Na ultima sexta-feira, 10, técnicos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) participaram de reunião ordinária do Comitê de Tuberculose do Ceará. A reunião contou com a participação de 30 membros do Comitê que representavam, em sua maioria, instâncias governamentais - municipais e estaduais - dentro e fora do setor saúde.
Segundo a coordenadora do Programa de Tuberculose do Ceará, Sheila Santiago, toda reunião do comitê se inicia com a leitura da Missão, para fortalecer a importância deste espaço e o significado das ações realizadas. Na pauta da reunião estavam previstas a leitura da ata da última reunião para concordância e assinatura de todos os membros, bem como o monitoramento do plano de ações e informes gerais.
O plano de ação do Comitê do Ceará é dividido em área de diagnóstico e laboratório, área de gestão e área de mobilização. Todas as ações incluem a participação de pelo menos um membro do governo e um da sociedade civil. Dentre as ações destacam-se:
- Capacitação de agentes prisionais por meio da articulação com a Secretaria de Segurança Pública para que inspetores e delegados sejam capazes de perceber os sintomas da tuberculose;
- Articulação com o sistema de transporte para fixação de cartazes da campanha em ônibus;
- Articulação com a deputada estadual Eliane Novais e o deputado federal Chico Lopes para a criação da Frente Estadual de luta contra a tuberculose na Assembleia Legislativa;
- Promoção de atividades educativas em faculdades e escolas profissionalizantes;
- Inclusão de uma jornalista como membro do Comitê para contribuir com ações em comunicação;
- Atualização em prova tuberculínica nos SAES;
Os membros do comitê acompanham a execução de cada uma das ações previstas no plano desenvolvido no início de cada ano. A institucionalização do comitê por meio de portaria possibilitou a sustentabilidade técnica, política e financeira do Comitê, no que diz respeito à manutenção das atividades e dos instrumentos necessários para a execução das reuniões, como provisão de local devidamente equipado e lanches.
No entanto, com o fim do Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil e o corte de recursos para as ações do movimento social, houve esvaziamento de membros da sociedade civil. No Ceará, a reunião contou com a participação de apenas três representantes: a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/aids do Ceará (RNP=+/CE), o Fórum ONGs AIDS e a Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose – APTU.
De acordo com a representante da APTU Angina Bandeira Gondim, a maioria dos ativistas não tem recursos para bancar transporte e ações de controle social.
Esse tem sido um problema recorrente nos comitês visitados, com exceção do Comitê Estadual do Amazonas que conta com a forte participação da sociedade civil mas pouca adesão dos secretários e coordenadores locais.
Pesquisa em Pauta
Durante a reunião do comitê, a enfermeira Cheila Lima Maia apresentou sua tese de mestrado: um estudo de prevalência da Infecção Latente da Tuberculose (ILTB) entre os alunos de medicina e enfermagem na Universidade Federal do Ceará (UFC) e avaliação dos conhecimentos destes alunos sobre a tuberculose.
O estudo mostrou que os profissionais de saúde não se reconhecem como vulneráveis ao bacilo. Os alunos tiveram sucesso em apenas 50% das perguntas básicas sobre tuberculose, apontando, dentre outros problemas, o desconhecimento referente às medidas de biossegurança.
O estudo considerou ainda a situação socioeconômica dos alunos, mostrando que isso é um fator que influencia a prevalência da ILTB entre os alunos do curso de enfermagem que, diferentemente dos alunos de medicina, fazem parte de classes mais baixas.
Para a pesquisadora da UFC, e representante da academia no comitê, Marli Galvão, a inclusão de apresentações científicas nas reuniões do comitê enriquece o debate e o aperfeiçoamento de ações programadas. “O comitê também tem a função de incentivar pesquisas e estimular a integração dos serviços. Está na Missão”.
Comitês Metropolitanos
Criados durante o Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil, os comitês metropolitanos são instâncias colegiadas, de caráter consultivo e propositivo, que se consolidaram como espaços de articulação entre governo e sociedade civil com o objetivo de aprimorar as políticas públicas para o controle da tuberculose no país, dando visibilidade às ações de mobilização, advocacy, comunicação social, monitoramento e avaliação, garantindo maior participação social no aperfeiçoamento dos serviços de saúde ofertados à população e na defesa dos princípios e diretrizes do SUS.
Com o fim do projeto, técnicos do PNCT têm participado de reuniões ordinárias dos Comitês com o objetivo de conhecer, acompanhar e contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido. Cada comitê tem buscado, dentro de sua própria realidade, manter sua configuração e superar problemas como a sustentabilidade financeira para manutenção e participação da sociedade civil.
Desde o fim do projeto, em maio de 2012, foram visitados os Comitês de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Amazonas e instalados dois novos comitês no Espírito Santo e em Santa Catarina. O comitê do Ceará foi o primeiro a ser visitado em 2013.
