CONVITE
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Oficina
para aperfeiçoamento do SICONV:
escuta
das Organizações da Sociedade Civil
O Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da
República convidam as organizações da sociedade civil usuárias do SICONV para
participação on line na Oficina para o aprimoramento do sistema. A
oficina será realizada pela Escola Nacional de Administração Pública e é
parte de uma sequência de escuta de usuários do SICONV, que acontecerão nos
dias 6, 7 e 8 de agosto. Para o dia 6 foram convidados os órgãos federais
concedentes, no dia 7 estarão representantes de estados e municípios e, no
dia 8, integrantes de organizações da sociedade civil estarão em Brasília
para contribuir neste processo.
Quando?
08 de agosto de 2013 das 9h30 às 18h30
Como participar?
A oficina será
transmitida pelo Participatório, ambiente virtual interativo que articula jovens,
pesquisadores, instituições, observatórios, grupos de pesquisa, gestores e
movimentos sociais para refletir, debater e apresentar propostas voltadas às
políticas públicas (www.participatorio.juventude.gov.br).
Além de acompanhar a oficina, os internautas poderão participar de um debate
virtual, contribuindo – assim como os participantes presenciais – com
propostas e sugestões. Para participar:
O que é o SICONV?
O SICONV (Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) é o instrumento que gerencia os
programas de repasse de recursos da administração federal aos estados,
municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Criado em 2008, o
sistema utiliza dados abertos abrigados no Portal dos Convênios e está
disponível para o acompanhamento e controle de toda a sociedade.
Quem utiliza este
sistema?
O SICONV deve ser
utilizado por gestores do governo federal, estadual e municipal e por
representantes das entidades sem fins lucrativos, para registro e gestão dos
projetos desenvolvidos em parceria com o governo federal, desde a fase
inicial até a prestação de contas final.
Por que participar?
O SICONV é um sistema
complexo, em contínua evolução e regido por diversas normas. A oficina
permitirá que as pessoas que lidam com o sistema no cotidiano possam
apresentar sugestões para o seu aprimoramento. Será um momento privilegiado
de construção participativa que irá contribuir para a simplificação e maior
agilidade do sistema. Sua participação é muito importante!
Quem está promovendo a
oficina?
A atividade é parte das
ações da Assessoria Especial de Modernização da Gestão Pública e da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e está sendo executada em parceria com a Escola Nacional
de Administração Pública. A articulação desta iniciativa com a
Secretaria-Geral da Presidência da República se dá pela relação direta da
oficina com a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil, que tem por objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional
relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria
com o Estado.
Secretaria-Geral da
Presidência da República
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