O Relatório Global de Tuberculose é uma publicação anual da Organização Mundial de Saúde (OMS). Este ano, com dados de 202 países e territórios que representam mais de 99% da população mundial, o Relatório apresenta os avanços na prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, além de identificar áreas onde esforços precisam ser lançados.
O ano de 2015 foi marcado pelo lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pela Estratégia pelo Fim da Tuberculose como complementação dos compromissos alcançados por meio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da Estratégia Stop TB, respectivamente. A nova estratégia estabelece a meta de redução de 90% dos óbitos por tuberculose e de 80% do coeficiente de incidência até 2030 em relação ao ano de 2015. Esse é o primeiro relatório que inicia um novo ciclo de priorização para o fim da tuberculose.
"Enfrentamos uma árdua batalha para alcançar as metas globais para a tuberculose", destaca a Dr. Margaret Chan, Diretora-Geral da OMS. "Deve haver um aumento expressivo nos esforços para o enfrentamento da doença, ou os países continuarão para trás dessa epidemia mortal e as metas ambiciosas acordadas serão perdidas."
O relatório deste ano aponta que a epidemia de tuberculose revelou-se maior do que as estimativas anteriores da OMS. Globalmente, foram estimados em 2015, 10,4 milhões de casos novos de tuberculose, dos quais 1,2 milhão estavam associados ao HIV. A queda do coeficiente de incidência entre os anos de 2014 para 2015 foi de apenas 1,5%. Para que as metas definidas pela Estratégia pelo Fim da Tuberculose sejam alcançadas, essa queda precisa ser acelerada em 4 a 5% ao ano até 2020.
Foram estimados 1,4 milhão de óbitos por tuberculose em 2015, e um adicional de 400 mil óbitos em pessoas com TB vivendo com o HIV. Apesar do número de óbitos por TB ter reduzido em 22% entre 2000 e 2015, a doença ainda permanece no ranking das 10 principais causas de morte no mundo.
"O mínimo progresso na resposta à TB é uma tragédia para as milhões de pessoas que sofrem da doença. Para salvar mais vidas agora, precisamos garantir o acesso de novas ferramentas para diagnóstico, novas drogas e regimes para aqueles que necessitam. As ações e investimentos atuais estão muito aquém do necessário ", apontou o Dr. Mario Raviglione, diretor do Programa Global de Tuberculose da OMS. "O mundo está finalmente acordando para a ameaça da resistência antimicrobiana – agora é a hora de acelerar a resposta contra a tuberculose drogarresistente."
Necessidade de financiamento para alcançar as metas
O relatório destaca que o progresso da luta contra a tuberculose - sua prevenção, diagnóstico e tratamento, requer um financiamento adequado e sustentado ao longo dos anos. Em termos de recursos mundiais, US$ 6,6 bilhões foram disponibilizados para o cuidado e prevenção da TB em países de baixa e média renda, em 2016, e 84% dos recursos disponíveis partiram de investimentos domésticos. No entanto, os investimentos nesses países ainda está aquém em quase 2 bilhões de dólares, sendo necessários 8,3 bilhões para o cuidado e prevenção adequados da doença. Esta lacuna poderá aumentar para 6 bilhões de dólares em 2020, caso os investimentos para a doença não aumentem.
Em setembro, uma reunião de alto nível do Conselho Executivo do Stop TB Partnership, uma organização da ONU dedicada ao fim da tuberculose, o Ministro da Saúde da África do Sul, Dr. Aaron Motsoaledi, a Primeira Dama da Nigéria e outros líderes mundiais endossaram a convocação de uma Reunião de Alto Nível dedicada à tuberculose durante a próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2017. Atualmente, fortes compromissos dos Chefes de Estado na luta contra a tuberculose têm sido insuficientes.
"Os recursos aplicados para a tuberculose, a doença infecciosa que mais mata no mundo, estão aquém do necessário", destacou o Dr. Ariel Pablos-Méndez, administrador do departamento de Saúde Global, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) – organização principal para o financiamento bilateral da tuberculose. "Todos têm um importante papel a desempenhar no preenchimento dessa lacuna. Como o relatório mostra, precisamos de cobertura universal de saúde, de mecanismos de proteção social e financiamento da saúde pública nos países mais atingidos. A comunidade de assistência humanitária precisa intensificar seus investimentos agora, ou simplesmente não vamos acabar com uma das doenças mais antigas e mortais do mundo ".
Cobertura Universal e proteção social: implicações para a tuberculose
De acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Estratégia pelo Fim da TB, a proteção social pode contribuir para acabar com a pobreza e com o fim de doenças epidêmicas como o HIV e a TB. Análises ecológicas sugerem existir uma associação inversa entre o investimento do governo em proteção social e a incidência da TB.
No Brasil algumas medidas já foram tomadas em relação à proteção social:
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O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) tem priorizado as discussões sobre proteção social entre suas ações, levando o tema para conhecimento dos parlamentares,
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Colaboração estreita com a Frente Parlamentar contra a TB
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Já foi documentada a relação entre o programa de transferência de renda (Bolsa família) e a melhoria nos resultados de tratamento da TB
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O PNCT está apoiando a avaliação do programa Minha Casa Minha Vida no que diz respeito à redução da incidência de TB
Desenvolvimento de pesquisa em tuberculose
Intensificar a pesquisa e inovação e a rápida incorporação de novas tecnologias são os principais componentes do terceiro pilar da Estratégia pelo Fim da Tuberculose. Nesse contexto, o relatório destaca o Guia de Ação Global para Pesquisas em Tuberculose que visa fomentar a investigação de alta qualidade para acabar com a epidemia de TB globalmente.
Em 2016, quatro novos testes diagnósticos foram revisados e recomendados pela OMS. Essas novas ferramentas identificam, de maneira precoce, possíveis resistências, possibilitando a utilização de esquemas alternativos para os pacientes. Uma ferramenta complementar ao Teste Rápido Molecular para a Tuberculose (TRM-TB), já implantado no Brasil, será avaliada em 2017 e, caso endossada pela OMS, poderá substituir os exames de cultura convencionais, entregando os resultados em um menor período de tempo. Além disso, uma nova plataforma de diagnóstico está em vias de desenvolvimento e terá como objetivo a testagem no local de atendimento do paciente.
O desenvolvimento de novas drogas e regimes para o tratamento continua com grandes avanços. Existem nove drogas em fases avançadas de desenvolvimento clínico para o tratamento da tuberculose sensível, multidrogarresistente e para a infecção latente, das quais seis são novas.
Também existem 13 vacinas candidatas para ensaios clínicos: oito de fase II ou III, e cinco de fase I. Elas agirão como medidas de prevenção para o desenvolvimento da tuberculose ativa, além de servir como prevenção da doença em pessoas infectadas pelo bacilo causador da tuberculose, mas que ainda não desenvolveram a sua forma ativa.
Por fim, o Brasil incorporou em 2014 o teste rápido molecular, nova metodologia diagnóstica baseada em biologia molecular e endossada pela OMS em 2011, e que se encontra presente em 92 municípios brasileiros. Também está avaliando a possibilidade de inclusão de novo método diagnóstico e novo regime terapêutico para infecção latente.
Situação do Brasil
Tendo em vista a nova era para o controle da tuberculose, a OMS redefiniu a classificação de países prioritários para o período de 2016 a 2020. Essa nova classificação é composta por três listas de 30 países, segundo características epidemiológicas: 1) carga de tuberculose, 2) tuberculose multidrogarresistente e 3) coinfecção TB/HIV. Alguns países aparecem em mais de uma lista, somando assim, um total de 48 países prioritários para a abordagem da tuberculose.
O Brasil se encontra em duas dessas listas, ocupando a 20ª posição na classificação de carga da doença e a 19ª quanto à coinfecção TB/HIV. Vale destacar que os países que compõem essa lista representam 87% do número de casos de tuberculose no mundo. O Brasil, com seus 84 mil casos estimados, representa apenas 0,8% dos casos do mundo. Além disso, dentre os países da lista, o Brasil apresentou uma das mais altas cobertura de tratamento (>80%) ao lado da China, Filipinas e Rússia.
Em 2014, a OMS estimou 85 mil casos novos para o Brasil. Nesse novo relatório, foram estimados 84 mil casos novos, o que representou 1.000 casos a menos da doença. Esses resultados vão ao encontro da tendência observada no país sobre a queda da incidência, que apesar de ser lenta, tem sido constante na última década.
Apenas oito dos trinta países de alta carga da doença superaram 90% de cura dos casos de tuberculose. Alguns países ainda precisam avançar, como é o caso do Brasil, que apresentou 71% de cura entre os casos novos.
Entre os 48 países prioritários, o Brasil é um dos 15 países que implementaram o Teste Rápido Molecular para a Tuberculose (TRM-TB) disponível para o diagnóstico de TB para toda a população com suspeita da doença.
Considerando todos os países que reportaram dados para a OMS, o Brasil aparece nos rankings:
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Coeficiente de incidência: 103ª posição com 41/100.000 habitantes
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Coeficiente de mortalidade: 106ª posição com 2,7/100 mil habitantes
O relatório revela ainda que 82% dos pacientes com TB conhecem o seu status sorológico em relação ao HIV no país. Entretanto, menos de 50% desses iniciaram terapia antirretroviral (TARV) em 2015. Ações, em parceria com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, estão sendo realizadas para melhorar esse resultado.
O documento incluiu análises com dados do Brasil sobre o indicador razão de mortalidade/incidência, considerado um dos 10 indicadores principais para o monitoramento da Estratégia pelo fim da TB. O indicador é capaz de identificar inequidades em relação ao acesso do diagnóstico e tratamento. Para a OMS, até 2020, a razão de incidência/mortalidade deve ser menor que 10%. O Brasil já alcançou esse resultado.
No que diz respeito ao financiamento das ações, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) possuem financiamento majoritário ou exclusivo de fontes domésticas, com exceção da Índia. Esses países são responsáveis, em média, por 50% dos casos de TB do mundo.
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