quinta-feira, 1 de agosto de 2013

IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose da Bahia subsidia Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza

De 24 a 26 de julho foi realizado, em Salvador, o IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia. O evento, que reuniu especialistas nacionais e internacionais, trouxe importantes contribuições sobre determinação social da tuberculose com destaque à necessidade de se fortalecer parcerias e fomentar novos estudos e pesquisas. Prevenção e diagnóstico também não ficaram de fora do debate.

Durante a cerimônia de abertura a subsecretaria estadual de saúde, Maria Lucia Rocha, destacou que o maior desafio é ampliar a cura em Salvador. “Temos uma elevada incidência de TB na nossa capital principalmente nas populações vulneráveis como população vivendo em situação de rua e TB-HIV. Iniciativas como esta são importantes para juntos reduzirmos essa doença em nosso estado. Sabemos, por exemplo, que a Atenção Básica é a porta de entrada. No entanto, contamos com uma cobertura tímida de 28% da estratégia saúde da família. Precisamos ampliar a cura, busca ativa e diminuir o abandono. Ampliar as parcerias com a sociedade civil e outros setores. E, mais do que nunca, precisamos reduzir o tempo de tratamento”.

Para o pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), Maurício Barreto, nas últimas décadas houve avanços no que se refere a diagnósticos e novos medicamentos. No entanto, destacou que a melhoria das condições sociais foi fundamental nesse processo. “As pesquisas são fundamentais para avaliação das políticas publicas em saúde”, pontuou.

Segundo Eduardo Mota, do ISC, o evento contou com a participação de representantes de três níveis de governança. “Eventos como esse devem subsidiar as ações dos serviços, os planos governamentais.O fato de estarmos realizando este IV encontro mostra a nossa persistência em discutir o tema”.

Na ocasião, o coordenador da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose, o deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), discorreu sobre os dados preliminares da Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza, instalada em março no Congresso Nacional.

Brito relatou breve histórico da Frente Parlamentar que, em menos de dois meses de formação, já havia aprovado a emenda ao artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, que desvincula a obrigatoriedade de detenção do CEBAS para a liberação de recursos para as organizações não governamentais. "Agora temos dois novos desafios: buscar recursos para investir em pesquisas e em ações da sociedade civil para o controle da tuberculose".

Para isso, a Frente Parlamentar articulou dentro do Congresso Nacional a formação de uma Subcomissão especial para fazer um diagnóstico das ações voltadas para as doenças relacionadas à pobreza.

A primeira audiência pública para subsidiar a Subcomissão aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e teve como objetivo ouvir a sociedade civil. A segunda está prevista para acontecer no dia 13 de agosto, em Brasília, na qual instituições governamentais serão ouvidas.

“Dada a relevância da UFBA que já está em seu IV encontro de pesquisadores, tudo o que for dito no encontro também será utilizado como subsidio para a subcomissão. Na primeira quinzena de setembro devemos apresentar o relatório final. Por isso, precisamos ouvir a comunidade científica para que sejam tomadas providências relacionadas aos desafios enfrentado pelos pesquisadores no Brasil”, enfatizou.

Segundo o deputado, o Brasil provou que é possível articular tecnicamente e politicamente para o enfrentamento desta doença. "É importante levar dados e informações sobre TB para o Parlamento, para que este possa se articular e apresentar projetos de lei que favoreçam os doentes" incentivou. 

Além disso, pesquisadores do evento se organizaram para construir um documento para ser incluído no relatório da Subcomissão.

Conferência José Silveira

Após a cerimônia de abertura, o pesquisador e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Paulo Buss, iniciou o ciclo de seminários com a Conferência José Silveira onde discorreu sobre os macro determinantes sociais como os principais desafios para a promoção da saúde. 

"O movimento de mal estar social que tem levado a tantas manifestações difusas não deixam de refletir, a meu ver, o processo de determinação social. Esse mal vem da compreensão difusa que a sociedade tem sobre isso”, destacou.

Para ele, articulação intersetorial é fundamental para garantir os direitos das pessoas com tuberculose, promovendo a efetividade do tratamento e a superação das desigualdades em saúde. 

Buss parabenizou o Programa Nacional de Controle da Tuberculose pela inclusão de um capitulo sobre Comunicação Advocacy e Mobilização Social (CAMS) no Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. “Apesar de pequeno (o capítulo), é um avanço”. 

Representantes do PNCT sinalizaram que a temática será aprofundada na segunda edição do material a partir das experiências e ações desenvolvidas desde o lançamento da primeira edição em 2011. Ressaltou-se também a criação de uma nova área no Programa voltada especialmente para tratar das questões relacionadas ao acesso aos serviços e às populações mais vulneráveis à tuberculose.

Homenagem a José Silveira

Além de dar nome à conferência de abertura do IV Encontro, José Silveira também foi homenageado em palestra ministrada por Mauricio Barreto.

Cientista de projeção internacional, José Silveira é considerado um dos principais precursores da luta contra a tuberculose no Brasil. Ele foi o responsável pela criação do Instituto Brasileiro para Investigação de Tuberculose (IBIT), entidade de caráter científico-cultural, sem finalidade lucrativa e que se destina ao ensino, à pesquisa e à assistência médico-social, no amplo sentido. A Fundação é considerada referência na luta contra a tuberculose no estado da Bahia.

“Uma trajetória exemplar que mistura pesquisador, um dos mais aguçados e periódicos de seu tempo, professor e construtor. Elegeu o IBIT para ser sua base para produção cientifica na luta contra a TB. Um esforço pessoal. A principal característica dele? Ser múltiplo”, destacou Barreto.

Ao final do evento a Fundação José Silveira concedeu premiações aos melhores trabalhos apresentados. 

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