O tratamento da tuberculose dura no mínimo seis meses e a regularidade no uso dos medicamentos é essencial para o sucesso do tratamento. Nos últimos anos, o percentual de abandono ao tratamento da tuberculose tem se mantido mais elevado do que o valor aceitável (5%) pela Organização Mundial da Saúde, e a melhoria desses resultados tem sido um desafio constante para os programas de controle da tuberculose. Levando em consideração o longo período de tratamento, a possibilidade de transferência de local de tratamento por solicitação do indivíduo, ou até mesmo por solicitação do serviço de saúde, é frequente na rotina de atendimento à pessoa com tuberculose. As transferências das pessoas ocorrem entre unidades de saúde de um mesmo município, entre diferentes municípios, diferentes estados ou ainda, entre países.
Nesse cenário, é necessário que haja uma padronização das rotinas e fluxos de trabalho para execução das transferências, com a finalidade de evitar interrupção do tratamento já iniciado, manter o monitoramento do paciente pela vigilância epidemiológica, informar à unidade de destino sobre a transferência do indivíduo para que possam organizar o serviço e receber a pessoa transferida, assegurando o seu direito de receber adequada atenção à saúde.
Dessa forma, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, publica o Protocolo para transferências nacionais e internacionais de pessoas em tratamento para tuberculose, que tem como objetivo fornecer informações aos profissionais de saúde para que a pessoa com tuberculose receba o devido acolhimento e tratamento, apresentando os fluxos indicados para as transferências dentro e fora do país.
O Protocolo segue em anexo neste e-mail. Ele também pode ser acessado pelo link abaixo, pelo Blog da Tuberculose e pela página do Ministério da Saúde.
