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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Frente Parlamentar Global de Tuberculose assina a Declaração de Barcelona durante a Conferência Mundial da UNION


No dia 29 de outubro, durante Conferencia Mundial de Tuberculose da UNION, parlamentares dos cinco continentes assinaram a Declaração de Barcelona de Tuberculose (TB), que tem como objetivo trabalhar por uma ação contínua e de advocacy por mais investimentos na luta contra a TB. 

A declaração traz uma visão mais clara do papel a ser exercido pelos parlamentares na luta contra esta que ainda é uma epidemia global. Para fazer cumprir a declaração e a execução das ações foi criada uma Frente Parlamentar Global de Tuberculose.

A Declaração foi assinada por representantes do Brasil, Canadá, França, Quênia, Índia, África do Sul, Tanzânia, Reino Unido e Estados Unidos. A tradução do texto completo pode ser acessada aqui. O original, em inglês, está disponível no seguinte endereço: http://www.appg-tb.org.uk/news/news-in-14/208-barcelona-declaration.html .

“Em meio às divisões geográficas e políticas, viemos, como representantes eleitos, planejar a melhor forma de liderança e influência para exigir medidas mais eficazes para vencer a epidemia de TB", afirmou Nick Herbert MP, co-presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose do Reino Unido.

"Por meio desta Declaração nos comprometemos a trabalhar juntos em um esforço global para priorizar a tuberculose nas agendas políticas de todos os países que já desempenham algum papel nos seus respectivos parlamentos", reiterou.

Apesar de tratável e curável, a tuberculose ainda mata 1,5 milhões de pessoas a cada ano. Além disso,  o número de casos de tuberculose drogarresistente tem crescido em todo o mundo. Segundo o ultimo Relatório da Organização Mundial de Saúde, milhares de pessoas que têm tuberculose resistente a medicamentos não estão sendo tratadas devidamente, contribuindo ainda mais para a disseminação de cepas cada vez mais resistentes.

A Declaração traz, entre outras coisas, a importância de se adotar um novo modelo de pesquisa e desenvolvimento com vistas a melhorar a sustentabilidade global da oferta de medicamentos de tuberculose, bem como da produção de novos medicamentos, diagnósticos e vacinas.  Além disso, a Frente Global também buscará garantir que os novos tratamentos sejam adequados e acessíveis para todos os que deles necessitam.

"À medida que novas ameaças como o Ebola demandam a atenção de todo o mundo, precisamos lembrar aos líderes políticos que a tuberculose ainda mata 1,5 milhões de pessoas todos os anos, o que significa que a cada dia ela mata tantas pessoas como o Ebola matou no total. O mundo não pode se dar ao luxo de fazer escolhas entre enfrentar uma ou outra doença – é preciso lutar em todas as frentes para vencer a todas as epidemias”, acrescentou Herbert.

Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil

O Brasil, que possui uma das frentes parlamentares mais ativas, tem como representante na Frente Global, o deputado Antônio Brito (PTB). Devido às eleições, o presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil, não pode participar deste importante momento. Ainda assim, o deputado elogiou a iniciativa e declarou total apoio à criação desta Frente Global, assinando a Declaração de Barcelona. 

“Lamento profundamente não poder estar presente neste debate do mais alto nível, que visa a união de esforços globais para combater a tuberculose, que, sem sombras de dúvidas, é prioridade para o Congresso brasileiro, e para mim em especial”, afirmou o deputado  por meio de uma carta enviada à Herbert.

“Embora não esteja presente, é extremamente importante que esta reunião tenha continuidade, pois tenho certeza que as propostas ai discutidas produzirão ferramentas fundamentais para a defesa no combate desta doença nos Parlamentos de todas as nações. Com um acordo comum entre parlamentares de diversos países, daremos maior visibilidade à tuberculose, potencializando as ações legislativas em favor dos portadores desta enfermidade”, destacou.

Com a reeleição, o deputado Antônio Brito se comprometeu a reconduzir a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose e dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos na presente legislatura.


*Com informações do APPG on Global TB



quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Deputado lança nova campanha durante mobilização no Congresso Nacional pelo fim da tuberculose no Brasil

Nos dias 30 e 31 de outubro, o Congresso Nacional foi palco de atividades de mobilização pelo fim da tuberculose no Brasil.  Ativistas, estudantes e profissionais de saúde estiveram nos corredores da Câmara e do Senado levando informações sobre a doença para reforçar que a tuberculose ainda existe e deve ser combatida. 

Para estas atividades, foi montado o estande "Pelo Fim da Tuberculose" no Espaço Mário Covas (anexo II da Câmara dos Deputados), no qual foram distribuídos materiais educativos sobre a tuberculose e exibidos videos de campanha sobre coinfecção Tuberculose e HIV/aids. 

Os ativistas visitaram 57 gabinetes com o objetivo de sensibilizar os parlamentares, mostrando a eles possíveis formas de atuação do Legislativo na luta contra a tuberculose, seja por meio de projetos de lei que beneficiem o paciente ou por emendas parlamentares que possam subsidiar pesquisas e ações de controle da doença.

Cerimônia de abertura

A abertura oficial do estande aconteceu na tarde desta terça-feira (30) e foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose, deputado Antônio Brito (PTB/BA), com a presença da vice-presidente da Frente, deputada Benedita da Silva (PT/RJ), do presidente da Frente Parlamentar da Saúde, do deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), do coordenador adjunto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Fabio Moherdaui, do diretor adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa, do representante da Organização Panamericana da Saúde – OPAS, AlfonsoTenorio Gnecco e o representante do movimento social de luta contra a tuberculose, Carlos Basília.

Em discurso, Antônio Brito relembrou a primeira ação da Frente: a aprovação da emenda ao artigo 51 da LDO 2013, que dispensa a detenção do CEBAS para o repasse de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na área de prevenção, promoção e atenção às pessoas com HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue. 

Segundo Brito, os índices de casos novos, mortalidade e abandono do tratamento ainda estão distantes do que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde. "Isso é resultado da falta de informação e defasagem de métodos mais eficientes de detecção e tratamento da doença", destacou. 

Em seguida, o deputado anunciou nova campanha da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose: "Brasil 100 Tuberculose" com o objetivo de incentivar os deputados federais a destinarem pelo menos 100 mil reais em emendas para pesquisa e implementação de ações para o controle da tuberculose no Brasil.

A deputada Benedita da Silva reafirmou seu compromisso na luta contra a tuberculose, visto que o seu estado, o Rio de Janeiro, é o que apresenta o maior índice de mortalidade da doença. A deputada vem trabalhando este tema junto ao movimento social de luta contra a tuberculose do Rio de Janeiro, buscando meios para a sustentabilidade das ações de controle da doença. 

Ela destacou a importância de se buscar novas parcerias e envolver diferentes setores para se ter recursos suficientes para se construir um Brasil sem tuberculose, sem aids. "Um Brasil com saúde total! Isso é o que todos desejam. E, nesta causa justa, estou me somando”, exclamou.

O coordenador adjunto do PNCT, Fabio Moherdaui, agradeceu aos deputados pela iniciativa pioneira e destacou a importância da replicação de Frentes Parlamentares no âmbito estadual e municipal. "Afinal a tuberculose é uma doença socialmente determinada, o que exige apoio político e intersetorialidade que vão além da área da Saúde", explicou.

O diretor adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa parabenizou a iniciativa da Frente e destacou a importância da eliminação da tuberculose para dar qualidade de vida para as pessoas que vivem com HIV/aids. 

A mobilização seguiu até quarta-feira (31), com a exibição de vídeos da campanha “TB+HIV – Essa dupla não combina”. O vídeo alerta para os perigos da coinfecção, visto que a tuberculose é a doença que mais mata pessoas que vivem com a HIV/aids. No caso das pessoas com HIV/aids, é recomendado fazer a prova tuberculínica anualmente como forma de prevenção. Com o diagnóstico precoce de uma infecção latente, a pessoa poderá ser tratada, evitando o desenvolvimento da doença. Este é um exame simples e disponível nos serviços de saúde do SUS.

Assista ao video:




Juventude dá força ao movimento

A mobilização no Congresso Nacional contou com o apoio das bandeirantes de Brasília que participaram da ação de mobilização com graça e responsabilidade. Gostaram tanto que se disponibilizaram a participar de outras atividades de luta contra a tuberculose. 

A União Nacional dos Estudantes (UNE) que tentava entrar na Câmara dos Deputados para reivindicar mais recursos para educação também aderiu às atividades de mobilização da tuberculose.



O ativista Alexandre Milagres conversou com os  estudantes e propôs o engajamento do movimento estudantil para conscientização de temas como Aids, Tuberculose, Tabagismo e Diabetes.

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, aceitou a proposta e destacou a importância de parcerias entre movimentos sociais. Deste encontro, contatos foram estabelecidos e reuniões programadas para articulações.

Estudantes de enfermagem da Unieuro também participaram da mobilização.







*ATENÇÃO: Todas as fotos estarão disponíveis aqui em breve. Inclusive a dos parlamentares que passaram no nosso estande para dar uma forçinha ao movimento!


segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Frente Parlamentar mobiliza o Congresso Nacional para combate à tuberculose

Nesta terça e quarta-feira (30 e 31), a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose realizará atividades de mobilização pelo fim da tuberculose no Brasil. O evento tem apoio do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/SVS/MS) e da Parceria Brasileira de luta contra a tuberculose.

Para o evento será montado o estande "Pelo Fim da Tuberculose" no Espaço Mário Covas (anexo II da Câmara dos Deputados), no qual serão distribuídos materiais educativos e exibidos videos de campanha. Além disso, ativistas, estudantes e profissionais de saúde estarão nos corredores da Câmara e do Senado levando informações sobre a doença para reforçar que a tuberculose ainda existe e deve ser combatida. 

Na programação, abertura oficial do estande às 15h30 e apresentação do vídeo da campanha “TB + HIV – Essa dupla não combina”, às 10h do segundo dia.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose, deputado Antônio Brito (PTB/BA) além de chamar atenção para um grave problema de saúde pública, o evento tem como objetivo  sensibilizar os parlamentares para possíveis formas de atuação do Legislativo na luta contra a tuberculose, seja por meio de projetos de lei que favoreçam o paciente ou pela proposição de emendas para pesquisa e tratamento da tuberculose. 

O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, ressalta que além do trabalho junto ao legislativo, ativistas e movimentos sociais, é importante ampliar as articulações intersetoriais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir com a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e a incidência das manifestações multirresistentes.

Apesar de ter cura há mais de 50 anos, a tuberculose ainda afeta muitos brasileiros. A cada ano são registrados mais de 71 mil novos casos e aproximadamente 4.500 óbitos. É a quarta causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte entre as pessoas com HIV/aids.

Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose

Instalada em maio deste ano, a Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose contou com a adesão de 220 parlamentares. Reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública, se materializou a partir da iniciativa do deputado Antônio Brito (PTB/BA) com o objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose e contribuir para o enfrentamento desta doença por meio do aperfeiçoamento da legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.

Dois meses após a instalação, a Frente consolidou sua primeira ação por meio da aprovação da emenda ao artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2013, que dispensa a detenção do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para o repasse de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na área de prevenção, promoção e atenção às pessoas vivendo com HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseniase, malária e dengue. Uma conquista advinda da articulação entre governo e sociedade civil e da participação efetiva de parlamentares que tem contribuído politicamente no enfrentamento da doença.






quarta-feira, 29 de agosto de 2012

IV Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil será realizado nesta quinta-feira em Brasília

Nesta quinta-feira, 30 de agosto, será realizado o IV Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil, das 9 às 14 horas, no Senado Federal - Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães do Interlegis. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ação Responsável em parceria com o Congresso Nacional, o Ministério da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, a Agência Íntegra Brasil e Interlegis.

No Fórum serão abordadas questões sobre Políticas de Saúde no Brasil– Cenário atual; Gestão e Financiamento do SUS; Políticas  para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT); Sistema Privado de Saúde; Estratégias para um futuro com saúde;  Oportunidades e Desafios; entre outros.

O objetivo é facilitar as interlocuções entre os gestores públicos e da iniciativa privada, nas discussões sobre políticas de saúde no Brasil, que possam garantir a sustentabilidade do setor e o direito à assistência integral a saúde, com ações de prevenção das doenças, promoção da saúde e qualidade de vida. 

O evento tem como público-alvo representantes do Governo (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário); Setor Privado (Indústrias e Comércio); Profissionais de Saúde; Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições Nacionais e Internacionais; Centros de Pesquisa; Universidades e Terceiro Setor.

Quem estiver em Brasília, e quiser participar do evento, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelos telefones: (61): 3368-6044 e 3274-3191 e pelos e-mails: ciclosaude@acaoresponsavel.org.br e seminarios@acaoresponsavel.org.br 

Para aqueles que não poderão participar, o evento será transmitido ao vivo pela TV Senado e TV Câmara e via Live Streaming na página do Senado Federal e Interlegis.

Para assistir, acesse o link: http://www.interlegis.leg.br/ e clique no banner do evento que estará na página.

Maiores informações acesse: www.acaoresponsavel.org.br e www.integrabrasil.com.br