Parceria Brasileira contra a Tuberculose elege novo secretário executivo durante a comemoração dos 10 anos de existência

Por Observatório Tuberculose Brasil

Nos dias 27 e 28 de novembro, na sede da Fiocruz Brasília, o coletivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB Brasil) se reuniu em uma assembleia comemorativa aos 10 anos da sua criação. 

Durante o evento, Carlos Basilia, coordenador de advocacy, comunicação e Mobilização Social do Observatório Tuberculose Brasil da ENSP, e membro do segmento ativismo da Parceria, foi eleito pelo como novo secretário executivo da Stop TB Brasil para o biênio 2015/2016.

Criada em 2004, a Parceria Brasileira contra a Tuberculose conta atualmente com mais de cem entidades afiliadas, é uma instância colegiada, de caráter propositivo, consultivo e de mobilização social, voltada para promover a prevenção e o controle da tuberculose e da coinfecção TB/HIV por meio de esforços conjuntos e articulados com o PNCT/SVS/MS.

“Na condição de membro fundador e primeiro secretário executivo da parceria, sinto com otimismo que entramos em uma nova e promissora fase da mobilização desse importante conjunto de atores estratégicos para o enfrentamento da tuberculose no Brasil. Enquanto novo secretário executivo, quero renovar e estreitar as relações com a SVS/MS, ampliar o diálogo, e poder contar com o apoio da SVS na reformulação, estruturação e funcionamento da Parceria, e mais objetivamente na elaboração e execução de um plano de trabalho para o próximo biênio 2015/2016, em sintonia com a estratégia global de tuberculose pós 2015”, disse Basília.

A vice-coordenação ficou com a ONG Gestos, representada por Jair Brandão Filho, que prestou contas do exercício anterior no qual foi o secretário executivo.

No âmbito da ENSP/Fiocruz, o Observatório irá buscar uma maior articulação da Parceria com o Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF) e o Programa Fio_TB, em processo de implementação pela presidência da Fiocruz.

O evento contou com a participação do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, do coordenador do Programa Nacional de Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira e do representante internacional do Stop TB Partnership, Joel Keravec.

Em sua fala, na conferência de abertura, Jarbas Barbosa destacou a importância da parceria como instância nacional de articulação e mobilização entre o governo e a sociedade civil, fortalecendo o controle social da tuberculose na agenda do SUS. Para ele, as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir para a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e do acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e consequentemente a incidência de manifestações resistentes.

O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, falou do protagonismo internacional do Brasil, na revisão da Estratégia Global e metas para a prevenção, atenção e controle da tuberculose pós-2015. “Devido à experiência em cobertura universal por meio do Sistema Único de Saúde e às propostas de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, o Brasil foi protagonista na construção desta nova estratégia, sendo escolhido para apresentá-la na Assembleia Mundial de Saúde aprovada em maio de 2014. Baseada em três pilares, a nova estratégia amplia as ações de controle da doença, valorizando as ações de inovação e a incorporação de novas tecnologias, incluindo ações de proteção social aos pacientes, recomendando o acesso universal à saúde e estabelecendo metas arrojadas a serem atingidas. Isto significa que o mundo acordou uma estratégia para acabar com a tuberculose como uma pandemia - reduzindo a incidência para menos de 10 casos por 100.000 habitantes e a mortalidade em 95% até 2035”, concluiu Barreira.

Segundo Joel Keravec (Stop TB Partnership), o próximo plano de cinco anos da Stop TB Partnership (2016-2020) deve definir a direção para se alcançar as metas propostas nesta estratégia. Juntas, a OMS e a Stop TB Partnership irão trabalhar no desenvolvimento do plano de investimento global, e, quando necessário, buscar novos parceiros, dentro e fora do setor da saúde, a fim de implementar a nova estratégia.

A assembleia também aprovou novos membros e a incorporação do segmento da Rede dos Comitês da TB, junto ao grupo de trabalho da secretaria executiva para elaborar uma nova estruturação e organização da parceria com vistas aos novos desafios colocados pela nova Estratégia Global TB (OMS).

Frente Parlamentar Global de Tuberculose assina a Declaração de Barcelona durante a Conferência Mundial da UNION

No dia 29 de outubro, durante Conferencia Mundial de Tuberculose da UNION, parlamentares dos cinco continentes assinaram a Declaração de Barcelona de Tuberculose (TB), que tem como objetivo trabalhar por uma ação contínua e de advocacy por mais investimentos na luta contra a TB. 

A declaração traz uma visão mais clara do papel a ser exercido pelos parlamentares na luta contra esta que ainda é uma epidemia global. Para fazer cumprir a declaração e a execução das ações foi criada uma Frente Parlamentar Global de Tuberculose.

A Declaração foi assinada por representantes do Brasil, Canadá, França, Quênia, Índia, África do Sul, Tanzânia, Reino Unido e Estados Unidos. A tradução do texto completo pode ser acessada aqui. O original, em inglês, está disponível no seguinte endereço: http://www.appg-tb.org.uk/news/news-in-14/208-barcelona-declaration.html .

“Em meio às divisões geográficas e políticas, viemos, como representantes eleitos, planejar a melhor forma de liderança e influência para exigir medidas mais eficazes para vencer a epidemia de TB", afirmou Nick Herbert MP, co-presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose do Reino Unido.

"Por meio desta Declaração nos comprometemos a trabalhar juntos em um esforço global para priorizar a tuberculose nas agendas políticas de todos os países que já desempenham algum papel nos seus respectivos parlamentos", reiterou.

Apesar de tratável e curável, a tuberculose ainda mata 1,5 milhões de pessoas a cada ano. Além disso,  o número de casos de tuberculose drogarresistente tem crescido em todo o mundo. Segundo o ultimo Relatório da Organização Mundial de Saúde, milhares de pessoas que têm tuberculose resistente a medicamentos não estão sendo tratadas devidamente, contribuindo ainda mais para a disseminação de cepas cada vez mais resistentes.

A Declaração traz, entre outras coisas, a importância de se adotar um novo modelo de pesquisa e desenvolvimento com vistas a melhorar a sustentabilidade global da oferta de medicamentos de tuberculose, bem como da produção de novos medicamentos, diagnósticos e vacinas.  Além disso, a Frente Global também buscará garantir que os novos tratamentos sejam adequados e acessíveis para todos os que deles necessitam.

"À medida que novas ameaças como o Ebola demandam a atenção de todo o mundo, precisamos lembrar aos líderes políticos que a tuberculose ainda mata 1,5 milhões de pessoas todos os anos, o que significa que a cada dia ela mata tantas pessoas como o Ebola matou no total. O mundo não pode se dar ao luxo de fazer escolhas entre enfrentar uma ou outra doença – é preciso lutar em todas as frentes para vencer a todas as epidemias”, acrescentou Herbert.

Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil

O Brasil, que possui uma das frentes parlamentares mais ativas, tem como representante na Frente Global, o deputado Antônio Brito (PTB). Devido às eleições, o presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil, não pode participar deste importante momento. Ainda assim, o deputado elogiou a iniciativa e declarou total apoio à criação desta Frente Global, assinando a Declaração de Barcelona. 

“Lamento profundamente não poder estar presente neste debate do mais alto nível, que visa a união de esforços globais para combater a tuberculose, que, sem sombras de dúvidas, é prioridade para o Congresso brasileiro, e para mim em especial”, afirmou o deputado  por meio de uma carta enviada à Herbert.

“Embora não esteja presente, é extremamente importante que esta reunião tenha continuidade, pois tenho certeza que as propostas ai discutidas produzirão ferramentas fundamentais para a defesa no combate desta doença nos Parlamentos de todas as nações. Com um acordo comum entre parlamentares de diversos países, daremos maior visibilidade à tuberculose, potencializando as ações legislativas em favor dos portadores desta enfermidade”, destacou.

Com a reeleição, o deputado Antônio Brito se comprometeu a reconduzir a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose e dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos na presente legislatura.

*Com informações do APPG on Global TB

Estância Velha - RS comemora o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização na luta contra a tuberculose

Da Prefeitura de Estância Velha

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Estância Velha, por meio do Programa Municipal da Tuberculose/Vigilância em Saúde, inicia, a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26), uma série de ações voltadas à prevenção da tuberculose. A Semsa realizará capacitação com os profissionais de saúde e palestras em escolas e empresas do município. Também estão previstas atividades de conscientização sobre a doença nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A secretária municipal de Saúde, Angela Marmitt, destaca a importância da obtenção de informações e do diagnóstico sobre a doença e da adesão do paciente ao tratamento. “É importante que as pessoas busquem saber sobre essa doença e que o diagnóstico seja feito cedo, para que o tratamento seja eficaz e evite sequelas, além de evitar a transmissão de pessoa a pessoa. Mas, para isso, é muito importante também que, uma vez diagnosticado com tuberculose, o paciente siga corretamente o tratamento”, explica.

O dia 22 de setembro foi instituído pela Lei 14.425/2014 como o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização na Luta contra a Tuberculose.

Sobre a doença

A tuberculose continua sendo um grave problema de saúde em nível mundial. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2012, 8,6 milhões de pessoas desenvolveram tuberculose e 1,3 milhões morreram em decorrência da doença.

A tuberculose atinge pessoas de todas as idades mas, principalmente, a faixa etária entre 15 e 54 anos. É transmitida de pessoa a pessoa, em especial, através do ar.

A fala, o espirro e, principalmente, a tosse de alguém contagiado pela tuberculose lançam no ar gotículas contendo o Bacilo de Koch, agente causador da doença. O pulmão é o principal órgão atingido (80% dos casos), mas outros órgãos também podem ser afetados.

Os principais sintomas são febre baixa vespertina (à tarde), suor noturno, falta de apetite e emagrecimento, dor torácica, tosse produtiva (com secreção). É importante que as pessoas que apresentem esses sintomas procurem um médico. Aquelas que convivem com o doente, quando diagnosticada a doença, também devem procurar orientação médica.

Ministério da Justiça financia projetos de prevenção à violência nos municípios

Por: Ministério da Justiça

Brasília, 6/8/14 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) irá financiar projetos que trabalhem com medidas referentes à prevenção da violência. Um edital traz as regras de seleção para municípios e consórcios municipais que apresentem projetos e que poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Previsto no Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015, o financiamento chega ao valor de R$ 15,8 milhões e estará aberto para cadastramento de propostas no Siconv, Portal de Convênios do Governo Federal, no período de 5/8 a 4/9 de 2014.

Os projetos devem contemplar assuntos como implantação de ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, população em situação de rua, violência contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), idoso, pessoa com deficiência, mulheres , ações de prevenção nas escolas, prevenção à violência e enfrentamento ao tráfico de pessoas, fortalecimento de corregedorias e ouvidorias das Guardas Municipais e outras ações de prevenção.

O edital completo estará disponível no endereço 

www.justica.gov.br/Acesso/convenios/editais-de-chamadas

Beneficiários do “De Braços Abertos” recebem carteiras de trabalho assinadas

Por: Prefeitura de São Paulo

Em nova etapa, 16 beneficiários irão trabalhar em uma empresa de limpeza recebendo R$ 820 por mês. Acompanhamento pelas equipes de saúde e assistência social continua.

O programa “De Braços Abertos” ganhou uma nova etapa nesta terça-feira (5). Após o acompanhamento feito por equipes de saúde e assistência social, 16 beneficiários do programa foram encaminhados à empresa Guima Conseco para prestar serviços em equipamentos públicos municipais. Eles receberão R$ 820 por mês, vale refeição de R$ 9,10 por dia, cesta básica no valor de R$ 81,33 e Vale Transporte. Todos estiveram presentes em uma cerimônia realizada hoje na sede da Prefeitura, região central, para a entrega de suas carteiras assinadas.

Na cerimônia realizada hoje na sede da Prefeitura para entregar as carteiras de trabalho assinadas, o prefeito Fernando Haddad ressaltou o empenho dos beneficiários do programa. “Nós começamos gradualmente a recuperar a capacidade dessas pessoas, a capacidade física, a capacidade espiritual, a capacidade emocional e elas foram se adaptando às regras do programa até este momento. Eu acho, uma pessoa que passou anos, às vezes mais de uma década naquela situação e em seis meses estar empregado, eu acho realmente que é algo notável do programa Braços Abertos. E se esses conseguiram, os outros que mantém a sua fidelidade ao programa podem ver nesses o exemplo o caminho a ser seguido”, afirmou.

Os usuários contratados participam do programa desde o início, e aderiram ao tratamento de saúde e ao acompanhamento feito pela equipe de assistência social. Eles regularizaram seus documentos pessoais e compareceram diariamente à frente de trabalho. Também foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e reduziram o consumo de drogas.

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, explicou como foi o processo de escolha. “Nós pedimos que as equipes de saúde de assistência social que acompanham os beneficiários fizessem uma avaliação de 40 pessoas que elas consideravam que estavam prontas para dar um passo. A partir dessa lista de 40 pessoas a gente começou uma dinâmica de conversas e mais do que isso, essas 40 pessoas que foram indicadas passaram por uma avaliação psiquiátrica para ver o quanto de fato elas estariam prontas. Dessa lista da saúde nós ficamos, com tranquilidade, com 18. Dessas 18, nós começamos um processo de conversa e duas delas achavam que não estavam prontas e quiseram esperar um pouco mais”, afirmou. Atualmente, todos os beneficiários fazem tratamento no Centro de Referência Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) contra a dependência química.

Os contratados realizaram exames médicos, receberam treinamento, uniforme e bilhete único. Eles começam a trabalhar como auxiliar de limpeza nesta quarta-feira (6) em repartições públicas, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência Especializada para a População em situação de Rua (Centro Pop). 

O Programa “De Braços Abertos” é voltado a dependentes químicos da região da Nova Luz, e tem o resgate social dos usuários de crack como princípio. Os pilares são trabalho remunerado, alimentação e moradia digna, com a diretriz de intervenção não violenta.

“Foi difícil, foi duro, foi trabalhado e foi com muita força e determinação estarmos aqui hoje, porque na situação que a gente estava nós não tínhamos força para nada”, afirmou o beneficiário Elenildo Cavalcanti, que representou seus companheiros. “O prefeito Fernando Haddad resolveu dar uma força para a gente quando muita gente criticava. Falavam que a gente não tinha futuro, não tinha jeito, não tinha solução, mas ele foi, teve coragem e confiança na gente e resolveu abrir essa oportunidade, por isso que hoje aqui nós estamos”, disse.

“Esse projeto foi muito bom, porque eu morava na rua desde 2007 e com ele eu e minha mulher conseguimos sair daquela vida para darmos um futuro melhor para o meu menino e para a filha dela que eu crio desde os cinco meses”, disse o beneficiário Welton Aquino de Oliveira, 32 anos.

Mesmo com a contratação, os 16 beneficiários continuam recebendo acompanhamento das equipes de Saúde e da Assistência Social e morando nos hotéis até serem transferidos para o programa “Autonomia em foco” (leia mais abaixo).

Os demais beneficiários do programa continuam em acompanhamento por todas as secretarias envolvidas, porém, cada um em um estágio de vida diferente. “Quem conhece o problema da drogadição, especialmente do Crack, sabe o que é em sete meses uma pessoa se declarar apta a assumir um compromisso desse, passar por uma avaliação psiquiátrica e nós chegarmos à conclusão de que realmente essa pessoa está apta. Isso é um esforço sobre-humano para essas pessoas. Eu acho que os grandes vencedores desse processo são essas pessoas. Nós demos simplesmente a estrutura e a sustentação para que eles conseguissem construir uma superação dificílima em uma luta deles com eles mesmos”, destacou a secretária.

Autonomia em foco

O “Autonomia em foco” é um novo programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Assistência Social (SMADS) para abrigar pessoas em situação de rua em processo de autonomia. Além disso, a medida irá abrigar os participantes do programa “De Braços Abertos” que conquistaram autonomia e conseguiram emprego com carteira assinada. A ideia é afastá-los da região da Luz, onde há ainda um foco de uso de drogas.

“É um processo de construção de autonomia, mas ainda monitorado pela assistência social”, disse a secretária Luciana Temer.

No total, serão disponibilizadas 300 vagas, divididos em dois imóveis, ambos no centro. Os prédios, um na Liberdade (Rua dos Estudantes, 505) e outro no Bom Retiro (Rua Eduardo Chaves, 180), serão locados pela SMADS e serão administrados por organizações sem fins econômicos. Os editais para o chamamento das instituições interessadas foram publicados no dia 23 de julho e continuam abertos.

O programa Autonomia em Foco prevê o atendimento inicial de seis meses, podendo ser prorrogado a partir da análise da equipe técnica.

Poderão participar do novo programa grupos familiares ou pessoas adultas sozinhas, respeitando o perfil do usuário - pessoas em situação de rua e imersos em processo de autonomia -, bem como sua orientação sexual. O grupo de família ou pessoa adulta sozinha deverá estar preparado para assumir responsabilidades, com relação a sua alimentação, organização do espaço individual e coletivo e gestão de suas próprias economias. Pretende-se, com isso, restaurar e preservar a integridade, a autonomia e o protagonismo desses indivíduos, com vistas ao desligamento da rede de acolhimento socioassistencial.

Para ingressar no projeto, os beneficiários deverão aceitar algumas condições, entre elas, que possam ser responsáveis por tarefas e manutenção dos seus espaços.

Confira aqui os editais de convênio:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/99.pdf
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/100.pdf

Desenvolvimento Social realiza atividade sobre tuberculose no abrigo Rio Acolhedor

Por Ecoando

Comunicado SMDS de 21/07/2014 

(D.O. Rio nº 86 de 22/07/2014 - folha de rosto e p. 38)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, promove hoje e no próximo dia 6 de agosto, duas rodas de conversa para capacitar funcionários da Unidade de Reinserção Social (URS) Rio Acolhedor sobre os cuidados com a tuberculose. 

As reuniões acontecem a partir das 14h, no auditório do abrigo, localizado em Pacência, na Zona Oeste. As ações têm por objetivo orientar assistentes sociais, educadores e demais profissionais quanto a prevenção e meios de transmissão da tuberculose, análise e direcionamento para especialistas da doença.

Saiba mais aqui.

Jogadores do Corinthians fazem campanha para driblarmos a tuberculose no Brasil

Lançado em 27 de maio, o Projeto Driblando a Tuberculose ganhou apoio de mais jogadores de futebol!

Desta vez, o time do Corinthians reuniu jogadores para passaram a mensagem de como nós podemos driblar a tuberculose! 

Assista ao vídeo:

Projeto Driblando a Tuberculose

O projeto, que tem como objetivo informar as crianças sobre tuberculose a partir do futebol, é uma iniciativa da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde e Educação do Estado e Município de São Paulo, e surgiu da adaptação da campanha Kick TB realizada na África do Sul em 2010.

Ao associar o espetáculo mundial do futebol à necessidade de mobilização em massa, o projeto pretende “driblar a tuberculose” por meio do compartilhamento de informações sobre a doença e envolvimento de crianças de escolas estratégicas na disseminação dessas informações em suas respectivas comunidade.

Para isso, foram confeccionadas cinco mil bolas com mensagens de sintomas e prevenção da tuberculose para serem distribuídas nas escolas e trabalhadas segundo metodologia específica.

Driblar a tuberculose: um verdadeiro gol de placa

Um time: alunos, professores e profissionais de saúde.

Uma ferramenta de comunicação: a bola.

Um objetivo: driblar a tuberculose!

Foi em clima de copa que os estudantes do Centro Educacional Unificado Butantã conheceram, nesta terça-feira, 27 de maio, o projeto Driblando a tuberculose, que tem como objetivo informar as crianças sobre a doença a partir da grande paixão nacional: o futebol. 

O publico assiste ao lançamento
do projeto

O projeto é uma iniciativa da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde e Educação do Estado e Município de São Paulo, e surgiu da adaptação da campanha Kick TB realizada na África do Sul em 2010.

Ao associar o espetáculo mundial do futebol à necessidade de mobilização em massa, o projeto pretende “driblar a tuberculose” por meio do compartilhamento de informações sobre a doença e envolvimento de crianças de escolas estratégicas na disseminação dessas informações em suas respectivas comunidade.

Para isso, foram confeccionadas cinco mil bolas com mensagens de sintomas e prevenção da tuberculose para serem distribuídas nas escolas e trabalhadas segundo metodologia desenvolvida pelo projeto.

É sabido que por meio do esporte se aprende valores como tolerância, solidariedade e trabalho em equipe. O que ainda não haviam testado é a eficácia do esporte como ferramenta de comunicação em saúde nas escolas.

A cerimônia de lançamento

Fanfarra EMEF Eda Teresinha

A abertura do evento ficou por conta da Banda Marcial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eda Teresinha, que tocou diversas músicas acompanhadas de coreografias e acrobacias de ginastas. 

Antes da solenidade com as autoridades locais, foi mostrado vídeo com o depoimento do goleiro-artilheiro do São Paulo Futebol Clube, Rogério Ceni, falando sobre a importância de driblar a tuberculose e marcar um gol de placa pela saúde. Assista ao vídeo abaixo:

O evento contou com a participação do secretário executivo da Parceria contra a Tuberculose (Stop TB Brazil), Jair Brandão; do coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Dr. Draurio Barreira; do Diretor da CEPHEID no Brasil, Dr. Jose Aparecido Soares; da Coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose, Dra. Vera Galesi; da Coordenadora do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, Danielle Cruz; da Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde, Dra. Rejane Calixto Gonçalves; da Gerente do Centro de Controle de Doenças da Coordenação de Vigilância em Saúde, Dra. Rosa Nakasaki; da Joane Vilela, Secretária Adjunta de Educação do Município de São Paulo; da coordenadora geral da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, Nadja Faraone; e do tricampeão mundial de futebol, Paulo Cezar Caju. 

Draurio Barreira e Jair Brandão com    
as bolas do projeto

Emocionado com a concretização do projeto, o ativista e secretario executivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, Jair Brandão, destacou a importância de combater o estigma e o preconceito associados à tuberculose, ressaltando que o apoio da família e dos amigos é fundamental para o êxito do tratamento.

“Isolar o paciente é digno de cartão vermelho, pois não favorece o tratamento da doença. Já o suporte e o acolhimento são sinais verdes para combater a TB”, pontuou.

O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, acredita que o sucesso do projeto reside justamente no repasse das informações aos alunos, envolvendo-os na luta contra a tuberculose de forma lúdica e divertida, tornando-os atores do processo de difusão do conhecimento em seus lares e comunidades, ajudando na detecção de casos.

    Naomi Komatsu e o ex jogador 

da seleção Paulo César Cajú

 “Além disto, o projeto foi a grande oportunidade de estreitar os laços entre a saúde e a educação. Por ser uma doença diretamente ligada a questões sociais, precisamos envolver os demais setores, além da saúde, nesta luta”, enfatizou Draurio.

Animada com o potencial do projeto, a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose, Dra. Vera Galesi sinalizou o interesse do estado de São Paulo em ampliar o projeto para outros municípios prioritários para tuberculose, estreitando a parceria com o Programa Saúde na Escola.

              Equipe da super TV Mirim                

Para encerrar a cerimônia com chave-de-ouro, o ex-jogador da seleção, Paulo Cezar Cajú, relatou aos alunos como driblou as dificuldades da vida e se tornou campeão da Copa de 70 e convocou a todos para driblar a tuberculose nas comunidades paulistanas.

Durante o evento, dez crianças foram sorteadas para receber uma bola de cada uma das autoridades da mesa. A cobertura da cerimonia foi devidamente realizada pela TV mirim, uma iniciativa bacana do complexo escolar.

Sobre o projeto

Foram confeccionadas cinco mil bolas com mensagens de sintomas e prevenção da tuberculose para serem distribuídas e utilizadas em atividades nas escolas de áreas estratégicas da cidade. Além disso, alunos, professores e profissionais de saúde foram sensibilizados para os diversos aspectos da doença como sintomas, formas de prevenção, diagnóstico e tratamento e questões sociais como o combate ao estigma e preconceito, a importância da adesão ao tratamento e do acolhimento ao doente com tuberculose.

Equipe e parceiros do projeto

O próximo passo do projeto será a entrega dos Passaportes da Saúde aos alunos. Por meio dessa ferramenta, os alunos poderão verificar se os sintomas da doença estão presentes em suas famílias, atuando como “agentes de saúde” ao disseminar as informações aprendidas e identificar pessoas que podem estar com tuberculose.

Depois de preenchido, o passaporte da saúde deverá ser entregue aos professores e repassados aos profissionais de saúde. Estes farão uma triagem nos passaportes, buscando aqueles que foram identificados com sintomas da tuberculose e agendando uma visita para orientação sobre a procura de uma unidade de saúde para realização de exames. 

Um plano de Monitoramento e Avaliação está em desenvolvimento para que o impacto do projeto seja devidamente mensurado e, com base nas evidencias, expandido para o resto do país.

Parceria com a iniciativa privada

A Cepheid, empresa responsável pelo desenvolvimento do teste rápido molecular para o diagnóstico da tuberculose, o Gene Xpert®, foi a grande apoiadora do projeto. A empresa financiou a produção e entrega das cinco mil bolas personalizadas com as informações sobre a doença. Os representantes brasileiros da empresa acompanharam o lançamento do projeto, onde o reconhecimento pelas ações da Cepheid foi tratado pelas demais autoridades presentes. O diretor brasileiro, José Aparecido, destacou o comprometimento da Cepheid na luta contra a tuberculose, seja no âmbito do diagnóstico por meio de seus produtos, como no meio social, como apoiadores deste projeto.

Comitê para o Controle Social da Tuberculose realiza oficina sobre direitos humanos e participação social Florianópolis

Da SES/SC

O Comitê para o Controle Social da Tuberculose em Santa Catarina realizou, nos dias 28 e 29 de abril, uma oficina com o tema “Direitos Humanos, participação social e tuberculose”, no Hotel São Sebastião, em Florianópolis. Membros do comitê, gestores de programas municipais e regionais relacionados à doença participaram do encontro.

A coordenadora no Estado do Programa de Controle da Tuberculose, Nardele Juncks, destaca a importância do evento.  “Esta oficina é para capacitar os profissionais e melhorar a rede de atenção social aos pacientes”, afirma Nardele.

A oficina foi ministrada pelos consultores técnicos Lucas Seara e José Carlos Veloso do Programa Nacional de Controle da Tuberculose. O consultor Lucas Seara explica que a oficina irá ajudar a capacitar os profissionais de saúde a lidar com as implicações sociais da tuberculose. “A doença, muitas vezes, está associada à pobreza. Os doentes não têm acesso a determinados direitos, como moradia e alimentação. Essas não são obrigações do profissional de saúde, mas ele pode aprender a articular essas carências e conseguir resultados”, ressalta Seara.

O consultor do Ministério da Saúde elogiou a iniciativa do Estado, e disse que o Comitê para o Controle da Tuberculose em Santa Catarina já nasce com discussões maduras. Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a sociedade civil, o Comitê está em fase de implantação. O objetivo do comitê é integrar e contribuir para as políticas públicas voltadas ao controle da tuberculose no Estado, principalmente para as populações mais atingidas pela doença, como pessoas com coinfecção tuberculose/HIV/aids, indígenas, pessoas em situação de rua e as privadas de liberdade.

Perfil da tuberculose em Santa Catarina:

• São 1.800 casos novos por ano;
• 25% tem relação com o uso de drogas;
• 20% tem associação com HIV/aids;
• 13% tem associação com alcoolismo;
• 5 a 6% tem associação com diabetes.

O que é tuberculose

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa. Causa lesão principalmente nos pulmões. A transmissão se dá por via respiratória, por meio da tosse, fala e espirro. É causada por um microrganismo conhecido como bacilo de Koch (Mycobacterium tuberculosis). O diagnóstico consiste no exame do escarro para identificação do bacilo da tuberculose, podendo ser realizado em todas as unidades de saúde.

Um terço da população mundial está infectado pelo bacilo, mas apenas pessoas com a imunidade debilitada desenvolvem a doença. Portadores de HIV/aids, diabéticos, usuários de drogas (tabaco, drogas ilícitas e álcool), população carcerária, indígenas e moradores de rua são os mais vulneráveis. A doença é transmitida apenas pelo doente sem tratamento, que pode infectar de 10 a 15 pessoas no período de um ano.

Principais sintomas:

• Tosse por mais de três semanas, acompanhada ou não de catarro;
• Febre baixa, geralmente no período da tarde;
• Suor noturno;
• Falta de apetite;
• Perda de peso;
• Cansaço ou dor no peito.

Governo começa a oferecer o teste rápido para tuberculose

Por Carlos Basília

O Ministério da Saúde vai disponibilizar, gratuitamente, a partir de abril, o teste rápido para diagnóstico de tuberculose, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em apenas duas horas. Cinco estados e o Distrito Federal recebem, a partir desta semana, equipamentos de teste rápido de tuberculose. Todos os municípios e capitais do país, com mais de 130 casos de tuberculose em 2012, receberão o tratamento inicialmente. Destes, 92 municípios concentram mais de 55% de casos novos de tuberculose no Brasil.

Para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde investiu recursos para a aquisição de testes, computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora e para o treinamento dos profissionais de saúde. 

Começa nesta semana a distribuição de 50 equipamentos de teste rápido de tuberculose aos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Até maio, todos os estados brasileiros devem receber os equipamentos, possibilitando a introdução do teste no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste primeiro semestre do ano. A oferta do diagnóstico, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, foi anunciada nesta segunda-feira (24) pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

A previsão é que os testes estejam disponíveis na rede de saúde, dos cinco estados e do DF, a partir desta semana. Além de detectar a presença do bacilo em duas horas, o novo equipamento identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da doença.

Durante o evento que aconteceu no auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde em Brasília, o secretário Jarbas Barbosa ressaltou a importância do novo teste para o controle da tuberculose. “Em duas horas a pessoa já recebe o resultado, sendo que o diagnóstico tradicional pode levar de um a dois meses”, observou. Segundo ele, além de ser mais preciso, o teste rápido indica se a pessoa tem resistência ao medicamento da tuberculose, permitindo ao médico ajustar o esquema terapêutico do paciente ao resultado.

O secretário explicou que, embora o Brasil tenha apresentado uma redução importante nos últimos 10 anos, a tuberculose ainda merece atenção especial por parte das autoridades de saúde, principalmente em algumas localidades ou públicos específicos.

“A pessoa que apresente  tosse por mais de três semanas, deve procurar um médico porque pode ser tuberculose. Se a doença for identificada rapidamente e o tratamento começar de imediato, o paciente, certamente, não evolui para uma forma grave, parando de transmitir”, alertou o secretário.

INVESTIMENTOS - Até maio deste ano, a nova tecnologia deverá estar presente em 92 cidades estratégicas para o controle da  tuberculose, onde se concentram 55% dos casos novos do país, o que engloba todas as capitais e os municípios com mais de 130 casos novos de tuberculose. Ao todo, serão 160 máquinas, com capacidade de realizar, juntas, 640 mil testes rápidos ao ano.

O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 milhões para a implementação do diagnóstico no SUS. Os recursos são destinados à aquisição de testes, máquinas (computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testada nas cidades de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), com aumento da taxa de detecção. A pesquisa também constatou satisfação dos usuários e profissionais de saúde com a nova tecnologia.

O anúncio do início dos testes rápidos foi feito durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, na manhã desta segunda-feira (24) em Brasília. No evento, também foi lançada campanha de conscientização para a importância da detecção rápida da doença, que conta com a participação do cantor Thiaguinho, que teve tuberculose e fez o tratamento.

CAMPANHA – Para o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, o Ministério da Saúde preparou uma campanha publicitária que tem como slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida”. A campanha é protagonizada pelo cantor e compositor Thiaguinho, que foi diagnosticado com a doença em julho de 2013. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença.  A campanha será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e entre outros meios de divulgação. O Ministério da Saúde também vai distribuir 1,8 milhões de folders/cartilhas e 164 mil cartazes. Para ver a nova campanha clique aqui.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, destacou a importância da população no combate à doença. “O Ministério da Saúde tem se articulado com a sociedade civil para prevenir a doença entre as populações mais vulneráveis, como as comunidades indígenas, população em situação de rua e pessoas com HIV”, afirmou.

O Ministério da Saúde também divulgou os números do último levantamento sobre a doença no Brasil. Em 2013, o país registrou 71.123 novos casos de tuberculose, queda de 20,3% desde 2003. O Brasil ocupa, atualmente, o 16º lugar num ranking de 22 nações consideradas “de alta carga” (onde há grande circulação da doença), mas o 111º comparados a todos os países do mundo. No Brasil, a tuberculose representa a quarta causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte por doença identificada entre pessoas com HIV.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/2014/03/

Foto: cerimônia Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose (Brasília)

Da esquerda para direita:

Joaquín Molina  (PAHO/WHO); Jarbas Barbosa (SVS/MS); Dep.Antonio Brito (Frente Parlamentar TB); Nereu Henrique Mansano (Conass); Draurio Barreira (PNCT); Carlos Basilia (Observatório Tuberculose ENSP); Fábio Mesquita (Dptº. DST, Aids e Hepatites Virais)

Tuberculose | Filme oficial

"Eu achava que essa doença não existia mais. Mas descobri que existe e tem cura. O tratamento é gratuito e tem que ser feito até o fim. Se você tosse por mais de 3 semanas, vá a uma unidade de saúde."

Tuberculose | Depoimento do cantor Thiaguinho

O cantor Thiaguinho dá depoimento exclusivo sobre seu desafio de enfrentar a doença e endossa: a tuberculose tem cura e precisa seguir o tratamento até o fim.

Você deve conhecer o cantor e compositor Thiaguinho, mas talvez o que você não saiba é que ele teve tuberculose. Thiaguinho foi diagnosticado com a doença em julho de 2013, fez o tratamento e hoje está curado.

Após o diagnóstico, o cantor percebeu a importância de falar sobre a doença e, principalmente, de que a tuberculose tem cura. Por isso, no Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose (24), o Ministério da Saúde lançou a nova companha de combate à doença – com o slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida” – protagonizada pelo cantor Thiaguinho. O objetivo da campanha é chamar a atenção para o tratamento da tuberculose, que dura seis meses e não pode ser abandonado pela metade.

Como Thiaguinho, muitos acham que a tuberculose não existia mais. Mesmo com queda na taxa de incidência da doença, ainda foram registrados 71.123 casos novos de tuberculose em 2013. “Eu comecei a sentir algumas dores no abdômen, comecei a achar que eram gases. Durante o show eu comecei a sentir mais dificuldade. A cada respirada que eu dava era uma pontada. Eu fui para o médico e me mandaram procurar um especialista”, relembra o cantor. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença.

Confira abaixo o depoimento que Thiaguinho deu sobre sua experiência com a tuberculose:

Ministério da Saúde lança novo edital para seleção de projetos de base comunitária

Foi publicado no Diário Oficial da União nº 33, seção 3, págs. 148/149, o Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014 para seleção de projetos de base comunitária a serem desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos.

As propostas devem ter como objetivo o fortalecimento e/ou a ampliação de ações de base comunitária, que contribuam para a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, de forma articulada com os serviços públicos de saúde, consonantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que promovam a intersetorialidade.

Diferentemente do Edital 19, do ano passado, as instituições devem apresentar proposta, por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico: www.saude.gov.br/svs, e enviada por correio (Sedex), com data de postagem até o dia 1º de abril de 2014, para a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPAN/SVS/MS) - Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Sede, Sala 104, Brasília /DF – CEP: 70.058-900.

Após a aprovação das propostas é que serão feitos os trâmites junto às unidades cadastradoras para celebração de convênio junto ao Fundo Nacional de Saúde. 

Para isso, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, prevê a realização de reunião com representantes das instituições que tiveram as propostas selecionadas, para apresentar esclarecimentos acerca da submissão da proposta no Sistema do Fundo Nacional de Saúde. 

Critérios para participação

1. Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. 

2. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. 

3. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber até R$ 500 mil. 

4. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

5. Apenas poderão ser consideradas as entidades com CNPJ superior a 03 (três) anos de fundação.

6. É de extrema importância o acompanhamento da situação fiscal da entidade, pois entidades com pendências não receberão repasses financeiros.

Conteúdo da Proposta

As propostas deverão prever ações e intervenções que estejam em consonância com os objetivos da Agenda Estratégica da SVS/MS, disponível no sítio eletrônico da SVS/MS, conforme 1(um)

ou mais dos eixos temáticos a seguir:

1. Ações de base comunitária e educação em saúde que visem resultados no campo da vigilância em saúde, com ênfase na prevenção e promoção de saúde, ressaltando: 

a) atividades que busquem a ampliação do diagnóstico das doenças descritas no item 2 (abaixo).

b) articulação com serviços públicos de saúde, rede de atenção e de proteção social; e

c) ações que visem a redução do estigma e da discriminação de populações mais vulneráveis, relacionados com a condição de saúde, a desigualdade de gênero, a orientação sexual e a raça.

2. Ações de incentivo a participação e mobilização comunitária nas políticas de saúde, contribuindo para a melhoria da organização dos serviços públicos de saúde, da vigilância em saúde e do controle social, com ênfase na:

a) promoção das ações de divulgação de informes à sociedade, profissionais de saúde e populações vulneráveis relativas a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue; e

b) ampliação da atuação dos conselhos de saúde no monitoramento e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão - RAGs, com foco na vigilância dos agravos ou doenças mencionados no edital.

3. As propostas deverão considerar a elaboração de parcerias políticas, técnicas e que estejam vinculadas com as ações promovidas com os serviços de saúde locais, de forma a não promover a concorrência ou sobreposição de ações e serviços de saúde.

Para saber mais, acesse o edital aqui.

Audiência Pública para discutir as políticas adotadas pelo Governo com relação às doenças determinadas pela pobreza como tuberculose e hanseníase

Nesta terça-feira, 20 de agosto, foi realizada em Brasília audiência pública da Subcomissão de Estudos sobre Doenças Determinadas pela Pobreza com o objetivo de discutir com os representantes do Governo a situação em que encontram as políticas adotadas com relação às doenças determinadas pela pobreza.

Participaram da audiência pública representantes dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Previdência Social, além dos ativistas Jair Brandão e Nadja Faraone. A audiência foi presidida pela deputada federal Benedita da Silva, presidente da Subcomissão, e auxiliada pelo deputado federal, relator da subcomissão e presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Antonio Brito. Seu principal objetivo é o de promover um trabalho integrado entre as diferentes esferas de governo.

Esta audiência é a continuidade de trabalhos já desenvolvidos pela subcomissão que considera também os desafios e avanços da sociedade civil e academia para elaboração e implementação de políticas públicas em saúde.

As autoridades presentes ouviram os representantes dos segmentos de governo, que expuseram os esforços das áreas técnicas para o combate dos problemas de saúde vinculados à situação de pobreza. O representante do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) iniciou a discussão apresentando as principais doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza. 

“Doença e pobreza são uma mão dupla de determinação. As doenças provocam baixa produtividade, dificultam a volta ao mercado de trabalho e, portanto, mantem as pessoas em condição de pobreza” afirmou. Destacou as principais doenças que atingem principalmente as populações mais vulneráveis como a hanseníase, esquistossomose, tuberculose, dentre outras. 

Sobre a tuberculose, foi apresentado o panorama epidemiológico do país, os desafios e avanços da última década. O Ministério considera prioridade trabalhar com ações voltadas para populações vivendo em condições de vulnerabilidade e tem levantado discussões de medidas específicas na detecção dos casos, diagnóstico e tratamento dos casos.

“O plano Brasil sem miséria simboliza a integração e articulação entre os diferentes setores de governo para garantir acesso aos serviços públicos àqueles que mais necessitam” concluiu.

Mariana Néris, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, salientou “A pobreza tem natureza multidimensional, envolvendo questões de saúde, saneamento, oferta de serviços públicos, violência, fome, falta de moradia, violação de direitos, etc. Quanto menos tivermos pessoas vivendo em condições de pobreza, menos teremos também pessoas expostas à situações de risco”.

O discurso da audiência foi baseado na integração de políticas governamentais e sistemas de serviços.

A partir dos debates nas audiências públicas e documentos requisitados, a subcomissão apresentará um diagnóstico das ações voltadas para as doenças relacionadas à pobreza, através do relatório final da subcomissão especial. O trabalho da subcomissão, porém não se encerra com o relatório. Para a deputada Benedita da Silva, a Frente Parlamentar e a Comissão de Seguridade Social e Família continuarão tratando do tema e fomentando discussões para o enfrentamento da tuberculose.

Lançamento da Frente Parlamentar de Controle da Tuberculose do estado de São Paulo

A Frente Parlamentar contra a tuberculose do estado de São Paulo foi lançada hoje, dia 15 de agosto de 2013, no auditório Paulo Kobayashi da Assembléia Legislativa de São Paulo. A Frente será presidida pelo deputado estadual Adriano Diogo do PT/SP.

Estavam presentes no lançamento o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, a coordenadora do PCT do estado de São Paulo, Vera Galesi, o deputado estadual e presidente da Frente, Adriano Diogo e ativista Nadja Faraone.

Dentre os temas da agenda de trabalho estão: a tuberculose como doença cívica e social; a isenção tarifária do transporte para os pacientes; alimentação como medida terapêutica; e participação social.

IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia

De 24 à 26 de julho será realizado, em Salvador, o IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia. O objetivo é promover a troca experiências que favoreçam melhor atuação frente aos determinantes sociais perpetuadores da tuberculose, incentivando o apoio às pesquisas e à articulação entre os Programas de Controle da Tuberculose e as instituições de pesquisa.

Na programação, estão previstas palestras, mesas-redondas, conferências e apresentação de pôsteres de estudantes de pós-graduação e de profissionais de serviços de saúde. Inscrições e submissão de resumos podem ser realizados até quinta-feira, 27 de junho.

Além dos determinantes sociais, serão discutidos avanços na prevenção e diagnóstico da tuberculose e estudos sobre redes sociais. O evento contará com a participação de palestrantes internacionais, para fortalecer o intercâmbio do conhecimento e estabelecer parcerias para estudos e pesquisas.

Para a programação completa, clique aqui.

Para inscrições: http://www.pdidn.ufba.br/tb/inscricao.asp.

Para resumos: http://www.pdidn.ufba.br/tb/resumos.asp. 

Após revisão pela Comissão Científica, os autores serão informados da aceitação do trabalho via e-mail a partir do dia 1º de julho.

Serviço

IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia

Data: 24 à 26 de julho de 2013

Horario: 8h às 18h

Local: Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia 

Comitês de SP e Costa da Mata Atlântica recolhem assinaturas para criação da Frente Parlamentar de Controle da Tuberculose

Por Eri Ishi

Em clima de mobilização nacional, os Comitês de Tuberculose de São Paulo e da Costa da Mata Atlântica colheram, nesta terça-feira, 18, assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar de Controle da Tuberculose do Estado de São Paulo.

A mobilização aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a participação de quatro representantes dos dois comitês: Nadja Faraone, Eri Ishi, Carlinhos Costa e Leia Andreza. 

Com as assinaturas colhidas, os Comitês devem protocolar o pedido e agendar a data para o lançamento.

Entrevista com Neusa Heinzelmann sobre a formalização do Comitê do Rio Grande do Sul

“Quando se tem um objetivo a alcançar,
o caminho pode parecer difícil,
cheio de obstáculos,
mas vamos desviando,
 de um em um,
 e, finalmente, chegamos onde se quer chegar.
E é tão bom quando se consegue!” 

Em 02 de maio foi publicado no Diário Oficial o Decreto 50.287 que formaliza o Comitê do Rio Grande do Sul, integrando-o à Secretaria de Saúde e ampliando sua área de atuação. O Comitê, que antes era metropolitano, se tornou oficialmente Comitê Estadual de enfrentamento à Tuberculose do Rio Grande do Sul. Para entender um pouco o processo de formalização, conversamos com a enfermeira e integrante do Comitê, Neusa Heinzelmann.

Qual a importância da formalização do comitê via decreto?

O Comitê Estadual sendo formalizado por decreto do governo do estado do Rio Grande do Sul mostra o interesse da gestão pública em relação a tuberculose. O decreto estabelece a participação de órgãos governamentais estaduais de extrema importância para o enfrentamento da doença e da coinfecção TB-HIV, incluindo os 15 municípios prioritários do estado, e declara que a infraestrutura  necessária ao Comitê será provida pela Secretaria Estadual da Saúde com apoio das Secretarias Municipais de Saúde.  

Como o comitê se organizou para esta articulação?

Ao tomar conhecimento da decisão da Assembleia Nacional de proposta de criação de comitês estaduais, formamos em reunião mensal ordinária, um grupo responsável pelos contatos e elaboração de minutas dos documentos necessários. 

 Como foi o processo de advocacy para que o decreto fosse aprovado?

Contatamos a Coordenação do CEVS - Centro Estadual de Vigilância em Saúde, onde o Programa Estadual de Controle Tuberculose/RS está inserido. Em seguida agendamos uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde, na qual fomos orientados a protocolar os documentos elaborados. Para isso, contatamos a Assessoria Jurídica da SES/RS para esclarecer dúvidas e adequar alguns pontos do Decreto. Em seguida realizamos um novo contato com o Secretário Estadual de Saúde para o envio do Decreto à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Alguns ajustes foram realizados junto à Assessoria Jurídica da Casa Civil, para adequar o documento e viabilizar o envio para publicação no Diário Oficial do Estado.

Quais as principais dificuldades enfrentadas durante o processo para a formalização?

Num primeiro momento, a principal dificuldade foi a elaboração dos documentos. Afinal, precisávamos que todos os integrantes do Comitê manifestassem suas opiniões e sugestões. Posteriormente, enfrentamos a morosidade nas respostas das Assessorias Jurídicas da SES/RS e da Casa Civil.   

Este decreto garante a participação democrática da sociedade civil?

Sim, no seu artigo 2º está explicitado que o Comitê é a instância articuladora regional entre a Administração Pública Estadual e a sociedade civil.  

 Há ações para sustentabilidade previstas no decreto?

Sim, o artigo 7º prevê infra-estrutura operacional provida pela SES/RS com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde.

Quanto tempo durou o processo até que o decreto fosse publicado no Diário Oficial?

Um ano. Entre a primeira discussão sobre a formalização do Comitê e a publicação no Diário Oficial do estado do RS.

Qual a principal mensagem que você gostaria de deixar para os outros Comitês que buscam a formalização governamental?     

Que se informe sobre todas as possibilidades de alianças e parcerias existentes em seus estados para o enfrentamento à tuberculose e suas co-infecções e sejam perseverantes. 

Para acessar cópia do Decreto, clique aqui.

Para dúvidas e mais informações sobre a formalização de comitês, fiquem à vontade para fazerem perguntas nos comentários!

Audiência Pública para ouvir as organizações da sociedade civil inaugura ciclo de audiências para subsidiar relatório da Subcomissão de Estudos de doenças determinadas pela pobreza

Na última quinta-feira, 06, foi realizada na Escola Legislativa do Rio de Janeiro a primeira audiência pública da Subcomissão de Estudos sobre Doenças Determinadas pela Pobreza que tem como objetivo ouvir a sociedade civil e conhecer as ações realizadas para combater doenças como tuberculose e hanseníase. 

Mais de 170 pessoas participaram da audiência pública, entre representantes de governos e sociedade civil. A professora Cristina Pimenta aproveitou a oportunidade para uma atividade extraclasse e trouxe 14 alunos de Ciências Biológicas e Enfermagem, da Universidade Veiga de Almeida.

“Essa é uma grande oportunidade para incentivar o exercício da cidadania e discutir a importância de se articular o conhecimento acadêmico com o conhecimento gerado pela sociedade civil e órgãos governamentais”, explicou.

Durante a audiência, entidades da sociedade civil expuseram os principais problemas e desafios para a elaboração e implementação de políticas públicas em saúde. 

Segundo o secretário executivo da Parceria Brasileira de luta contra a Tuberculose (STOP TB Brazil), Jair Brandão, antes de tudo, é preciso fazer com que a recomendação 444 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) seja cumprida. “Além disso, precisamos garantir que o texto aprovado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 se mantenha para os próximos anos”.

Jair também defendeu a necessidade de incentivar a participação da sociedade civil e das pessoas afetadas pela tuberculose para que as ações reflitam a realidade da comunidade. 

“Precisamos pensar políticas para pessoas e não para números. Temos que alimentar pessoas e não apenas sistemas de informação. Garantir o acesso à nutrição, educação, cultura... Para isso, precisamos de soluções para sustentabilidade das ONGs, especialmente aquelas que atuam no combate ao estigma e ao preconceito relacionados a estas doenças”.

O Presidente do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, apresentou diagnóstico da situação da hanseníase no País e destacou a falta de uma política de visibilidade e cuidado na elaboração das peças de campanha, que muitas vezes apresentam uma linguagem que reforça o preconceito e o desconhecimento sobre a doença.

Germano Gerard Filho, da Fundação Ataulpho de Paiva, destacou que a descontinuidade das políticas públicas tem sido o grande obstáculo para a erradicação das doenças determinadas pela pobreza.  “É preciso estabelecer o marco legal das ONGs que trabalham questões sobre saúde, visto que o rigor e o excesso da burocracia impedem uma atuação mais efetiva das organizações da sociedade civil” destacou.

Já a representante do Fórum ONG TB/RJ, Wanda Lúcia Branco Guimarães, acredita que também é necessário construir uma política integrada, envolvendo os diversos órgãos do governo federal, estadual e municipal, para que se tenha êxito na erradicação destas doenças.  

O deputado e presidente da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose, Antônio Brito lembrou que a situação das Santas Casas no Brasil ganhou visibilidade a partir do diagnóstico realizado por uma Subcomissão “Esta é uma oportunidade de se fazer um diagnóstico das políticas públicas em saúde para fazer as cobranças necessárias”.

O deputado discorreu rapidamente sobre a criação da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose e ações desenvolvidas no âmbito do Congresso Nacional neste primeiro ano de existência.

 “Com três meses de criação da Frente conseguimos modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em seguida, fizemos uma mobilização dentro do Congresso Nacional pela Emenda 100, para sensibilizar os parlamentares para que destinassem pelo menos R$100 mil reais em emendas ao tema”. 

Relator da Subcomissão, Antônio Brito também confirmou o envio dos questionários para saber a real situação das políticas de saúde no Brasil. Os documentos foram enviados para os estados, conselhos como CONASS e CONASEMS, os 13 Comitês de tuberculose, a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a FIOCRUZ e o Ministério da Saúde (MS) e devem ser apresentado na próxima audiência pública em Brasília.

"Buscamos todos os programas dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social que trabalham o tema em questão. Também ouviremos a academia. Estamos buscando todas as interfaces para que nosso relatório seja o mais completo possível. E não podíamos fazer isso sem a ouvir a sociedade civil", destacou.

Para o deputado, os próximos desafios são implantar frentes parlamentares nos estados e municípios e buscar respostas para a sustentabilidade das ações do movimento social. “É no congresso e nas assembleias legislativas que temos que atuar. É lá que temos as leis. É lá que temos que dar visibilidade à tuberculose. Cabe destacar, por exemplo, que esta Subcomissão também foi um produto da Frente Parlamentar".

A partir de audiências públicas e documentos requisitados, a subcomissão deverá apresentar, em 180 dias, um diagnóstico das ações voltadas para as doenças relacionadas à pobreza. As próximas audiências públicas ouvirão as instâncias governamentais e a academia. 

Segundo Benedita da Silva, o trabalho da subcomissão não se encerra com o relatório final. Ela terá continuidade na Comissão de Seguridade Social e apoio da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose.