quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Um vôo rasante sobre as políticas públicas de controle da tuberculose no Brasil

Por Zezão Castro

Quando eu ainda estava no 2º grau e estudava movimentos literários, um deles me chamou atenção, pois atendia pelo nome de romantismo. Seus adeptos perdiam noites (ganhavam?) no sereno, fazendo sonetos dedicados às suas amadas, gastando dinheiro na pândega desenfreada dos cabarés, nas jogatinas, arpejando violões em indômitas serestas ao luar.  Corriam os tempos no trilho do século XIX.

Era o tempo de Castro Alves (1847-1873), do inglês Lord Byron (1788-1824). Ambos os poetas morreram de tuberculose ou refletiram os estragos causados por ela em seus fúnebres poemas. Era, então, conhecida como o “Mal do Século”, frisava a professora. Havia também um nome antigo para este mal: “tísica”. Seu médico especialista: o tisiologista. Nesta época a doença matava sem respeitar classe social, orientação sexual, cor ou profissão. 

Foram vítimas também o escritor Cruz e Souza (1861 -1898) além do tcheco Franz Kafka (1883-1924). Até no samba houve baixas irreparáveis quando o Bacilo de Koch, sem dó, tirou da cadência da vida o poeta da Vila Isabel, Noel Rosa (1910-1937). Seguiu-se ainda este rastro de morte durante algumas décadas ceifando gente ilustre, ricos e pobres, músicos, boêmios, castos e pândegos, prostitutas e madames. Em comum os mesmos sintomas, a tosse renitente, os pulmões doridos, a febre insistente e a morte... veemente.

Brasil, século XXI. O passado ficou pra trás... Será? Bem, é fato que, de lá pra cá, novos remédios apareceram, só que e a tuberculose em Pindorama ganhou agora um novo epíteto: “doença de pobre” – e também de índios, de moradores, de rua, de soropositivos e de cativos do pandemoniado sistema carcerário nacional.  

Segundo dados do Ministério da Saúde, são registrados anualmente no Brasil 71 mil casos por ano. No Mundo? Dados da Organização Mundial de Saúde falam em 1/3 da humanidade infectada pela bactéria causadora da tuberculose. Vivemos agora diante de dois “novos” fatores que corroboram para o aumento de ocorrências desta enfermidade: o primeiro, de origem social, responde pelo nome de pobreza. O segundo, de origem viral, é a aids, dragando a resistência e os anticorpos dos organismos, trazendo a tona, em forma de enfermidades, algumas doenças que estavam quase desaparecendo. Os estudos mostram que, basta uma janela oportunista, uma brecha no sistema imunológico aberta pelo HIV, que a estatística dos doentes de tuberculose volta a crescer no Brasil. 

FÓRUM - Durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), realizado em Brasília em dezembro de 2013, foi uma grata surpresa perceber como as políticas de saúde se atentaram para o fato e mantém a tuberculose sob vigilância e combate constante. Há mesmo um Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) para dar conta de conter este avanço. 

Políticas públicas já oferecem tratamento, informação, número telefônico e sites com conteúdo específico, o que, a meu ver, diminuem os estragos causados pela tuberculose embora ainda haja gargalos na Saúde, como um todo, que diminuem a eficácia de qualquer campanha no Brasil. 

Para combater um estigma, uma sigla pode ser o antídoto: tuberculose, TB. Onze letras cavernosas se tornaram duas consoantes para tentar desgastar os efeitos funéreos da má palavra. Descobri no Fórum.  Vi também por lá que o modelo de “internamento compulsório”, medida sugerida como política pública pelo parlamentar Eduardo da Fonte (PP-Pe) para recolher usuários de crack (muitos deles moradores das ruas infectados pelo Bacilo de Koch) tem pouquíssimos adeptos. 

Pra mim, diga-se de passagem, esta medida cheira a assepsia social, varrer pessoas para debaixo do tapete do SUS.

Pude observar, pelo que depuseram agentes de saúde, ativistas e outros nas mesas organizada pelo PNCT que é preciso melhorar o diálogo entre o “pessoal da aids” e o “pessoal da tuberculose”: Em outras palavras, (ditas na ocasião, inclusive): uns agentes jogam o   “problema” para o outro quando surge uma determinada situação em campo.  Eis aí uma questão para se pensar.

Foi dito também por uma ativista que, da mesma forma que as estatísticas da TB são apuradas e categorizadas, o mesmo deveria acontecer com os infectados pelos vírus da hepatite (seja em associação com o HIV, Bacilo de Koch e/ou outros). Este tipo de estatística, foi respondido lá por integrantes do Ministério da Saúde, não existe. Simples assim. 

Fiquei contente em perceber que não se tratou de um evento “chapa-branca” - digo evento, mas restrinjo-me às mesas promovidas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). As estatísticas foram divulgadas, experiências da Paraíba, Amazonas, São Paulo e Rio de Janeiro foram explicitadas em microfone aberto e os principais grupos atingidos pelo bacilo também foram divulgados pelo PNCT, sem qualquer tipo de mascaração, como é o caso dos já citados índios, população de rua, portadores de HIV/aids e a população carcerária.  

Perguntas: Se há índios nesse grupo mais propenso à contaminação por que a FUNAI não enviou representantes? Nem o Ministério da Justiça apareceu para discutir as celas super lotadas, verdadeiras incubadoras do Bacilo de Koch. Por quê? E a população de rua? Quem do governo deveria ter ido lá, mas que não foi defendê-las?  Pelo que percebi, o diálogo entre os ministérios ainda pode melhorar muito. 

Foi bom ouvir do PNCT que há um intercâmbio com outros governos estrangeiros e instituições de pesquisa no sentido de haver troca de experiências e de informação.  Notei, contudo, que as estratégias de comunicação, baseadas em distribuição de cartilhas/panfletos e visitas de agentes, precisam ser dinamizadas e escritas em linguagem onde haja também recursos lúdicos, rimas (cordel), animação (desenho animado em vídeo) e até recursos teatrais (peças com atores e atrizes em locais públicos nas várias regiões do país) para que se chame a atenção da população de que qualquer um pode pegar tuberculose. 

Pude depreender, a partir disso, que, pior do que qualquer moléstia já detectada pelos aparelhos dos homens a exclusão social e seus fatores associados seguem “operantes”: A falta de educação, de assistência social e de oportunidades de trabalho. A inserção no mercado de trabalho, por sinal, seria uma ferramenta utilíssima para diminuir a população de apenados no país a partir da inserção destes na grande maré desenvolvimentista que, dizem, banha o Brasil neste momento.  



Zezão Castro é mestre em cultura e identidade, jornalista, cordelista, diretor de cinema, roteirista e, nas horas vagas, clone de Castro Alves nos desfiles da Festa de Independência da Bahia. 

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