21 de dezembro de 2016 - Os Ministros da Saúde e autoridades designadas do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram no dia 16 de dezembro para a 6ª Cúpula de Saúde dos BRICS, em Nova Délhi, na Índia. Na ocasião, as autoridades se comprometeram com uma série de medidas que deverão ser tomadas pelos governos relacionadas às principais emergências de saúde comuns entre os países.
A tuberculose (TB) foi um dos principais temas da reunião. Cerca de 50% da carga mundial de TB está concentrada nesses cinco países, que compartilham desafios comuns no enfrentamento da doença e, portanto, podem desenvolver uma resposta comum para essa crescente ameaça.
Neste sentido, os países dos BRICS se comprometeram em adotar o Plano de Cooperação dos BRICS em TB e apoiar as recomendações feitas pelo workshop BRICS sobre HIV e tuberculose, realizado em Ahmedabad, Índia em novembro deste ano. Na ocasião, ficou evidenciada a necessidade urgente da ampliação de recursos destinados à pesquisas de novos métodos diagnósticos e de tratamento, bem como a necessidade de prover apoio e incentivos sociais aos pacientes que enfrentam alguma vulnerabilidade.
Foi nesse sentido que as autoridades se comprometeram na 6ª Cúpula de Saúde dos BRICS em considerar as necessidades técnicas, políticas e financeiras para o enfrentamento dos desafios de saúde pública relacionados à TB e HIV.
Um dos pontos principais do compromisso conjunto foi o acordo para a criação de uma rede de pesquisa em TB no âmbito dos BRICS além de um consórcio de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para a TB, VIH e malária, incluindo a possibilidade de angariação de recursos internacionais.
Por último, as autoridades endossaram a necessidade da reunião de Alto Nível em Tuberculose, proposta pelo Governo Russo, a ser realizada em Moscou em 2017, bem como a importância da realização da Reunião de Alto Nível da ONU sobre TB durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2018.
O que é tuberculose, as formas de transmissão e os sintomas da doença e a importância do tratamento para a sua cura são as questões apresentadas nos vídeos produzidos pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Santa Catarina (Dive/SC) e pelo Núcleo Telessaúde SC. Foram produzidos cinco vídeos dirigidos a população e aos profissionais de saúde, com orientações e recomendações do médico pneumologista Gilberto Sandin.
Um dos vídeos instrutivos você pode assistir aqui, e os demais estão disponíveis no hotsite (www.dive.sc.gov.br/tuberculose), e no canal da Dive Santa Catarina no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCLUcsAIuLXeFO7269CEQrhw).
O blog ´Tuberculose: circulando a informação´ será premiado nesta quarta-feira (14) pela qualidade das informações em saúde disponibilizadas na internet. Criado em 2012, com o objetivo de visibilizar as ações de controle da tuberculose desenvolvidas no Brasil pela sociedade civil e gestão, tornou-se uma referência entre os diferentes públicos envolvidos no controle da doença no país.
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/SVS) é parceiro dessa iniciativa e tem o papel de apoiar tecnicamente o trabalho visando garantir a qualidade das informações publicadas.
A certificação, o “Selo Sergio Arouca”, será concedida pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), em evento que será realizado nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro (RJ). Estarão presentes no evento Hermano Castro (diretor da ENSP), Denise Arakaki-Sanchez (coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde), Carlos Basilia (coordenador do Observatório Tuberculose Brasil) e Otávio Porto (coordenador do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, ENSP/FIOCRUZ).
Na oportunidade, André Pereira Neto (coordenador do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade) fará a apresentação do processo que resultou na criação do Selo Sergio Arouca que será conferido ao blog "Tuberculose: Circulando a Informação".
Durante a cerimônia também será lançado o livro "Qualidade da Informação em Sites de Tuberculose: Análise da Segunda Experiência Inovadora" que descreve e analisa o processo de avaliação dos sites de tuberculose.
A conquista veio após a avaliação de que o sítio eletrônico estava em conformidade com indicadores e critérios que atestaram a qualidade do conteúdo disponibilizado, garantindo aos usuários a certeza de informações corretas e atualizadas.
A avaliação é feita por uma equipe composta por profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma vez aprovado, o site poderá colocar no topo da página o “Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet”. Este selo indicará ao visitante que a informação disponível é confiável. Segundo os idealizadores do prêmio, a iniciativa é estratégica para a melhoria do SUS.
Selo Sergio Arouca
O prêmio, que atesta a qualidade da informação em saúde na internet, foi anunciado no 32º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado no Ceará, Fortaleza, em junho de 2016.
O nome do selo é uma homenagem ao professor Sérgio Arouca (1941-2003), um dos ideólogos do SUS e ex-presidente da Fiocruz nos anos de 1985 a 1989.
O Selo Sergio Arouca é uma marca que garante que a informação disponível em um site de saúde é de qualidade. Este selo foi criado pelo "Laboratório Internet, Saúde e Sociedade" (LaISS) e tem a chancela da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Ele assegura ao visitante que o conteúdo do site é compreensível e confiável. Com ele, o site adquire credibilidade, passa a ser recomendado e torna-se uma referência no assunto no Brasil.
Nos dias 7 e 8 de dezembro de
2016, foi realizada, em Brasília, a Reunião de Coordenadores dos Programas
Estaduais de Controle. O encontro, realizado anualmente, teve como objetivo divulgar
as ações realizadas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT),
bem como as perspectivas para o ano de 2017, tendo como foco a Estratégia Pelo
Fim da Tuberculose, proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para os
próximos anos. Além disso, a reunião foi um momento de troca de experiências
entre as Unidades Federadas, onde os coordenadores puderam expor suas
fortalezas e fragilidades na gestão dos programas de controle da tuberculose.
A abertura do evento contou com a
presença da coordenadora do PNCT, Denise Arakaki, e do Tuberculosis National
Officer Consultant da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), Fabio
Moherdaui.
Entre os temas discutidos pelos
técnicos do PNCT estão: a situação epidemiológica da tuberculose no Brasil, a
situação dos medicamentos para o tratamento da tuberculose, ações de controle
da tuberculose na população privada de liberdade, o Plano Nacional pelo Fim da
Tuberculose, a tuberculose resistente, vigilância do óbito por tuberculose e a
vigilância da Infecção latente por tuberculose (ILTB).
No primeiro dia, o evento contou
com a participação do coordenador adjunto do Departamento IST, Aids e Hepatites
Virais, João Paulo Toledo, que fez uma apresentação sobre: a coinfecção TB-HIV no Brasil: situação atual
e perspectivas. Davllyn Santos Oliveira dos Anjos, da Coordenação Geral de
Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica, falou sobre o Programa
de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), juntamente com a
técnica do PNCT, Patricia Bartholomay, que apresentou estudos sobre a
descentralização do atendimento da tuberculose para a atenção básica e como os
programas de tuberculose podem utilizar o PMAQ como uma ferramenta de gestão.
No segundo dia do evento, tivemos
a participação do professor da Universidade de Brasilia, Mauro Sanchez, que
discorreu sobre o tema: proteção social e tuberculose: panorama das pesquisas
no Brasil.
Por fim, ao encerrar o evento, a
coordenadora do PNCT, Denise Arakaki, apresentou mensagens chaves para os
coordenadores estaduais, com o objetivo de auxiliá-los no processo de
organização das suas ações.
No dia 06 de dezembro o Programa Nacional de Controle da Tuberculose ( PNCT) realizou o III Seminário Nacional de Diagnóstico Laboratorial da Tuberculose. Este evento faz parte da programação anual do PNCT e contou com a presença dos coordenadores dos programas estaduais de controle da tuberculose, da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) e de representantes do setor de diagnóstico da doença dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) e de pesquisadores.
A coordenadora do programa nacional de controle da tuberculose, Denise Arakaki, proferiu palestra sobre a estratégia da Organização Mundial de Saúde para o fim da tuberculose como problema de saúde publica até 2035 e destacou a necessidade de mudar paradigmas assistenciais, centrando o foco dos profissionais de saúde nas necessidades do paciente em relação ao diagnóstico, acolhimento e tratamento.
No evento foram discutidos temas relevantes para o controle da tuberculose no país, como a reestruturação da rede laboratorial, implantação dos testes fenotípicos e moleculares para diagnóstico laboratorial, seguido de teste de sensibilidade para detecção de resistência às drogas usadas no tratamento e a revisão do manual de diagnóstico laboratorial da tuberculose. Também teve destaque a regularização do fornecimento de kits para a Rede de Teste Rápido Molecular para Tuberculose, a ser efetivada no início do mês de janeiro.
Também foi dada ênfase à necessidade de aprimoramento e utilização correta dos sistemas de informação da vigilância epidemiológica e laboratorial da tuberculose, sendo essencial o fornecimento de informações para o planejamento das ações que visam à melhoria do sistema.
O seminário foi um momento oportuno de integração e discussão dos principais desafios para a ampliação e melhoria do diagnóstico laboratorial de tuberculose no país.
No dia 06 de dezembro, a Comissão de Seguridade e Família, da Câmara dos Deputados, realizou Audiência Pública para discutir o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose que está sendo elaborado com base na Estratégia Global da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Audiência foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose presidida pelo Deputado Antônio Brito e contou com a presença do Ministério da Saúde representado por Denise Arakaki, Coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose; Afrânio Kritski, Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede TB); Vera Galesi, Diretora da Divisão de Tuberculose na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; e Carlos Basília, Secretário Executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose.
No inicio da reunião foi apresentado vídeo enviado pelo Diretor do Programa Global de Tuberculose da OMS, Mario Raviglione. Sua mensagem destacou o protagonismo do Brasil na elaboração da nova Estratégia. Explicou que a estratégia está dividida em três pilares. O Pilar 1 traz o paciente no coração do cuidado. O Pilar 3 preconiza o apoio à inovação e pesquisa. Já o Pilar 2 tem a alma do Brasil. O pais foi fundamental na definição desse pilar que reafirma a cobertura universal e a proteção social como fundamentais no enfrentamento da doença e na mitigação do sofrimento causado pela TB e seus familiares.
Raviglione ainda alertou que o Brasil tem um importante papel no cumprimento das metas acordadas no Plano Global pelo Fim da Tuberculose. É o único pais das Américas na lista dos países de alta carga da tuberculose. Está também na lista de enfrentamento da coinfecção TB/HIV. Concluiu que o Brasil tem grande potencial para alcançar as metas estabelecidas na Estratégia, mas para isso, é necessário compromisso político.
Na seqüência, Denise Arakaki, representando o Ministério da Saúde, destacou que para atingirmos as metas propostas pela OMS devemos priorizar a reestruturação e fortalecimento dos serviços de saúde nos Estados, a melhoria da capacidade laboratorial e a incorporação de novos medicamentos no tratamento.
Afrânio Kritski, da Rede TB, considerou que para o Brasil alcançar a erradicação da tuberculose, é preciso investir em melhores condições de vida e em pesquisa para que novos medicamentos e processos de atendimento possam ser implementados.
Carlos Basilia, representando a sociedade civil na Audiência, demostrou sua preocupação para o cumprimento das metas estabelecidas pela OMS diante do atual cenário político e econômico do Brasil. Reforçou a necessidade do envolvimento de diferentes setores da sociedade e da mobilização social na resposta brasileira pelo fim da tuberculose.
O Presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Deputado Antônio Brito, encerrou a Audiência reafirmando a importância do compromisso político e o envolvimento do legislativo na qualificação das políticas de saúde relacionadas ao enfrentamento da tuberculose no Brasil. Como encaminhamento se comprometeu a propor na Comissão de Seguridade Social e Família a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação do Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose que será lançado em 2017.
Participação da Sociedade Civil
A Audiência contou com participação de representantes da Rede Brasileira de Comitês Estaduais para o Controle da Tuberculose que realizaram o trabalho divulgação junto aos parlamentares. Além dos representantes da Rede de Comitês, participaram representantes de Organizações da Sociedade Civil que pertencem ao Segmento Ativismo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose.
Mensagem do Diretor do Programa Global de Tuberculose da Organização Mundial da Saúde, Dr. Mario Raviglione
Mensagem da Secretária Executiva STOP TB Partnership
Dra. Licica Ditiu
Nos dias 01 e 02
de dezembro de 2016, o Programa Estadual de Controle da Tuberculose (PECT/MG) realizou encontro com as Referencias
Técnicas em TB das Regionais de Saúde de Minas Gerais. O encontro proposto
discutiu diversas questões relacionadas à doença, que anualmente soma cerca de
6.085 casos novos em MG. Dentre elas,
Etiopatogenia, diagnóstico e esquema terapêutico com a Dra. Silvana Spíndola, a
importância do TDO com a enfermeira Juliana Veiga, a questão dos exames
laboratoriais com o bioquímico Cláudio Augusto da FUNED e o SINAN e
indicadores do Projeto de Fortalecimento da Vigilância com a técnica Rita
de Cassia. Além dos temas
acima, a equipe do PECT abordou a questão do Sintomático Respiratório, Medidas
de Controle e Prevenção, Os problemas da TB resistente e a importância
das ações ligadas à Comunicação, Advocacy e Mobilização.
Não poderíamos
deixar de ressaltar as 7 Regionais de Saúde que se destacaram no ano de 2016
por reduzirem em no mínimo 55% das pendências relacionadas à planilha de
Monitoramento Oportuno dos Casos de Tuberculose e alcançarem dois outros
critérios relacionados. Foram elas: Governador Valadares,
Patos de Minas, Pedra Azul, Sete Lagoas, Ubá, Uberlândia e Teófilo Otoni
que receberam Certificados de Reconhecimento, entregues pela Diretora de
Agravos Não Transmissíveis da SES-MG, Alexia Valle de Freitas.
O produto do
encontro foi a validação do Plano de Trabalho para o ano de 2017.
Fonte da
Informação
Ludmila C. do C.
Tavares
Programa Estadual
de Controle da Tuberculose de Minas Gerais
Hoje, dia 01 de dezembro, é o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Nos países endêmicos para tuberculose (TB), como é o caso do Brasil, o advento da epidemia do HIV trás consigo grandes desafios para o controle da tuberculose, visto as dificuldades no diagnóstico e tratamento da TB em pessoas vivendo com HIV e Aids (PPHA). Quando comparado à população geral, as PVHA estão 28 vezes mais propensas a desenvolver tuberculose ativa, além disso, as interações medicamentosas, dificuldades de adesão ao tratamento e mesmo a gravidade de ambas as doenças determinam a alta mortalidade da coinfecção tuberculose e HIV.
O controle do HIV/Aids e da TB ainda é um grande desafio para a saúde pública. Em 2006, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou as Atividades Colaborativas TB-HIV com o objetivo de diminuir a carga de TB e HIV em pessoas com risco para o desenvolvimento da doença. As atividades colaborativas apresentam três eixos principais: estabelecer e reforçar os mecanismos de colaboração e de gestão conjunta entre os programas de TB e HIV, reduzir a carga de TB em pessoas vivendo com HIV, iniciar a terapia antirretroviral precoce e reduzir a carga de HIV em pacientes com TB e/ou diagnosticados.
Para a Organização Mundial da Saúde o Brasil possui alta carga de TB e também alta carga de coinfecção TB e HIV, estando entre os 30 países com maior número de casos de TB e de coinfecção no mundo. O Brasil, possui uma proporção de coinfecção TB-HIV de aproximadamente 10%. Em 2015, o percentual de testagem para HIV no Brasil foi 78% entre os casos novos de TB, os quais revelaram 9,9% de pessoas com coinfecção TB-HIV.
Para ampliar as atividades colaborativas em prol da associação da TB e do HIV, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde investiram na integração dos dois programas tanto na esfera federal, quanto nas outras esferas de governo. Destaca-se ainda como uma das prioridades, o monitoramento mensal do indicador de testagem para o HIV em pacientes com tuberculose na Agenda Estratégica da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS e ainda, a publicação pelo Ministério da Saúde, em 2017, de um Boletim Epidemiológico temático focado em TB-HIV, o qual abordará, entre outros temas, fatores associados ao abandono, e a cobertura da terapia antirretroviral em casos coinfectados.
Além de priorizar essas atividades colaborativas, o manejo clínico da coinfecção TB-HIV ainda precisa ser qualificado, principalmente em relação ao início oportuno dos antirretrovirais e do diagnóstico precoce do HIV nas pessoas com tuberculose, e da tuberculose nas PVHA, uma vez que esse grupo de pacientes apresenta maior risco para os desfechos desfavoráveis da doença, com abandono do tratamento e óbito maior, e cura menor que na população que a população não-HIV. Importante também a prevenção da tuberculose nessa população, como uma das principais estratégias para a melhoria do cenário atual de ambas as doenças.
Ações desenvolvidas pela Rede Brasileira de Comitês
Com o objetivo de destacar a importância das ações colaborativas, alguns Comitês Estaduais pertencentes a Rede Brasileira de Comitês para o controle da TB estão realizando eventos para discutir a necessidade de fortalecimento das ações entre os programas de Aids e TB.
O Pará realizou o 1º Seminário do Comitê Estadual de Tuberculose, no qual a coinfecção TB-HIV estava entre os temas discutidos. A partir do relato de experiência de um SAE (Serviço de Atendimento Especializado) foi possível observar a importância da colaboração entre os serviços para o tratamento das pessoas com coinfecção. Também foi debatido o papel do Comitê como agente de informação, controle social e a necessidade de ações integradas entre o movimento de TB e Aids.
No dia 28 de novembro o Comitê Estadual de Tuberculose de São Paulo realizou evento intitulado “Roda Vida TB+HIV” que reuniu ativistas e especialistas em TB e HIV/Aids no Instituto Clemente Ferreira. O Instituto é especializado no tratamento da TB e, desde o início de 2016, funciona dentro do Instituto, um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Este trabalha em parceria com o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids-SP.
As coordenadoras estaduais e municipais dos programas de Aids e TB discutiram a necessidade de integração das ações, com ênfase no diagnóstico e tratamento das pessoas com TB-HIV. Já a sociedade civil alertou para importância de intensificar as ações de mobilização relacionadas ao tema.
O evento ainda contou com a participação da Agência Aids que realizou a cobertura e divulgou a atividade em seu site.
Mas as atividades não param por ai!
Manaus também realizou uma atividade de mobilização relacionada à prevenção ao HIV/Aids na região portuária, alusiva ao dia mundial de luta contra Aids – 1º dezembro. O Comitê Estadual de Tuberculose participou da atividade com o objetivo de sensibilizar a população para detecção da TB e alertar para a importância da pessoa com TB realizar o teste para o HIV.
Já o Comitê do Rio Grande do Sul realizará entre os dias 05 e 07 de dezembro o “I Fórum Gaúcho – Desafios para o enfrentamento da coinfecção TB-HIV”, no Sanatório Partenon, em Porto Alegre. O evento contará com participação de gestores, academia e sociedade civil. Entre os representantes da sociedade civil estarão Veriano Terto Junior da Associação Brasileira de Aids e Roberto Pereira do Fórum TB do Rio de Janeiro. Fernando Seffner, representante da academia, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul fará uma abordagem sobre as questões relacionadas à vulnerabilidade e direitos humanos - perspectivas teóricas para ampliar a qualidade da resposta à coinfecção TB-HIV.
