Países dos Brics propõe acesso universal aos medicamentos contra tuberculose

Ebola e Aids também foram assuntos da reunião que aconteceu nesta sexta-feira (5)

Do R7

Foto: stoptb.org

Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do BRICS e em países de baixa renda. Este é principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, que reuniu os representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Brasília, nos dias 2 a 5 de dezembro. O enfrentamento à má nutrição, as trocas de experiências em relação às ações de prevenção à aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (5)

De acordo com Chioro, “O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco, e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde”

O documento prevê a construção de uma proposta para o acesso universal aos medicamentos de primeira linha para pacientes com tuberculose dos países do BRICS e de baixa renda. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis, e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, 90% das pessoas se tratem com sucesso.

Foto: planalto.gov.br

O acesso aos medicamentos pode contribuir, significativamente, para o alcance das metas globais pós-2015 e para a redução na incidência
dos casos de tuberculose multirresistente. Com o acesso universal aos medicamentos, o controle e a futura eliminação da tuberculose como um problema de saúde pública, ficam cada vez mais próximos de serem alcançados. O plano para universalização dos medicamentos de tuberculose será finalizado em março de 2015, quando especialistas do BRICS se encontrarão para definir as estratégias e metas que deverão ser adotadas pelos países.

Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

Os representantes expressaram preocupação sobre a epidemia do ebola e aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença. Na última quarta-feira (3), o governo brasileiro já havia anunciado a doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas, sendo US$ 5 milhões exclusivamente para a OMS realizar o combate ao vírus do Ebola e apoio à população na Guiné-Conacri, na Libéria e em Serra Leoa, países da África Ocidental mais afetados pela doença.

Brasil propõe ação conjunta ao BRICS para medicamentos contra TB

Da SVS

Em consonância com os novos desafios globais para o controle da tuberculose, durante o  encontro de representantes de Ministérios da Saúde dos BRICS na 45º Conferencia Mundial de Saúde Pulmonar da UNION, em Barcelona, o Brasil propôs aos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a compra conjunta de matéria-prima para a produção de medicamentos de primeira linha para o controle da tuberculose nos países de média e baixa renda. Uma ação como essa poderá garantir o acesso universal ao tratamento gratuito para os pacientes desses países, contribuindo sobremaneira para o controle da tuberculose no mundo.

A proposta compartilhada foi bem recebida, ficando cada país responsável por promover uma discussão interna para a construção de uma proposta oficial a ser discutida na reunião de ministros que acontecerá, em dezembro, no Brasil.

Nesta mesma semana Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou o Report da tuberculose 2014. O documento traz os principais dados sobre a situação epidemiológica da tuberculose no mundo e os avanços e desafios referentes ao atingimento das metas globais, tuberculose drogarresistente, coinfecção TB-HIV, financiamento e pesquisa e desenvolvimento.

Segundo o relatório, houve um aumento global do número de casos estimados, que passou de 8.6 milhões em 2012 para 9 milhões de casos novos em 2013. O número de óbitos foi estimado em 1.5 milhões em 2013, sendo 360 mil HIV positivos. Isto também se deve à melhoria na qualidade dos dados informados pelos países. Contudo, a lacuna entre os casos estimados e reportados persiste em torno de 3 milhões de casos.

O Brasil apresentou uma taxa de detecção de 82% e reportou 70.336 casos novos em 2013, mantendo a 16ª posição entre os 22 países de alta carga. Quanto ao coeficiente de incidência o país também manteve a 111ª posição, quando considerados todos os países do mundo, com um coeficiente de incidência de 35,7 casos por 100 mil habitantes. O coeficiente de mortalidade no país foi de 2,2 óbitos por 100 mil habitantes em 2013.

Em relação às metas globais estabelecidas para 2015, o objetivo do milênio de redução da incidência da doença foi atingido globalmente. A região das Américas e do Pacifico Ocidental atingiram as metas globais de redução da incidência, prevalência e mortalidade. Entre os 22 países de alta carga, nove atingiram os objetivos de redução da prevalência e mortalidade pela metade quando comparado a 1990, entre eles o Brasil. Além disso, o país atingiu todas as metas globais de redução da doença antes de 2015.

O Brasil, com 670 casos novos de tuberculose multidrogarresistente (TB-MDR) em 2013, não faz parte dos 27 países de alta carga de TB-MDR, mas essa continua sendo uma das grandes preocupações globais . O Report deste ano traz suplemento especial de vigilância e resposta à tuberculose drogarresistente, citando o Brasil quanto à implantação da vigilância sentinela da resistência primaria aos medicamentos.

Quanto ao financiamento, estima-se a necessidade de 8 bilhões de dólares anuais para a prevenção, diagnóstico e tratamento, e adicional de 2 bilhões só para pesquisa e desenvolvimento. Contudo, dos 8 bilhões estimados, os países reportaram terem investido 6.3 bilhões de dólares na luta contra a tuberculose.

Os BRICS, bloco do qual o Brasil faz parte e que são responsáveis por 50% dos casos de tuberculose do mundo, conseguem mobilizar os recursos necessários por fontes domésticas.  Os outros 17 países de alta carga apresentam aproximadamente 50% de financiamento internacional, sendo os principais doadores: o Fundo Global e o governo americano.

A nova estratégia pós-2015 traz novos desafios e metas mais ousadas como: redução em 95% dos óbitos e 90% da incidência até 2030, além de nenhuma família sofrendo os custos catastróficos relacionados à doença.

Tuberculose como urgência na agenda dos BRICS

A Parceria Stop TB divulgou declaração assinada no 2º Encontro de Ministros da Saúde dos BRICS, que aconteceu em Delhi, na ultima sexta-feira, 11. 

Segundo a declaração, os Ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul reconhecem que a tuberculose (TB), sua forma multidrogarresistente (TB-MDR) e a coinfecção tuberculose e HIV são grave problema de saúde pública para os países dos BRICS, devido à alta prevalência e incidência, principalmente entre as populações mais vulneráveis e marginalizadas da sociedade. 

Assim, decidiram cooperar para o desenvolvimento da capacidade e infraestrutura visando a redução das taxas de tuberculose por meio da pesquisa e do desenvolvimento de novos medicamentos, vacinas, diagnóstico e promoção de consórcios para que pesquisadores possam colaborar em ensaios clínicos, visando a ampliação do acesso aos medicamentos de baixo custo e a prestação de serviços de saúde com qualidade.

Os ministros também reconheceram a necessidade da adoção e melhoria dos sistemas de notificação das pessoas com tuberculose e disponibilidade de medicamentos nos serviços de saúde, qualificando o desempenho dos fornecedores e otimizando os sistemas de compras. 

Com relação à coinfecção TB/HIV, entenderam que é preciso melhorar a logística e a gestão da coinfecção nos serviços de saúde primária, bem como nos serviços especializados de atenção à pessoa com HIV, para ampliar o diagnóstico precoce da coinfecção TB/HIV.

"Pela primeira vez, os Ministros dos BRICS discutiram e acordaram sobre etapas cruciais para reduzir a carga de TB-MDR e TB/HIV, destacando a necessidade de colaboração reforçada entre estes países, incluindo a implementação de soluções justas, acessíveis e sustentáveis”, disse a Dra. Lucica Ditiu, Secretária Executiva da Parceria Stop TB.

Os ministros renovaram o compromisso de intensificar a cooperação internacional em saúde, em particular a cooperação Sul-Sul, com o objetivo de apoiar os esforços dos países em desenvolvimento para promover a saúde universal e estabelecer a rede de cooperação tecnológica dos BRICS.  Destacaram também o importante papel dos medicamentos genéricos para a execução do direito à saúde e a importância da transferência de tecnologia para capacitar os países em desenvolvimento, que são cruciais para a ampliação do acesso ao tratamento de TB-MDR e TB/HIV.

“Quando você considera que estes cinco países são responsáveis por 43% da população e aproximadamente metade dos casos de tuberculose do mundo – e quase um terço dos casos multirresistente a medicamentos – entende que este forte compromisso de cooperação e ampliação das ações pode ser a grande virada na luta global contra a doença. Nos dá motivos para ter esperança”, disse Dr. Mario Raviglione, diretor do Departamento Stop TB da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para ler a declaração na íntegra (em inglês) acesse: http://pib.nic.in/newsite/erelease.aspx?relid=91533