Nesta quarta-feira (8) está sendo realizada, em São Paulo, a Oficina Conselhos da Comunidade e TB: "Construindo Parcerias". Durante dois dias, conselheiros da comunidade de cada estado participante, técnicos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde(PNCT/MS), coordenadores de programas estaduais de tuberculose e coordenadores de estado de saúde prisional se reúnem para discutir formas de colaboração para o controle da tuberculose em ambientes prisionais.
Na cerimônia de abertura, o coordenador adjunto do PNCT/MS, Fabio Moherdaui, apresentou panorama geral sobre a tuberculose no Brasil e no sistema prisional, do ponto de vista clínico e epidemiológico, para que os conselheiros da comunidade pudessem se apropriar deste conhecimento para a construção de um plano de trabalho conjunto ao final do evento.
A idéia é integrar saúde, justiça e mobilização social, para a implementação de ações para o controle da tuberculose entre a população privada de liberdade (PPL) dos estados participantes.
A oficina é uma realização do PNCT com apoio da área técnica de saúde prisional do Ministério da Saúde e da Ouvidoria do Sistema Penitenciaria, vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e se destina aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que são considerados prioritários em decorrência da alta incidência de tuberculose e contingente de pessoas privadas de liberdade.Conselhos da Comunidade
O Conselho da Comunidade é um órgão do Poder Judiciário criado para efetivar a participação da sociedade, por meio de representantes de diversos segmentos, na execução das penas criminais, principalmente no que se refere às detenções e ao retorno ao convívio familiar e social do egresso (ex-detento).
Os conselhos têm como responsabilidade fiscalizar unidades prisionais e as condições de cumprimento de pena, relatando aos órgãos federais de justiça quaisquer irregularidades. Além disso, buscam parcerias com empresas e instituições para a promoção do trabalho e renda lícita, e desenvolvem atividades socioeducativas para incentivar o preso e egresso a retornar ao trabalho e aos estudos.
Oficina em Recife
A primeira edição da Oficina Conselhos da Comunidade e TB: “Construindo Parcerias” foi realizada em junho e contemplou os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazônia, Pernambuco, Bahia e Ceará, também prioritários em decorrência da alta incidência de tuberculose e contingente de pessoas privadas de liberdade. O evento foi muito bem recebido pelos participantes, que agradeceram a oportunidade por meio de vários e-mails.
