No dia 06 de dezembro, a Comissão de Seguridade e Família, da Câmara dos Deputados, realizou Audiência Pública para discutir o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose que está sendo elaborado com base na Estratégia Global da Organização Mundial de Saúde (OMS).A Audiência foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose presidida pelo Deputado Antônio Brito e contou com a presença do Ministério da Saúde representado por Denise Arakaki, Coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose; Afrânio Kritski, Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede TB); Vera Galesi, Diretora da Divisão de Tuberculose na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; e Carlos Basília, Secretário Executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose.
No inicio da reunião foi apresentado vídeo enviado pelo Diretor do Programa Global de Tuberculose da OMS, Mario Raviglione. Sua mensagem destacou o protagonismo do Brasil na elaboração da nova Estratégia. Explicou que a estratégia está dividida em três pilares. O Pilar 1 traz o paciente no coração do cuidado. O Pilar 3 preconiza o apoio à inovação e pesquisa. Já o Pilar 2 tem a alma do Brasil. O pais foi fundamental na definição desse pilar que reafirma a cobertura universal e a proteção social como fundamentais no enfrentamento da doença e na mitigação do sofrimento causado pela TB e seus familiares.
Raviglione ainda alertou que o Brasil tem um importante papel no cumprimento das metas acordadas no Plano Global pelo Fim da Tuberculose. É o único pais das Américas na lista dos países de alta carga da tuberculose. Está também na lista de enfrentamento da coinfecção TB/HIV. Concluiu que o Brasil tem grande potencial para alcançar as metas estabelecidas na Estratégia, mas para isso, é necessário compromisso político.
Na seqüência, Denise Arakaki, representando o Ministério da Saúde, destacou que para atingirmos as metas propostas pela OMS devemos priorizar a reestruturação e fortalecimento dos serviços de saúde nos Estados, a melhoria da capacidade laboratorial e a incorporação de novos medicamentos no tratamento.
Afrânio Kritski, da Rede TB, considerou que para o Brasil alcançar a erradicação da tuberculose, é preciso investir em melhores condições de vida e em pesquisa para que novos medicamentos e processos de atendimento possam ser implementados.
Carlos Basilia, representando a sociedade civil na Audiência, demostrou sua preocupação para o cumprimento das metas estabelecidas pela OMS diante do atual cenário político e econômico do Brasil. Reforçou a necessidade do envolvimento de diferentes setores da sociedade e da mobilização social na resposta brasileira pelo fim da tuberculose.
O Presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Deputado Antônio Brito, encerrou a Audiência reafirmando a importância do compromisso político e o envolvimento do legislativo na qualificação das políticas de saúde relacionadas ao enfrentamento da tuberculose no Brasil. Como encaminhamento se comprometeu a propor na Comissão de Seguridade Social e Família a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação do Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose que será lançado em 2017.
Participação da Sociedade Civil
A Audiência contou com participação de representantes da Rede Brasileira de Comitês Estaduais para o Controle da Tuberculose que realizaram o trabalho divulgação junto aos parlamentares. Além dos representantes da Rede de Comitês, participaram representantes de Organizações da Sociedade Civil que pertencem ao Segmento Ativismo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose.
Mensagem do Diretor do Programa Global de Tuberculose da Organização Mundial da Saúde, Dr. Mario Raviglione
Mensagem da Secretária Executiva STOP TB Partnership
Dra. Licica Ditiu
