Com uma incidência de casos 28 vezes maior do que a população geral, o sistema prisional brasileiro apresenta o ambiente ideal para a disseminação da tuberculose, devido às condições de superlotação, pouca ventilação e pouca incidência de luz solar.Além do aspecto físico, o pouco conhecimento sobre os sintomas e formas de transmissão, a falta de acesso ao diagnóstico e tratamento e o estigma e preconceito sobre a doença fazem com que o controle da tuberculose seja ainda mais difícil nesse cenário.
Considerando esses dados, foi desenvolvido no Brasil o projeto TB Reach, com foco no aumento da detecção de casos no sistema prisional. Além das atividades de rastreamento, também foi desenvolvida uma campanha educativa para os diferentes públicos da comunidade carcerária.
Campanha educativa
A campanha educativa foi implementada nos três locais onde o projeto foi desenvolvido e contou com o engajamento dos diferentes atores que compõem o sistema.
A campanha foi elaborada com informações obtidas durante grupos focais aplicados com os quatro segmentos: apenados, visitantes (familiares) e profissionais de saúde e segurança. Além de materiais desenvolvidos a partir da perspectiva deles, outras intervenções e oficinas foram aplicadas.Temas como acesso à saúde, adesão ao tratamento, sintomas e estigma e preconceito foram discutidos com o pessoal de saúde e de segurança. Intervenções específicas para os visitantes foram conduzidas por lideranças comunitárias, estabelecendo uma importante comunicação entre pares e uma oportunidade para ouvir os parentes dos apenados e conhecer algumas de suas difíceis estórias.
Essa iniciativa foi conduzida por ONGs que já trabalham com programas de prevenção à TB e ao HIV em diferentes comunidades dos dois estados. No Rio Grande do Sul, a Associação Cultural de Mulheres Negras - ACMUN organizou um grupo de agentes comunitárias de saúde que interagiram com 2.900 visitantes. No Rio de Janeiro, o CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde) juntou sete líderes comunitárias que distribuíram material educativo e preservativos e falaram sobre tuberculose e prevenção ao HIV com cerca de 4.800 visitantes na fila, enquanto esperavam para entrar no presídio.
Sobre o projeto
Levando o nome do fundo financiador (TB Reach), o projeto foi desenvolvido em três unidades prisionais: Presídio Central de Porto Alegre e Penitenciária Estadual do Jacuí, no estado do Rio Grande do Sul, e no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, entre outubro de 2014 e Março de 2016. Durante esse período, cerca de 11 mil pessoas foram rastreadas e foram encontrados 280 casos de tuberculose.O projeto foi implementado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e com as secretarias locais de Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária. O projeto foi financiado pelo TB Reach, fundo internacional gerido pelo Stop TB Partnership, que apoia iniciativas que aumentem a detecção de casos de TB em populações de difícil acesso.
O sistema prisional e a TB
No Brasil há mais de 600 mil pessoas presas, o que torna o país o quarto em termos de população prisional.
O sistema está com 153% de sua capacidade ocupada, já que tem 376 mil vagas, segundo dados de 2014 do Infopen.
Com uma taxa de incidência média de 980 casos para cada 100 mil pessoas presas, o número absoluto de casos de TB na população prisional é de cerca de 5.200 (casos novos por ano). Isso representa quase 8% dos casos novos de tuberculose por ano no Brasil (cerca de 70 mil).Com esse cenário, os desafios para chegar aos casos são muitos e complexos, mas o projeto mostrou que é possível oferecer diagnóstico e tratamento usando a estratégia correta. Também mostrou a urgência e a necessidade de trabalhar com essa população como uma medida importante para o controle da tuberculose no Brasil.
