terça-feira, 1 de agosto de 2017

Plano Nacional para a Eliminação da Tuberculose é apresentado na COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM PATOLOGIAS (CIASPP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

No Dia 11 de julho, o Plano Nacional para Eliminação da Tuberculose como Saúde Pública foi pauta na Comissão Intersetorial de Atenção a Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O evento contou com a participação da Dra. Denise Arakaki, coordenadora geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) que discutiu com os conselheiros os principais objetivos do plano. Também estiveram presentes, Carlos Basília, do Observatório Tuberculose Brasil, que ressaltou a importância do papel do controle social na nova estratégia de eliminação da doença e Professor Júlio Croda, representando a Rede TB de Pesquisa, que contribuiu com o papel da pesquisa no alcance da meta de reduzir para menos de 10 casos por 100.000 habitantes o coeficiente de incidência da tuberculose até o ano de 2035.

Após o pronunciamento dos diferentes representantes da CIASPP, reforçando a necessidade de pautar o tema da tuberculose nas instâncias estaduais e municipais dos conselhos, foi encaminhado por unanimidade a necessidade de levar para o pleno do CNS a revisão e realinhamento da Resolução 444/2011 com a nova estratégia brasileira.


Outras informações sobre a reunião também podem ser acessadas através do Observatório Tuberculose Brasil .

Saiba mais sobre o Plano: O Plano Nacional traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país até 2035 e define os indicadores prioritários a serem utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios, entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e aumento no percentual de cura da doença. O plano foi elaborado com o objetivo de subsidiar os coordenadores dos programas locais no cumprimento das metas que estão em consonância com o plano da Organização Mundial de Saúde (OMS) e está alinhado com as políticas do SUS, além de ser um grande avanço para mudar os paradigmas do controle da tuberculose no Brasil. Leia mais sobre o Plano Nacional no hiperlink: https://drive.google.com/open?id=0B0CE2wqdEaR-eVc5V3cyMVFPcTA

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

   O CNS é a instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS - de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. Com nova presidência referente ao triênio 2015 – 2018, realizou seu planejamento estratégico com base nas propostas da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Ainda como uma ação decorrente do processo eleitoral, iniciou em sua 59ª Reunião Extraordinária, o debate referente ao processo de restruturação de todas as comissões, avaliando o papel e a necessidade de repensar a quantidade de comissões existentes. Nesse sentido, as 26 Comissões Intersetoriais foram consolidadas em 18, no intuito de potencializar os debates acercas dos temas, incluindo a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

A CIASPP representa a comissão de pessoas com patologias, DST-Aids, tuberculose, hanseníase e hepatites Virais.
Leia mais sobre o CNS em: http://www.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/index.html



Resolução 444/2011 - CNS 

Para a resolução que ainda está em vigor, foram considerados os indicadores e metas do STOP TB, a priorização da tuberculose na agenda política do Ministério da Saúde, a coinfecção TB-HIV, a prevenção a tuberculose multirresistente, as populações mais vulneráveis ao adoecimento, a descentralização da TB na atenção básica, a oferta de diagnóstico oportuno, o CNS recomenda: 
  • Aprofundar a articulação com os movimentos sociais, com o Congresso Nacional e com instituições intra e intersetoriais para pautar a necessidade de benefícios sociais, políticas específicas para as populações mais vulneráveis, de modo a enfrentar os determinantes sociais da TB e com isso eliminar a doença como um problema de saúde pública no país.





Um comentário:

  1. Por incrível que pareça, há pacientes que recusam tratamento colocando em risco a própria vida e a de pessoas próximas. O que a lei prevê nestes casos?

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