Brasília, 19 de agosto de 2015 - Criada em 2012, a Frente Parlamentar de Luta Contra a Tuberculose foi oficialmente reconduzida para a legislatura de 2015-2018, no dia 19 de agosto, em Brasília. Com a mudança da legislatura, é necessária a recondução das frentes parlamentares. Durante a reunião de reinstalação, o deputado Antonio Brito, que preside a frente, reafirmou o compromisso de apoiar ainda mais as ações e reforçar dentro da Câmara a importância do controle da tuberculose.
Além de Antonio Brito, estavam presentes outros parlamentares, técnicos e o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT - SVS/MS) e os representantes da sociedade civil, Carlos Basília, secretário executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil), Ricardo Malacarne, representante da Rede Brasileira dos Comitês de TB, Márcia Leão, da Federação de Bandeirantes do Brasil e Alexandre Milagres do Centro de Apoio ao Tabagista (CAT). Também estavam presentes os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social Raquel Santos e Claudio Melo.
Além de Antonio Brito, estavam presentes outros parlamentares, técnicos e o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT - SVS/MS) e os representantes da sociedade civil, Carlos Basília, secretário executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil), Ricardo Malacarne, representante da Rede Brasileira dos Comitês de TB, Márcia Leão, da Federação de Bandeirantes do Brasil e Alexandre Milagres do Centro de Apoio ao Tabagista (CAT). Também estavam presentes os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social Raquel Santos e Claudio Melo.
Para o presidente da frente, é muito importante que o Brasil continue liderando e sendo um exemplo nas ações políticas de controle da tuberculose: “com a atuação desta frente, superamos as expectativas com resultados concretos, a ponto de virarmos modelo para a frente global.”, explica Brito.
Está prevista para o dia 08 de outubro a realização de uma Audiência Pública sobre Tuberculose na Câmara dos Deputados. Esta audiência é de grande importância, porque contará com a presença do deputado inglês Nick Herbert, Presidente da Frente Parlamentar Global de Enfrentamento da Tuberculose. A audiência pública terá como pauta a discussão da estratégia global e apresentação da agenda da Frente Nacional.
Draurio Barreira, coordenador do PNCT, destaca que os próximos passos devem transcender o âmbito da saúde e a frente parlamentar potencializa a interação com outras áreas. “Temos que incentivar a criação de uma comissão intersetorial envolvendo alguns ministérios, como o da Educação, Assistência Social, Justiça, Direitos Humanos, entre outros”, alerta Draurio. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o reconhecimento da complexidade dos determinantes das doenças relacionadas à pobreza evoca um maior esforço na construção de intervenções intersetoriais que enfrentem de forma mais abrangente os problemas de saúde da população, especialmente dos grupos mais pobres. (2012)
Na última legislatura, a frente parlamentar conseguiu a aprovação de emenda à LDO que facilitou o acesso das organizações de sociedade civil aos recursos públicos; realizou atividade de sensibilização para a inserção do tema “controle da tuberculose” na agenda do parlamento brasileiro, instalou uma Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza que culminou em relatório com recomendações importantes para maior controle da doença no país; e assinou a Declaração de Barcelona, que institui a Frente Parlamentar Global de Enfrentamento à tuberculose.
Está prevista para o dia 08 de outubro a realização de uma Audiência Pública sobre Tuberculose na Câmara dos Deputados. Esta audiência é de grande importância, porque contará com a presença do deputado inglês Nick Herbert, Presidente da Frente Parlamentar Global de Enfrentamento da Tuberculose. A audiência pública terá como pauta a discussão da estratégia global e apresentação da agenda da Frente Nacional.
Draurio Barreira, coordenador do PNCT, destaca que os próximos passos devem transcender o âmbito da saúde e a frente parlamentar potencializa a interação com outras áreas. “Temos que incentivar a criação de uma comissão intersetorial envolvendo alguns ministérios, como o da Educação, Assistência Social, Justiça, Direitos Humanos, entre outros”, alerta Draurio. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o reconhecimento da complexidade dos determinantes das doenças relacionadas à pobreza evoca um maior esforço na construção de intervenções intersetoriais que enfrentem de forma mais abrangente os problemas de saúde da população, especialmente dos grupos mais pobres. (2012)
Na última legislatura, a frente parlamentar conseguiu a aprovação de emenda à LDO que facilitou o acesso das organizações de sociedade civil aos recursos públicos; realizou atividade de sensibilização para a inserção do tema “controle da tuberculose” na agenda do parlamento brasileiro, instalou uma Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza que culminou em relatório com recomendações importantes para maior controle da doença no país; e assinou a Declaração de Barcelona, que institui a Frente Parlamentar Global de Enfrentamento à tuberculose.
Saiba mais
Criada em 8 de maio de 2012, a Frente Parlamentar era uma reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública e se materializou a partir da iniciativa do Deputado Antônio Brito, membro da Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.
Entre os trabalhos a serem desenvolvidos, destacam-se o acompanhamento da elaboração e execução orçamentária para ampliar os investimentos nos programas governamentais, bem como buscar novas formas de financiamento das atividades das Organizações não Governamentais, por meio de emendas, subsídios sociais e projetos de lei.
Durante a cerimônia o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (SVS/MS), Draurio Barreira, agradeceu à comissão que, liderada pelo deputado Antônio Brito, trabalhou a articulação política dentro do congresso nacional colhendo mais de 220 assinaturas, na Câmara e no Senado, para a constituição da Frente. Lembrou que o Brasil ainda faz parte da lista dos 22 países que juntos reúnem 82% dos casos de tuberculose no mundo, e ressaltou que a criação da frente representa importante passo para o movimento social e para o governo brasileiro na luta contra a tuberculose.
O representante do movimento social, Carlos Basília, disse haver grande expectativa do movimento social com relação à Frente parlamentar. "A maior estratégia de combate à Tuberculose é vontade política. Um país que ocupa o 6º lugar em economia não pode compor a lista dos 22 países com maior número de casos de tuberculose", pontuou.
Entre os trabalhos a serem desenvolvidos, destacam-se o acompanhamento da elaboração e execução orçamentária para ampliar os investimentos nos programas governamentais, bem como buscar novas formas de financiamento das atividades das Organizações não Governamentais, por meio de emendas, subsídios sociais e projetos de lei.
Durante a cerimônia o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (SVS/MS), Draurio Barreira, agradeceu à comissão que, liderada pelo deputado Antônio Brito, trabalhou a articulação política dentro do congresso nacional colhendo mais de 220 assinaturas, na Câmara e no Senado, para a constituição da Frente. Lembrou que o Brasil ainda faz parte da lista dos 22 países que juntos reúnem 82% dos casos de tuberculose no mundo, e ressaltou que a criação da frente representa importante passo para o movimento social e para o governo brasileiro na luta contra a tuberculose.
O representante do movimento social, Carlos Basília, disse haver grande expectativa do movimento social com relação à Frente parlamentar. "A maior estratégia de combate à Tuberculose é vontade política. Um país que ocupa o 6º lugar em economia não pode compor a lista dos 22 países com maior número de casos de tuberculose", pontuou.
