Nos dias 6 e 7 de agosto, foi realizada em Brasília a Reunião de coordenadores de programas estaduais e municipais de controle da tuberculose. Além de promover a troca de experiências, a reunião busca analisar o atual cenário da tuberculose no país para repensar estratégias, buscando soluções mais eficazes para o controle da doença. Participaram coordenadores dos 27 estados e dos 181 municípios prioritários.
Neste ano, comemora-se 10 anos de priorização da luta contra a tuberculose no Brasil. Segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, os indicadores em geral são favoráveis, mas alguns deles ainda estão aquém daquilo que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Há grande diferença entre os estados e municípios brasileiros. Há estado que já entrou em fase de pré-eliminação da tuberculose como é o caso do Tocantins, com uma incidência de 13 casos por 100 mil habitantes. No entanto, há estados que possuem incidência bem acima da média nacional”, explicou.
Com uma incidência de 37 casos por 100 mil habitantes, no Brasil foram notificados 70 mil casos de tuberculose em 2012. Os estados de maior incidência são Amazonas e Rio de Janeiro com 67,3 casos por 100 mil habitantes. E os estados com menor incidência são Tocantins e Distrito Federal com 13, 5 casos por 100 mil habitantes. No momento, Cuiabá é a capital com maior incidência de TB com 100 casos por 100 mil habitantes. Palmas possui a menor taxa com 9,5 casos por 100 mil habitantes.
A OMS divulgou, em 2012, que o Brasil alcançou a meta de reduzir pela metade a taxa de mortalidade por TB quando comparada a 1990. Em 2011, o número de óbitos foi cerca de 4.600, o que corresponde a 2,4 óbitos por 100 mil habitantes. Ainda assim, o país ainda não atingiu as metas de cura e de redução do abandono preconizadas pela OMS.
Atualmente, o Brasil cura 75,4% dos casos de tuberculose, quando o recomendado pela OMS é de 85%. Quanto ao abandono do tratamento, o país tem um índice de 10%, quando o recomendado pela OMS é de 5%.
Segundo a nova classificação da OMS para a epidemia de tuberculose, o Brasil não possui mais uma epidemia generalizada, mas uma epidemia concentrada em algumas populações como as pessoas que vivem em situação de rua, os privados de liberdade, a população indígena e aqueles que vivem com HIV.
Por isso, Draurio destacou a necessidade de se pensar em estratégias especificas para essas populações. Para ele as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir com a adesão ao tratamento, a partir do recebimento de benefícios sociais e acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e conseqüentemente a incidência das manifestações multirresistentes.
"No Brasil, temos avançado na luta contra os determinantes sociais da tuberculose. Muitos estados e municípios já oferecem algum tipo de suporte social durante o tratamento da doença, como ticket alimentação e vale transporte", explicou.
Dentre os avanços pontuados pelo coordenador cabe destacar a criação da frente parlamentar de luta contra a tuberculose que por sua vez instalou uma subcomissão especial de doenças relacionadas à pobreza no Congresso Nacional. Com relação à discussão da nova estratégia global de tuberculose pós 2015, o Brasil tem sido um dos mais ativos protagonistas, sendo escolhido o proponente da nova estratégia na Assembléia Mundial de Saúde, em maio de 2014.
Coinfecção TB-HIV
A tuberculose é a 4ª causa de morte por doenças infecciosas no país e a 1ª causa de morte infecciosa identificada em pessoas que vivem com HIV. Por essa razão, os programas se articularam para encaixar as programações de suas respectivas reuniões e promover a integração entre os coordenadores dos dois programas para pensar estratégias mais eficazes de controle da coinfecção TB-HIV.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, as pessoas que vivem com HIV estão de 21 a 34 vezes mais vulneráveis à tuberculose do que a população geral. Atualmente, a taxa de coinfecção no país é de 9,9%, com letalidade de 6%, três vezes maior do que a da população geral.
Segundo o ativista e secretario executivo da Parceria Brasileira contra a tuberculose, Jair Brandão, o diálogo e as críticas propositivas e construtivas são fundamentais para se buscar a melhoria desses indicadores. “Para mim, estamos vivendo um momento histórico nesta reunião, ao conseguir reunir coordenadores de tuberculose e dos programas de aids. A luta contra a AIDS e a tuberculose não terá êxito enquanto for solitária, desarticulada nos serviços e desvinculada da sociedade”.
Jair destacou a importância das organizações da sociedade civil no combate ao estigma e preconceito, bem como apoio à adesão ao tratamento da tuberculose que ainda é muito prolongado, durando no mínimo seis meses.
“Não basta articular apenas com o setor saúde. Essas doenças vão muito além da saúde, elas envolvem questões sociais, estigma, preconceito, violação de direitos humanos. Precisamos fortalecer a parceria com a Assistência Social e com a Justiça para se ter êxito na adesão, na cura e na promoção dos direitos humanos em saúde”.
De acordo com o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, os problemas de saúde estão sempre se transformando e isto demanda novas respostas para uma doença secular como a tuberculose.
“Precisamos acompanhar essas mudanças. Algumas estratégias usadas há dez anos talvez já não tenham mais eficácia. Precisamos de pessoas inquietas, articuladoras. Fugir das ações programáticas tradicionais e pensar em respostas inovadoras. O Ministério da Saúde está disposto a apoiar ações inovadoras e estratégias de impacto para a resposta brasileira à tuberculose”.
Para o secretário a melhoria dos índices só será possível se os programas buscarem parceiros e atuarem de forma intra e intersetoriais.
“Com mobilização e vontade política é possível fazer ações efetivas de diagnóstico e quebra da cadeia de transmissão em curto espaço de tempo. Nós podemos fazer mais. Curar mais. Diagnosticar precocemente. Tratar a infecção latente da tuberculose. O nosso trabalho no nível federal não é nada sem a atuação de vocês, coordenadores de estados e municípios prioritários. Articulem. Inovem. Incluam a sociedade civil no processo. Assim, só temos a ganhar”, finalizou.
O Comitê para o Controle Social da Tuberculose em Santa Catarina realizou, nos dias 28 e 29 de abril, uma oficina com o tema “Direitos Humanos, participação social e tuberculose”, no Hotel São Sebastião, em Florianópolis. Membros do comitê, gestores de programas municipais e regionais relacionados à doença participaram do encontro.
