Nesta terça-feira, 20 de agosto, foi realizada em Brasília audiência pública da Subcomissão de Estudos sobre Doenças Determinadas pela Pobreza com o objetivo de discutir com os representantes do Governo a situação em que encontram as políticas adotadas com relação às doenças determinadas pela pobreza.
Participaram da audiência pública representantes dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Previdência Social, além dos ativistas Jair Brandão e Nadja Faraone. A audiência foi presidida pela deputada federal Benedita da Silva, presidente da Subcomissão, e auxiliada pelo deputado federal, relator da subcomissão e presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Antonio Brito. Seu principal objetivo é o de promover um trabalho integrado entre as diferentes esferas de governo.
Esta audiência é a continuidade de trabalhos já desenvolvidos pela subcomissão que considera também os desafios e avanços da sociedade civil e academia para elaboração e implementação de políticas públicas em saúde.
As autoridades presentes ouviram os representantes dos segmentos de governo, que expuseram os esforços das áreas técnicas para o combate dos problemas de saúde vinculados à situação de pobreza. O representante do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) iniciou a discussão apresentando as principais doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza.
“Doença e pobreza são uma mão dupla de determinação. As doenças provocam baixa produtividade, dificultam a volta ao mercado de trabalho e, portanto, mantem as pessoas em condição de pobreza” afirmou. Destacou as principais doenças que atingem principalmente as populações mais vulneráveis como a hanseníase, esquistossomose, tuberculose, dentre outras.
Sobre a tuberculose, foi apresentado o panorama epidemiológico do país, os desafios e avanços da última década. O Ministério considera prioridade trabalhar com ações voltadas para populações vivendo em condições de vulnerabilidade e tem levantado discussões de medidas específicas na detecção dos casos, diagnóstico e tratamento dos casos.
“O plano Brasil sem miséria simboliza a integração e articulação entre os diferentes setores de governo para garantir acesso aos serviços públicos àqueles que mais necessitam” concluiu.
Mariana Néris, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, salientou “A pobreza tem natureza multidimensional, envolvendo questões de saúde, saneamento, oferta de serviços públicos, violência, fome, falta de moradia, violação de direitos, etc. Quanto menos tivermos pessoas vivendo em condições de pobreza, menos teremos também pessoas expostas à situações de risco”.
O discurso da audiência foi baseado na integração de políticas governamentais e sistemas de serviços.
A partir dos debates nas audiências públicas e documentos requisitados, a subcomissão apresentará um diagnóstico das ações voltadas para as doenças relacionadas à pobreza, através do relatório final da subcomissão especial. O trabalho da subcomissão, porém não se encerra com o relatório. Para a deputada Benedita da Silva, a Frente Parlamentar e a Comissão de Seguridade Social e Família continuarão tratando do tema e fomentando discussões para o enfrentamento da tuberculose.
