Do Comitê TB Pará
A coordenação do Programa de DST/ Aids da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) ministrou nesta quinta-feira (11), em Belém, oficina para elaboração do Programa de Ações e Metas para o ano de 2013. Este ano, serão aplicados recursos na ordem de R$ 935.235,15 às políticas públicas destinadas ao segmento, com base no que é regularizado pela Portaria nº 2.313/ 2002, do Ministério da Saúde.
Participaram da oficina, que ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), a cogestora da Sespa, Círia Pimentel; as técnicas da Coordenação Nacional de DST/ Aids, Márcia Colombo e Sarah Nunes; e representantes de municípios e das organizações não governamentais (ONGs) e do Comite de Controle da Tuberculose, que atuam na mobilização social no combate às DST/ Aids.
“A oficina é para isso. Como gestora, tenho que acolher a crítica e, se ela for real, comprovada, vamos combater o problema junto com a sociedade civil organizada. Garanto que a equipe da regulação da Sespa está disponível para colaborar ao que for preciso”, disse Círia, diante das reivindicações dos representantes das ONGs presentes. “O objetivo é tentar aprofundar as discussões com a sociedade civil para otimizar o repasse de recursos das ONGs, porque eles têm papel relevante para assistir populações de difícil acesso e ajudar nessa aproximação”, frisou.
Ernandes Costa, do COMITE/TB, também lembrou da necessidade das ações sobre coinfecção TB/HIV, pois o Estado esta entre os de maior incidência da Tuberculose, além de ainda atingir índice de cura abaixo do estabelecido pela OMS e Ministério da Saúde. A lista de demandas foi reforçada pelo coordenador do Fórum Paraense de HIV/ Aids, Cledson Sampaio, que pediu mais empenho dos gestores públicos na assistência ao paciente com HIV e mais proximidade com a sociedade civil organizada no sentido de ampliar o acesso à promoção da saúde. Além dele, estiveram presentes mais de dez representantes de ONGs, que foram decisivos na elaboração de propostas para a plenária final, concluída durante a tarde.
Do COMITE também estiveram presentes Adriana Leal, Maria Elias, Cledson Fonseca, Maria Luiza e Ernandes Costa.
O Programa de Ações e Metas tem como objetivo instrumentar os recursos disponíveis para o financiamento e prestação de contas de projetos de prevenção às DST/ Aids desenvolvidos em parceria com a sociedade civil organizada, em três eixos de atuação: promoção, prevenção e proteção; diagnóstico, tratamento e assistência; gestão e desenvolvimento humano e institucional e parcerias com organizações sociais.
