Objetivos do Milênio 2015

Em visita à comunidade da Rocinha, na manhã desta sexta-feira, dia 22, o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha anunciou que o Governo Federal vai investir R$ 52 milhões para ampliar, em seis vezes, a produção nacional da vacina BCG contra a tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado global, além de continuar abastecendo a demanda interna. 

Para tanto, o Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), firmou convênio com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), Instituição Filantrópica que, desde 1900, atua no enfrentamento à tuberculose no Brasil,  que prevê a construção de nova planta industrial, em Xerém (RJ). Atualmente, o Pólo Industrial fica no bairro de São Cristóvão - Rio de Janeiro e produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo interno. O país exporta apenas para o Haiti.

Com a nova planta industrial, a FAP terá capacidade de produzir 60 milhões de doses por ano, sendo que 60% deste quantitativo serão destinados à exportação da vacina. “Além de manter o abastecimento da vacina no Programa Nacional de Imunização, a exportação da vacina ajudará o mundo a combater a tuberculose e atingir uma das metas do milênio, que é reduzir os óbitos pela doença até 2015”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A expectativa é que, no final de 2013, seja produzido o primeiro lote da vacina na nova planta industrial. Do total de recursos investidos (R$ 52 milhões), o Ministério da Saúde entrará com R$ 20 milhões, o BNDES com R$ 6 milhões e a FAP com outros R$ 26 milhões.

“A tuberculose é uma doença negligenciada prioritária na agenda da saúde global e o Brasil será protagonista no combate a esta patologia. O investimento na produção nacional de vacinas e medicamentos é uma das prioridades do governo federal e essencial para o avanço econômico e social do país”, afirmou Padilha. Nesta sexta-feira (22), o ministro apresentou a organismos internacionais o êxito brasileiro no enfrentamento à tuberculose, ao lado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e do subsecretário Geral e Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin.

No ano passado, o Brasil atingiu uma das metas dos Objetivos do Milênio, por ter reduzido pela metade os óbitos por tuberculose, comparado com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015.

OBJETIVO DO MILÊNIO – Durante o evento na Rocinha, foram homenageadas oito instituições que contribuíram para o alcance do Objetivo do Milênio no Brasil. A tuberculose está contemplada no 6º objetivo intitulado: combater a Aids, a malária e outras doenças. A meta alcançada estipulava a reversão da incidência da tuberculose até 2015, em comparação com os casos registrados em 1990. A OMS reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, já que o país apresentou uma redução em 50% da taxa de mortalidade e tendência de queda da taxa de incidência, na comparação de dados entre 1990 com 2011.

Após as falas do Ministro e das demais autoridades presentes, entre as quais a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e do subsecretário Geral e Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin, o Ministro prestou algumas homenagens à pessoas e Instituições que têm se destacado ao longo dos anos no desenvolvimento de ações de enfrentamento à tuberculose no Brasil, destacando-se o Psicólogo Carlos Basília (IBISS – Observatório Tuberculose Brasil), ativista vinculado ao Fórum de ONGs Tuberculose do Estado do Rio de  Janeiro e à Drª Margareth Dalcomo, pesquisadora do CRPHF; entregando aos dois uma placa de reconhecimento pela contribuição que tiveram no atingimento das Metas dos Objetivos do Milênio (ODM). 

Germano Gerhardt (FAP), Dr. Miguel Aiub (CRPHF), Carlos Basilia (IBISS), Dra. Hellen Miyamoto (Sub Secretaria - SES/RJ), Dra. Ana Alice (PCT SES/RJ) e Dra. Raquel Piller (PCT/SMS/RJ) 

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, é reconhecido como um dos mais eficientes no mundo. O PNCT privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose. O controle da doença é baseado na busca de casos, diagnóstico precoce e adequado, do tratamento até a cura com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, no controle da doença, está a ampliação do orçamento das ações em 14 vezes, desde 2002. Naquele ano, os recursos foram de US$ 5,2 milhões, saltando para US$ 74 milhões em 2011. Além de aumentar os recursos, também foram implantadas estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e no Plano Brasil sem Miséria.

A VACINA – Indicada para prevenir as formas graves da tuberculose, a vacina BCG é aplicada nos menores de cinco anos e está disponível nas quase 35 mil salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Brasil utiliza esta vacina desde 1929, quando ainda era administrada por via oral. A intradérmica (apresentação atual disponibilizada na rede pública atualmente) começou a ser utilizada no país a partir de 1968. Em 1973, esta apresentação substituiu completamente a vacina BCG oral.

PRODUÇÃO NACIONAL –O Brasil produz nacionalmente 94% das vacinas fornecidas à população. Os laboratórios públicos produzem, ao todo, 21 vacinas atualmente. Em 2012, o Ministério da Saúde investirá mais de R$ 200 milhões na produção nacional de vacinas no Brasil, com as contrapartidas de R$ 100 milhões dos laboratórios públicos, serão investidos um total de R$ 300 milhões. É cinco vezes mais do que foi aplicado nos últimos cinco anos (entre 2007 a 2011 foram R$ 60 milhões). Estas ações integram o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), lançado no início do ano pelo Ministério da Saúde.

O programa prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2014 – R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais para a produção nacional de vacinas, fármacos, medicamentos e equipamentos. Só em 2012, Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 270 milhões – o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões. Os recursos serão aplicados na infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos - em diferentes regiões do país - com o intuito de adotarem melhores práticas do mercado e adquirirem nível de qualidade internacional, o que é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. O Brasil exporta atualmente sete vacinas para 22 países, voltadas, predominantemente para doação e ajuda humanitária.


Por Bárbara Semerene, Rhaiana Rondon e Jorge Alexandre, da Agência Saúde