quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Comitê Metropolitano de Manaus apresentará experiência em Seminário que reúne inovações em participação e controle social

Nos dias 8 e 9 de novembro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a OPAS/OMS Brasil realizam, em Brasilia, o II Seminário Internacional de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde.

Entre os trabalhos selecionados está o relato do Comitê Metropolitano de Manaus sobre as experiências exitosas e inovadoras desenvolvidas desde a criação do Comitê por meio do Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil.

Além das atividades de Comunicação, Advocacy e Mobilização Social (CAMS), cabe destacar a Oficina em Monitoramento & Avaliação, realizada em julho deste ano, que capacitou 33 membros da sociedade civil e 5 representantes de organismos governamentais com o objetivo de realizar visitas mensais às unidades inseridas no Programa de Controle da Tuberculose. Conforme programação, o trabalho será apresentado na sexta-feira (09) às 14h, por Joyce Matsuda e Euclides Souza Neto.

A abertura do evento está prevista para 19h na sede da Opas e contará com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Andrade, do representante da Opas, Joaquín Molina, e dos representantes do Conselho Nacional de Saúde, José Eri de Medeiros e Márcio Pereira.

O seminário é fruto do trabalho do Laboratório de Inovação desenvolvido desde 2011, em parceria com o CNS, cujo objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para os gestores no que se refere à participação social no Sistema Único de Saúde.

Na edição de 2012, o Laboratório de Inovação selecionou 10 experiências de entidades governamentais, conselhos de saúde, ONG e sociedade civil, que demonstraram caráter inovador e com resultados já finalizados ou em curso. Ao todo foram inscritas mais de 60 experiências, das quais cerca de 50 se mostraram adequadas aos termos do edital de convocação.

As experiências deveriam contemplar conteúdos dos seguintes eixos:

A. Implementação das deliberações das Conferências de Saúde: processos e/ou ferramentas para a inclusão das decisões das conferências nos planos de saúde e o progressivo monitoramento de sua implementação ao longo do tempo. 

B. Controle Social: acesso, qualidade, intersetorialidade, financiamento, tecnologia de informação e comunicação na elaboração e monitoramento das políticas, ações e serviços de saúde: melhoria e ampliação do acesso e da qualidade da atenção; intersetorialidade; gestão de recursos financeiros, do conhecimento e da informação; comunicação e integração entre os serviços. 

As inscrições estiveram abertas entre julho e setembro de 2012 (http://migre.me/bEHoN). 


*Com informações do Conselho Nacional da Saúde.

Um comentário:

  1. A criação dos comitês metropolitanos de tuberculose é a maior inovação e o principal legado político e técnico do Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil, encerrado em maio desse ano.

    A instalação dos comitês se deu nos primeiros dois anos do projeto e teve o total apoio da coordenação geral do projeto na época ocupada por Marcos Mandelli e Dr.Miguel Aiub, enquanto Núcleo Fiotec/Ensp/Fiocruz.

    A proposta foi idealizada, elaborada e instalada por mim como colaborador técnico do projeto e vice-presidente do MCP (Mecanismo Coordenador de País) a partir das experiências do controle social feitas pelos Fóruns e movimentos sociais de Aids e tuberculose em âmbito nacional.

    A instalação dos comitês metropolitanos se deu inicialmente por um processo da realização de oficinas de pactuação nas regiões metropolitanas cobertas pelo projeto.

    A atuação dos comites garantiu a construção dos planejamentos ascendentes e o monitoramento das ações desenvolvidas pelo projeto.

    Agora o maior desafio é a garantia do financiamento para consolidação e ampliação dos comitês/ rede e suas ações.

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