas é lançada no Brasil

*Com informações e fotos dos sites da OPAS, Agência Câmara Notícias e da Assessoria do Deputado Antonio Brito

Assinatura da Declaração de Brasília - formação da Frente

Brasília, 15 de março de 2016 - Deputados do Brasil, Bolívia, México, Nicarágua, Peru e Uruguai constituíram nesta terça-feira (15) a Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, para trabalhar no novo marco da nova estratégia mundial “Fim da Tuberculose” e do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Tuberculose, 2016-2019, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A Frente se propõe a trabalhar estreitamente com os governos e a sociedade civil para que se destinem recursos financeiros suficientes para atividades que ponham fim a esta doença milenar.

O convite para formar este grupo partiu da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose do Brasil, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), da Frente Global de Tuberculose e da OPAS/OMS, no marco da comemoração do Dia Mundial da Tuberculose, que a cada ano se celebra em 24 de março.

Participantes da reunião realizada na OPAS pela manhã

“Se os governos e parlamentares da região das Américas se comprometem a implementar políticas integrais de prevenção e controle da tuberculose, assim como destinar financiamento adequado, proteção social para os pacientes e acesso seguro a medicamentos de alta qualidade, em duas décadas poderíamos acabar com a doença”, afirmou Francisco Becerra, Subdiretor da OPAS/OMS, durante o lançamento da Frente Parlamentar, no Congresso Nacional do Brasil.

Estima-se que, no ano de 2014, na região das Américas, morreram 23 mil pessoas por Tuberculose e 280 mil ficaram doentes. Apesar do aumento na detecção de casos nos últimos anos, aproximadamente 65 mil doentes não são diagnosticados, o que dificulta a eliminação da doença.

A Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas

A Frente Parlamentar que se formou será o ente regional que se unirá à Frente Global de Tuberculose, um passo essencial para fomentar uma resposta mundial à doença. Segundo a OPAS, os países representados por seus parlamentares durante a ocasião representam 60% da carga de tuberculose das Américas, o que demonstra o compromisso da região para enfrentar a doença.

Convidados se reúnem com Ministro da Saúde Marcelo Castro

O grupo foi formado inicialmente por: deputado Antonio Brito (BA); deputado Luis Enrique Gallo, do Uruguai; congressista Luz Salgado, do Peru; deputado Elías Octavio Iñíguez Mejía, do México; senador Arturo Murillo, da Bolívia e deputada Argentina Parajón Alejos, da Nicarágua. A formação do grupo também contou com o apoio da Argentina, Colômbia, Honduras e Panamá. Qualquer parlamentar dos países da região pode se unir ao grupo.

Co-presidentes: Luis Gallo, Luz Salgado e Antonio Brito

A frente terá um funcionamento similar ao da Frente Global, com a liderança dividida em co-presidências. Em comum acordo, os parlamentares nomearam como co-presidentes: Luis Enrique Gallo, do Uruguai, Antonio Brito, do Brasil e Luz Salgado, do Peru.

Para o Deputado Antonio Brito, o legislativo tem um papel fundamental na prevenção e controle da tuberculose. Os parlamentares devem avaliar e propor mudanças que garantam o bem-estar dos cidadãos, visando melhorias na legislação nas áreas de saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, entre outras questões que influenciam na persistência da tuberculose.

A congressista peruana Luz Salgado observou que em seu país o combate da tuberculose é regido por lei própria e envolve Forças Armadas e 11 ministérios. Entre os efeitos socioeconômicos da doença, ela citou a queda de 25% da renda familiar, já que o empregado pode faltar de 3 a 4 meses ao trabalho durante o período de tratamento. Por essa razão, ela defendeu benefícios trabalhistas especiais definidos por meio de lei.

Sobre a OPAS

A OPAS trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como escritório regional da OMS para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano.

Sobre a Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose no Brasil

Criada em 8 de maio de 2012, a Frente Parlamentar era uma reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública e se materializou a partir da iniciativa do Deputado Antônio Brito, membro da Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.

A tuberculose no Brasil – dados de 2014, contidos no relatório da OMS

Entre os 22 países de alta carga (número absoluto de casos de tuberculose), o Brasil se encontra na 18ª posição. No ano anterior, estava em 16ª, o que representa uma redução no número de casos de tuberculose quando comparado com os demais países de alta carga. Vale destacar que essa lista corresponde aos países que, somados, representam 80% do número de casos de tuberculose no mundo, ainda que o Brasil, com seus cerca de 73 mil casos, represente menos de 1% dos casos.

Entre os países que reportaram os dados para a OMS (dados estimados), o país está nos seguintes rankings:

• Coeficiente de incidência: 109ª posição com 44/100.000 habitantes
• Coeficiente de mortalidade: 116ª posição com 2,6/100 mil habitantes
• Coeficiente de prevalência: 114ª posição com 52/100 mil habitantes

O Brasil cumpriu os três objetivos para 2015 (diminuir pela metade a incidência, prevalência e mortalidade). Outros oito países considerados de alta carga também alcançaram as metas: Camboja, China, Etiópia, Índia, Myanmar, Filipinas, Uganda e Vietnã.

Rede de Teste Rápido Molecular para Tuberculose ganha publicação sobre seu primeiro ano de implantação

Em 2014, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/SVS/MS) e da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVS/MS), implantou no país uma rede de diagnóstico de tuberculose, a Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB). O teste é realizado com a técnica de biologia molecular PCR em tempo real (da sigla em inglês para reação em cadeia de polimerase), denominada Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB).

Com o objetivo de monitorar a implantação desta rede, mensurar a realização dos testes e auxiliar a vigilância epidemiológica da doença, em junho do mesmo ano, foi iniciado o processo de monitoramento da RTR-TB, por meio da parceria entre o PNCT e os técnicos que atuam nos laboratórios municipais e centrais da RTR-TB. Para documentar o primeiro ano de implantação da RTB-TB foi elaborado o documento “Rede de Teste Rápido para Tuberculose no Brasil – Primeiro ano da implantação”.

No relatório, estão descritas as principais atividades desenvolvidas pelos Programas de Controle da Tuberculose (nacional, estadual e municipal), laboratórios municipais e centrais no primeiro ano de implantação da RTR-TB, os avanços e os desafios, além do monitoramento da produção do período.

A publicação é destinada aos profissionais que atuam tanto em laboratórios quanto nos Programas de Controle da Tuberculose e é um recurso para verificação do andamento da implantação da rede em cada estado, bem como para o monitoramento da vigilância epidemiológica da tuberculose.

Para acessar o documento, clique aqui.