O Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT/MS, bem como os programas estaduais e municipais, atua de forma complementar na execução das ações de controle da tuberculose desenvolvidas aos povos indígenas, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), em todo o território nacional.Como uma das atividades alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a tuberculose, foi realizado pelo Programa Estadual de Controle da Tuberculose/SES/MA em parceria com o URS/MA, LACEN/MA, DSEI/MA e SMS/Fernando Falcão na “Aldeia Escalvado”, uma ação de busca de sintomático respiratório. Esta atividade retrata a importância da parceria entre SES/MA, DSEI/MA e SMS nas ações de controle da TB a essa população e a necessidade de implementação do Programa de Controle da Tuberculose nas aldeias indígenas do estado.
Embora a população indígena represente apenas 0,4% da população brasileira, em 2014, foram diagnosticados 740 casos novos de tuberculose nessa população no país (1,1% do total de casos do país). A taxa de incidência da doença entre a essa população foi de 95,6 por 100.000 habitantes, quase três vezes maior que a taxa da população geral.Existem no Maranhão, 31.675 indígenas, representados em 8 etnias (Gavião, Ka apor, Timbiras, Krenyê, Guajajara, Canela e Awa-Guajá). Eles residem em 540 aldeias (censo vacinal 2015), distribuídos em 20 municípios do estado. Há desde alguns poucos grupos vivendo ainda relativamente isolados até outros com significativas parcelas de suas populações vivendo em zonas urbanas.
Em 2015, foram notificados 60 casos de tuberculose nessa população. Quanto ao desfecho de tratamento, em 2014 apenas 72,3% dos casos de tuberculose obtiveram cura e 6% abandonaram o tratamento. Análise recente evidenciou incidência da tuberculose de 189,4 casos por 100.000 habitantes para a população indígena do Maranhão.Por conta de baixos percentuais de cura, as altas taxas de abandono de tratamento, os coeficientes elevados de incidência, é necessário realizar um conjunto de ações sistematizadas para o controle da tuberculose nesta população em questão. Algumas atividades já estão sendo realizadas pelo Programa Estadual de controle da Tuberculose (PECT/SES/MA) em parceria com os diversos seguimentos, tais como: visitas de monitoramento a postos de saúde de atenção básica instalado nas terras indígenas, com objetivo de implementar as ações de controle da tuberculose a essa população, estabelecendo o protocolo de atendimento e acompanhamento ao portador de tuberculose preconizado pelo PNCT/MS; Monitoramento indireto das informações da base de dados do SINAN; Propostas junto aos Municípios que tem povos indígenas, quanto a definição de fluxo para suporte laboratorial para realização dos exames de baciloscopia de escarro e cultura com teste de sensibilidade; Implementação da busca de sintomático respiratório; Capacitação em ações de básicas de controle da tuberculose; Realização de reuniões periódicas junto ao DSEI/MA;
Ressalta-se que Aldeia Escalvado tem uma população de 2.094 índios da “etnia Canela” e atualmente está com 6 casos de tuberculose em tratamento. A taxa de incidência da tuberculose nesta aldeia é de 286,2/ 100.00 habitantes, ou seja, oito vezes maior que a taxa geral da população do estado, por isso chama-se a atenção para a necessidade de medidas de prevenção e controle voltados especificamente para a realidade dos povos indígenas.
Durante toda semana de 14 a 18 de março na Aldeia Escalvado, foram realizadas ações de identificação e prevenção da tuberculose. Para esta ação foi mobilizada os profissionais da UBSI Aldeia Escalvado que desde o início do mês de março começaram a realizar ações educativas, onde até o momento foram identificados 170 casos de SR.
A culminância oficial da ação, foi a abertura realizada no dia 14 de março, na aldeia Escalvado, com cerimônia de falas dos representantes da Secretária de Estado da Saúde-MA / DSEI-MA/ Secretária Municipal de Saúde de Fernando Falcão / Lideranças Indígenas e apresentação cultural.Sobre a tuberculose e a população indígena
A tuberculose continua sendo mundialmente um importante problema de saúde, exigindo o desenvolvimento de estratégias para o seu controle.
Além dos fatores relacionados ao sistema imunológico de cada pessoa, o adoecimento por tuberculose, muitas vezes, está ligado à pobreza e à má distribuição de renda. Assim, alguns grupos populacionais possuem maior vulnerabilidade devido às condições de saúde e de vida a que estão expostos, como a população indígena, que possui 3 vezes mais risco de adoecimento por TB quando comparados a população geral.
Em linhas gerais, os domicílios dos povos indígenas costumam ser pouco ventilados e com pouca iluminação natural. Além disso, é grande o número de pessoas por domicilio. Essas particularidades acabam se configurando como fatores de risco para a infecção e adoecimento por tuberculose.
