FBB recebe Moção de Congratulações e Aplausos da ALERJ pela atuação eficiente no enfrentamento da tuberculose

Por bandeirantes

Nesta quinta-feira, 28 de agosto, a Federação de Bandeirantes do Brasil recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes trabalhos sociais desenvolvidos no enfrentamento da tuberculose.

A entrega da Moção foi realizada na Escola do Legislativo, durante a Audiência Pública “Encontro com a Sociedade Civil” promovida pela Frente Parlamentar Estadual de Tuberculose e Aids da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ em parceria com o Fórum ONGs TB RJ, que marcou o encerramento das atividades alusivas ao Dia Estadual de Enfrentamento da Tuberculose (06/08).

A instituição foi representada no evento por Lêda Lúcia Góes Corrêa, membro do Conselho Diretor Nacional, Maria Lucia Tavares Ramos, Diretora Executiva Nacional, Luiza Calmon, Assessora Jurídica, Cazu Barroz, Coordenador da Comissão Nacional do Programa Saúde do Jovem, e Gleusa Santos, Assessora de Comunicação.

Para a FBB a homenagem é importante porque valoriza, incentiva e reconhece todo o esforço institucional empreendido na execução dos projetos na área de saúde e o trabalho permanente da Comissão Nacional do Programa Saúde do Jovem junto à sociedade civil e governo.

Casa de Espetáculo recebe moradores de rua para café da manhã

Por Otávio Vasconcelos

A  APTU- Associação de Amparo aos pacientes com Tuberculose, que funciona no Município de Fortaleza realizou, na ultima quinta feira, 29 de maio, o café da manhã para os moradores de rua do centro de Fortaleza. O evento aconteceu no pátio do Teatro Carlos Câmara, gentilmente cedido pelo o diretor do teatro e ator cearense Fernando Piancó. 

A enfermeira Argina Gondim, que é funcionaria do Posto de Saúde Carlos Ribeiro e presidente da APTU, esteve à frente deste evento que é costumeiramente realizado na última quinta-feira de cada mês.

Atendendo ao convite de Argina, a RNP+/CE - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Ceará - participou desta atividade por meio do compartilhamento de informações sobre a doença às pessoas que vivem situação de rua. 

As atividades começaram com um momento lúdico e descontraído, ao som de Bom Dia, de Zizi Possi, para saudar a chegada deste novo dia.  Enquanto isso, eu coordenei uma roda de apresentações e bom dias.

Após as devidas apresentações, Argina agradeceu a presença de todos, especialmente a de Fernando Piancó pelo espaço cedido.

Este, por sua vez, aproveitou a oportunidade e se colocou à disposição desse trabalho e de possíveis artistas que eventualmente possam estar vivenciando a realidade de sobreviver nas ruas próximo ao teatro na conhecida Praça da estação.  

Alguns participantes se apresentaram como artistas produtores de artesanato com materiais reciclados, e que essa arte os ajudam na sobrevivência. Em seguida, as estudantes de enfermagem da UFC – Universidade Federal do Ceará – fizeram uma pequena apresentação de forma clara e objetiva sobre os principais sintomas da tuberculose, diagnóstico e tratamento e se colocaram a disposição para quem quisesse conversar com elas, especialmente se houvesse alguém com alguns dos sintomas descritos, para maiores esclarecimentos.  

A palavra então foi passada para o Irmão Francisco, religioso e morador de rua que exerce uma espécie de liderança sobre essa população em nosso município. Em seguida foi ofertado a todos um farto café da manhã com cafezinho, leite, sucos, pães, bolos, torradinhas, salada de frutas, etc.

Enquanto merendavam, recitei de improviso alguns poemas para reflexão, buscando levantar a autoestima dos presentes. 

Como resultado da ação, foram colhidas quatro amostras de escarro para diagnóstico. As pessoas relataram os locais onde sempre estão, para o caso de algum dos testes apresentar resultado positivo para tuberculose.

Juntos, a enfermeira Argina e o Irmão Francisco localizariam a pessoa para iniciar o tratamento. 

Este não é um trabalho fácil de ser executado, uma vez que a maioria das pessoas fica no espaço apenas enquanto o lanche está sendo servido. Apesar disso, se a cada encontro um for sensibilizado para a causa ou identificado com tuberculose para que lhe seja ofertado o tratamento que lhe é de direito, será mais um a estar se cuidando e deixando de transmitir o velho e feroz bacilo. 

Participaram: pela a APTU - Argina Gondim, Fátima Gondim, e Samir Gondim; pela RNP+/CE - Otávio Vasconcelos, José Antonio e Credileuda Azevedo. Como convidados especiais, alunos de enfermagem da Universidade Federal do Ceará - Beatriz Batista, Nathaly Moraes e Antonio José Junior. 

Gostaria de agradecer ao diretor do teatro Fernando Piancó pela a disponibilidade do espaço, e principalmente, pelo convite a todos os presentes para após o café conhecerem o a parte interna da casa de espetáculo.

São pessoas com a sensibilidade do Sr. Fernando que precisamos para somar nesta luta contra a TUBERCULOSE!

Em Minas Gerais, roda de conversa sobre tuberculose é destaque na Semana Nacional de Humanização

Do Fórum Mineiro de Tuberculose

O tema "Humanização, Mobilização Social e Acolhimento " há muito vem sendo discutido não só por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como também por trabalhadores e gestores em saúde. Um dos dilemas enfrentados atualmente por profissionais da saúde é o atendimento prestado a pacientes com Tuberculose, doença que se contra nos dias de hoje relacionada à pobreza e à desinformação. 

Tais pacientes possuem características peculiares, o que pode dificultar a aproximação e o estabelecimento de vínculo com os diversos profissionais dos serviços de saúde e assistência social - como médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais -  bem como com os próprios familiares, buscando o isolamento e a não adesão ao tratamento.

Diante de tal cenário, percebe-se a necessidade latente de se buscar um tratamento cada vez mais humanizado, de modo que esse paciente seja tratado com o diálogo, respeito e atenção necessários. Para isso, é preciso mudar as concepções acerca da atual realidade desta doença, considerando ações realizadas por meio da comunicação, do advocacy e da mobilização social. 

Nesta perspectiva, o Fórum Mineiro de ONG's para o Controle da Tuberculose realizou uma a roda de debates nesta terça-feira, 8 de abril, aproveitando a Semana de Humanização que está ocorrendo em todo o Brasil. 

A atividade teve como objetivo conhecer os diversos temas e ferramentas para a promoção da mobilização social, controle social e  dos Direitos Humanos, buscando combater o  preconceito e o estigma relacionados a esta doença.

O evento contou com a participação de Maria Cristina Abreu Reis - coordenadora da secretaria municipal da pessoa com deficiência e direitos humanos de BH, Ludmila Tavares, José Maurício e Francisco do Fórum Mineiro de ONG's para o controle da Tuberculose, além de técnicas de enfermagem Francyanne Lima Maia, Tania Antonia de Lima, Michelle Fiusa Costa Freitas e Telma do Amaral Pereira das áreas de Pneumologia e Tisiologia.

Segundo Ludmila Tavares, discutiu-se muito a necessidades de uma assistência mais humanizada e a importância de reconhecer o cuidado do outro como algo significativo e que implica em mudanças comportamentais por parte da equipe como um todo.

"Reconhecer o outro enquanto sujeito e cidadão é fundamental para pensarmos o paciente de Tuberculose, que padece mais do estigma social do que propriamente da doença", destacou.

Para Ludmila, os compartilhados por usuários e profissionais de saúde na roda de conversa apontam para a necessidade de mudança comportamental imediata. "O acolhimento é fundamental para que o paciente com Tuberculose possa se sentir valorizado e sujeito de seu próprio tratamento. Percebemos também que a qualidade de vida no trabalho e a valorização do trabalhador influenciam diretamente no tipo de atendimento prestado", finalizou.

Prorrogado o prazo para a apresentação de projetos do edital da SVS, nº 1, de 14 de fevereiro de 2014

Atenção atenção!!

O prazo do Edital nº 1/2014 “Seleção de projetos de base comunitária a serem desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos” foi prorrogado!

A nova data limite de postagem das propostas é 30 de abril 2014! Não perca tempo!

Para mais informações:

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/programas-e-projetos-svs 

Prêmio Lélia Gonzalez – Protagonismo de Organizações de Mulheres Negras - é lançado em Brasília

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, exclusivamente por via postal

Da Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Foi publicado nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União, o edital do Prêmio Lélia González – Protagonismo de Organizações de Mulheres Negras, que vai disponibilizar R$ 2 milhões em prêmios para projetos de conteúdo midiático; campanhas; eventos (cursos, seminários, oficinas, encontros ou similares); produção de publicações, registro e memória, nos eixos Protagonismo da organização; Enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucional e; Cultura e Comunicação para a igualdade. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, exclusivamente por via postal.

A premiação foi lançada ontem (18/12), em Brasília, pelas ministras Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em cerimônia que contou também com um debate acerca da vida da homenageada pelo nome do certame, Lélia Gonzalez.

O concurso tem como objetivos promover o protagonismo e o reconhecimento das mulheres negras como sujeitos de direitos e protagonistas de ações de enfrentamento ao racismo e ao sexismo; a articulação entre ações destinadas às mulheres negras, em desenvolvimento na sociedade civil e no âmbito governamental e; a disseminação de experiências inovadoras realizadas por organizações de mulheres negras.

Como proponentes, podem participar pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, identificadas como grupo, organização ou rede de mulheres negras, que tenham como missão institucional o enfrentamento ao racismo e ao sexismo, sendo a diretoria, ou similar, composta exclusivamente por pessoas do sexo feminino autodeclaradas negras (pretas ou pardas), com o mínimo de três anos de existência.

Categorias

As categorias são Municipal: com propostas de atividades especificamente no município onde está localizada a instituição Proponente; Estadual: com propostas de atividades que envolvam pelo menos cinco municípios no mesmo estado onde se localiza a instituição Proponente; Regional: com propostas de atividades em pelo menos três dos estados da região onde se localiza a instituição Proponente e; Nacional: com propostas de atividades que abranjam pelo menos treze estados de três regiões do país.

Serão contempladas duas propostas na Nacional, com o valor de R$ 200 mil, três na Regional, com R$ 150 mil, seis na Estadual, com R$ 100 mil e onze na Municipal com R$ 50 mil.

A seleção será feita em duas etapas: Habilitação de projetos pelas equipes técnicas da SEPPIR e da SPM, de caráter eliminatório e, Avaliação pela Comissão de Seleção, de caráter classificatório. 

A Comissão de Seleção será composta por três servidores da SEPPIR, três da SPM, um da Fundação Cultural Palmares e dois representantes de organizações da sociedade civil, sendo um do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e outro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Histórico - No contexto das Conferências de Políticas para as Mulheres, a crescente demanda por uma ação governamental inclusiva, antirracista e anti-sexista levou a SPM, em 2008, a incluir em seu II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, um capítulo dedicado ao ‘Enfrentamento ao Racismo, ao Sexismo e à Lesbofobia’, de modo a assegurar e afirmar os valores da diversidade.

Já em 2012, a SEPPIR formulou as Ações Integradas para as Mulheres Negras, que também refletem o estabelecido no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). Estas foram construídas em diálogo com a sociedade civil, ressaltando três eixos: fortalecimento da organização; enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucional; e cultura e comunicação para a igualdade, justamente os eixos contemplados na premiação.

Lélia Gonzalez - (1935-1994), antropóloga e ativista afro-brasileira, é referência dos movimentos feminista e de mulheres. Seu legado é fonte permanente de inspiração para diversas ações de enfrentamento ao racismo e ao sexismo, bem como para iniciativas que visam ampliar a participação política das mulheres. 

As inscrições devem ser feitas pelo endereço: 

Concurso SEPPIR-SPM/PR Nº 01/2013

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR

Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas – SPAA

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Sala 901

CEP 70.054-906 – Brasília-DF.

Acesse aqui o edital completo.

Comitê Organizador do Fórum Mundial de Direitos Humanos já tem adesão de mais de 100 entidades

Da SDH/PR

Mais de 100 entidades da sociedade civil e do poder público já fizeram a inscrição para participar do Comitê Organizador do Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH. O evento, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro em Brasília.

O Comitê será a última instância para discussão e aprovação das linhas gerais do Fórum. Poderão fazer parte desse grupo instituições das três esferas de governo, movimentos sociais, universidades, organismos internacionais, entre outros. A reunião de formação do Comitê Organizador foi realizada na última quarta-feira (31), após o lançamento oficial do Fórum pela ministra Maria do Rosário. Na ocasião, a secretária-executiva da SDH/PR, Patrícia Barcelos, apresentou as entidades inscritas a estrutura e os objetivos do evento. A próxima reunião deliberativa do Comitê será no dia 21 de agosto, quando as organizações devem apresentar as propostas e contribuições para o Fórum.

A Secretaria-Executiva/FMDH, criada para coordenar as questões administrativas e operacionais do evento, continua com a missão de convidar mais instituições para integrar a equipe de organização do Fórum. As entidades da sociedade civil e do poder público tem até o dia 10 de dezembro para aderir ao Comitê Organizador, que é conduzido pela SDH/PR.

O Comitê é formado por cinco comissões de trabalho: Temática, Infraestrutura, Cultura, Mobilização e Comunicação.  Ao fazer a adesão, as entidades tanto do governo quanto da sociedade devem indicar em quais dessas áreas querem atuar.  

Com o tema “Diálogo e respeito às diferenças”, o FMDH deve promover um espaço de debate público sobre os direitos humanos no mundo. Durante o evento, serão discutidos os principais avanços e desafios em relação ao respeito às diferenças, a participação social, a redução das desigualdades e o enfrentamento a todas as violações de direitos humanos. A expectativa da SDH/PR é reunir milhares de participantes nacionais e internacionais nos quatro dias de realização do Fórum.

Prazo para recebimento de propostas da sociedade civil é prorrogado

Atenção, atenção!

O prazo para a apresentação das propostas do Edital 19,  destinado a seleção de projetos de instituições  privadas, sem fins lucrativos de prevenção e promoção em vigilância a saúde,  foi  prorrogado até 15 de setembro.

A informação sobre prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União  e no site da SVS. Você pode acessar através do link:

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/12394/785/prazo-para-recebimento-de-propostas-da-sociedade-civil-e-prorrogado.html

O registro da proposta pode ser feito  através do  site  www.fns.saude.gov.br  ou  direto no sistema SICONV site www.convenios.gov.br, Programa número 3600020130001.

Em Minas Gerais lei estabelece mecanismos de proteção a pessoas em situação de rua

Por: Cimos

Criada pela ALMG, política para moradores de rua vira lei.

Foi publicada nesta quarta-feira (7/8/13) no Diário Oficial de Minas Gerais, a sanção do governador Antonio Anastasia à Lei 20.846, de 2013, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, criada pela Assembl

eia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Fruto do Projeto de Lei 767/11, do deputado licenciado Wander Borges, a nova norma cria mecanismos que obrigam o poder público a reconhecer os direitos e a garantir cidadania a esse segmento marginalizado da população.

A lei define em seu artigo 2º o conceito de população em situação de rua: “o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.

A partir dessa definição, a norma estabelece princípios, objetivos, diretrizes e fontes de recursos para socorrer os indivíduos que se encontram nessa condição. A garantia do acesso aos serviços assistenciais existentes, a implementação de ações de segurança alimentar e nutricional e o acesso a programas de qualificação profissional são algumas das determinações da política, que deverá ser implementada de forma articulada com os municípios e com as entidades da sociedade civil que a ela aderirem.

A lei institui ainda o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, composto por representantes da sociedade civil e das secretarias de Estado ligadas ao tema.

Fonte: portal da ALMG

Reunião de coordenadores marca 10 anos de priorização da luta contra a tuberculose

Nos dias 6 e 7 de agosto, foi realizada em Brasília a Reunião de coordenadores de programas estaduais e municipais de controle da tuberculose. Além de promover a troca de experiências, a reunião busca analisar o atual cenário da tuberculose no país para repensar estratégias, buscando soluções mais eficazes para o controle da doença. Participaram coordenadores dos 27 estados e dos 181 municípios prioritários. 

Neste ano, comemora-se 10 anos de priorização da luta contra a tuberculose no Brasil. Segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, os indicadores em geral são favoráveis, mas alguns deles ainda estão aquém daquilo que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

“Há grande diferença entre os estados e municípios brasileiros. Há estado que já entrou em fase de pré-eliminação da tuberculose como é o caso do Tocantins, com uma incidência de 13 casos por 100 mil habitantes. No entanto, há estados que possuem incidência bem acima da média nacional”, explicou.

Com uma incidência de 37 casos por 100 mil habitantes, no Brasil foram notificados 70 mil casos de tuberculose em 2012. Os estados de maior incidência são Amazonas e Rio de Janeiro com 67,3 casos por 100 mil habitantes. E os estados com menor incidência são Tocantins e Distrito Federal com 13, 5 casos por 100 mil habitantes. No momento, Cuiabá é a capital com maior incidência de TB com 100 casos por 100 mil habitantes. Palmas possui a menor taxa com 9,5 casos por 100 mil habitantes.

A OMS divulgou, em 2012, que o Brasil alcançou a meta de reduzir pela metade a taxa de mortalidade por TB quando comparada a 1990. Em 2011, o número de óbitos foi cerca de 4.600, o que corresponde a 2,4 óbitos por 100 mil habitantes. Ainda assim, o país ainda não atingiu as metas de cura e de redução do abandono preconizadas pela OMS.

Atualmente, o Brasil cura 75,4% dos casos de tuberculose, quando o recomendado pela OMS é de 85%. Quanto ao abandono do tratamento, o país tem um índice de 10%, quando o recomendado pela OMS é de 5%.

Segundo a nova classificação da OMS para a epidemia de tuberculose, o Brasil não possui mais uma epidemia generalizada, mas uma epidemia concentrada em algumas populações como as pessoas que vivem em situação de rua, os privados de liberdade, a população indígena e aqueles que vivem com HIV. 

Por isso, Draurio destacou a necessidade de se pensar em estratégias especificas para essas populações. Para ele as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir com a adesão ao tratamento, a partir do recebimento de benefícios sociais e acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e conseqüentemente a incidência das manifestações multirresistentes. 

"No Brasil, temos avançado na luta contra os determinantes sociais da tuberculose. Muitos estados e municípios já oferecem algum tipo de suporte social durante o tratamento da doença, como ticket alimentação e vale transporte", explicou.

Dentre os avanços pontuados pelo coordenador cabe destacar a criação da frente parlamentar de luta contra a tuberculose que por sua vez instalou uma subcomissão especial de doenças relacionadas à pobreza no Congresso Nacional. Com relação à discussão da nova estratégia global de tuberculose pós 2015, o Brasil tem sido um dos mais ativos protagonistas, sendo escolhido o proponente da nova estratégia na Assembléia Mundial de Saúde, em maio de 2014.

Coinfecção TB-HIV

A tuberculose é a 4ª causa de morte por doenças infecciosas no país e a 1ª causa de morte infecciosa identificada em pessoas que vivem com HIV. Por essa razão, os programas se articularam para encaixar as programações de suas respectivas reuniões e promover a integração entre os coordenadores dos dois programas para pensar estratégias mais eficazes de controle da coinfecção TB-HIV.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, as pessoas que vivem com HIV estão de 21 a 34 vezes mais vulneráveis à tuberculose do que a população geral. Atualmente, a taxa de coinfecção no país é de 9,9%, com letalidade de 6%, três vezes maior do que a da população geral.

Segundo o ativista e secretario executivo da Parceria Brasileira contra a tuberculose, Jair Brandão, o diálogo e as críticas propositivas e construtivas são fundamentais para se buscar a melhoria desses indicadores. “Para mim, estamos vivendo um momento histórico nesta reunião, ao conseguir reunir coordenadores de tuberculose e dos programas de aids. A luta contra a AIDS e a tuberculose não terá êxito enquanto for solitária, desarticulada nos serviços e desvinculada da sociedade”.

Jair destacou a importância das organizações da sociedade civil no combate ao estigma e preconceito, bem como apoio à adesão ao tratamento da tuberculose que ainda é muito prolongado, durando no mínimo seis meses.

“Não basta articular apenas com o setor saúde. Essas doenças vão muito além da saúde, elas envolvem questões sociais, estigma, preconceito, violação de direitos humanos. Precisamos fortalecer a parceria com a Assistência Social e com a Justiça para se ter êxito na adesão, na cura e na promoção dos direitos humanos em saúde”.

De acordo com o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, os problemas de saúde estão sempre se transformando e isto demanda novas respostas para uma doença secular como a tuberculose. 

“Precisamos acompanhar essas mudanças. Algumas estratégias usadas há dez anos talvez já não tenham mais eficácia. Precisamos de pessoas inquietas, articuladoras. Fugir das ações programáticas tradicionais e pensar em respostas inovadoras. O Ministério da Saúde está disposto a apoiar ações inovadoras e estratégias de impacto para a resposta brasileira à tuberculose”.

Para o secretário a melhoria dos índices só será possível se os programas buscarem parceiros e atuarem de forma intra e intersetoriais.

“Com mobilização e vontade política é possível fazer ações efetivas de diagnóstico e quebra da cadeia de transmissão em curto espaço de tempo. Nós podemos fazer mais. Curar mais. Diagnosticar precocemente. Tratar a infecção latente da tuberculose. O nosso trabalho no nível federal não é nada sem a atuação de vocês, coordenadores de estados e municípios prioritários. Articulem. Inovem. Incluam a sociedade civil no processo. Assim, só temos a ganhar”, finalizou.

Comitê Estadual do Amazonas para o Controle da Tuberculose participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde

O Comitê Estadual do Amazonas para o Controle da Tuberculose teve oportunidade de mostrar suas atividades ao Conselho Estadual de Saúde, ontem 29/05. Esse é mais um espaço de debates e discussões que aproxima governo, trabalhadores e sociedade civil conquistado pelo comitê e conferir visibilidade à Tuberculose.

Comissão de Seguridade Social e Família vai debater combate à tuberculose

Por André lage

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (31) requerimento apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), para a realização de audiência pública para discutir a continuidade e ampliação do trabalho de prevenção e combate à tuberculose realizado por entidades da sociedade civil. 

"Os movimentos sociais poderão se manifestar, com isso, poderemos sensibilizar os parlamentares para que mais emendas da saúde estejam relacionadas à prevenção no combate à tuberculose", disse Benedita.

Segundo a parlamentar, além de sensibilizar os parlamentares, é preciso garantir que o Orçamento da União contemple o combate à doença e estenda as medidas de prevenção às fronteiras. "Sabemos que hoje o País tem um tratamento, mas existe ainda a doença, então é um grande desafio. A cura existe há mais de 50 anos no Brasil, mas precisamos acelerar o processo de erradicação", disse.

Benedita faz parte da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose que realizou de 30 a 31 uma mobilização na Camara dos Deputados pelo fim da doença no Brasil.

Em São Paulo, Oficina discute controle da tuberculose em ambientes prisionais

Nesta quarta-feira (8) está sendo realizada, em São Paulo, a Oficina Conselhos da Comunidade e TB: "Construindo Parcerias". Durante dois dias, conselheiros da comunidade de cada estado participante, técnicos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde(PNCT/MS), coordenadores de programas estaduais de tuberculose e coordenadores de estado de saúde prisional se reúnem para discutir formas de colaboração para o controle da tuberculose em ambientes prisionais. 

Na cerimônia de abertura, o coordenador adjunto do PNCT/MS, Fabio Moherdaui, apresentou panorama geral sobre a tuberculose no Brasil e no sistema prisional, do ponto de vista clínico e epidemiológico, para que os conselheiros da comunidade pudessem se apropriar deste conhecimento para a construção de um plano de trabalho conjunto ao final do evento.

A idéia é integrar saúde, justiça e mobilização social, para a implementação de ações para o controle da tuberculose entre a população privada de liberdade (PPL) dos estados participantes.

A oficina é uma realização do PNCT com apoio da área técnica de saúde prisional do Ministério da Saúde e da Ouvidoria do Sistema Penitenciaria, vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e se destina aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que são considerados prioritários em decorrência da alta incidência de tuberculose e contingente de pessoas privadas de liberdade.

Conselhos da Comunidade

O Conselho da Comunidade é um órgão do Poder Judiciário criado para efetivar a participação da sociedade, por meio de representantes de diversos segmentos, na execução das penas criminais, principalmente no que se refere às detenções e ao retorno ao convívio familiar e social do egresso (ex-detento).

Os conselhos têm como responsabilidade fiscalizar unidades prisionais e as condições de cumprimento de pena, relatando aos órgãos federais de justiça quaisquer irregularidades. Além disso, buscam parcerias com empresas e instituições para a promoção do trabalho e renda lícita, e desenvolvem atividades socioeducativas para incentivar o preso e egresso a retornar ao trabalho e aos estudos.

Oficina em Recife

A primeira edição da Oficina Conselhos da Comunidade e TB: “Construindo Parcerias” foi realizada em junho e contemplou os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazônia, Pernambuco, Bahia e Ceará, também prioritários em decorrência da alta incidência de tuberculose e contingente de pessoas privadas de liberdade.  O evento foi muito bem recebido pelos participantes, que agradeceram a oportunidade por meio de vários e-mails.

Acesse aqui para download dos materiais trabalhados durante a oficina! 

Emenda à LDO é aprovada

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (17), representa a definição das regras gerais para a elaboração do Orçamento da União para 2013. Consequentemente, a emenda ao artigo 51, que desvincula a obrigatoriedade de detenção do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para o repasse de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na área de prevenção e promoção da saúde, também foi aprovada.

As organizações não governamentais (ONGs) cumprem papel importante na execução das políticas públicas, integrando as redes de atenção à saúde em suas regiões, além de desenvolverem ações voltadas para as populações vulneráveis e possuírem amplo reconhecimento de suas comunidades. 

Com a mudança de status da economia brasileira, que segundo o Banco Mundial é considerado como país de renda média/alta, as ONGs brasileiras tornaram-se inelegíveis para solicitação de recursos dos órgãos de cooperação internacionais. Além disso, por uma falha no projeto de lei enviado ao congresso, o artigo 51 condicionava a liberação dos recursos à posse do CEBAS, dificultando o acesso das ONGs aos recursos públicos. 

A partir deste panorama, o deputado e presidente da Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose, Antônio Brito (PTB/BA), propôs a emenda ao artigo 51, que além de desvincular a obrigatoriedade de detenção do CEBAS para a liberação de recursos, ampliou o universo dos agravos contemplados pela lei incluindo tuberculose, malária, hanseníase e dengue, ao HIV/aids e às hepatites virais que já estavam previstas no texto anterior.

Com a aprovação do novo texto, a certificação de que  trata o artigo 51 poderá ser:

"I - substituída pelo pedido de renovação da certificação devidamente protocolizado e ainda pendente de análise junto ao órgão competente, nos termos da legislação vigente; ou

II - dispensada, desde que a entidade seja selecionada em processo público de ampla divulgação promovido pelo órgão ou entidade concedente para a execução de ações, programas ou serviços em parceria com a administração pública federal, nas seguintes áreas: 

a) atenção à saúde aos povos indígenas;

b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substãncias psicoativas;

c) combate à pobreza extrema;

d)atendimento às pessoas com deficiência; e

e) prevenção, promoção e atenção às pessoas com HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue".

Importante lembrar que as despesas com saúde deverão atender também aos requisitos da Lei Complementar 141/2012.

Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose

A constituição da Frente Parlamentar era uma reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública e se materializou a partir da iniciativa do Deputado Antônio Brito, membro da Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.

Entre os trabalhos a serem desenvolvidos, destacam-se o acompanhamento da elaboração e execução orçamentária para ampliar os investimentos nos programas governamentais, bem como buscar novas formas de financiamento das atividades das Organizações não Governamentais, por meio de emendas, subsídios sociais e projetos de lei.

A aprovação da emenda ao artigo 51 consolida a primeira ação da Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose.

Para ler toda a redação final, acesse aqui.
Para ir direto para o artigo 51 acesse aqui e vá para a página 31.

ABIA apóia emenda que trata da condicionalidade de detenção do CEBAS para repasse de recursos às ONGs

Em carta aberta aos deputados membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO),  a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/REBRIP1*) apóiam a aprovação da emenda proposta pelo deputado, e presidente da Frente Parlamentar para Luta contra a Tuberculose, Antônio Brito (PTB/BA), que altera o texto do Artigo 51, Parágrafo único, Inciso II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. 

Esse parágrafo se refere à condicionalidade de detenção do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social (CEBAS/Saúde) para o repasse de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que

atuam na área de prevenção e promoção da saúde. 

No trecho abaixo a ABIA descreve como essa condicionalidade tem afetado o trabalho desenvolvido pelas ONGs:

"Nos últimos anos, importantes organizações dedicadas ao tema do HIV-Aids fecharam suas portas depois de anos de serviço público relevante. A ameaça do fechamento também paira sobre outras organizações históricas que enfrentam crises severas de recursos, em parte devido à dificuldade em acessar recursos públicos, decorrente das restrições estabelecidas na LDO, que colocou no mesmo patamar fundações, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Essa situação limitou a transferência de recursos para as organizações que não se enquadram nas exigências da LDO, que requer o Certificado de Entidades Beneficentes da Assistência Social (CEBAS)". 

Segundo a ABIA, os legisladores devem tomar o tema da crise das ONGs como prioritário e adotar medidas que garantam a sustentabilidade dessas organizações para atender à crescente demanda pela preservação do controle social e da articulação entre governo e sociedade civil  na resposta às doenças que afligem a população brasileira. Eles entendem que a emenda ao artigo 51 é um importante passo nesse sentido.

Para ler a carta na integra acesse aqui

*O GTPI é composto pelas seguintes organizações:
Associação Brasileira Interdiciplinar de Aids - ABIA
Grupo de Incentivo a Vida - GIV
Grupo Pela Vidda-RJ
Grupo Pela Vidda -SP
Grupo de Apoio à Prevenção à Aids - GAPA/SP
Grupo de Apoio à Prevenção à Aids - GAPA/RS
Grupo de Resistência Asa Branca - GRAB
GESTOS - Soropositividade, Comunicação e Gênero
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor -IDEC
Conectas Direitos Humanos
Federação Nacional  dos Farmacêuticos - FENAFAR
Médicos Sem Fronteiras
Projeto Esperança São Miguel Paulista - PROJESP

Aberto edital no valor de R$ 3,4 milhões para programas de DST/Aids de ONGs

Da SES/RS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), abre nos próximos dias edital na área de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids). Com valor total de R$ 3,4 milhões, é voltado para projetos e ações de organizações não-governamentais e da sociedade civil que trabalhem na prevenção ou assistência a pessoas portadores do vírus HIV. 

Além disso, mais R$ 990 mil serão repassados em convênio para o Fórum ONG/Aids e a Rede e Movimentos de Pessoas Vivendo com HIV e Aids, que são instâncias de articulação do movimento social. 

O edital é válido para projetos com duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses. Essa é uma das mudanças trazidas no recurso, que permitirá um maior tempo de desenvolvimento das ações, já que anteriormente a duração era de um ano. Cada projeto pode solicitar até R$ 90 mil para ações de âmbito local (até dois municípios de abrangência) e R$ 120 mil (para três ou mais municípios de abrangência).

Outra novidade é que o processo foi elaborado por um grupo de trabalho que contou com a participação da sociedade civil. Além disso, o processo estabelecido é menos burocrático, privilegiando o mérito técnico dos projetos. Os interessados têm até o dia 27 de julho para apresentarem seus projetos. 

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Controle das DST/Aids da SES, pelo telefone (51) 3288-5910 ou pelo e-mail aids@saude.rs.gov.br.

Para o edital clique aqui.