Nesta quarta-feira, 03 de julho, foi realizada em Fortaleza audiência pública para discutir o panorama estadual da aids e da tuberculose e a necessidade de se criar uma frente parlamentar mista de luta contra esses agravos na Assembleia Legislativa do Ceará.
Mais de 60 pessoas, em sua maioria representantes da sociedade civil, participaram da audiência que foi presidida pelo deputado Lula Morais (PCdoB), único deputado presente.
Também participaram do debate, o presidente da Frente Parlamentar Municipal de Luta Contra a AIDS, vereador Acrísio Sena (PT); a representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Telma Alves Martins; o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, João Marques de Farias; o promotor da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública, Antônio Tadeu Filho; dentre outras autoridades.
O deputado, e propositor do debate, Lula Morais iniciou a discussão lembrando que tanto a aids como a tuberculose são grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Destacou que somente no Ceará foram notificados 11.759 casos de aids, desde o o primeiro diagnóstico em 1983 e que o Brasil faz parte dos 22 países responsáveis por 80% dos casos de tuberculose em todo o mundo. Segundo Lula, as ações de combate a estas doenças vão da prevenção à uma assistência integral aos pacientes, com a participação permanente dos poderes públicos.
Segundo a coordenadora do Programa Estadual de controle da Tuberculose, Sheila Santiago, a audiência pública sela um momento histórico para a tuberculose, um momento ímpar. Lembrou que além de ser um problema de saúde pública, a tuberculose é também um problema social. Destacou ainda que o controle da tuberculose no Ceará só será possível se houver uma ação integrada entre governo, sociedade civil e os parlamentares que se dedicarem a apoiar a causa.
Para o enfermeiro e representante do Comitê Estadual de luta contra a tuberculose, Fagner Lopes, é impossível olhar para o HIV e esquecer a tuberculose, e vive-versa. Ele destacou que os profissionais de saúde devem estar atentos à coinfecção, visto que a tuberculose é uma das doenças oportunistas que afeta o paciente com HIV, sendo a mais letal nessa população. "Precisamos unir forças. O executivo, o legislativo e a sociedade civil. Só assim teremos mais chances de sucesso no enfrentamento à epidemia da aids e da tuberculose no Ceará e no Brasil.", reforçou.
O representante da Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/aids (RNP+/CE), Otávio Vasconcelos, relatou que há dois anos o movimento social vem pleiteando a formação de uma Frente Parlamentar Estadual de Luta contra a aids e a Tuberculose. "Foram inúmeras as reuniões junto a parlamentares para que se alcançasse o primeiro passo: levar a discussão sobre aids e tuberculose para dentro da Assembleia Legislativa. Durante esse processo entendemos ser mais estratégico solicitar uma frente parlamentar mista, visto que a tuberculose é a doença que mais mata pessoas que vivem com HIV".
Otávio destacou ainda que essa articulação ganhou mais força quando foi inserida no plano de trabalho do Comitê Estadual de Combate a Tuberculose do Ceará. "Planejamos toda a ação de mobilização com o objetivo de sensibilizar o parlamento sobre o tema e a necessidade de discuti-lo no âmbito da assembleia legislativa para que, a partir do entendimento dessas endemias, pudessem ser tomadas as providências cabíveis, seja a criação de uma frente parlamentar ou um projeto de lei", explicou.
Ele também apresentou um documento a ser encaminhado às Comissões de Saúde e Seguridade Social e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com as principais reivindicações do movimento e proposta de criação de uma Frente Parlamentar Mista de luta contra a Aids e a tuberculose.
Dentre as reivindicações do movimento social, cabem destacar: a importância do passe livre para o acesso aos serviços de saúde; a provisão de incentivos sociais para adesão das populações mais vulneráveis ao tratamento; a inclusão destes pacientes nos programas sociais do governo federal; a sustentabilidade das casas de apoio e o acesso universal e integral aos serviços de saúde.
*Com informações do Comitê Estadual de Combate a Tuberculose e da Assembleia Legislativa do Ceará.
