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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Frente Parlamentar Global de Tuberculose assina a Declaração de Barcelona durante a Conferência Mundial da UNION


No dia 29 de outubro, durante Conferencia Mundial de Tuberculose da UNION, parlamentares dos cinco continentes assinaram a Declaração de Barcelona de Tuberculose (TB), que tem como objetivo trabalhar por uma ação contínua e de advocacy por mais investimentos na luta contra a TB. 

A declaração traz uma visão mais clara do papel a ser exercido pelos parlamentares na luta contra esta que ainda é uma epidemia global. Para fazer cumprir a declaração e a execução das ações foi criada uma Frente Parlamentar Global de Tuberculose.

A Declaração foi assinada por representantes do Brasil, Canadá, França, Quênia, Índia, África do Sul, Tanzânia, Reino Unido e Estados Unidos. A tradução do texto completo pode ser acessada aqui. O original, em inglês, está disponível no seguinte endereço: http://www.appg-tb.org.uk/news/news-in-14/208-barcelona-declaration.html .

“Em meio às divisões geográficas e políticas, viemos, como representantes eleitos, planejar a melhor forma de liderança e influência para exigir medidas mais eficazes para vencer a epidemia de TB", afirmou Nick Herbert MP, co-presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose do Reino Unido.

"Por meio desta Declaração nos comprometemos a trabalhar juntos em um esforço global para priorizar a tuberculose nas agendas políticas de todos os países que já desempenham algum papel nos seus respectivos parlamentos", reiterou.

Apesar de tratável e curável, a tuberculose ainda mata 1,5 milhões de pessoas a cada ano. Além disso,  o número de casos de tuberculose drogarresistente tem crescido em todo o mundo. Segundo o ultimo Relatório da Organização Mundial de Saúde, milhares de pessoas que têm tuberculose resistente a medicamentos não estão sendo tratadas devidamente, contribuindo ainda mais para a disseminação de cepas cada vez mais resistentes.

A Declaração traz, entre outras coisas, a importância de se adotar um novo modelo de pesquisa e desenvolvimento com vistas a melhorar a sustentabilidade global da oferta de medicamentos de tuberculose, bem como da produção de novos medicamentos, diagnósticos e vacinas.  Além disso, a Frente Global também buscará garantir que os novos tratamentos sejam adequados e acessíveis para todos os que deles necessitam.

"À medida que novas ameaças como o Ebola demandam a atenção de todo o mundo, precisamos lembrar aos líderes políticos que a tuberculose ainda mata 1,5 milhões de pessoas todos os anos, o que significa que a cada dia ela mata tantas pessoas como o Ebola matou no total. O mundo não pode se dar ao luxo de fazer escolhas entre enfrentar uma ou outra doença – é preciso lutar em todas as frentes para vencer a todas as epidemias”, acrescentou Herbert.

Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil

O Brasil, que possui uma das frentes parlamentares mais ativas, tem como representante na Frente Global, o deputado Antônio Brito (PTB). Devido às eleições, o presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose no Brasil, não pode participar deste importante momento. Ainda assim, o deputado elogiou a iniciativa e declarou total apoio à criação desta Frente Global, assinando a Declaração de Barcelona. 

“Lamento profundamente não poder estar presente neste debate do mais alto nível, que visa a união de esforços globais para combater a tuberculose, que, sem sombras de dúvidas, é prioridade para o Congresso brasileiro, e para mim em especial”, afirmou o deputado  por meio de uma carta enviada à Herbert.

“Embora não esteja presente, é extremamente importante que esta reunião tenha continuidade, pois tenho certeza que as propostas ai discutidas produzirão ferramentas fundamentais para a defesa no combate desta doença nos Parlamentos de todas as nações. Com um acordo comum entre parlamentares de diversos países, daremos maior visibilidade à tuberculose, potencializando as ações legislativas em favor dos portadores desta enfermidade”, destacou.

Com a reeleição, o deputado Antônio Brito se comprometeu a reconduzir a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose e dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos na presente legislatura.


*Com informações do APPG on Global TB



quinta-feira, 10 de abril de 2014

Benedita da Silva apresenta projeto de lei em favor do trabalhador com tuberculose

Informe ENSP

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Nacional de Tuberculose na Câmara, apresentou em 2 de abril o Projeto de Lei 7349/14 que garante o emprego do trabalhador com tuberculose desde o diagnóstico da doença até sua cura. De acordo com Benedita, as demissões são injustas, pois grande parte dos patrões não sabe que a tuberculose tem cura com apenas seis meses de tratamento. Além disso, com três meses de medicação o paciente deixa de ser transmissor da doença, fato que o capacita a conviver com qualquer pessoa sem qualquer risco de contágio.

É cada vez mais frequente pessoas com tuberculose serem despedidas do trabalho. "Por isso, defendo que o trabalhador com tuberculose tenha a garantia da manutenção do seu contrato de trabalho, desde o diagnóstico até a sua cura, comprovando periodicamente com laudos médicos o tratamento ininterrupto", explicou a deputada.

Segundo Carlos Basilia, do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP), esse projeto de lei foi uma demanda feita a parlamentar pelo movimento social de luta contra a tuberculose, a partir de inúmeras denúncias e relatos sobre demissões sumárias de trabalhadores com diagnóstico de tuberculose, e significa um importante avanço na garantia de direitos das pessoas em tratamento da TB, coibindo a prática reiterada de demissões imotivadas com caráter discriminatório, por meio não somente da reintegração, mas ainda de pesadas sanções, que tenham caráter inibidor.

Basilia ainda destaca um trecho do texto do PL que enfatiza essa questão “Trata-se de atitude duplamente maléfica para o empregado, porque o transforma em vítima de odiosa discriminação; para a sociedade, e particularmente para a saúde pública, porque sofre um ataque direto contra as medidas de controle da doença. Essa situação desestimula continuidade do tratamento, trazendo sérios danos para à coletividade, prejudicando a luta, árdua e longa, que se vem travando contra a doença no Brasil, a qual tem entre os seus maiores obstáculos justamente os índices de abandono do tratamento”.

Saiba mais sobre o Projeto de Lei clicando aqui.