OPAS e PNCT se reúnem para discutir os objetivos pós-2015 para o Brasil

A partir da esquerda: Fabio Moherdaui, Vania Camargo,
Stefano Codenotti, Carla Barbosa,
Fernanda Dockhorn e Denise Arakaki

Brasília, 31 de março de 2016 – O consultor nacional para tuberculose da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Fabio Moherdaui, e a equipe do colegiado do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) se encontraram no dia 28 de março no Ministério da Saúde para iniciar as discussões sobre os objetivos do Brasil para a Estratégia pelo Fim da Tuberculose, que trata do enfrentamento à tuberculose no cenário pós 2015.

A reunião já contou com a participação da nova coordenadora do PNCT, Denise Arakaki.

Durante o encontro, foram discutidos a Estratégia pelo Fim da TB, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o plano regional para as Américas, da OPAS, além do Plano Global do Stop TB Partnership. Os planos contêm metas ambiciosas para a eliminação da tuberculose como um problema de saúde pública. Com base nisso, os técnicos começaram a elencar os pontos que deverão ser incorporados no Plano Nacional pelo Fim da TB.

Este plano será construído em conjunto com os diversos parceiros fundamentais na luta contra a tuberculose, como a academia, a sociedade civil, e os profissionais de saúde, de assistência social e da justiça, entre outros, dos três níveis de gestão. Este foi um dos primeiros passos de uma ampla discussão que definirá as linhas estratégicas a serem adotadas para acabar com a doença como um problema de saúde pública no Brasil.

Boletim epidemiológico indica redução de 20% na incidência da tuberculose no Brasil em uma década

*Com informações do site do Ministério da Saúde e do próprio boletim

Nos últimos 10 anos, a incidência de casos de tuberculose no Brasil reduziu 20,2%, passando de 38,7 casos/100 mil habitantes em 2006 para 30,9 casos/100 mil habitantes em 2015. Já a taxa de mortalidade passou de 2,2 óbitos para cada 100 mil habitantes, em 2014, contra 2,6 registrados em 2004.

Os dados constam novo Boletim Epidemiológico, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose. O Brasil conseguiu atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência e, no ano passado, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035. 

Em 2015, foram notificados 63.189 casos novos em todo o país. A tuberculose tem cura e o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, gratuitamente, o tratamento, que tem a duração mínima de seis meses e deve ser realizado sem interrupção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, atualmente, existam no mundo nove milhões de casos novos da doença.

Em 2014, foi aprovada na Assembleia Mundial de Saúde a Estratégia Global e Metas para a Prevenção, Atenção e Controle da Tuberculose pós-2015 – Estratégia pelo Fim da Tuberculose, que tem como visão “Um mundo livre da tuberculose: zero morte, adoecimento e sofrimento devido à tuberculose”, e como objetivo o “fim da epidemia global da doença”. 

As metas, para cumprimento até o ano de 2035, partindo do ano de 2015, são:

• reduzir o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil hab.; e

• reduzir o número de óbitos por tuberculose em 95%.

A OMS definiu que o alcance da meta de redução do coeficiente de incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil hab. representa o fim da tuberculose como problema de saúde pública.

Para isso, a estratégia prevê o estabelecimento de três pilares: prevenção e cuidado integrado e centrado no paciente; políticas arrojadas e sistemas de apoio; e intensificação da pesquisa e inovação.

A preparação do Brasil frente às perspectivas para o fim da tuberculose como problema de

saúde pública

O Brasil ocupa a 18ª posição entre os países considerados de alta carga de tuberculose, representando 0,9% dos casos estimados no mundo e 33% dos estimados para as Américas. Os coeficientes de mortalidade e de incidência foram reduzidos em 38,9% (3,6 para 2,2/100 mil hab.) e 34,1% (51,8 para 34,1/100 mil hab.), respectivamente, de 1990 até 2014. Com esses resultados, o país cumpriu as metas internacionais. Apesar disso, ainda foram registrados, entre 2005 e 2014, uma média de 70 mil casos novos e 4.400 mortes por tuberculose, por ano. Entre 2012 e 2015, foram registrados 840 casos novos de tuberculose drogarresistente, que são os casos que apresentam qualquer tipo de resistência aos fármacos utilizados no tratamento.

Alinhado às estratégias mundiais apresentadas, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Brasil está se preparando para a construção do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública. O plano será construído em conjunto com as esferas estaduais e municipais, além de contar com a participação dos mais diversos parceiros fundamentais na luta contra a tuberculose, como a academia, a sociedade civil, e os profissionais de saúde, de assistência social e da justiça, entre outros.

Nesse contexto, o Boletim Epidemiológico marca o início da construção do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, pois subsidiará o estabelecimento de prioridades e metas a serem alcançadas até o ano de 2035, bem como as linhas estratégicas de ação para seu alcance.