segunda-feira, 5 de agosto de 2013

ATENÇÃO! Ministério do Planejamento realiza oficina para aperfeiçoamento do SICONV com transmissão online






CONVITE

Oficina para aperfeiçoamento do SICONV:
escuta das Organizações da Sociedade Civil

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República convidam as organizações da sociedade civil usuárias do SICONV para participação on line na Oficina para o aprimoramento do sistema. A oficina será realizada pela Escola Nacional de Administração Pública e é parte de uma sequência de escuta de usuários do SICONV, que acontecerão nos dias 6, 7 e 8 de agosto. Para o dia 6 foram convidados os órgãos federais concedentes, no dia 7 estarão representantes de estados e municípios e, no dia 8, integrantes de organizações da sociedade civil estarão em Brasília para contribuir neste processo.

Quando?
08 de agosto de 2013 das 9h30 às 18h30

Como participar?
A oficina será transmitida pelo Participatório, ambiente virtual interativo que articula jovens, pesquisadores, instituições, observatórios, grupos de pesquisa, gestores e movimentos sociais para refletir, debater e apresentar propostas voltadas às políticas públicas (www.participatorio.juventude.gov.br).  Além de acompanhar a oficina, os internautas poderão participar de um debate virtual, contribuindo – assim como os participantes presenciais – com propostas e sugestões. Para participar:


O que é o SICONV?
O SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) é o instrumento que gerencia os programas de repasse de recursos da administração federal aos estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Criado em 2008, o sistema utiliza dados abertos abrigados no Portal dos Convênios e está disponível para o acompanhamento e controle de toda a sociedade.

Quem utiliza este sistema?
O SICONV deve ser  utilizado por gestores do governo federal, estadual e municipal e por representantes das entidades sem fins lucrativos, para registro e gestão dos projetos desenvolvidos em parceria com o governo federal, desde a fase inicial até a prestação de contas final.

Por que participar?
O SICONV é um sistema complexo, em contínua evolução e regido por diversas normas. A oficina permitirá que as pessoas que lidam com o sistema no cotidiano possam apresentar sugestões para o seu aprimoramento. Será um momento privilegiado de construção participativa que irá contribuir para a simplificação e maior agilidade do sistema. Sua participação é muito importante!

Quem está promovendo a oficina?
A atividade é parte das ações da Assessoria Especial de Modernização da Gestão Pública e da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está sendo executada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública. A articulação desta iniciativa com a Secretaria-Geral da Presidência da República se dá pela relação direta da oficina com a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que tem por objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.

Secretaria-Geral da Presidência da República

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