Nesta segunda-feira, 23, o Congresso Nacional realizou Sessão Solene em Alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose. Com auditório cheio, o evento foi conduzido pela deputada Erika Kokay, membro da Frente Parlamentar contra a Tuberculose e também presidente da Frente Parlamentar da Aids, e contou com a participação do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, parlamentares, profissionais de saúde, gestores, representantes da sociedade civil e da Academia e parceiros intersetoriais.
Além do ministro e da deputada, compuseram a mesa da solenidade: o secretário executivo da Parceria Brasileira de luta contra a Tuberculose, Carlos Basília; o presidente da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), Joaquin Molina; e a subsecretária de saúde do município do Rio de Janeiro, Betina Durovni.
Na abertura da sessão, a deputada leu comunicado conjunto de dois parlamentares da Frente Global de Tuberculose, o presidente da frente parlamentar de tuberculose do Reino Unido, Nick Herbert e o presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil, o deputado Antônio Brito – que não pode estar presente na solenidade em razão de agenda junto ao governador do seu estado.
Na carta, os parlamentares alertam para esta doença que ainda é um problema de saúde global, ceifando a vida de milhões de pessoas todos os anos. Dentro deste contexto, explicitam que a tuberculose não é um problema a ser resolvido apenas pelo setor saúde e destacam que o papel do congresso pode ser crucial.
Após a leitura da carta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, divulgou os dados mais recentes sobre a tuberculose no país, bem como as principais ações do Ministério da Saúde que tem contribuído para que os índices da doença permanecessem em queda - como é o caso da oferta gratuita dos medicamentos e da descentralização do tratamento para a Atenção Básica.
Em 2014, a incidência de tuberculose no Brasil foi de 33,5 casos por 100 mil habitantes, contra 43,4/100 mil em 2004. A taxa de mortalidade de 2013 foi de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes, abaixo dos 2,9 óbitos por 100 mil habitantes registrados em 2003. Ou seja, nos últimos 10 anos, o Brasil reduziu em 22,8% a incidência de casos novos de tuberculose e em 20,7% a taxa de mortalidade.
São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, os privados de liberdade, a população em situação de rua, além das pessoas vivendo com o HIV. De acordo com o ministro, isso acontece em razão da dificuldade de acesso destas pessoas aos serviços de saúde e às condições específicas de vida.
Além de priorizar estas populações, o ministro destacou os determinantes sociais da tuberculose:
“O sucesso da resposta do país e os desafios que ainda precisamos enfrentar só terão êxito se tivermos a capacidade de constituir uma ampla aliança em torno de ações concretas de vários setores, não apenas os gestores e trabalhadores da saúde, mas também de atores de outras áreas da sociedade que se associam no enfrentamento da tuberculose”, avaliou o ministro.
