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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Brasil propõe ação conjunta ao BRICS para medicamentos contra TB

Em consonância com os novos desafios globais para o controle da tuberculose, durante o  encontro de representantes de Ministérios da Saúde dos BRICS na 45º Conferencia Mundial de Saúde Pulmonar da UNION, em Barcelona, o Brasil propôs aos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a compra conjunta de matéria-prima para a produção de medicamentos de primeira linha para o controle da tuberculose nos países de média e baixa renda. Uma ação como essa poderá garantir o acesso universal ao tratamento gratuito para os pacientes desses países, contribuindo sobremaneira para o controle da tuberculose no mundo.
A proposta compartilhada foi bem recebida, ficando cada país responsável por promover uma discussão interna para a construção de uma proposta oficial a ser discutida na reunião de ministros que acontecerá, em dezembro, no Brasil.
Nesta mesma semana Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou o Report da tuberculose 2014. O documento traz os principais dados sobre a situação epidemiológica da tuberculose no mundo e os avanços e desafios referentes ao atingimento das metas globais, tuberculose drogarresistente, coinfecção TB-HIV, financiamento e pesquisa e desenvolvimento.
Segundo o relatório, houve um aumento global do número de casos estimados, que passou de 8.6 milhões em 2012 para 9 milhões de casos novos em 2013. O número de óbitos foi estimado em 1.5 milhões em 2013, sendo 360 mil HIV positivos. Isto também se deve à melhoria na qualidade dos dados informados pelos países. Contudo, a lacuna entre os casos estimados e reportados persiste em torno de 3 milhões de casos.
O Brasil apresentou uma taxa de detecção de 82% e reportou 70.336 casos novos em 2013, mantendo a 16ª posição entre os 22 países de alta carga. Quanto ao coeficiente de incidência o país também manteve a 111ª posição, quando considerados todos os países do mundo, com um coeficiente de incidência de 35,7 casos por 100 mil habitantes. O coeficiente de mortalidade no país foi de 2,2 óbitos por 100 mil habitantes em 2013.
Em relação às metas globais estabelecidas para 2015, o objetivo do milênio de redução da incidência da doença foi atingido globalmente. A região das Américas e do Pacifico Ocidental atingiram as metas globais de redução da incidência, prevalência e mortalidade. Entre os 22 países de alta carga, nove atingiram os objetivos de redução da prevalência e mortalidade pela metade quando comparado a 1990, entre eles o Brasil. Além disso, o país atingiu todas as metas globais de redução da doença antes de 2015.
O Brasil, com 670 casos novos de tuberculose multidrogarresistente (TB-MDR) em 2013, não faz parte dos 27 países de alta carga de TB-MDR, mas essa continua sendo uma das grandes preocupações globais . O Report deste ano traz suplemento especial de vigilância e resposta à tuberculose drogarresistente, citando o Brasil quanto à implantação da vigilância sentinela da resistência primaria aos medicamentos.
Quanto ao financiamento, estima-se a necessidade de 8 bilhões de dólares anuais para a prevenção, diagnóstico e tratamento, e adicional de 2 bilhões só para pesquisa e desenvolvimento. Contudo, dos 8 bilhões estimados, os países reportaram terem investido 6.3 bilhões de dólares na luta contra a tuberculose.
Os BRICS, bloco do qual o Brasil faz parte e que são responsáveis por 50% dos casos de tuberculose do mundo, conseguem mobilizar os recursos necessários por fontes domésticas.  Os outros 17 países de alta carga apresentam aproximadamente 50% de financiamento internacional, sendo os principais doadores: o Fundo Global e o governo americano.
A nova estratégia pós-2015 traz novos desafios e metas mais ousadas como: redução em 95% dos óbitos e 90% da incidência até 2030, além de nenhuma família sofrendo os custos catastróficos relacionados à doença.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

SVS lança edital voltado para iniciativas educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde


Da SVS/MS

O Chamamento Público nº 5_2014  consiste em selecionar propostas que contribuam para o desenvolvimento de iniciativas educacionais para qualificar os trabalhadores atuantes na Vigilância em Saúde no Brasil, por meio de parcerias com instituições de ensino, e, dessa forma, contribuir com o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

As propostas de iniciativas educacionais, neste Chamamento, poderão ser apresentadas nos níveis: Recursos Educacionais, Capacitação e Pós-graduação, conforme os formulários disponíveis no site da SVS pelo link  http://portalsaude.saude.gov.br/images/doc/2014/abril/11/Formul--rio-Submiss--o-de-Proposta---protegido.doc 

O regulamento completo do processo de submissão e seleção de propostas e projetos está disponível no site www.saude.gov.br/svs.

Clique aqui para ler a íntegra do Chamamento Público nº 5 – Iniciativas educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde.

 O prazo para submissão de propostas encerra-se em 26/05/2014.

Para mais informações, escreva para qualifica.svs@saude.gov.br.

Contamos com a participação de todos, seja apresentando propostas ou divulgando a informação!





segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Ministério da Saúde lança novo edital para seleção de projetos de base comunitária

Foi publicado no Diário Oficial da União nº 33, seção 3, págs. 148/149, o Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014 para seleção de projetos de base comunitária a serem desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos.

As propostas devem ter como objetivo o fortalecimento e/ou a ampliação de ações de base comunitária, que contribuam para a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, de forma articulada com os serviços públicos de saúde, consonantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que promovam a intersetorialidade.

Diferentemente do Edital 19, do ano passado, as instituições devem apresentar proposta, por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico: www.saude.gov.br/svs, e enviada por correio (Sedex), com data de postagem até o dia 1º de abril de 2014, para a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPAN/SVS/MS) - Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Sede, Sala 104, Brasília /DF – CEP: 70.058-900.

Após a aprovação das propostas é que serão feitos os trâmites junto às unidades cadastradoras para celebração de convênio junto ao Fundo Nacional de Saúde. 

Para isso, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, prevê a realização de reunião com representantes das instituições que tiveram as propostas selecionadas, para apresentar esclarecimentos acerca da submissão da proposta no Sistema do Fundo Nacional de Saúde. 

Critérios para participação

1. Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. 

2. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. 

3. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber até R$ 500 mil. 

4. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

5. Apenas poderão ser consideradas as entidades com CNPJ superior a 03 (três) anos de fundação.

6. É de extrema importância o acompanhamento da situação fiscal da entidade, pois entidades com pendências não receberão repasses financeiros.

Conteúdo da Proposta

As propostas deverão prever ações e intervenções que estejam em consonância com os objetivos da Agenda Estratégica da SVS/MS, disponível no sítio eletrônico da SVS/MS, conforme 1(um)
ou mais dos eixos temáticos a seguir:

1. Ações de base comunitária e educação em saúde que visem resultados no campo da vigilância em saúde, com ênfase na prevenção e promoção de saúde, ressaltando: 

a) atividades que busquem a ampliação do diagnóstico das doenças descritas no item 2 (abaixo).

b) articulação com serviços públicos de saúde, rede de atenção e de proteção social; e

c) ações que visem a redução do estigma e da discriminação de populações mais vulneráveis, relacionados com a condição de saúde, a desigualdade de gênero, a orientação sexual e a raça.

2. Ações de incentivo a participação e mobilização comunitária nas políticas de saúde, contribuindo para a melhoria da organização dos serviços públicos de saúde, da vigilância em saúde e do controle social, com ênfase na:

a) promoção das ações de divulgação de informes à sociedade, profissionais de saúde e populações vulneráveis relativas a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue; e

b) ampliação da atuação dos conselhos de saúde no monitoramento e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão - RAGs, com foco na vigilância dos agravos ou doenças mencionados no edital.

3. As propostas deverão considerar a elaboração de parcerias políticas, técnicas e que estejam vinculadas com as ações promovidas com os serviços de saúde locais, de forma a não promover a concorrência ou sobreposição de ações e serviços de saúde.

Para saber mais, acesse o edital aqui.


sexta-feira, 3 de agosto de 2012

SVS disponibiliza a nova programação do Sistema Nacional de Vigilância revisada


Da SVS

Já está disponível no site da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) a Programação de Ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde revisada, no sentido de adequá-la às regras de transição pactuadas em abril deste ano no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e ao atual quadro epidemiológico brasileiro.

A programação está organizada em dois eixos:

I – Ações prioritárias do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) oriundas do Pacto pela Saúde e integrantes do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) – a partir de diretrizes do Plano Nacional de Saúde. Este eixo articula metas e seus parâmetros presentes nas regras de transição e no COAP, com ações relevantes para o SNVS;

II – Ações prioritárias para o SNVS – com base em critérios epidemiológicos, este eixo relaciona objetivos estratégicos, metas e parâmetros às ações essenciais para a consecução de resultados esperados no âmbito do SNVS.

A programação, mesmo não tendo caráter obrigatório, destina-se a estados, Distrito Federal e municípios. Contudo, para os entes das regiões que forem formalizar o COAP, que substitui os pactos de gestão, é obrigatória no que se refere às ações vinculadas aos indicadores universais e específicos. Quando adotada, deve servir como instrumento orientador, sendo facultada a inclusão de ações de pertinência local, guardando coerência com as prioridades do quadro epidemiológico da região de abrangência e constantes no plano de saúde.

Confira abaixo:

 - Instrutivo da Programação das Ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

 - Programação de Ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.


quarta-feira, 23 de maio de 2012


MORTALIDADE EM QUEDA
Na 65ª Assembléia Mundial de Saúde, Brasil apresenta ações contra doenças negligenciadas.


Fonte: Ministério da Saúde

Jarbas Barbosa ressaltou a queda dos casos de tuberculose, a redução da mortalidade e as iniciativas do governo brasileiro para controlar a doença

O trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde no combate às doenças negligenciadas e os avanços do Brasil na área de vigilância, foram o destaque da apresentação realizada pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, na 65ª Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça. Ele falou na conferência que faz parte de encontro paralelo realizado pela UNITAID, organização internacional que tem como objetivo aumentar o acesso da população aos medicamentos para HIV/aids, tuberculose e malária.

Durante a palestra, o secretário apresentou alguns dados sobre a incidência da tuberculose no país, destacando queda nas taxas de incidência e mortalidade da doença desde a década de 90. Jarbas Barbosa explicou que a eliminação e controle das doenças negligenciadas são tratadas como prioridade pelo Ministério da Saúde. “Quase 20% dos casos de tuberculose são atendidos nos programas sociais e de transferência de renda. A iniciativa contribuiu para a redução de 16% do número de casos e 23,4% de mortes relacionadas à doença nos últimos 10 anos”, observou.

O secretário enfatizou os esforços que o governo brasileiro vem adotando para a eliminação das doenças negligenciadas e o controle da tuberculose. Ele explicou que estas ações integram o programa Brasil Sem Miséria, iniciativa do Governo Federal para eliminar a pobreza extrema no país. “Acreditamos que esta integração promove uma oportunidade sinérgica de atingir os grupos mais pobres em nosso país”, afirmou.

O secretário aproveitou para comunicar que o Brasil está muito perto de alcançar a eliminação de duas doenças negligenciadas: a filariose, que tem na cidade de Recife (PE) a principal área de incidência, e a oncocercose, registrada entre a população Yanomami.

Por fim, Jarbas Barbosa disse que Brasil está ampliando os esforços nacionais em pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos, diagnósticos laboratoriais, vacinas e estratégias para enfrentar algumas doenças desafiadoras, como a leishmaniose visceral. “Como parte desse esforço, o país está comprometido em garantir a produção do benzonidazol para atender aos pacientes da doença de chagas na América Latina”, concluiu.

terça-feira, 22 de maio de 2012

FMS de Teresina/PI e Ministério da Saúde discutem ações para melhorar o controle da Tuberculose

Fonte: 45 Graus

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), João Rodrigues, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (22), com representantes do Ministério da Saúde para tratar do controle da tuberculose em Teresina. Técnicos do Ministério da Saúde farão visita técnica ao Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (LACEN) e Laboratório Raul Bacelar para detectar possíveis problemas nos exames que diagnosticam a doença.

Entre os aspectos apontados na reunião está a integração da atenção básica com o tratamento da tuberculose, uma vez que Teresina tem um dos maiores índices de cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Brasil e o controle do agravo pode ser facilitado pelas equipes que estão diretamente em contato com o paciente, além do tratamento da doença, que deve ser realizado em seis meses, de maneira contínua e acompanhada pelas equipes da ESF.

Para o presidente da FMS, João Rodrigues, é importante que seja realizado um levantamento acerca das principais dificuldades encontradas para que, a partir disso, a Fundação possa solucionar problemas pontuais.

"O controle da tuberculose, que é uma doença crônica, também é uma prioridade da FMS, pois, com a cobertura de mais de 95% do Programa Saúde da Família, é um fator positivo que vai nos ajudar a controlar a doença", explica João Rodrigues.
Feira de Santana: Programa de Tuberculose amplia atendimentos


Fonte: Prefeitura de Feira de Santana

O Programa Municipal de Controle de Tuberculose, disponibilizado no Centro de Saúde Especializado (CSE) Dr. Leone Coelho Leda, tornou-se referência secundária e passou a acompanhar também pacientes com tuberculose multirresistente. Antes, quando funcionava apenas como referência primária, os portadores da doença que apresentavam resistência ao tratamento inicial eram encaminhados para o Hospital Otávio Mangabeira, em Salvador.

Para a coordenadora do Programa de Controle de Tuberculose, Gilca Lessa Miranda, a mudança de referência é um grande avanço para Feira de Santana. “Apenas quatro municípios baianos foram contemplados pelo Ministério da Saúde (MS) – Feira, Itabuna, Juazeiro e Barreiras. A descentralização do serviço vai garantir mais comodidade aos pacientes, pois agora não terão a necessidade de se deslocarem até Salvador. Isso representa um grande avanço para o município e revela que o programa está bem estruturado”, considera.

Segundo Gilca Lessa, o tratamento especializado para os pacientes multirresistentes requer a realização de consultas e exames laboratoriais com mais frequência. “Como são pacientes que apresentaram dificuldades na adesão ao primeiro tratamento, tendo-o abandonado por duas vezes ou mais, eles precisam de atenção especial, pois estão mais debilitados. Nossa equipe foi treinada pelo MS e está apta a prestar o atendimento a este público”, salienta.

No pavilhão do CSE onde funciona o programa, uma sala está sendo estruturada para atender a nova demanda. “Já recebemos remessas da medicação direcionada a estes pacientes, que foram enviadas diretamente pelo MS e estamos estruturando a sala, visando uma melhor organização e acolhimento dos usuários”, destaca. O transporte para conduzir os pacientes multirresistentes até Salvador era disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

A tuberculose é causada pela bactéria conhecida como bacilo de Koch (BK), responsável por causar infecção no pulmão e outros órgãos. A transmissão da doença ocorre quando o doente tosse, fala ou espirra, espalhando no ar micro gotas com micro-organismo, que podem chegar ao pulmão de uma pessoa saudável. Se o tratamento, que tem duração de seis meses, for seguido de maneira correta, o paciente tem 100% de chance de cura.