Durante o Seminário de Tuberculose e Populações mais Vulneráveis, realizado no mês de setembro, em Brasilia, foi assinada uma instrução operacional conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério da Saúde (MS) que estabelece orientações gerais sobre tuberculose e as formas de contribuição dos serviços socioassistenciais para o controle da doença no país.
A tuberculose é uma das doenças que mais emblematicamente caracteriza a determinação social no processo saúde e doença e demonstra relação direta com a pobreza e a exclusão social. No Brasil, a doença afeta, principalmente, as periferias urbanas – as favelas e as áreas degradadas dos grandes centros – e geralmente está associada à fome, às más condições de moradia e saneamento básico, ao uso e abuso de álcool, tabaco, e outras drogas e às doenças imunossupressoras, como a aids.
Tendo em vista o perfil da maioria dos pacientes com tuberculose, a rede socioassistencial tem importante papel na continuidade do tratamento da tuberculose ao garantir as seguranças afiançadas pela Política Nacional de Assistência Social.
Por esta razão, o instrutivo operacional tem como objetivo orientar os serviços socioassistenciais, possibilitando a proteção social do paciente com tuberculose, para ajuda-lo a superar barreiras impostas pelo preconceito e pelo estigma, contribuindo de forma efetiva para que seus direitos socioassistenciais sejam exercidos.
O documento traz, oficialmente, diretrizes para atuação conjunta entre a rede socioassistencial, a rede de saúde e da gestão local, bem como orientações para a atuação dos profissionais da rede socioassistencial junto às pessoas com tuberculose.
Cabe destacar que o instrutivo também reflete a necessidade de se atuar de forma mais efetiva junto aos parceiros na luta contra esta doença, cujas ações de controle vão muito além do setor saúde.
Leia o documento na integra aqui.
Cruzamento Sinan-TB X CadÚnico
A partir do cruzamento da base de dados do SINAN-TB (Sistema de Informações de Agravos de Notificação) com o cadastro único de programas sociais d governo federal (CadÚnico), o Programa nacional de controle da Tuberculose buscou conhecer o perfil socioeconômico das pessoas com tuberculose para evidenciar a determinação social da doença, e, principalmente, entender o impacto dos programas de transferências de renda junto às famílias dos pacientes.
Dos 73.833 novos casos de tuberculose diagnosticados em 2011, aproximadamente 25% (18.509) estavam registrados no CadÚnico, e 14% (10.278) eram beneficiários do Programa Bolsa Família. Esses pacientes pertenciam a famílias com renda abaixo de um salário mínimo brasileiro por pessoa ou até três vezes o salário mínimo por família.
