Na ultima sexta-feira, 10, técnicos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) participaram de reunião ordinária do Comitê de Tuberculose do Ceará. A reunião contou com a participação de 30 membros do Comitê que representavam, em sua maioria, instâncias governamentais - municipais e estaduais - dentro e fora do setor saúde.
Segundo a coordenadora do Programa de Tuberculose do Ceará, Sheila Santiago, toda reunião do comitê se inicia com a leitura da Missão, para fortalecer a importância deste espaço e o significado das ações realizadas. Na pauta da reunião estavam previstas a leitura da ata da última reunião para concordância e assinatura de todos os membros, bem como o monitoramento do plano de ações e informes gerais.
O plano de ação do Comitê do Ceará é dividido em área de diagnóstico e laboratório, área de gestão e área de mobilização. Todas as ações incluem a participação de pelo menos um membro do governo e um da sociedade civil. Dentre as ações destacam-se:
- Capacitação de agentes prisionais por meio da articulação com a Secretaria de Segurança Pública para que inspetores e delegados sejam capazes de perceber os sintomas da tuberculose;
- Articulação com o sistema de transporte para fixação de cartazes da campanha em ônibus;
- Articulação com a deputada estadual Eliane Novais e o deputado federal Chico Lopes para a criação da Frente Estadual de luta contra a tuberculose na Assembleia Legislativa;
- Promoção de atividades educativas em faculdades e escolas profissionalizantes;
- Inclusão de uma jornalista como membro do Comitê para contribuir com ações em comunicação;
- Atualização em prova tuberculínica nos SAES;
Os membros do comitê acompanham a execução de cada uma das ações previstas no plano desenvolvido no início de cada ano. A institucionalização do comitê por meio de portaria possibilitou a sustentabilidade técnica, política e financeira do Comitê, no que diz respeito à manutenção das atividades e dos instrumentos necessários para a execução das reuniões, como provisão de local devidamente equipado e lanches.
No entanto, com o fim do Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil e o corte de recursos para as ações do movimento social, houve esvaziamento de membros da sociedade civil. No Ceará, a reunião contou com a participação de apenas três representantes: a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/aids do Ceará (RNP=+/CE), o Fórum ONGs AIDS e a Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose – APTU.
De acordo com a representante da APTU Angina Bandeira Gondim, a maioria dos ativistas não tem recursos para bancar transporte e ações de controle social.
Esse tem sido um problema recorrente nos comitês visitados, com exceção do Comitê Estadual do Amazonas que conta com a forte participação da sociedade civil mas pouca adesão dos secretários e coordenadores locais.
Pesquisa em Pauta
Durante a reunião do comitê, a enfermeira Cheila Lima Maia apresentou sua tese de mestrado: um estudo de prevalência da Infecção Latente da Tuberculose (ILTB) entre os alunos de medicina e enfermagem na Universidade Federal do Ceará (UFC) e avaliação dos conhecimentos destes alunos sobre a tuberculose.
O estudo mostrou que os profissionais de saúde não se reconhecem como vulneráveis ao bacilo. Os alunos tiveram sucesso em apenas 50% das perguntas básicas sobre tuberculose, apontando, dentre outros problemas, o desconhecimento referente às medidas de biossegurança.
O estudo considerou ainda a situação socioeconômica dos alunos, mostrando que isso é um fator que influencia a prevalência da ILTB entre os alunos do curso de enfermagem que, diferentemente dos alunos de medicina, fazem parte de classes mais baixas.
Para a pesquisadora da UFC, e representante da academia no comitê, Marli Galvão, a inclusão de apresentações científicas nas reuniões do comitê enriquece o debate e o aperfeiçoamento de ações programadas. “O comitê também tem a função de incentivar pesquisas e estimular a integração dos serviços. Está na Missão”.
Comitês Metropolitanos
Criados durante o Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil, os comitês metropolitanos são instâncias colegiadas, de caráter consultivo e propositivo, que se consolidaram como espaços de articulação entre governo e sociedade civil com o objetivo de aprimorar as políticas públicas para o controle da tuberculose no país, dando visibilidade às ações de mobilização, advocacy, comunicação social, monitoramento e avaliação, garantindo maior participação social no aperfeiçoamento dos serviços de saúde ofertados à população e na defesa dos princípios e diretrizes do SUS.
Com o fim do projeto, técnicos do PNCT têm participado de reuniões ordinárias dos Comitês com o objetivo de conhecer, acompanhar e contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido. Cada comitê tem buscado, dentro de sua própria realidade, manter sua configuração e superar problemas como a sustentabilidade financeira para manutenção e participação da sociedade civil.
Desde o fim do projeto, em maio de 2012, foram visitados os Comitês de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Amazonas e instalados dois novos comitês no Espírito Santo e em Santa Catarina. O comitê do Ceará foi o primeiro a ser visitado em 2013.
A Coordenação Estadual do Programa de Controle da Tuberculose do Pará realizou no período de 24 a 28 de março de 2014 atividades de tuberculose em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
Também participaram o Secretário Estadual de Saúde, alguns Secretários Municipais de Saúde, COSEMS, SUSIPE, DSEI’s, Hospital Universitário João de Barros Barreto, Santa Casa de Misericórdia do Pará, LACEN, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Grupo AJUS, profissionais de saúde da região metropolitana, técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública e alunos de universidades.
