Em São Paulo, Oficina discute controle da tuberculose em ambientes prisionais

Nesta quarta-feira (8) está sendo realizada, em São Paulo, a Oficina Conselhos da Comunidade e TB: "Construindo Parcerias". Durante dois dias, conselheiros da comunidade de cada estado participante, técnicos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde(PNCT/MS), coordenadores de programas estaduais de tuberculose e coordenadores de estado de saúde prisional se reúnem para discutir formas de colaboração para o controle da tuberculose em ambientes prisionais. 

Na cerimônia de abertura, o coordenador adjunto do PNCT/MS, Fabio Moherdaui, apresentou panorama geral sobre a tuberculose no Brasil e no sistema prisional, do ponto de vista clínico e epidemiológico, para que os conselheiros da comunidade pudessem se apropriar deste conhecimento para a construção de um plano de trabalho conjunto ao final do evento.

A idéia é integrar saúde, justiça e mobilização social, para a implementação de ações para o controle da tuberculose entre a população privada de liberdade (PPL) dos estados participantes.

A oficina é uma realização do PNCT com apoio da área técnica de saúde prisional do Ministério da Saúde e da Ouvidoria do Sistema Penitenciaria, vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e se destina aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que são considerados prioritários em decorrência da alta incidência de tuberculose e contingente de pessoas privadas de liberdade.

Conselhos da Comunidade

O Conselho da Comunidade é um órgão do Poder Judiciário criado para efetivar a participação da sociedade, por meio de representantes de diversos segmentos, na execução das penas criminais, principalmente no que se refere às detenções e ao retorno ao convívio familiar e social do egresso (ex-detento).

Os conselhos têm como responsabilidade fiscalizar unidades prisionais e as condições de cumprimento de pena, relatando aos órgãos federais de justiça quaisquer irregularidades. Além disso, buscam parcerias com empresas e instituições para a promoção do trabalho e renda lícita, e desenvolvem atividades socioeducativas para incentivar o preso e egresso a retornar ao trabalho e aos estudos.

Oficina em Recife

A primeira edição da Oficina Conselhos da Comunidade e TB: “Construindo Parcerias” foi realizada em junho e contemplou os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazônia, Pernambuco, Bahia e Ceará, também prioritários em decorrência da alta incidência de tuberculose e contingente de pessoas privadas de liberdade.  O evento foi muito bem recebido pelos participantes, que agradeceram a oportunidade por meio de vários e-mails.

Acesse aqui para download dos materiais trabalhados durante a oficina! 

Versão em inglês do Manual de Intervenções Ambientais para o Controle da Tuberculose nas Prisões é lançado na web

Ambientes superpopulosos, mal ventilados e com iluminação solar limitada – característicos das prisões, cadeias públicas e delegacias de polícia – são particularmente favoráveis à disseminação de doenças respiratórias, especialmente a tuberculose. No Brasil, por exemplo, são cerca de 500 mil pessoas privadas de liberdade (PPL) vivendo em más condições de encarceramento.

Com o objetivo de ampliar ações de controle da tuberculose nas unidades prisionais, foi lançado, no inicio deste ano, o Manual de Intervenções Ambientais para o Controle da Tuberculose nas Prisões, que propõe, a partir de exemplos reais do Brasil, intervenções simples e de baixo custo para a melhoria das condições de ventilação e iluminação das prisões, sem comprometer os imperativos de segurança. 

Elaborado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU-UFRJ), em parceria com o Projeto Fundo Global, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça/DEPEN, o manual ganhou uma versão em inglês para partilhar esta experiência brasileira com outros países, especialmente aqueles em desenvolvimento e emergentes, buscando a integração da melhoria das condições ambientais nas estratégias de controle da tuberculose nas prisões.  

Assim, o manual fornece as bases técnicas para que os diferentes atores responsáveis, tanto pela fiscalização quanto pela execução da pena, contribuam para a redução da transmissão intra-institucional da TB. As medidas propostas neste manual foram integradas nas Diretrizes básicas para arquitetura penal, recentemente editada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.  

Para download do manual em inglês clique aqui

Para download do formulário para avaliação das condições ambientais aqui

Para manual em português clique aqui.

Oficina discute parcerias para o controle da tuberculose em ambientes prisionais

Nos dias 20 e 21 de junho foi realizada em Recife, a Oficina Conselhos da Comunidade e TB: “Construindo Parcerias” , com o objetivo de discutir formas de colaboração para o controle da tuberculose em ambientes prisionais,  junto aos conselhos das comunidades.

Participaram do evento, representantes dos conselhos, coordenadores dos Programas estaduais de Controle da Tuberculose e coordenadores de saúde prisional dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazônia,  Pernambuco, Bahia e Ceará. Estes estados são prioritários em decorrência da alta incidência de tuberculose e contingente de pessoas privadas de liberdade.

Durante a oficina foi apresentado um panorama geral sobre tuberculose e sistema prisional para que os conselheiros da comunidade pudessem se apropriar do conhecimento referente à doença e aos dados epidemiológicos que resultou na construção de plano de trabalho conjunto para ser executado nos estados.

Empoderar os Conselhos é de extrema importância para que estes possam apoiar e supervisionar a implementação das ações de controle da tuberculose entre a população privada de liberdade, conforme as recomendações do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).

A oficina é uma realização do PNCT por meio das áreas técnicas de mobilização social (CAMS) e Atenção à população privada de liberdade.

Nos dias 08 e 09 de agosto, esta mesma oficina será realizada em São Paulo com a participação dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

*Para FOTOS do evento, clique aqui

Trabalho sobre o Sistema de Vigilância da Tuberculose nas Populações Privadas de Liberdade do Ceará é premiado no 6º Encontro Científico do EPISUS

De 04 a 06 de junho de 2012 foi realizado o 6º Encontro Científico do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS), onde foram apresentadas avaliações de sistemas de vigilância, trabalhos de longo prazo e investigações de surtos.

Entre os trabalhos premiados, cabe destacar a Avaliação do Sistema de Vigilância da Tuberculose nas Populações Privadas de Liberdade do Ceará, de 2007 a 2010, dos autores Elionardo Andrade Resende, Patrícia Bartholomay Oliveira, Daniele Chaves Kuhleis, Caroline Silveira Santos Cyriaco e Aglaêr Alves da Nóbrega, que levou o 2º lugar na categoria avaliação de sistema.

Segundo Elionardo Resende, além de descrever e conhecer sistemas, o objetivo do trabalho foi propor recomendações para as entidades envolvidas como o Centro de Referência para a TB situado no Hospital Penal Otavio Lobo e algumas penitenciárias na região metropolitana de Fortaleza.  

Elionardo ressaltou que o apoio do Programa de Controle da Tuberculose do Ceará e da Secretaria Estadual de Justiça foi fundamental durante o processo e  salientou que algumas das recomendações propostas já foram implantadas.

O Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS) foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) e teve início no ano 2000. Este programa de treinamento é desenvolvido no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) /MS, em Brasília.