Audiência Pública para discutir as políticas adotadas pelo Governo com relação às doenças determinadas pela pobreza como tuberculose e hanseníase

Nesta terça-feira, 20 de agosto, foi realizada em Brasília audiência pública da Subcomissão de Estudos sobre Doenças Determinadas pela Pobreza com o objetivo de discutir com os representantes do Governo a situação em que encontram as políticas adotadas com relação às doenças determinadas pela pobreza.

Participaram da audiência pública representantes dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Previdência Social, além dos ativistas Jair Brandão e Nadja Faraone. A audiência foi presidida pela deputada federal Benedita da Silva, presidente da Subcomissão, e auxiliada pelo deputado federal, relator da subcomissão e presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Antonio Brito. Seu principal objetivo é o de promover um trabalho integrado entre as diferentes esferas de governo.

Esta audiência é a continuidade de trabalhos já desenvolvidos pela subcomissão que considera também os desafios e avanços da sociedade civil e academia para elaboração e implementação de políticas públicas em saúde.

As autoridades presentes ouviram os representantes dos segmentos de governo, que expuseram os esforços das áreas técnicas para o combate dos problemas de saúde vinculados à situação de pobreza. O representante do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) iniciou a discussão apresentando as principais doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza. 

“Doença e pobreza são uma mão dupla de determinação. As doenças provocam baixa produtividade, dificultam a volta ao mercado de trabalho e, portanto, mantem as pessoas em condição de pobreza” afirmou. Destacou as principais doenças que atingem principalmente as populações mais vulneráveis como a hanseníase, esquistossomose, tuberculose, dentre outras. 

Sobre a tuberculose, foi apresentado o panorama epidemiológico do país, os desafios e avanços da última década. O Ministério considera prioridade trabalhar com ações voltadas para populações vivendo em condições de vulnerabilidade e tem levantado discussões de medidas específicas na detecção dos casos, diagnóstico e tratamento dos casos.

“O plano Brasil sem miséria simboliza a integração e articulação entre os diferentes setores de governo para garantir acesso aos serviços públicos àqueles que mais necessitam” concluiu.

Mariana Néris, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, salientou “A pobreza tem natureza multidimensional, envolvendo questões de saúde, saneamento, oferta de serviços públicos, violência, fome, falta de moradia, violação de direitos, etc. Quanto menos tivermos pessoas vivendo em condições de pobreza, menos teremos também pessoas expostas à situações de risco”.

O discurso da audiência foi baseado na integração de políticas governamentais e sistemas de serviços.

A partir dos debates nas audiências públicas e documentos requisitados, a subcomissão apresentará um diagnóstico das ações voltadas para as doenças relacionadas à pobreza, através do relatório final da subcomissão especial. O trabalho da subcomissão, porém não se encerra com o relatório. Para a deputada Benedita da Silva, a Frente Parlamentar e a Comissão de Seguridade Social e Família continuarão tratando do tema e fomentando discussões para o enfrentamento da tuberculose.

Audiência pública discute HIV e tuberculose no Ceará

Nesta quarta-feira, 03 de julho, foi realizada em Fortaleza audiência pública para discutir o panorama estadual da aids e da tuberculose e a necessidade de se criar uma frente parlamentar mista de luta contra esses agravos na Assembleia Legislativa do Ceará. 

Mais de 60 pessoas, em sua maioria representantes da sociedade civil, participaram da audiência que foi presidida pelo deputado Lula Morais (PCdoB), único deputado presente. 

Também participaram do debate, o presidente da Frente Parlamentar Municipal de Luta Contra a AIDS, vereador Acrísio Sena (PT); a representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Telma Alves Martins; o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, João Marques de Farias; o promotor da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública, Antônio Tadeu Filho; dentre outras autoridades.

O deputado, e propositor do debate, Lula Morais iniciou a discussão lembrando que tanto a aids como a tuberculose são grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Destacou que somente no Ceará foram notificados 11.759 casos de aids, desde o o primeiro diagnóstico em 1983 e que o Brasil faz parte dos 22 países responsáveis por 80% dos casos de tuberculose em todo o mundo. Segundo Lula, as ações de combate a estas doenças vão da prevenção à uma assistência integral aos pacientes, com a participação permanente dos poderes públicos.

Segundo a coordenadora do Programa Estadual de controle da Tuberculose, Sheila Santiago, a audiência pública sela um momento histórico para a tuberculose, um momento ímpar. Lembrou que além de ser um problema de saúde pública, a tuberculose é também um problema social. Destacou ainda que o controle da tuberculose no Ceará só será possível se houver uma ação integrada entre governo, sociedade civil e os parlamentares que se dedicarem a apoiar a causa. 

Para o enfermeiro e representante do Comitê Estadual de luta contra a tuberculose, Fagner Lopes, é impossível olhar para o HIV e esquecer a tuberculose, e vive-versa. Ele destacou que os profissionais de saúde devem estar atentos à coinfecção, visto que a tuberculose é uma das doenças oportunistas que afeta o paciente com HIV, sendo a mais letal nessa população. "Precisamos unir forças. O executivo, o legislativo e a sociedade civil. Só assim teremos mais chances de sucesso no enfrentamento à epidemia da aids e da tuberculose no Ceará e no Brasil.", reforçou.

O representante da Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/aids (RNP+/CE), Otávio Vasconcelos, relatou que há dois anos o movimento social vem pleiteando a formação de uma Frente Parlamentar Estadual de Luta contra a aids e a Tuberculose. "Foram inúmeras as reuniões junto a parlamentares para que se alcançasse o primeiro passo: levar a discussão sobre aids e tuberculose para dentro da Assembleia Legislativa. Durante esse processo entendemos ser mais estratégico solicitar uma frente parlamentar mista, visto que a tuberculose é a doença que mais mata pessoas que vivem com HIV". 

Otávio destacou ainda que essa articulação ganhou mais força quando foi inserida no plano de trabalho do Comitê Estadual de Combate a Tuberculose do Ceará. "Planejamos toda a ação de mobilização com o objetivo de sensibilizar o parlamento sobre o tema e a necessidade de discuti-lo no âmbito da assembleia legislativa para que, a partir do entendimento dessas endemias, pudessem ser tomadas as providências cabíveis, seja a criação de uma frente parlamentar ou um projeto de lei", explicou.

Ele também apresentou um documento a ser encaminhado às Comissões de Saúde e Seguridade Social e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com as principais reivindicações do movimento e proposta de criação de uma Frente Parlamentar Mista de luta contra a Aids e a tuberculose.

Dentre as reivindicações do movimento social, cabem destacar: a importância do passe livre para o acesso aos serviços de saúde; a provisão de incentivos sociais para adesão das populações mais vulneráveis ao tratamento; a inclusão destes pacientes nos programas sociais do governo federal; a sustentabilidade das casas de apoio e o acesso universal e integral aos serviços de saúde.

*Com informações do Comitê Estadual de Combate a Tuberculose e da Assembleia Legislativa do Ceará.