segunda-feira, 15 de junho de 2015

Audiência pública decide retomar Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose, em São Paulo


O retorno da Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose foi o foco da audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de São Paulo, em que a deputada estadual Leci Brandão (PC do B) comprometeu-se em presidir a bancada, fazendo a ponte entre a sociedade civil e membros dos poderes legislativos.

“Entre os 94 membros desta casa eu sou a que tenho menos conhecimento sobre a tuberculose, mas tenho muita vontade e disposição”, disse Leci na abertura da audiência que discutiu os direitos sociais do paciente com tuberculose.  

O tema central da audiência foi a discussão do projeto de lei 890/2013, que aborda o programa de assistência alimentar e nutricional para pacientes de tuberculose e a lei 891/2013, que trata da gratuidade nos transportes públicos para doentes de tuberculose, ambas de autoria da deputada Leci Brandão. Porém, como o ex-deputado Adriano Diogo (PT), que era o então presidente da Frente Parlamentar de Combate a Tuberculose, e a maioria dos demais membros não foram reeleitos, todo o processo de organização entre sociedade civil e poder legislativo precisam ser refeitos.

Leci Brandão criticou a falta de interesse do poder público em investir em pesquisas e ações que envolvam os grupos vulneráveis à doença tanto em caráter social como econômico: “Eles não conseguem fazer corrupção [ganhar dinheiro de forma ilícita] defendendo uma causa como essa e, por isso, existe essa falta de interesse”.

Vera Galessi, coordenadora do Programa Estadual de Controle de Tuberculose de São Paulo, destacou a importância de trabalhar com os determinantes sociais para combater a doença. “Nos últimos relatórios da ONU podemos ver que essa é uma preocupação que deve ser observada. Os grupos mais vulneráveis à tuberculose vivem em condições precárias de alimentação e moradia, têm o sistema imune deficiente (...). A saúde não dá conta de controlar a doença sozinha. É preciso investir na questão socioeconômica”, afirmou Vera.

Rosângela Araújo e Júlio César Dias contaram sobre suas experiências e vivências com a tuberculose. Rosângela disse que fez tratamentos durante cinco anos e quatro meses até superar. “Em minha última internação, fiquei cinco meses no setor de isolamento do Hospital Emílio Ribas. O lado bom, que me ajudou a enfrentar todas as adversidades, foi ter conhecido a Sociedade Clemente Ferreira”, disse ela.

Júlio César Dias também se disse agradecido pelo acolhimento numa instituição. “Fui tratar de uma pneumonia e descobri que tinha tuberculose. Felizmente, bati na porta da ONG Nossa Senhora do Bom Parto. Lá, encontrei ânimo para superar a doença e ganhei uma família”, disse Júlio César Dias, que hoje é agente de saúde.

Naomi Komatsu, do Programa de Controle de Tuberculose do município de São Paulo, contou que o caso de Rosângela foi excepcional, pois teve resistência ao tratamento – nos pacientes em que a bactéria não resiste aos medicamentos, o comum é que o tratamento dure seis meses.

Entre as propostas apresentadas na audiência para a melhoria da qualidade de vida, tratamento e combate à tuberculose estão, além de incentivo para tratamento, transporte e alimentação, a necessidade de ampliar as ações voltadas a coinfecção de TB/HIV e testes rápidos para diagnóstico da doença.

Segundo Nádia Reis, coordenadora do Programa Municipal de Controle da Tuberculose de São Paulo, é preciso que todas as necessidades para combater a TB estejam escritas na forma de lei, pois só assim pode-se cobrar dos gestores para a sua realização.

A audiência contou ainda com a participação de: irmã Margaret, da Pastoral Carcerária; José Carlos Veloso, da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose; Péricles Nogueira, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP; Américo Nunes, do Movimento Paulista conta a Aids; Valdemir Conceição da Silva, da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose; e Álvaro Santana, do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, que lida, entre outras, com a população de rua, acompanhando o tratamento conta a tuberculose.

Ao fim da audiência Leci Brandão pediu aos presentes que, num esforço  coletivo, busquem o apoio dos parlamentares para dar continuidade à discussão, aprovação das leis e recriação da Frente Parlamentar. Os participantes se dividiram em dois grupos. Um será coordenado por Nádia  e o outro por José Carlos Veloso. Eles precisam colher, no mínimo, 22  assinaturas para o recomeço do trabalho que estava em andamento na legislação passada.

Saiba mais sobre:

Resolução nº 44, de 6 de julho de 2011
PL 891
PL 890

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