Ministério da Saúde e da Assistência Social assinam documento para trabalho conjunto no controle da tuberculose

Durante o Seminário de Tuberculose e Populações mais Vulneráveis, realizado no mês de setembro, em Brasilia, foi assinada uma instrução operacional conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério da Saúde (MS) que estabelece orientações gerais sobre tuberculose e as formas de contribuição dos serviços socioassistenciais para o controle da doença no país.

A tuberculose é uma das doenças que mais emblematicamente caracteriza a determinação social no processo saúde e doença e demonstra relação direta com a pobreza e a exclusão social. No Brasil, a doença afeta, principalmente, as periferias urbanas – as favelas e as áreas degradadas dos grandes centros – e geralmente está associada à fome, às más condições de moradia e saneamento básico, ao uso e abuso de álcool, tabaco, e outras drogas e às doenças imunossupressoras, como a aids.

Tendo em vista o perfil da maioria dos pacientes com tuberculose, a rede socioassistencial tem importante papel na continuidade do tratamento da tuberculose ao garantir as seguranças afiançadas pela Política Nacional de Assistência Social. 

Por esta razão, o instrutivo operacional tem como objetivo orientar os serviços socioassistenciais, possibilitando a proteção social do paciente com tuberculose, para ajuda-lo a superar barreiras impostas pelo preconceito e pelo estigma, contribuindo de forma efetiva para que seus direitos socioassistenciais sejam exercidos.

O documento traz, oficialmente, diretrizes para atuação conjunta entre a rede socioassistencial, a rede de saúde e da gestão local, bem como orientações para a atuação dos profissionais da rede socioassistencial junto às pessoas com tuberculose.

Cabe destacar que o instrutivo também reflete a necessidade de se atuar de forma mais efetiva junto aos parceiros na luta contra esta doença, cujas ações de controle vão muito além do setor saúde.

Leia o documento na integra aqui.

Cruzamento Sinan-TB X CadÚnico

A partir do cruzamento da base de dados do SINAN-TB (Sistema de Informações de Agravos de Notificação) com o cadastro único de programas sociais d governo federal (CadÚnico), o Programa nacional de controle da Tuberculose buscou conhecer o perfil socioeconômico das pessoas com tuberculose para evidenciar a determinação social da doença, e, principalmente, entender o impacto dos programas de transferências de renda junto às famílias dos pacientes.

Dos 73.833 novos casos de tuberculose diagnosticados em 2011, aproximadamente 25% (18.509) estavam registrados no CadÚnico, e 14% (10.278) eram beneficiários do Programa Bolsa Família. Esses pacientes pertenciam a famílias com renda abaixo de um salário mínimo brasileiro por pessoa ou até três vezes o salário mínimo por família.

Frente Parlamentar Global de Tuberculose assina a Declaração de Barcelona durante a Conferência Mundial da UNION

No dia 29 de outubro, durante Conferencia Mundial de Tuberculose da UNION, parlamentares dos cinco continentes assinaram a Declaração de Barcelona de Tuberculose (TB), que tem como objetivo trabalhar por uma ação contínua e de advocacy por mais investimentos na luta contra a TB. 

A declaração traz uma visão mais clara do papel a ser exercido pelos parlamentares na luta contra esta que ainda é uma epidemia global. Para fazer cumprir a declaração e a execução das ações foi criada uma Frente Parlamentar Global de Tuberculose.

A Declaração foi assinada por representantes do Brasil, Canadá, França, Quênia, Índia, África do Sul, Tanzânia, Reino Unido e Estados Unidos. A tradução do texto completo pode ser acessada aqui. O original, em inglês, está disponível no seguinte endereço: http://www.appg-tb.org.uk/news/news-in-14/208-barcelona-declaration.html .

“Em meio às divisões geográficas e políticas, viemos, como representantes eleitos, planejar a melhor forma de liderança e influência para exigir medidas mais eficazes para vencer a epidemia de TB", afirmou Nick Herbert MP, co-presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose do Reino Unido.

"Por meio desta Declaração nos comprometemos a trabalhar juntos em um esforço global para priorizar a tuberculose nas agendas políticas de todos os países que já desempenham algum papel nos seus respectivos parlamentos", reiterou.

Apesar de tratável e curável, a tuberculose ainda mata 1,5 milhões de pessoas a cada ano. Além disso,  o número de casos de tuberculose drogarresistente tem crescido em todo o mundo. Segundo o ultimo Relatório da Organização Mundial de Saúde, milhares de pessoas que têm tuberculose resistente a medicamentos não estão sendo tratadas devidamente, contribuindo ainda mais para a disseminação de cepas cada vez mais resistentes.

A Declaração traz, entre outras coisas, a importância de se adotar um novo modelo de pesquisa e desenvolvimento com vistas a melhorar a sustentabilidade global da oferta de medicamentos de tuberculose, bem como da produção de novos medicamentos, diagnósticos e vacinas.  Além disso, a Frente Global também buscará garantir que os novos tratamentos sejam adequados e acessíveis para todos os que deles necessitam.

"À medida que novas ameaças como o Ebola demandam a atenção de todo o mundo, precisamos lembrar aos líderes políticos que a tuberculose ainda mata 1,5 milhões de pessoas todos os anos, o que significa que a cada dia ela mata tantas pessoas como o Ebola matou no total. O mundo não pode se dar ao luxo de fazer escolhas entre enfrentar uma ou outra doença – é preciso lutar em todas as frentes para vencer a todas as epidemias”, acrescentou Herbert.

Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil

O Brasil, que possui uma das frentes parlamentares mais ativas, tem como representante na Frente Global, o deputado Antônio Brito (PTB). Devido às eleições, o presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil, não pode participar deste importante momento. Ainda assim, o deputado elogiou a iniciativa e declarou total apoio à criação desta Frente Global, assinando a Declaração de Barcelona. 

“Lamento profundamente não poder estar presente neste debate do mais alto nível, que visa a união de esforços globais para combater a tuberculose, que, sem sombras de dúvidas, é prioridade para o Congresso brasileiro, e para mim em especial”, afirmou o deputado  por meio de uma carta enviada à Herbert.

“Embora não esteja presente, é extremamente importante que esta reunião tenha continuidade, pois tenho certeza que as propostas ai discutidas produzirão ferramentas fundamentais para a defesa no combate desta doença nos Parlamentos de todas as nações. Com um acordo comum entre parlamentares de diversos países, daremos maior visibilidade à tuberculose, potencializando as ações legislativas em favor dos portadores desta enfermidade”, destacou.

Com a reeleição, o deputado Antônio Brito se comprometeu a reconduzir a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose e dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos na presente legislatura.

*Com informações do APPG on Global TB