quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ativistas pactuam agenda estratégica com a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose no Congresso Nacional

Nesta quarta-feira, 25, representantes da Parceria Brasileira contra Tuberculose (Stop TB Brasil), da Rede de Comitês de Tuberculose, do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos para pactuar a agenda estratégica de atuação da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose em 2015. 

Por se tratar de uma nova legislatura, o primeiro passo é reconduzir a Frente Parlamentar. Para isso, é preciso sensibilizar o Congresso e coletar, no mínimo, 193 assinaturas de parlamentares. 

Na legislatura anterior, a frente contou com a adesão de 203 parlamentares, entre deputados e senadores, sendo, portanto, uma frente mista.

Os ativistas foram recebidos pelo presidente da Frente, o deputado Antônio Brito (PTB-BA), na Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional.  “Considerando a viabilidade administrativa neste ano de recessão, a contrapartida é manter, no mínimo, aquilo que já foi conquistado”, ressaltou o deputado.

A ativista Márcia Leão, da Federação de Bandeirantes do Brasil (FBB), concordou e reiterou a importância de se utilizar o relatório da Subcomissão de Doenças relacionadas à pobreza nas ações desta próxima legislatura. “Estamos preocupados com a guetificação da doença. Não dá para adotar um discurso biomédico, de diagnóstico e tratamento, sem falar na organização dos fluxos na rede do SUS e SUAS”. 

Virgínia Perrucho, da Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose, emendou “No meu estado, a situação é caótica. Não há cobertura suficiente, as unidades estão sucateadas, sem falar da alta rotatividade de servidores. Precisamos fortalecer a rede, ampliar a intersetorialidade e a discussão para proteção social daqueles acometidos pela tuberculose”.

Na última legislatura, a frente parlamentar emplacou emenda a LDO que facilitou o acesso das organizações de sociedade civil aos recursos públicos; realizou atividade de sensibilização para a coinfecção TB-HIV, instalou uma Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza que culminou em relatório com recomendações importantes para maior controle da doença no país; e assinou a Declaração de Barcelona, que institui a Frente Parlamentar Global de Enfrentamento à tuberculose.

Após a reunião, os ativistas iniciaram a sensibilização e a coleta de assinaturas, visitando gabinetes de diversos partidos. 

Além da recondução da Frente, no dia 23 de março será realizada sessão solene na Câmara dos deputados em alusão ao Dia Mundial de luta contra a tuberculose. O objetivo é apresentar os avanços obtidos por meio desta parceria entre legislativo e executivo, e também sensibilizar novos parlamentares para a causa.

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