Ativistas pactuam agenda estratégica com a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose no Congresso Nacional

Nesta quarta-feira, 25, representantes da Parceria Brasileira contra Tuberculose (Stop TB Brasil), da Rede de Comitês de Tuberculose, do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos para pactuar a agenda estratégica de atuação da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose em 2015. 

Por se tratar de uma nova legislatura, o primeiro passo é reconduzir a Frente Parlamentar. Para isso, é preciso sensibilizar o Congresso e coletar, no mínimo, 193 assinaturas de parlamentares. 

Na legislatura anterior, a frente contou com a adesão de 203 parlamentares, entre deputados e senadores, sendo, portanto, uma frente mista.

Os ativistas foram recebidos pelo presidente da Frente, o deputado Antônio Brito (PTB-BA), na Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional.  “Considerando a viabilidade administrativa neste ano de recessão, a contrapartida é manter, no mínimo, aquilo que já foi conquistado”, ressaltou o deputado.

A ativista Márcia Leão, da Federação de Bandeirantes do Brasil (FBB), concordou e reiterou a importância de se utilizar o relatório da Subcomissão de Doenças relacionadas à pobreza nas ações desta próxima legislatura. “Estamos preocupados com a guetificação da doença. Não dá para adotar um discurso biomédico, de diagnóstico e tratamento, sem falar na organização dos fluxos na rede do SUS e SUAS”. 

Virgínia Perrucho, da Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose, emendou “No meu estado, a situação é caótica. Não há cobertura suficiente, as unidades estão sucateadas, sem falar da alta rotatividade de servidores. Precisamos fortalecer a rede, ampliar a intersetorialidade e a discussão para proteção social daqueles acometidos pela tuberculose”.

Na última legislatura, a frente parlamentar emplacou emenda a LDO que facilitou o acesso das organizações de sociedade civil aos recursos públicos; realizou atividade de sensibilização para a coinfecção TB-HIV, instalou uma Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza que culminou em relatório com recomendações importantes para maior controle da doença no país; e assinou a Declaração de Barcelona, que institui a Frente Parlamentar Global de Enfrentamento à tuberculose.

Após a reunião, os ativistas iniciaram a sensibilização e a coleta de assinaturas, visitando gabinetes de diversos partidos. 

Além da recondução da Frente, no dia 23 de março será realizada sessão solene na Câmara dos deputados em alusão ao Dia Mundial de luta contra a tuberculose. O objetivo é apresentar os avanços obtidos por meio desta parceria entre legislativo e executivo, e também sensibilizar novos parlamentares para a causa.

População em situação de rua integra oficinas sobre tuberculose

Da Prefeitura de Porto Alegre

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), começou neste sábado, 24, as oficinas culturais dirigidas a pessoas em situação de rua. O evento ocorreu no Centro POP II da Fasc. A ação faz parte do projeto “E se essa rua fosse minha?”, que busca a vigilância, prevenção e o controle da tuberculose na Capital. 

Por meio da música, da dança e do grafite, foi realizada a primeira integração dos oficineiros do projeto com os usuários do serviço. Todas as atividades buscavam, a partir da arte, sensibilizar os presentes em relação aos cuidados com a saúde. A assistente social do Centro Pop II, Inajara Vieira Silveira, observou que os usuários se mostraram receptivos às informações. “Eles entenderam a mensagem, mesmo que ela tendo sido passada de forma lúdica. Agora estão mais conscientes a respeito da doença, da forma de transmissão, para poderem se previnir”, afirmou.

As atividades terão prosseguimento durante a semana. Além disso, haverá ações específicas também nas ruas da região Centro, abrangendo pessoas em situação de rua que não acessam equipamentos públicos. Às quintas-feiras, a equipe do Consultório na Rua e da Fasc acompanharão os oficineiros de música. Outra ação levará, a cada 15 dias, equipes do Projeto e oficineiros em praças da área central da cidade para desenvolver atividades.

O projeto visa ao aprimoramento do cuidado para os pacientes com tuberculose na Atenção Primária em Saúde, buscando reduzir o número de casos de pessoas com tuberculose que abandonam o tratamento em duas gerências distritais. Na Gerência Centro, a população-alvo são pessoas em situação de rua. Na Gerência Glória-Cruzeiro-Cristal, pessoas com coinfecção da tuberculose e do HIV. Além do trabalho direto com o público-alvo, haverá sensibilização de trabalhadores dos serviços de saúde sobre acolhimento à população de rua. Na Gerência Centro, atividades culturais serão desenvolvidas junto aos beneficiários da ação. Serão oficinas de grafite, música, teatro e dança, que começam ainda em janeiro. As oficinas serão realizadas em equipamentos da rede de saúde e de assistência social do município.

Richard Gomes de Campos, representante do Movimento Nacional da População de Rua, entidade parceira do projeto, analisa que esse tipo de campanha tem um impacto maior nessa população. “A arte acaba sensibilizando muito mais do que qualquer outro, pois deixamos de falar de um tema duro que, é a tuberculose, de um jeito duro, que é o folheto frio. Através da música, da dança e do grafite, você consegue se aproximar mais da linguagem da população em situação de rua”, reflete.

Dados do Ministério da Saúde (Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan) indicam que Porto Alegre é a quarta Capital com maior incidência da doença, atrás de Cuiabá, Belém e Recife. A taxa de abandono no tratamento na capital gaúcha é maior do que a média nacional. Já a taxa de cura de novos casos, inferior à verificada no país: cerca de 25% de taxa de abandono em 2012 e, em relação à cura de novos casos, o percentual em 2012 é de aproximadamente 54%. Os índices propostos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde são, respectivamente, de 5% para o abandono e de 85% para a cura. O projeto conta com o apoio do Ministério da Saúde, Movimento Nacional da População de Rua e Comitê Estadual de Enfrentamento à Tuberculose do RS, desde a concepção até o monitoramento do projeto.

O Centro Pop é um centro de referência especializado para população em situação de rua que promove atendimento social com equipe multidisciplinar para adultos, idosos e famílias, de forma individualizada e coletiva, durante o período do dia, propondo aos usuários alternativas de enfrentamento à situação de rua e encaminhamentos junto à rede de serviços.