Comitê Metropolitano de Manaus apresentará experiência em Seminário que reúne inovações em participação e controle social

Nos dias 8 e 9 de novembro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a OPAS/OMS Brasil realizam, em Brasilia, o II Seminário Internacional de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde.

Entre os trabalhos selecionados está o relato do Comitê Metropolitano de Manaus sobre as experiências exitosas e inovadoras desenvolvidas desde a criação do Comitê por meio do Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil.

Além das atividades de Comunicação, Advocacy e Mobilização Social (CAMS), cabe destacar a Oficina em Monitoramento & Avaliação, realizada em julho deste ano, que capacitou 33 membros da sociedade civil e 5 representantes de organismos governamentais com o objetivo de realizar visitas mensais às unidades inseridas no Programa de Controle da Tuberculose. Conforme programação, o trabalho será apresentado na sexta-feira (09) às 14h, por Joyce Matsuda e Euclides Souza Neto.

A abertura do evento está prevista para 19h na sede da Opas e contará com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Andrade, do representante da Opas, Joaquín Molina, e dos representantes do Conselho Nacional de Saúde, José Eri de Medeiros e Márcio Pereira.

O seminário é fruto do trabalho do Laboratório de Inovação desenvolvido desde 2011, em parceria com o CNS, cujo objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para os gestores no que se refere à participação social no Sistema Único de Saúde.

Na edição de 2012, o Laboratório de Inovação selecionou 10 experiências de entidades governamentais, conselhos de saúde, ONG e sociedade civil, que demonstraram caráter inovador e com resultados já finalizados ou em curso. Ao todo foram inscritas mais de 60 experiências, das quais cerca de 50 se mostraram adequadas aos termos do edital de convocação.

As experiências deveriam contemplar conteúdos dos seguintes eixos:

A. Implementação das deliberações das Conferências de Saúde: processos e/ou ferramentas para a inclusão das decisões das conferências nos planos de saúde e o progressivo monitoramento de sua implementação ao longo do tempo. 

B. Controle Social: acesso, qualidade, intersetorialidade, financiamento, tecnologia de informação e comunicação na elaboração e monitoramento das políticas, ações e serviços de saúde: melhoria e ampliação do acesso e da qualidade da atenção; intersetorialidade; gestão de recursos financeiros, do conhecimento e da informação; comunicação e integração entre os serviços. 

As inscrições estiveram abertas entre julho e setembro de 2012 (http://migre.me/bEHoN). 

*Com informações do Conselho Nacional da Saúde.

CNS e OPAS selecionam experiências para o Laboratório de Inovações sobre Participação e Controle Social

Por Vanessa Borges

Estão abertas as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovações sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Opas/OMS Brasil, com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para o gestor no que se refere à participação social no SUS.

As experiências devem abordar conteúdos dos seguintes eixos:

Eixo I – Implementação das deliberações das Conferências de Saúde; destinado para inscrição das experiências práticas onde os conselhos de saúde tenham desenvolvido processos e/ou ferramentas para a inclusão das decisões das conferências nos planos de saúde e o progressivo monitoramento de sua implementação pelo gestor ao longo do tempo.

Eixo II – Controle Social: acesso, qualidade, intersetorialidade, financiamento, tecnologia de informação e comunicação na elaboração e monitoramento das políticas, ações e serviços de saúde; destinado para experiências práticas onde os conselhos de saúde ou organizações não governamentais de controle social tenham desenvolvido processos e/ ou ferramentas para acompanhar a implementação local das políticas de serviços de saúde em relação aos seguintes temas: melhoria e ampliação do acesso; melhoria da qualidade da atenção; envolvimento de outros setores (intersetorialidade); programação e execução de recursos financeiros, gestão do conhecimento e da informação; e comunicação e integração entre os serviços.

Podem participar do processo seletivo experiências de conselhos de saúde, órgãos e instituições da administração direta e organizações do terceiro setor, assim como de organizações e instituições internacionais de perfil correspondente aos concorrentes nacionais.

As inscrições podem ser feitas durante o período de 30 dias, para experiências nacionais, e de 40 dias para experiências internacionais de países da América Latina, por meio do e-mail laboratorio.cns@gmail.com conforme previsto no Edital de Convocação, aprovado na sessão plenária do CNS, realizada no dia 14 de junho.

As experiências selecionadas serão apresentadas em seminário em Brasília, organizado pelo Grupo de Trabalho do Laboratório de Inovações, com ampla divulgação no Portal da Inovação na Gestão do SUS – Redes e APS (www.apsredes.org) , no site do CNS e demais parceiros.