quarta-feira, 27 de maio de 2015

Comitê Técnico Assessor se reúne em Brasília


Nesta terça-feira, 26 de maio, o Comitê Técnico Assessor (CTA) à Tuberculose esteve reunido em Brasília para discutir o atual cenário de políticas desenvolvidas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, avaliando, reformulando e propondo os próximos passos, alinhados à nova estratégia pós 2015 (End TB/OMS).  

Participaram da reunião, representantes da gestão, sociedade civil e academia. O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT/SVS/MS), Claudio Maierovitch, também esteve presente. 

Na pauta, a apresentação dos dados preliminares do projeto TB Reach (projeto de detecção da tuberculose em presídios brasileiros que está sendo executado em Porto Alegre, Rio de Janeiro e Charqueadas); situação da distribuição de PPD e BCG no Brasil; adesão de novos medicamentos e regimes terapêuticos; e a discussão de como o Brasil trabalhará para atingir as metas arrojadas propostas pela Estratégia End TB.

Apesar da extensa pauta, todas as discussões levavam a um objetivo comum: o plano de trabalho do Brasil para atingir as metas propostas pela nova estratégia pós 2015, como a redução em 95% dos óbitos e 90% da incidência até 2030, além de nenhuma família sofrendo os custos catastróficos relacionados à doença. 

Dividida em três pilares, a nova estratégia amplia as ações de controle da doença, valorizando as ações de inovação e a incorporação de novas tecnologias, incluindo ações de proteção social aos pacientes e recomendando o acesso universal à saúde.

Devido à experiência em cobertura universal por meio do Sistema Único de Saúde e às propostas de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, o Brasil foi protagonista na construção desta nova estratégia, especialmente o Pilar 2 que trata da proteção social.

De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, o Brasil já tem avançado na luta contra os determinantes sociais da tuberculose. 

“Muitos estados e municípios já oferecem algum tipo de suporte social durante o tratamento da doença, como ticket alimentação e vale transporte", explicou.

Para ele, as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir para a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e do acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e consequentemente a incidência de manifestações resistentes. 

Reconhecendo a necessidade de respostas multissetoriais, o país tem discutido e elaborado propostas na área de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, por meio de parcerias intersetoriais.

É o caso da criação da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose (2012) e o estabelecimento de uma Comissão Especial do Congresso Nacional destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza (2013), ambas as iniciativas inserem a temática da tuberculose na agenda do parlamento brasileiro.

Também merece destaque a construção do plano de ações conjuntas entre Saúde e Assistência Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No final do ano passado, o primeiro produto deste trabalho foi publicado: um instrutivo operacional que estabelece  as diretrizes de como os equipamentos sociais devem atender as pessoas com tuberculose.

Apesar dos avanços, o secretário-executivo da Parceria Brasileira de luta contra tuberculose, Carlos Basilia, alertou para o não cumprimento da Resolução n°444 do Conselho Nacional de Saúde, em sua integralidade, e sugeriu a participação de representantes do Conselho na próxima reunião do CTA. Reforçou, também, a necessidade de se fortalecer a comunicação entre os parceiros.

Na discussão do pilar 3 (Pesquisa e Desenvolvimento) apresentado pelo diretor da Rede-TB, Afrânio Kritski, também ficou clara a necessidade de se desenvolver trabalhos intersetoriais, buscando novos parceiros na gestão ou no setor privado, bem como estabelecendo uma maior comunicação entre as próprias instituições de pesquisa que trabalham com tuberculose. 



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