Ministério da Saúde e da Assistência Social assinam documento para trabalho conjunto no controle da tuberculose

Durante o Seminário de Tuberculose e Populações mais Vulneráveis, realizado no mês de setembro, em Brasilia, foi assinada uma instrução operacional conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério da Saúde (MS) que estabelece orientações gerais sobre tuberculose e as formas de contribuição dos serviços socioassistenciais para o controle da doença no país.

A tuberculose é uma das doenças que mais emblematicamente caracteriza a determinação social no processo saúde e doença e demonstra relação direta com a pobreza e a exclusão social. No Brasil, a doença afeta, principalmente, as periferias urbanas – as favelas e as áreas degradadas dos grandes centros – e geralmente está associada à fome, às más condições de moradia e saneamento básico, ao uso e abuso de álcool, tabaco, e outras drogas e às doenças imunossupressoras, como a aids.

Tendo em vista o perfil da maioria dos pacientes com tuberculose, a rede socioassistencial tem importante papel na continuidade do tratamento da tuberculose ao garantir as seguranças afiançadas pela Política Nacional de Assistência Social. 

Por esta razão, o instrutivo operacional tem como objetivo orientar os serviços socioassistenciais, possibilitando a proteção social do paciente com tuberculose, para ajuda-lo a superar barreiras impostas pelo preconceito e pelo estigma, contribuindo de forma efetiva para que seus direitos socioassistenciais sejam exercidos.

O documento traz, oficialmente, diretrizes para atuação conjunta entre a rede socioassistencial, a rede de saúde e da gestão local, bem como orientações para a atuação dos profissionais da rede socioassistencial junto às pessoas com tuberculose.

Cabe destacar que o instrutivo também reflete a necessidade de se atuar de forma mais efetiva junto aos parceiros na luta contra esta doença, cujas ações de controle vão muito além do setor saúde.

Leia o documento na integra aqui.

Cruzamento Sinan-TB X CadÚnico

A partir do cruzamento da base de dados do SINAN-TB (Sistema de Informações de Agravos de Notificação) com o cadastro único de programas sociais d governo federal (CadÚnico), o Programa nacional de controle da Tuberculose buscou conhecer o perfil socioeconômico das pessoas com tuberculose para evidenciar a determinação social da doença, e, principalmente, entender o impacto dos programas de transferências de renda junto às famílias dos pacientes.

Dos 73.833 novos casos de tuberculose diagnosticados em 2011, aproximadamente 25% (18.509) estavam registrados no CadÚnico, e 14% (10.278) eram beneficiários do Programa Bolsa Família. Esses pacientes pertenciam a famílias com renda abaixo de um salário mínimo brasileiro por pessoa ou até três vezes o salário mínimo por família.

Cinema é antídoto contra a tuberculose

Por  Sol Mendonça | Redação Viva Favela | RJ

Cinema é entretenimento, mas seu conteúdo também pode ser um meio de ajudar as pessoas a romper com o estigma, o preconceito, o medo e a falta de informação em questões urgentes de saúde pública, como as epidemias. 

Apostando nesta ideia, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou o segundo edital de vídeos sobre saúde e selecionou o documentário “Doenças Negligenciadas – Tuberculose Tem Cura”,  produzido pela Ventura Filmes e codirigido com a Contrafluxo Digital, com previsão de lançamento para março de 2015.

Filmado em setembro na favela da Rocinha, Rio de Janeiro, em Recife, Manaus e numa região indígena, na Amazônia, o documentário aborda a tuberculose, uma doença com tratamento e cura, mas que infelizmente ainda mata muitas pessoas, inclusive crianças, no Brasil. Para os realizadores e a patrocinadora do filme, doenças que atingem principalmente os países e as populações mais pobres precisam estar na pauta do dia. Por isso, este foi o tema escolhido entre os 40 outros inscritos. 

Essa é a segunda vez que a Fiocruz investe em vídeos independentes que abordam questões relevantes para a saúde pública. O valor do patrocínio é de mais de R$170 mil.

“A Fiocruz sempre teve foco na comunicação”, diz o professor de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde (ENSP-Fiocruz), José Wellington Araújo, que também faz parte do Conselho Curador do selo Fiocruz Video, responsável pela área de audiovisual da empresa. “Na década de 1910, os pesquisadores da Fiocruz já viajavam, fotografando e documentando o interior do Brasil. Eles estavam fazendo comunicação”, explica. “E o que isso tem de importante? A saúde não é só distribuição de remédios, a informação sobre prevenção e tratamento é o verdadeiro antídoto”. 

O editor do selo Fiocruz Video, Homero Teixeira de Carvalho, conta que a instituição tem um acervo de produções próprias com 8 mil filmes. Este material está disponível para cópia gratuita a 300 usuários cadastrados em todo o Brasil, como secretarias de saúde, escolas e universidades públicas e associações de moradores. Além disso, qualquer pessoa pode escolher um vídeo deste catálogo e comprar em formato DVD (com capa e fotos) a preço de custo (R$ 10,00 em média). É uma fonte pública de pesquisa e está disponível no site da Fiocruz. 

Ao contrário do primeiro edital para a produção de novos vídeos, em que os temas eram livres, desta vez alguns assuntos foram sugeridos pelos organizadores. O professor José Wellington defendeu as doenças negligenciadas, ou seja, doenças que afetam as áreas e as populações pobres: “Há uma negligência de políticas públicas em saneamento básico, habitação e manejo ambiental nas regiões pobres. As doenças são negligenciadas pelos órgãos públicos”, alerta. 

No filme, o agente conduz à cura

A cineasta Ieda Rozenfeld sempre se interessou em fazer filmes que tratassem de temas sociais. Fez curso de cinema etnográfico na Fiocruz e, em seguida, foi ao Acre filmar o documentário “Doenças Pós-Enchentes” em uma área de extrema pobreza. A experiência mexeu com ela. “Vi que muitos problemas de saúde pública ainda acontecem por falta de informação”, diz ela, que também perdeu um irmão vítima de tuberculose. “As pessoas vivem em condições precárias e isto é agravado porque elas não sabem o perigo que estão correndo”, desabafa.  

Quando soube do edital, Ieda procurou uma produtora que tivesse experiência com cinema em favelas e encontrou na Ventura Filmes a parceria perfeita. André Di Kabulla, sócio e diretor, diz que sempre se incomodou com a falta de interesse dos cineastas pelo assunto: “Desde a faculdade, meus sócios e eu percebemos que todo mundo era mais voltado para a Zona Sul do Rio e para o cinema francês. Queríamos falar do outro lado da cidade. A Ventura é, por essência, uma produtora de periferia, que faz filmes sobre cultura popular, como as rodas de samba do subúrbio. O projeto da Ieda interessou porque falava dos moradores de rua, da população carcerária, dos indígenas e dos moradores de favelas”, conta ele.

A primeira parada da equipe foi a favela da Rocinha, São Conrado, na Zona Sul do Rio, local conhecido por seus becos estreitos e aglomerados habitacionais. O ambiente é perfeito para a proliferação de doenças transmitidas pelo ar, caso da tuberculose. Em seguida, eles filmaram com a população carcerária e moradores de rua de Recife. As últimas filmagens aconteceram no Amazonas, partindo de Manaus, parando em Nova Olinda do Norte e, por fim, em Kuata Laranjal, na região da etnia indígena Munduruku. “Fomos a primeira equipe de filmagem a entrar lá”, orgulha-se.

Na Rocinha, a equipe conheceu Rita Smith, ex-paciente de tuberculose, moradora da Rua 4 (famosa por concentrar casos de tuberculose) e ex-agente comunitária de saúde. Rita é conhecida por onde passa. No documentário, virou protagonista.  André explica que o que seria um filme de uma instituição de saúde, com os especialistas à frente e ilustrado com imagens, acabou se tornando um documentário onde o agente de saúde é o protagonista.

No filme, é Rita quem conduz os realizadores, o que o torna essencialmente humano. “Ao descobri-la, descobrimos a essência do filme. O que fizemos no resto do Brasil foi cópia do que foi feito na Rocinha”. Já a diretora diz que Rita é exemplo de alguém que venceu a tuberculose: “A história dela merece ser conhecida. Ela é um modelo para quem acredita que está no fundo do poço”. Rita não só venceu, como ajudou outros na comunidade. Em 11 anos atuando como agente de saúde na Rocinha, ela se orgulha de nunca ter perdido um paciente durante o tratamento. Todos se curaram. Ela tem motivos para comemorar.

O abandono do tratamento é uma das questões importantes que o filme aborda. No caso da tuberculose, esta ainda é considerada uma questão grave. Mas quando o paciente interrompe o tratamento, de quem é a culpa? Rita pergunta: “Ele abandona ou é abandonado? Longe de mim querer apontar inocente e culpado, a gente tem que procurar a solução.” O professor José Wellington parece concordar. “A Organização Mundial da Saúde admite 5% de abandono. Acima de 10%, considera-se que é o sistema que está abandonando o paciente. O melhor agente de saúde é o paciente que se curou”, conclui.

Enquanto o documentário não é lançado, é possível acompanhar a produção com fotos e material de pesquisa nas redes sociais. Acesse a fanpage “Documentário Doenças negligenciadas: Tuberculose tem cura” no Facebook e veja fotos das filmagens. 

Benedita da Silva apresenta projeto de lei em favor do trabalhador com tuberculose

Informe ENSP

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Nacional de Tuberculose na Câmara, apresentou em 2 de abril o Projeto de Lei 7349/14 que garante o emprego do trabalhador com tuberculose desde o diagnóstico da doença até sua cura. De acordo com Benedita, as demissões são injustas, pois grande parte dos patrões não sabe que a tuberculose tem cura com apenas seis meses de tratamento. Além disso, com três meses de medicação o paciente deixa de ser transmissor da doença, fato que o capacita a conviver com qualquer pessoa sem qualquer risco de contágio.

É cada vez mais frequente pessoas com tuberculose serem despedidas do trabalho. "Por isso, defendo que o trabalhador com tuberculose tenha a garantia da manutenção do seu contrato de trabalho, desde o diagnóstico até a sua cura, comprovando periodicamente com laudos médicos o tratamento ininterrupto", explicou a deputada.

Segundo Carlos Basilia, do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP), esse projeto de lei foi uma demanda feita a parlamentar pelo movimento social de luta contra a tuberculose, a partir de inúmeras denúncias e relatos sobre demissões sumárias de trabalhadores com diagnóstico de tuberculose, e significa um importante avanço na garantia de direitos das pessoas em tratamento da TB, coibindo a prática reiterada de demissões imotivadas com caráter discriminatório, por meio não somente da reintegração, mas ainda de pesadas sanções, que tenham caráter inibidor.

Basilia ainda destaca um trecho do texto do PL que enfatiza essa questão “Trata-se de atitude duplamente maléfica para o empregado, porque o transforma em vítima de odiosa discriminação; para a sociedade, e particularmente para a saúde pública, porque sofre um ataque direto contra as medidas de controle da doença. Essa situação desestimula continuidade do tratamento, trazendo sérios danos para à coletividade, prejudicando a luta, árdua e longa, que se vem travando contra a doença no Brasil, a qual tem entre os seus maiores obstáculos justamente os índices de abandono do tratamento”.

Saiba mais sobre o Projeto de Lei clicando aqui.

Semana de luta contra a tuberculose no RJ: Informação para prevenção e combate ao preconceito

Do Rio com Saúde

Com o mote "É possível tratar. Até o preconceito." a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro promoveu atividades de mobilização e informação, no Parque de Madureira, para esclarecer a população sobre prevenção e tratamento da tuberculose. 

Realizado em parceria com o município do Rio de Janeiro e diversas ONGs, o evento teve como objetivo trabalhar o tema da tuberculose como um todo, informando mas também combatendo a discriminação em relação à doença, uma vez que o Estado do Rio apresenta a maior taxa de incidência do país - são 72 casos para cada 100 mil habitantes.

Os municípios mais atingidos são Rio de Janeiro, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi e Japeri, justamente aqueles com maior adensamento populacional. Para ter uma ideia, o estado tem 368 pessoas por quilômetro quadrado. Em São João, são 13 mil e no Rio, 5 mil. Por ano, são registrados cerca de 14 mil casos, índice que vem se mantendo nos últimos tempos. "Por isso, é importante informar a população, para evitar o diagnóstico tardio e fazer com que as pessoas infectadas não tenham vergonha de procurar as unidades de Saúde para se tratarem", explicou a coordenadora do Programa Estadual de Tuberculose, Ana Alice Teixeira Pereira.

O diagnóstico e o tratamento devem ser feitos nas unidades básicas de saúde dos municípios. Quanto mais cedo a doença for detectada, mais rápida será a cura, evitando complicações e até a morte do paciente. Por isso, a secretaria estadual vem trabalhando para ampliar a cobertura das unidades básicas e estender o horário de funcionamento das clínicas, além de equipar com CTI dois hospitais de retaguarda, onde são tratados os casos mais graves.

Segundo o coordenador da Gerência de Pneumologia Sanitária do Rio, Jorge Eduardo Pio, é preciso eliminar o estigma que a doença ainda carrega.

"Muita gente ainda acha que é feio e sente vergonha de dizer que está doente. Tem pessoas que procuram unidades de saúde longe de suas residências, para que os vizinhos não tomem conhecimento da situação. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa, mas ela depende do sistema imunológico do paciente. De cem pessoas com a bactéria, apenas 10 ficarão doentes. A Aids debilita o sistema imunológico, por isso os portadores do vírus estão mais suscetíveis", disse.

No Rio de Janeiro, a cobertura de unidade básicas de saúde é de 45% e na Região Metropolitana, de 20%. No interior, ela chega a 70%, mas nessas regiões o índice de incidência é menor. Em 2013, foram registrados apenas 397 casos em 47 municípios do interior do Estado.

A tuberculose é causada por uma bactéria, o bacilo de Koch, que se prolifera em ambientes úmidos e escuros, por isso a predominância em locais de grande adensamento populacional. Nas comunidades, o problema é maior, porque as moradias são muito próximas, dificultando a circulação de ar e a entrada de luz, com famílias numerosas convivendo, muitas vezes, em casas de um só cômodo.

"Os problemas da Saúde não estão restritos somente aos cuidados médicos. Tem a ver também com saneamento, emprego, educação e zoneamento urbano. Bairros planejados evitariam doenças como a tuberculose", destacou Ana Alice.

Atividades - O domingo (23) chuvoso não desanimou os alunos da Academia Carioca, praticantes de atividades esportivas nas Clínicas da Família do Rio de Janeiro.

Cecília Monteiro, de 64 anos, Terezinha Pereira Augusta, de 74, Nilton Pereira da Silva, de 77, e Maria José Soares, de 75, foram alguns dos alunos da professora Patrícia Cardoso Rodrigues, que chegaram cedo ao Parque de Madureira para a Caminhada de Luta Contra a Tuberculose.

"A prática de exercícios me fez muito bem, por isso sempre participo destes eventos, para divulgar a importância de cuidar da saúde", disse Terezinha.

A programação começou com uma grande aula de alongamento, substituindo a caminhada devido ao mau tempo. Durante todo o dia, o público teve acesso a quatro estandes, cada um com uma proposta diferente: terapias alternativas, como shiatsu, reflexologia plantar e auriculoterapia; jogos educativos, para atrair as crianças e disseminar a informação para os pais; combate ao tabagismo e prevenção de câncer de boca; e distribuição de folhetos e materiais informativos.

Novas edições do evento estão programadas para o dia 27, em Niterói, na Estação das Barcas, e para o dia 28, em Duque de Caxias, na Praça do Pacificador. Cumpre registrar que o Fórum ONGs Tuberculose RJ é parceiro ativo de todo esse processo de planejamento e realização das atividades.

População em situação de rua, uma prioridade.

No dia 25 de março, o Programa Estadual de controle da tuberculose realizou o II Seminário Tuberculose e a Rua que contou coma presença de representantes do Programa Nacional de Controle da Tuberculose na mesa de abertura, Professores de Universidades e Pesquisadores, além de participantes dos Consultórios na Rua de todo o Estado. 

Considerada uma das populações mais vulneráveis à tuberculose, a população que vive em situação de rua tem 44 vezes mais chance de desenvolver a doença. Por esta razão, são necessárias medidas específicas para diagnóstico, tratamento, acolhimento e acompanhamento dos casos de tuberculose nesta população.

Para saber mais sobre as atividades alusivas ao Dia Mundial de luta contra a tuberculose, acesse: www.riocomsaude.com.br 

Governo começa a oferecer o teste rápido para tuberculose

Por Carlos Basília

O Ministério da Saúde vai disponibilizar, gratuitamente, a partir de abril, o teste rápido para diagnóstico de tuberculose, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em apenas duas horas. Cinco estados e o Distrito Federal recebem, a partir desta semana, equipamentos de teste rápido de tuberculose. Todos os municípios e capitais do país, com mais de 130 casos de tuberculose em 2012, receberão o tratamento inicialmente. Destes, 92 municípios concentram mais de 55% de casos novos de tuberculose no Brasil.

Para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde investiu recursos para a aquisição de testes, computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora e para o treinamento dos profissionais de saúde. 

Começa nesta semana a distribuição de 50 equipamentos de teste rápido de tuberculose aos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Até maio, todos os estados brasileiros devem receber os equipamentos, possibilitando a introdução do teste no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste primeiro semestre do ano. A oferta do diagnóstico, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, foi anunciada nesta segunda-feira (24) pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

A previsão é que os testes estejam disponíveis na rede de saúde, dos cinco estados e do DF, a partir desta semana. Além de detectar a presença do bacilo em duas horas, o novo equipamento identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da doença.

Durante o evento que aconteceu no auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde em Brasília, o secretário Jarbas Barbosa ressaltou a importância do novo teste para o controle da tuberculose. “Em duas horas a pessoa já recebe o resultado, sendo que o diagnóstico tradicional pode levar de um a dois meses”, observou. Segundo ele, além de ser mais preciso, o teste rápido indica se a pessoa tem resistência ao medicamento da tuberculose, permitindo ao médico ajustar o esquema terapêutico do paciente ao resultado.

O secretário explicou que, embora o Brasil tenha apresentado uma redução importante nos últimos 10 anos, a tuberculose ainda merece atenção especial por parte das autoridades de saúde, principalmente em algumas localidades ou públicos específicos.

“A pessoa que apresente  tosse por mais de três semanas, deve procurar um médico porque pode ser tuberculose. Se a doença for identificada rapidamente e o tratamento começar de imediato, o paciente, certamente, não evolui para uma forma grave, parando de transmitir”, alertou o secretário.

INVESTIMENTOS - Até maio deste ano, a nova tecnologia deverá estar presente em 92 cidades estratégicas para o controle da  tuberculose, onde se concentram 55% dos casos novos do país, o que engloba todas as capitais e os municípios com mais de 130 casos novos de tuberculose. Ao todo, serão 160 máquinas, com capacidade de realizar, juntas, 640 mil testes rápidos ao ano.

O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 milhões para a implementação do diagnóstico no SUS. Os recursos são destinados à aquisição de testes, máquinas (computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testada nas cidades de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), com aumento da taxa de detecção. A pesquisa também constatou satisfação dos usuários e profissionais de saúde com a nova tecnologia.

O anúncio do início dos testes rápidos foi feito durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, na manhã desta segunda-feira (24) em Brasília. No evento, também foi lançada campanha de conscientização para a importância da detecção rápida da doença, que conta com a participação do cantor Thiaguinho, que teve tuberculose e fez o tratamento.

CAMPANHA – Para o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, o Ministério da Saúde preparou uma campanha publicitária que tem como slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida”. A campanha é protagonizada pelo cantor e compositor Thiaguinho, que foi diagnosticado com a doença em julho de 2013. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença.  A campanha será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e entre outros meios de divulgação. O Ministério da Saúde também vai distribuir 1,8 milhões de folders/cartilhas e 164 mil cartazes. Para ver a nova campanha clique aqui.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, destacou a importância da população no combate à doença. “O Ministério da Saúde tem se articulado com a sociedade civil para prevenir a doença entre as populações mais vulneráveis, como as comunidades indígenas, população em situação de rua e pessoas com HIV”, afirmou.

O Ministério da Saúde também divulgou os números do último levantamento sobre a doença no Brasil. Em 2013, o país registrou 71.123 novos casos de tuberculose, queda de 20,3% desde 2003. O Brasil ocupa, atualmente, o 16º lugar num ranking de 22 nações consideradas “de alta carga” (onde há grande circulação da doença), mas o 111º comparados a todos os países do mundo. No Brasil, a tuberculose representa a quarta causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte por doença identificada entre pessoas com HIV.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/2014/03/

Foto: cerimônia Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose (Brasília)

Da esquerda para direita:

Joaquín Molina  (PAHO/WHO); Jarbas Barbosa (SVS/MS); Dep.Antonio Brito (Frente Parlamentar TB); Nereu Henrique Mansano (Conass); Draurio Barreira (PNCT); Carlos Basilia (Observatório Tuberculose ENSP); Fábio Mesquita (Dptº. DST, Aids e Hepatites Virais)

Tuberculose | Filme oficial

"Eu achava que essa doença não existia mais. Mas descobri que existe e tem cura. O tratamento é gratuito e tem que ser feito até o fim. Se você tosse por mais de 3 semanas, vá a uma unidade de saúde."

Tuberculose | Depoimento do cantor Thiaguinho

O cantor Thiaguinho dá depoimento exclusivo sobre seu desafio de enfrentar a doença e endossa: a tuberculose tem cura e precisa seguir o tratamento até o fim.

Você deve conhecer o cantor e compositor Thiaguinho, mas talvez o que você não saiba é que ele teve tuberculose. Thiaguinho foi diagnosticado com a doença em julho de 2013, fez o tratamento e hoje está curado.

Após o diagnóstico, o cantor percebeu a importância de falar sobre a doença e, principalmente, de que a tuberculose tem cura. Por isso, no Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose (24), o Ministério da Saúde lançou a nova companha de combate à doença – com o slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida” – protagonizada pelo cantor Thiaguinho. O objetivo da campanha é chamar a atenção para o tratamento da tuberculose, que dura seis meses e não pode ser abandonado pela metade.

Como Thiaguinho, muitos acham que a tuberculose não existia mais. Mesmo com queda na taxa de incidência da doença, ainda foram registrados 71.123 casos novos de tuberculose em 2013. “Eu comecei a sentir algumas dores no abdômen, comecei a achar que eram gases. Durante o show eu comecei a sentir mais dificuldade. A cada respirada que eu dava era uma pontada. Eu fui para o médico e me mandaram procurar um especialista”, relembra o cantor. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença.

Confira abaixo o depoimento que Thiaguinho deu sobre sua experiência com a tuberculose:

Ministério da Saúde lança novo edital para seleção de projetos de base comunitária

Foi publicado no Diário Oficial da União nº 33, seção 3, págs. 148/149, o Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014 para seleção de projetos de base comunitária a serem desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos.

As propostas devem ter como objetivo o fortalecimento e/ou a ampliação de ações de base comunitária, que contribuam para a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, de forma articulada com os serviços públicos de saúde, consonantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que promovam a intersetorialidade.

Diferentemente do Edital 19, do ano passado, as instituições devem apresentar proposta, por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico: www.saude.gov.br/svs, e enviada por correio (Sedex), com data de postagem até o dia 1º de abril de 2014, para a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPAN/SVS/MS) - Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Sede, Sala 104, Brasília /DF – CEP: 70.058-900.

Após a aprovação das propostas é que serão feitos os trâmites junto às unidades cadastradoras para celebração de convênio junto ao Fundo Nacional de Saúde. 

Para isso, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, prevê a realização de reunião com representantes das instituições que tiveram as propostas selecionadas, para apresentar esclarecimentos acerca da submissão da proposta no Sistema do Fundo Nacional de Saúde. 

Critérios para participação

1. Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. 

2. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. 

3. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber até R$ 500 mil. 

4. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

5. Apenas poderão ser consideradas as entidades com CNPJ superior a 03 (três) anos de fundação.

6. É de extrema importância o acompanhamento da situação fiscal da entidade, pois entidades com pendências não receberão repasses financeiros.

Conteúdo da Proposta

As propostas deverão prever ações e intervenções que estejam em consonância com os objetivos da Agenda Estratégica da SVS/MS, disponível no sítio eletrônico da SVS/MS, conforme 1(um)

ou mais dos eixos temáticos a seguir:

1. Ações de base comunitária e educação em saúde que visem resultados no campo da vigilância em saúde, com ênfase na prevenção e promoção de saúde, ressaltando: 

a) atividades que busquem a ampliação do diagnóstico das doenças descritas no item 2 (abaixo).

b) articulação com serviços públicos de saúde, rede de atenção e de proteção social; e

c) ações que visem a redução do estigma e da discriminação de populações mais vulneráveis, relacionados com a condição de saúde, a desigualdade de gênero, a orientação sexual e a raça.

2. Ações de incentivo a participação e mobilização comunitária nas políticas de saúde, contribuindo para a melhoria da organização dos serviços públicos de saúde, da vigilância em saúde e do controle social, com ênfase na:

a) promoção das ações de divulgação de informes à sociedade, profissionais de saúde e populações vulneráveis relativas a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue; e

b) ampliação da atuação dos conselhos de saúde no monitoramento e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão - RAGs, com foco na vigilância dos agravos ou doenças mencionados no edital.

3. As propostas deverão considerar a elaboração de parcerias políticas, técnicas e que estejam vinculadas com as ações promovidas com os serviços de saúde locais, de forma a não promover a concorrência ou sobreposição de ações e serviços de saúde.

Para saber mais, acesse o edital aqui.

Conheça algumas estratégias para o controle da tuberculose no Brasil

No final do ano passado foi veiculada matéria super bacana sobre algumas estratégias para o controle da tuberculose no Brasil. Uma pena que o jornalista tenha se expressado de forma inadequada sobre as pessoas vivendo com HIV/aids... Mas, apesar disso, vale apena assistir!

Edital publicado. E agora?

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (11) edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. 

O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis. As inscrições devem ser realizadas até 31 de julho.

A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), seguindo as regras estabelecidas por esse órgão.

Critérios para participação

1. Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. 

2. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. 

3. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. 

4. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

SICONV

Para inscrever o projeto na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), TODAS as organizações devem estar cadastradas no SICONV. 

Somente com o cadastro no SICONV será possível entrar no sistema para apresentar a proposta!

Quem ainda não tem cadastro precisa se dirigir à unidade de cadastramento mais próxima, com os documentos requisitados pela Portaria 127. Para saber qual a unidade mais próxima de você, clique aqui.

De acordo com a portaria interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008 é preciso apresentar a seguinte documentação no cadastramento: 

1. Do Representante

O representante do órgão ou da entidade, responsável pela entrega dos documentos e das informações para fins de cadastramento, deverá comprovar seu vínculo com o cadastrado, demonstrando os poderes para representá-lo neste ato que poderá ser feita mediante apresentação de:

I - cópia autenticada dos documentos pessoais do representante, em especial, Carteira de Identidade e CPF;

II - cópia autenticada do diploma eleitoral, acompanhada da publicação da portaria de nomeação ou outro instrumento equivalente, que delegue competência para representar o ente, órgão ou entidade pública, quando for o caso; 

III - cópia autenticada da ata da assembléia que elegeu o corpo dirigente da entidade privada sem fins lucrativos, devidamente registrada no cartório competente, acompanhada de instrumento particular de procuração, com firma reconhecida, assinada pelo dirigente máximo, quando for o caso.

2. Da entidade

Para a realização do cadastramento das entidades privadas sem fins lucrativos será exigido:

I - cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório competente e suas alterações;

II - relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

III - declaração do dirigente máximo da entidade acerca da inexistência de dívida com o Poder Público e de inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito;

IV - declaração da autoridade máxima da entidade informando que nenhuma das pessoas relacionadas no inciso II é agente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.

V - prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ pelo prazo mínimo de três anos**;

VI - prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma da lei; e

VII - comprovação da qualificação técnica e da capacidade operacional, mediante declaração de funcionamento regular nos 3 (três) anos anteriores ao credenciamento, emitida por 3 (três) autoridades do local de sua sede.**

**Nas ações voltadas à educação, à assistência social e à saúde, as exigências previstas nos incisos V e VII do caput poderão ser atendidas somente em relação ao exercício anterior.

Atenção! Atenção! Atenção!

Segundo o Edital, É elegível para participar deste Chamamento a instituição que cumpra os requisitos dispostos na Lei nº 12.708, de 2012 e no art. 22 e §6º do art. 8º da Portaria Interministerial nº 507, de 2011". 

A Lei nº 12.708 de 2012 é a lei que versa sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013. Logo, o CEBAS poderá ser dispensado nos casos expressos pela Lei!

Veja abaixo:

Art. 51.  A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos do art. 16 da Lei no 4.320, de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação, prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade beneficente de assistência social, nos termos da Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009.

§ 1o  A certificação de que trata o caput poderá ser:

I - substituída pelo pedido de renovação da certificação devidamente protocolizado e ainda pendente de análise junto ao órgão competente, nos termos da legislação vigente; ou

II - dispensada, desde que a entidade seja selecionada em processo público de ampla divulgação promovido pelo órgão ou entidade concedente para execução de ações, programas ou serviços em parceria com a administração pública federal, nas seguintes áreas:

a) atenção à saúde aos povos indígenas;

b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas;

c) combate à pobreza extrema;

d) atendimento às pessoas com deficiência; e

e) prevenção, promoção e atenção às pessoas com HIV - Vírus da Imunodeficiência humana, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue.

§ 2o  As despesas com saúde deverão atender também aos requisitos da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Cadastrei no SICONV, e agora?

Após o cadastro, o representante receberá um login e uma senha para acessar a página  https://www.convenios.gov.br/portal/ e iniciar a inscrição do projeto, conforme orientações. 

NÃO serão aceitas propostas enviadas por correio, tudo deverá ser feito via site do Fundo Nacional de saúde – www.fns.gov.br 

Em https://www.convenios.gov.br/portal/unidadeCadastradora.html
podem ser encontrados todos os manuais referente ao cadastramento.

No site do FNS (www.fns.gov.br) há também uma cartilha para apresentação de projetos, onde vocês poderão encontrar todas as regras de como fazer convênios. Ela pode ser encontrada no canto superior direito da página ou acessada diretamente aqui: http://www.fns2.saude.gov.br/documentos/cartilha.pdf.

Para acessar o edital, clique aqui.

*com informações do Ministério da Saúde