Parceria Brasileira contra a Tuberculose elege novo secretário executivo durante a comemoração dos 10 anos de existência

Por Observatório Tuberculose Brasil

Nos dias 27 e 28 de novembro, na sede da Fiocruz Brasília, o coletivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB Brasil) se reuniu em uma assembleia comemorativa aos 10 anos da sua criação. 

Durante o evento, Carlos Basilia, coordenador de advocacy, comunicação e Mobilização Social do Observatório Tuberculose Brasil da ENSP, e membro do segmento ativismo da Parceria, foi eleito pelo como novo secretário executivo da Stop TB Brasil para o biênio 2015/2016.

Criada em 2004, a Parceria Brasileira contra a Tuberculose conta atualmente com mais de cem entidades afiliadas, é uma instância colegiada, de caráter propositivo, consultivo e de mobilização social, voltada para promover a prevenção e o controle da tuberculose e da coinfecção TB/HIV por meio de esforços conjuntos e articulados com o PNCT/SVS/MS.

“Na condição de membro fundador e primeiro secretário executivo da parceria, sinto com otimismo que entramos em uma nova e promissora fase da mobilização desse importante conjunto de atores estratégicos para o enfrentamento da tuberculose no Brasil. Enquanto novo secretário executivo, quero renovar e estreitar as relações com a SVS/MS, ampliar o diálogo, e poder contar com o apoio da SVS na reformulação, estruturação e funcionamento da Parceria, e mais objetivamente na elaboração e execução de um plano de trabalho para o próximo biênio 2015/2016, em sintonia com a estratégia global de tuberculose pós 2015”, disse Basília.

A vice-coordenação ficou com a ONG Gestos, representada por Jair Brandão Filho, que prestou contas do exercício anterior no qual foi o secretário executivo.

No âmbito da ENSP/Fiocruz, o Observatório irá buscar uma maior articulação da Parceria com o Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF) e o Programa Fio_TB, em processo de implementação pela presidência da Fiocruz.

O evento contou com a participação do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, do coordenador do Programa Nacional de Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira e do representante internacional do Stop TB Partnership, Joel Keravec.

Em sua fala, na conferência de abertura, Jarbas Barbosa destacou a importância da parceria como instância nacional de articulação e mobilização entre o governo e a sociedade civil, fortalecendo o controle social da tuberculose na agenda do SUS. Para ele, as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir para a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e do acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e consequentemente a incidência de manifestações resistentes.

O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, falou do protagonismo internacional do Brasil, na revisão da Estratégia Global e metas para a prevenção, atenção e controle da tuberculose pós-2015. “Devido à experiência em cobertura universal por meio do Sistema Único de Saúde e às propostas de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, o Brasil foi protagonista na construção desta nova estratégia, sendo escolhido para apresentá-la na Assembleia Mundial de Saúde aprovada em maio de 2014. Baseada em três pilares, a nova estratégia amplia as ações de controle da doença, valorizando as ações de inovação e a incorporação de novas tecnologias, incluindo ações de proteção social aos pacientes, recomendando o acesso universal à saúde e estabelecendo metas arrojadas a serem atingidas. Isto significa que o mundo acordou uma estratégia para acabar com a tuberculose como uma pandemia - reduzindo a incidência para menos de 10 casos por 100.000 habitantes e a mortalidade em 95% até 2035”, concluiu Barreira.

Segundo Joel Keravec (Stop TB Partnership), o próximo plano de cinco anos da Stop TB Partnership (2016-2020) deve definir a direção para se alcançar as metas propostas nesta estratégia. Juntas, a OMS e a Stop TB Partnership irão trabalhar no desenvolvimento do plano de investimento global, e, quando necessário, buscar novos parceiros, dentro e fora do setor da saúde, a fim de implementar a nova estratégia.

A assembleia também aprovou novos membros e a incorporação do segmento da Rede dos Comitês da TB, junto ao grupo de trabalho da secretaria executiva para elaborar uma nova estruturação e organização da parceria com vistas aos novos desafios colocados pela nova Estratégia Global TB (OMS).

Estratégia global de tuberculose pós 2015 é aprovada

Após a manifestação de 54 países, a "Estratégia global e metas para a prevenção, atenção e controle da tuberculose pós-2015" foi aprovada na Assembléia Mundial da Saúde, nesta segunda-feira. Isto significa que o mundo acordou uma estratégia para acabar com a tuberculose como uma pandemia - reduzindo a incidência para menos de 10 casos por 100.000 habitantes e a mortalidade em 95% até 2035. 

Devido à experiência em cobertura universal por meio do Sistema Único de Saúde e às propostas de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, o Brasil foi protagonista na construção desta nova estratégia, sendo escolhido para apresentá-la na Assembleia Mundial de Saúde. 

Baseada em três pilares, a nova estratégia amplia as ações de controle da doença, valorizando as ações de inovação e a incorporação de novas tecnologias, incluindo ações de proteção social aos pacientes, recomendando o acesso universal à saúde e estabelecendo metas arrojadas a serem atingidas.

O desafio é enorme: aumentar a redução de novos casos, que hoje vem caindo 2% ao ano, para mais de 10% ao ano, durante os próximos vinte anos. (É difícil até falar!)

Para isso, a OMS continuará a desenvolver e atualizar a orientação normativa e a política global para a prevenção, cuidado e controle da tuberculose, à luz de novas evidências e inovações. Os Estados-Membros terão suporte para desenvolver indicadores, etapas e metas - nacionalmente apropriados - para contribuir para o alcance local e global da meta em 2035.

A OMS também irá promover o desenvolvimento de pesquisas para diagnóstico, tratamento e vacinas, buscando melhorar a eficácia daquilo que já existe e estimular o desenvolvimento e a absorção de possíveis inovações.

Além disso, o próximo plano de cinco anos da Stop TB Partnership (2016-2020) deve definir a direção para se alcançar as metas propostas nesta estratégia. Juntas, a OMS e a Stop TB Partnership irão trabalhar no desenvolvimento do plano de investimento global, e, quando necessário, buscar novos parceiros, dentro e fora do setor da saúde, a fim de implementar a nova estratégia.

A tuberculose no Brasil

Em 2012, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou que o Brasil alcançou a meta de reduzir pela metade a taxa de mortalidade por TB quando comparada a 1990. Em 2011, o número de óbitos foi cerca de 4.600, o que corresponde a 2,4 óbitos por 100 mil habitantes. Ainda assim, o país ainda não atingiu as metas de cura e de redução do abandono preconizadas pela OMS.

Em 2012, o Brasil curou 71,6% dos casos de tuberculose, quando o preconizado pela OMS é de, no mínimo, 85%. Quanto ao abandono do tratamento, o país tem proporção de 10%, quando o aceitável é de 5%.

Segundo a nova classificação da OMS para a epidemia de tuberculose, o Brasil não possui mais uma epidemia generalizada, mas uma epidemia concentrada em algumas populações como as pessoas que vivem em situação de rua, os privados de liberdade, a população indígena e aqueles que vivem com HIV. 

Por essa razão, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira, sempre procura enfatizar a necessidade de se pensar em estratégias especificas para o enfrentamento da doença nessas populações.

Para ele, as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir para a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e do acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e conseqüentemente a incidência de manifestações resistentes. 

"No Brasil, temos avançado na luta contra os determinantes sociais da tuberculose. Muitos estados e municípios já oferecem algum tipo de suporte social durante o tratamento da doença, como ticket alimentação e vale transporte", explicou.

Reconhecendo a necessidade de respostas multissetoriais, o país tem discutido e elaborado propostas na área de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, por meio de parcerias intersetoriais. É o caso da criação da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose (2012) e o estabelecimento de uma Comissão Especial do Congresso Nacional destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza (2013), ambas as iniciativas inserem a temática da tuberculose na agenda do parlamento brasileiro.

Também merece destaque a construção do plano de ações conjuntas entre Saúde e Assistência Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nessa agenda está inclusa a discussão sobre o componente de proteção social para as pessoas com tuberculose. O objetivo é ampliar o debate sobre a doença e introduzir novas abordagens para o controle da tuberculose no Brasil.

Secretário da SVS integra conselho de entidade parceira da OMS

Do Ministério da Saúde

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, tomou posse nesta quarta-feira (10) como membro do Conselho Executivo da Stop TB Partnership, durante a 23ª reunião do grupo, no Canadá. O conselho executivo da STOP TB Partnership contribui para definir a direção estratégica global na luta contra a tuberculose no mundo. A entidade é considerada como uma das principais parceiras da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A escolha do secretário Jarbas Barbosa é um reconhecimento à política brasileira de combate à tuberculose. O Brasil tem desempenhado um papel protagonista no cenário internacional por meio da experiência em cobertura universal, com tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) e propostas na área de proteção social. O Brasil será o proponente da estratégia de tuberculose pós-2015 na Assembleia Mundial da Saúde.

Em 2012, o país registrou 7.1230 casos novos de tuberculose, número 9,4% menor do que o em 2003 – com 78.606. Em 2012, a taxa de incidência da doença foi de 36,7/100 mil habitantes, enquanto em 2003 era de 44,4/100 – o que representa uma queda de 17,3% no período.

A seleção dos novos membros do conselho, composto por 26 membros, teve como base as habilidades técnicas, experiências e liderança no desenvolvimento de suas funções. Além do secretário brasileiro, foram nomeados representantes de Mianmar, Moçambique e Nigéria a um mandato de três anos, renováveis pelo mesmo período. Também tomaram posse dois representantes de comunidades afetadas pela tuberculose e outros três que representarão o setor privado, organização não governamental de países em desenvolvimento e organização não governamental de países desenvolvidos.

O Stop TB Partnership tem quase mil parceiros em mais de 100 países, entre organizações internacionais e técnicas, programas governamentais, agências de investigação e financiamento, fundações, ONGs, sociedade civil e grupos da comunidade e do setor privado.

Entre os objetivos do grupo está avaliação da execução da estratégia operacional (2013-2015) que assegure o alcance das metas e dos objetivos do milênio na diminuição da tuberculose. A meta da estratégia Stop TB é reduzir a prevalência e morte por tuberculose em 50% em comparação com os casos registrados em 1990. O grupo também discute um novo plano global da Stop TB Partnership.

Parceria Stop TB lança chamada para financiamento de projetos comunitários para o controle da tuberculose

A parceria Stop TB lançou novo edital para o fomento de ações de base comunitária sobre  tuberculose (TB). O objetivo é apoiar atividades de articulação estratégica (advocacy) e mobilização social destinadas a sensibilizar e capacitar as comunidades no envolvimento direto na luta contra a TB.

Podem participar da seleção, organizações da sociedade civil de países afetados pela TB, especialmente as de base comunitária, com pelo menos um ano de atividade registrada, ou seja, vale a data do certificado de registro da organização (CNPJ).

Se a sua instituição não preencher os requisitos exigidos, é possível apresentar projeto em parceria com alguma outra organização que tenha toda a documentação necessária. Além disso, cabe destacar que este processo seletivo acontece todos os anos e ainda que não seja possível participar desta rodada, talvez fosse interessante preparar a documentação da instituição para participar da próxima.

Os selecionados receberão bolsas de 5.000 a 20.000 dólares e o projeto proposto deve ser executados em até 12 meses. É importante observar cuidadosamente as diretrizes do edital e as informações sobre como preencher o formulário de candidatura.

Linhas de Projeto para o Brasil

Nem todas as linhas para execução dos projetos são cabíveis ao Brasil. Das 11 linhas de projeto descritas no edital (listadas de A à K), as organizações brasileiras podem participar:

A - Identificação de ativistas da saúde e pessoas afetadas pela TB com potencial para desenvolver suas habilidades e incentivar a inclusão e participação de outras pessoas ampliando as ações de advocacy (articulação) em nível nacional. 

B - Capacitar/subsidiar, representantes da comunidade e da sociedade civil afetada pela TB com as ferramentas e os conhecimentos mais recentes relacionadas à TB, TB multi-resistente (MDR) e coinfecção TB/HIV;

F- Apoiar o trabalho dos ativistas (capacitados por meio desta subvenção) durante o período de execução do projeto (até 12 meses) e/ou ajudá-los a atingir os objetivos estabelecidos (dialogar com os parlamentares,  cumprir os planos de trabalho de advocacy desenvolvidos durante a capacitação, relatar/informar sobre temas da TB de interesse da sociedade) e o monitoramento destes para melhorar os programas de TB por meio das ações de advocacy.

G - Estabelecer um rede de ativistas de TB, com alto nível de conhecimento, capazes de conduzir ações de advocacy (articulação estratégica) em eventos nacionais, uma rede de pessoas proativas e preparadas para  capazes de se engajar e se articular em convocatórias nacionais, qualificados e treinados para atuarem em eventos internacionais, que mantenham uma página no Facebook (ou outras ferramentas de rede social) dando visibilidade ao trabalho desenvolvido (atividades realizadas e resultados obtidos) e conectando-se com outras pessoas e redes de outros países que utilizam meios, como blog e twitter, para expressar as aspirações, necessidades e prioridades de advocacy para as comunidades afetadas pela tuberculose;

I - Criar e/ou subsidiar redes de colaboração existentes com o objetivo de aumentar o investimento nacional do Ministério da Saúde em ações referentes à tuberculose, e colaborar com outras redes de outros países/regiões.

J - Facilitar a colaboração/articulação entre os responsáveis pelos programas de aids e tuberculose.

O projeto pode contemplar mais de uma atividade listada acima. No entanto, cada organização deverá apresentar APENAS UM projeto.

Perfil e Documentação

Para participar da seleção, as organizações devem:

• ter uma estrutura básica de gestão e processos em andamento;
• ser solvente, ou seja, ter as contas em dia, com ou sem financiamento da Stop TB Partnership;
• representar e servir uma comunidade específica, como as pessoas vivendo com TB, TB multirresistente ou coinfectados TB/HIV, mulheres, crianças, comunidades pobres/negligenciadas, ou pessoas que vivem em áreas rurais remotas com carga significativa de TB;
• ter um histórico de atividades realizadas com resultados e produtos tangíveis na área de advocacy ou mobilização social;
• ter uma estratégia claramente definida com Missão, Visão e um conjunto de objetivos;
• ter experiência no fornecimento de apoio local para as comunidades;
• ter articulações com outros setores e/ou instituições de saúde;

Para participar da seleção, as inscrições devem:

• ser devidamente preenchidas (com todos os campos obrigatórios concluídos);
• ser recebido pela Stop TB Partnership, juntamente com todos os elementos comprovativos antes da data limite de candidatura (30/09);
• não exceder 20.000 dólares na execução do projeto;
• não exceder 12 meses de duração;
• objetivos claramente definidos, atividades e resultados (indicadores/medidas) que poderão ser alcançados por meio do projeto específico para os quais o financiamento está sendo solicitado;
• ter documentação para confirmar que é uma organização registrada (CNPJ, ata de fundação e estatuto) e estar em funcionamento há pelo menos um ano completo (de acordo com a data exibida no certificado de registro);
• o orçamento gastos em custos salariais e administrativos não pode exceder 25% do orçamento total. O resto do financiamento deve ser gasto em atividades relacionadas com os objetivos diretos do projeto (75% em atividades e 25% sobre os vencimentos para custos administrativos);
• concordar em fazer parte da rede de ativistas da Parceria Stop TB e compartilhar seus conhecimentos por meio da plataforma. Para fazer parte da rede, basta acessar o link  http://www.stoptb.org/getinvolved/joinus.asp, preencher o formulário Stop TB Partnership Application Form. Importante acompanhar o preenchimento do formulário por meio do checklist disponibilizado.

No ato da inscrição é imprescindível anexar uma cópia do certificado nacional de pessoal jurídica (CNPJ), a ata da fundação e o estatuto.

Inscrição

A inscrição deverá ser realizada até 30 de setembro. Para se candidatar, basta acessar a página http://www.stoptb.org/global/awards/cfcs/, criar um login e uma senha.

Ao acessar a página é possível preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos exigidos para participar da seleção por meio do Application Tracking System (para o upload dos arquivos).

A Stop TB Partnership também disponibilizou um guia para auxiliar no preenchimento do formulário de inscrição, bem como orientar a construção do projeto.

Guia para construção do Projeto

Neste link há um guia de auxilio ao preenchimento do formulário de inscrição online e construção de um projeto conciso e competitivo. O guia está disponível em inglês, francês e espanhol (ao final da página no site).

Recomenda-se leitura deste guia antes (para preparação do projeto) e durante a inscrição para que nenhuma das etapas seja esquecida. TODOS os campos do formulário online devem ser preenchidos e os documentos exigidos anexados.

Segue, abaixo, explicação breve sobre os 10 itens abordados pelo guia. O objetivo é auxiliá-los na construção do projeto pelo claro entendimento do guia. Não substitui a leitura do mesmo! 

1. O projeto deve conter uma breve introdução sobre a sua proposta inovadora e o plano de execução das atividades propostas, levando em consideração às linhas de projeto de A à K listadas acima. cabe destacar a necessidade de se identificar claramente com qual das linhas o seu projeto irá trabalhar e como irá trabalhar os temas de saúde à(s) comunidade(s) escolhida(s) para o projeto.

2. O projeto deve conter no máximo 3 objetivos que devem seguir o método SMART, ou seja, os objetivos devem ser específicos, mensuráveis, alcançáveis, que buscam resultados concretos e seja executado em tempo oportuno. A guia apresenta um exemplo claro do que é um objetivo SMART de um que não é SMART. Além disso, contém um checklist que auxilia na construção dos objetivos.

3. Depois, é preciso enumerar e descrever as atividades e intervenções específicas que a organização pretende desenvolver para cumprir com os objetivos propostos. As atividades devem ter como foco o advocacy e compromisso com a comunidade. O objetivo desta subvenção NÃO é desenvolver e imprimir materiais, mas incentivar e empoderar as comunidades, mobilizar e estimular melhoria no acesso aos serviços de saúde.

4. Em seguida, é necessário preenchimento do quadro de objetivos-atividades-resultados para que seja possível visualizar como todo o projeto está interligado (este quadro está descrito no ponto 4 desta guia com um exemplo de quadro preenchido anexado ao final).

5. Quanto ao plano de trabalho, o recomendado é que seja desenhado de acordo com o formato que a organização usa normalmente.

6. É importante incluir também como essa atividade ou intervenção será monitorada. Esse monitoramento pode ser realizado por meio da coleta de dados que será capaz de medir o alcanço dos objetivos de forma rotineira, garantindo uma gestão responsável.

7. Ah! O tempo! Todo o projeto deverá ser executado em, no máximo, 12 meses. Então é preciso determinar no planejamento em quanto tempo este projeto será executado.

8. Atualmente não dá para falar em projeto e não falar em sustentabilidade. No formulário de inscrição online há um campo para descrição de um planejamento que garanta a continuidade das atividades iniciadas, por meio deste projeto, após o término da subvenção.

9. Este item destaca a importância da articulação entre diferentes atores. Assim sendo, a guia questiona como a organização trabalha a questão da articulação, abordando novos parceiros e/ou intensificando os laços já existentes.

10. E por último, é essencial detalhar o plano financeiro para cada atividade.

Duas instituições brasileiras já foram selecionadas em outras rodadas deste edital. A BemFam, que foi contemplada na 1ª e na 2ª rodada e o CEDAPS que teve projeto aprovado na 2ª rodada. (Veja a lista dos vencedores de todas as rodadas anteriores aqui)

Estamos na 5ª rodada! Por que perder esta oportunidade? Com uma ideia inovadora e seguindo as diretrizes do edital é possível obter sucesso nesta seleção. Além disso, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) pode orientar tecnicamente a construção dos projetos.

Para maiores informações/orientações:
Ana Cecília Fraga
Email: ana.fraga@saude.gov.br
Tel: (61)32138029

Stop TB Partnership realiza talk show sobre TB/HIV

Neste domingo, 22, um grupo de mulheres e jovens se reúnem em Washington para compartilhar suas experiências no enfrentamento da tuberculose (TB) e HIV. O talk show será transmitido ao vivo, a partir do meio-dia, horário de Brasília, e tem como objetivo dar voz às comunidades afetadas e inspirar a ação contra as duas doenças.

O programa será apresentado pelo apresentador de televisão sul africano, Gerry Elsdon e o ex-repórter da CNN, Meserve Jeanne. No grupo que compartilhará experiências estão: Kami, uma criança com HIV; Alice Birungi, uma jovem mulher de Uganda que se juntou a outras quatro mulheres para iniciar uma organização que ajuda os jovens coinfectados (TB/HIV) e um jovem sul africano de 13 anos que, após ser curado de Tuberculose,  fala em nome das comunidades afetadas pela doença e seu estigma.

Também participam do programa, representantes dos mais diversos organismos na luta contra a tuberculose e HIV/aids:  o diretor adjunto da UNAIDS, Jan Beagle, a secretária executiva da Parceria Stop TB, Lucica Ditiu, o diretor executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) Jacob Kumaresan; o enviado especial do SG da ONU para a luta contra a tuberculose, Jorge Sampaio - que participará por vídeo, entre outros.

O programa é uma co-produção da Stop TB Partnership, Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) com colaboração da Aliança HIV / AIDS, Saúde Global e Diplomacia, POZ, PSI, RESULTADOS, Washington UNIC, Fundação das Nações Unidas e Televisão da ONU.

Serviço
Dia:  22 de Julho
Horário: 12:00 BRT
Vídeo ao vivo: http://www.stoptb.org/talkshow/