Coordenadores estaduais e municipais para o controle da tuberculose se reúnem em Brasília

Brasília, 25 de agosto de 2015 – Nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, foi realizada, em Brasília, a
Reunião dos Coordenadores de Programas Estaduais e Municipais de controle da tuberculose. O encontro é realizado anualmente e tem o objetivo de promover a troca de experiências e a integração dos coordenadores, além de oferecer formação e um ambiente propício para o alinhamento das ações dos programas de controle da tuberculose.

A abertura do evento contou com a presença de Draurio Barreira, coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Marcia Leão, representante da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, José Enio Duarte, secretário executivo do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Enrique Vasquez, coordenador da Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Claudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) e Alexandre Santos, chefe de gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

Draurio destacou que o Brasil está numa fase em que é fundamental reforçar o foco. “Ao atingir os objetivos do milênio determinados pelas Nações Unidas, e na perspectiva das ações pós-2015, é importante determinarmos bem o nosso foco. Para nós, está claro que temos que focar nossos esforços nas populações em situação de vulnerabilidade e, mais ainda, no aumento da adesão ao tratamento e na redução do abandono”, explica Draurio.

Jose Enio Duarte lembrou a importância da integração com a área de atenção básica. “Eles são a porta de entrada e temos que estar em perfeita sintonia, principalmente com o desafio que temos para aumentar a adesão”. José Enio também foi enfático em relação à questão política. Ele ressaltou que é fundamental exigir dos gestores dos estados e municípios que a prioridade dada à tuberculose seja aplicada na prática.

Ainda durante a abertura do evento, Claudio Maierovitch também reforçou a importância de concentrar mais esforços nas populações em situação de vulnerabilidade: “ainda não temos o cuidado ideal com a população em situação de rua e podemos trabalhar para o resgate de projetos de vida, com a inclusão dessas pessoas no sistema de saúde”. Alexandre Santos finalizou a abertura destacando o quanto já foi feito para o controle da tuberculose no Brasil e dando uma injeção de ânimo ao dizer que o País está na reta final para a eliminação da doença como problema de saúde pública.

Agenda

As apresentações do encontro foram divididas em três blocos no primeiro dia: Situação Epidemiológica e Nova Estratégia Global, Vigilância/Monitoramento e Avaliação e Diagnóstico. Draurio Barreira apresentou o panorama nacional do controle da tuberculose e trouxe as perspectivas para a nova Estratégia Global. Denise Arakaki, consultora nacional para Tuberculose da OPAS, apresentou os resultados da Visita de Monitoramento da OPAS ao Brasil, realizada entre os dias 10 e 17 de agosto de 2015.

Patricia Bartholomay apresentou os dados da vigilância da tuberculose e do óbito e as estratégias de monitoramento e avaliação do PNCT. Trazendo a perspectiva do município de São Paulo sobre os casos de vigilância do óbito, Naomi Kawaoka Komatsu destacou a importância da investigação dos óbitos com suspeita de tuberculose.

No âmbito do diagnóstico, os técnicos do PNCT Ruy de Souza, Artemir Coelho e Francinelle Reis explicaram sobre a situação da Rede de Teste Rápido Molecular e sobre a cultura e teste de sensibilidade para tuberculose.

Em seguida, Daniele Kuhleis apresentou os primeiros resultados do projeto TB Reach, desenhado para aumentar a detecção de casos de tuberculose nos sistemas prisionais do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Charqueadas (RS).

Adesão ao tratamento

O segundo dia foi dedicado inteiramente ao tema da adesão ao tratamento. Isso demonstra a representatividade que a adesão tem para controle da tuberculose. As altas taxas de abandono requerem ações que estimulem os pacientes a continuar o tratamento e que deem apoio aos profissionais de saúde.

Trazendo as experiências bem sucedidas de São Paulo e do Pará, as coordenadoras Vera Galesi e Lúcia Helena Tavares apresentaram as soluções desenvolvidas pelos estados para estimular a adesão o trabalho dos profissionais. Já a professora Wania Carvalho, da Universidade de Brasília, fez uma apresentação detalhada sobre os desafios que os pacientes e os profissionais enfrentam, e motivou os coordenadores a explicarem um pouco das suas realidades no enfrentamento ao abandono.

Wania Carvalho destacou que é fundamental compreender que o indivíduo lida cotidianamente com um conjunto dinâmico de limitações. “As pessoas estão em um determinado momento seguindo seu tratamento, com maior ou menor facilidade. Temos que pensar nas características sociais, demográficas, de estilo de vida, da doença e do tratamento (múltiplas drogas), e, sem nos esquecermos da qualidade do serviço de saúde. Se nós, muitas vezes não tomamos o antibiótico receitado para sete dias, porque achamos que já estamos curados, imaginemos como é tomar por seis meses.”, exemplifica Wania.

Para contribuir com o debate e fazer uma reflexão sobre a adesão, Fernanda Dockhorn e Vânia Camargo trouxeram a perspectiva dos dados epidemiológicos que demonstram, na prática, os reflexos das taxas de abandono.

Um ponto comum e recorrente nos relatos foi a importância da interdisciplinaridade no atendimento, com a formação de equipes que valorizam a qualidade do cuidado.

Participação dos coordenadores

A agenda do evento foi desenhada para dar espaço aos coordenadores, que compartilharam suas experiências, muitas vezes, comuns a diferentes regiões do país. Houve espaço para debate e para a troca de ideias e perspectivas.

Sobre a tuberculose no Brasil

Com uma incidência de 34 casos por 100 mil habitantes, no Brasil foram notificados 68 mil casos de tuberculose em 2014. Os estados de maior incidência são Amazonas e Rio de Janeiro com 66,7 casos por 100 mil habitantes. E os estados com menor incidência são Distrito Federal e Tocantins com 11,5 casos por 100 mil habitantes. No momento, Cuiabá é a capital com maior incidência de TB com 103,9 casos por 100 mil habitantes. Palmas possui a menor taxa com 8,3 casos por 100 mil habitantes.

Atualmente, o Brasil cura 74,3% dos casos de tuberculose, quando o recomendado pela OMS é de 85%. Quanto ao abandono do tratamento, o país tem um índice de 11,1%, quando o recomendado pela OMS é de, no máximo, 5%.

Segundo a nova classificação da OMS para a epidemia de tuberculose, o Brasil possui uma epidemia concentrada em algumas populações como as pessoas que vivem em situação de rua, os privados de liberdade, a população indígena, aqueles que vivem com HIV e populações em situação de pobreza concentradas nas grandes cidades.

Frente Parlamentar para a Tuberculose é reconduzida oficialmente

Brasília, 19 de agosto de 2015 - Criada em 2012, a Frente Parlamentar de Luta Contra a Tuberculose foi oficialmente reconduzida para a legislatura de 2015-2018, no dia 19 de agosto, em Brasília. Com a mudança da legislatura, é necessária a recondução das frentes parlamentares. Durante a reunião de reinstalação, o deputado Antonio Brito, que preside a frente, reafirmou o compromisso de apoiar ainda mais as ações e reforçar dentro da Câmara a importância do controle da tuberculose.

Além de Antonio Brito, estavam presentes outros parlamentares, técnicos e o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT - SVS/MS) e os representantes da sociedade civil, Carlos Basília, secretário executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil), Ricardo Malacarne, representante da Rede Brasileira dos Comitês de TB, Márcia Leão, da Federação de Bandeirantes do Brasil e Alexandre Milagres do Centro de Apoio ao Tabagista (CAT). Também estavam presentes os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social Raquel Santos e Claudio Melo.

Para o presidente da frente, é muito importante que o Brasil continue liderando e sendo um exemplo nas ações políticas de controle da tuberculose: “com a atuação desta frente, superamos as expectativas com resultados concretos, a ponto de virarmos modelo para a frente global.”, explica Brito.

Está prevista para o dia 08 de outubro a realização de uma Audiência Pública sobre Tuberculose na Câmara dos Deputados. Esta audiência é de grande importância, porque contará com a presença do deputado inglês Nick Herbert, Presidente da Frente Parlamentar Global de Enfrentamento da Tuberculose. A audiência pública terá como pauta a discussão da estratégia global e apresentação da agenda da Frente Nacional.

Draurio Barreira, coordenador do PNCT, destaca que os próximos passos devem transcender o âmbito da saúde e a frente parlamentar potencializa a interação com outras áreas. “Temos que incentivar a criação de uma comissão intersetorial envolvendo alguns ministérios, como o da Educação, Assistência Social, Justiça, Direitos Humanos, entre outros”, alerta Draurio. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o reconhecimento da complexidade dos determinantes das doenças relacionadas à pobreza evoca um maior esforço na construção de intervenções intersetoriais que enfrentem de forma mais abrangente os problemas de saúde da população, especialmente dos grupos mais pobres. (2012)

Na última legislatura, a frente parlamentar conseguiu a aprovação de emenda à LDO que facilitou o acesso das organizações de sociedade civil aos recursos públicos; realizou atividade de sensibilização para a inserção do tema “controle da tuberculose” na agenda do parlamento brasileiro, instalou uma Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza que culminou em relatório com recomendações importantes para maior controle da doença no país; e assinou a Declaração de Barcelona, que institui a Frente Parlamentar Global de Enfrentamento à tuberculose.

Saiba mais

Criada em 8 de maio de 2012, a Frente Parlamentar era uma reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública e se materializou a partir da iniciativa do Deputado Antônio Brito, membro da Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.

Entre os trabalhos a serem desenvolvidos, destacam-se o acompanhamento da elaboração e execução orçamentária para ampliar os investimentos nos programas governamentais, bem como buscar novas formas de financiamento das atividades das Organizações não Governamentais, por meio de emendas, subsídios sociais e projetos de lei.

Durante a cerimônia o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (SVS/MS), Draurio Barreira, agradeceu à comissão que, liderada pelo deputado Antônio Brito, trabalhou a articulação política dentro do congresso nacional colhendo mais de 220 assinaturas, na Câmara e no Senado, para a constituição da Frente. Lembrou que o Brasil ainda faz parte da lista dos 22 países que juntos reúnem 82% dos casos de tuberculose no mundo, e ressaltou que a criação da frente representa importante passo para o movimento social e para o governo brasileiro na luta contra a tuberculose.

O representante do movimento social, Carlos Basília, disse haver grande expectativa do movimento social com relação à Frente parlamentar. "A maior estratégia de combate à Tuberculose é vontade política. Um país que ocupa o 6º lugar em economia não pode compor a lista dos 22 países com maior número de casos de tuberculose", pontuou.

Visita da OPAS avalia situação do controle da tuberculose em quatro estados brasileiros

Brasília, 18 de agosto de 2015 – Durante uma semana, uma equipe de especialistas da Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS (o braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas), e do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) visitou instalações e instituições que trabalham para o controle da tuberculose em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Amazonas. O relatório final da visita foi apresentado ontem à Secretaria de Vigilância em Saúde.

O objetivo da visita foi realizar o monitoramento e a avaliação dos seguintes aspectos: situação epidemiológica da Tuberculose (TB), situação operacional do PNCT, cumprimento das metas internacionais para TB, gerenciamento e estrutura do PNCT, resposta da rede de laboratórios de TB frente às necessidades de controle da TB, manejo clínico – programático da TB multirresistente (TB-MDR), aplicação das medidas de controle para coinfecção TB-HIV, atividades de controle da TB em populações vulneráveis e recomendações às autoridades nacionais.

Foram contemplados na visita seis municípios, 20 unidades de saúde, três hospitais, quatro Laboratórios Centrais (LACEN), cinco laboratórios municipais, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), no Rio de Janeiro, e o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Composta por 11 experts internacionais e nove nacionais, a equipe constatou fortalezas e desafios para as instituições analisadas e para ações brasileiras de controle da tuberculose como um todo. Em linhas gerais, as recomendações políticas se centram no reforço do compromisso e no incremento do financiamento para o controle da tuberculose e na promoção de mais ações com a sociedade civil e da comunidade. No aspecto técnico, as recomendações do grupo são de fortalecimento da rede de laboratórios, para agilizar e aperfeiçoar a geração de resultados, e reforçar a atenção à questão da tuberculose multirresistente.

“Reconhecemos os imensos esforços que o Brasil tem feito para melhorar os índices de cura e diminuir as taxas de abandono. É nítido que a tuberculose é uma prioridade para o Brasil e que há muita vontade política para combater a doença. Mas é preciso mais. Justamente para não retroceder nas conquistas realizadas até agora, são necessários mais investimentos em tecnologia e redes laboratoriais e maior acompanhamento dos tratamentos para evitar o abandono e casos de tuberculose resistente.” explicou Dra. Mirtha del Granado, Assessora Regional para Prevenção e Controle da Tuberculose da OPAS.

Para Draurio Barreira, Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, este tipo de visita de monitoramento e avaliação é fundamental para que o Brasil continue melhorando o controle da tuberculose. “Fizemos progressos imensos nos últimos anos. Atingimos os objetivos de desenvolvimento do milênio antecipadamente e detectamos mais de 82% dos casos, quando a OMS preconiza uma detecção de 70% dos casos. Mas sabemos que ainda há muito trabalho a fazer. Uma visita como essa nos dá subsídios para atuar diretamente onde precisamos, utilizando referências internacionais.”, conclui Draurio.

Pernambuco realiza Rodas de Conversa e Oficina sobre Tuberculose em Populações Vulneráveis

Do Comitê Pernambucano de Mobilização Social para o Controle da Tuberculose

Nos dias 08 e 09 de julho de 2015, o Comitê Pernambucano de Mobilização Social para o Controle da Tuberculose (CPMSCT) realizou o evento: Rodas de Conversa e Oficina sobre Tuberculose em Populações Vulneráveis. As reuniões foram conduzidas por Técnicas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose e do Programa Estadual de Controle da Tuberculose. O encontro foi realizado no Auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/Recife.

O referido evento agregou a Sociedade Civil e o Governo com o objetivo de discutir Novas Perspectivas para o Incremento da funcionalidade do Comitê. Tendo merecido destaque a Participação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria de Ressocialização, Programas Vida Nova e Atitude e Consultório na Rua dos Municípios de Olinda e Recife.

O Comitê Pernambucano de Mobilização Social para o Controle da Tuberculose foi instituído aos 22 de Maio de 2013 por meio da Portaria da Secretaria Estadual de Saúde sob Nº 288, tendo como objetivo contribuir com o combate da Tuberculose no Estado, atuando junto aos setores Público e Privado, em apoio à execução dos objetivos e metas propostas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose.

Missão – Realizar o monitoramento, a avaliação e a proposição de ações para o enfrentamento da Tuberculose e da co-infecção TB/HIV no estado de Pernambuco.

Composição – O CPMSCT é constituído por representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil com interesse no controle da Tuberculose.

Evento marca Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose no Rio de Janeiro

O dia 06 de agosto é o Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose no Rio de Janeiro. Para marcar este dia, foi realizado o  seminário: Articulando os diferentes atores – “O papel do Governo, Academia, Conselhos e da Sociedade Civil no Enfrentamento da Tuberculose”. O encontro foi organizado em uma parceria entre a Secretaria de Saúde de Estado (PCT/RJ), Fórum ONGs TB RJ e Observatório Tuberculose Brasil (CRPHF/ENSP/Fiocruz), e contou com a presença do secretário estadual de saúde, Felipe Peixoto.

O evento foi realizado no Hotel Arcos Rio Palace Hotel, na Lapa, Centro do Rio de Janeiro, reuniu cerca de 150 atores estratégicos de diversos segmentos que contribuíram com o debate e teve uma ampla cobertura de imprensa.

Estiveram presentes representantes do Fórum ONGs TB, comunidades que desenvolvem trabalho acerca do controle da tuberculose, profissionais de saúde, parlamentares, conselheiros de saúde, além dos coordenadores dos Programas de Controle da Tuberculose dos 32 municípios prioritários do Estado do Rio de Janeiro.

Veja abaixo algumas fotos.