Combate a aids e outros problemas de saúde estão no documento final da Rio+20

Da Agência Aids 

Dentre os mais de 200 artigos que integram o documento final da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, oito tratam especificamente sobre a saúde. O texto destaca, por exemplo, o combate a aids, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão, e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

“As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social”, afirma o material. 

Em outro artigo, os participantes da conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.

O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países. 

“As políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer País. E ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual de cada cidadão. Ele permite e obriga que a organização do meio ambiente e espaços urbanos coloquem a defesa da vida na regulação de cidades mais saudáveis”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, o Brasil contribuiu para uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e universal. “Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável, pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no esforço político nas decisões estratégicas”.

A Pasta informa que, desde a Conferência Rio 92, o Brasil expandiu o acesso da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012. “Não há dúvidas que o SUS contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 é uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde”, acredita Guilherme Franco Netto, diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

Ativistas que lutam contra aids e tuberculose fazem manifestação na Rio+20 para estimular controle social no País

Pedro Malavolta em especial para a Agência Aids 

Organizações não governamentais (ONG) que trabalham com questões ligadas à aids e à tuberculose aproveitaram a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, para chamar atenção sobre as dificuldade que a sociedade civil organizada brasileira está sofrendo. Nessa terça-feira, 19 de junho, cerca de 50 pessoas participaram de uma manifestação. Eles seguraram cartazes com frases com reivindicações como “A saúde brilha em genebra, mas a vulnerabilidade continua aqui”, distribuíram camisinhas e cantaram palavras de ordem como “não é mole não, controle social está em risco de extinção”. Os ativistas percorreram o espaço da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, e depois seguiram até a Cinelândia no centro do Rio.

O ato faz parte das ações da campanha SOS ONGs Brasil, lançada em fevereiro deste ano, que pede uma rediscussão sobre o financiamento das entidades da sociedade civil que fazem o controle social das políticas de saúde, em especial no caso da aids e da tuberculose.

Nilo Geronimo Borgna, ativista soropositivo que estava na manifestação, denunciou as mudanças na política de isenção no transporte intermunicipal na região metropolitana do Rio. “Antes tínhamos passe livre no transporte intermunicipal, hoje estamos limitados a 10 passagens e às vezes precisamos usar essas passagens para transporte dentro do município também”, contou

Para Felipe de Carvalho, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), problemas como o de Borgna exemplificam como “a falência de ONGs ligadas ao controle social causa uma precarização da resposta brasileira e local para a aids”.

Evolução das negociações com o governo

Renata Reis, também da Abia, acredita que a campanha SOS ONGs Brasil “quer garantir um debate amplo e claro sobre o financiamento das ONGs no Brasil.” Segundo ela, a falência das organizações da sociedade civil terá consequências para a maneira como é estruturado o tratamento e a prevenção as doenças sexualmente transmissíveis no País. “A resposta brasileira sempre foi considerada um exemplo porque juntava a atuação do poder público com a da sociedade civil”, explica.

Para Renata, é impossível para as ONGs viverem apenas com os editais de publicações, eventos ou projetos. “Não conseguimos garantir condições dignas de trabalho dessa maneira. E nós precisamos de dedicação para conseguir enfrentar aspectos da epidemia de aids hoje como a complexidade das respostas biomédicas, de comércio internacional e de patentes.”

Segundo Renata, para a Abia, a reunião realizada com o governo para discutir o problema ainda não provocou respostas satisfatórias. “Não dá para dizer que o ministério não respondeu, mas essa resposta ainda não resolve os problemas”, disse. “Precisamos de um financiamento emergencial para garantir a continuidades das ONGs que fazem controle social antes de iniciar o debate sobre financiamento”, finalizou.

Carta manifesto do coletivo ONGs na Luta contra a Tuberculose será entregue às autoridades na Conferência Rio+20

Ainda na programação, discussão sobre rede de comunidades saudáveis e mobilização dos Fóruns AIDS/ TB e movimentos sociais SOS ONGs em passeata do Aterro à Cinelândia

Carta manifesto para os governos, lideranças e formadores de opinião, entidades médicas e científicas e população em geral – Rio de Janeiro, Junho de 2012.

Nós, ONGs TB participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Rio+20, chamamos a atenção para a importância do Combate à Tuberculose.

Combater a Tuberculose – O desafio

A tuberculose (TB) é uma das enfermidades mais antigas do mundo. Mas não é uma doença do passado como muitos imaginam. Segundo estimativas da OMS, dois bilhões de pessoas, o que corresponde a um terço da população mundial, está infectada pelo Mycobacterium tuberculosis. Destes 9 milhões, desenvolverão a doença e 2 milhões morrerão a cada ano.

O Brasil faz parte do grupo de 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo, com 36 casos registrados da doença para cada 100 mil habitantes. Apesar dos avanços, a doença ainda esta longe de um controle efetivo. No país, a tuberculose representa a quarta causa de óbitos por doenças infecciosas (4,6 mil mortes em 2010) e a primeira entre pacientes com Aids.

O Rio de Janeiro se destaca no quadro nacional por apresentar, historicamente, uma das maiores incidências de tuberculose do país (70 / 100.000 habitantes), elevada coinfecção TB/HIV e uma estimativa de 900 óbitos a cada ano. Números inaceitáveis para uma doença que tem cura.

Vimos conclamar a população e cobrar das autoridades e gestores da saúde maior empenho no enfrentamento da tuberculose e seus determinantes sociais. Acreditamos que só por meio das seguintes ações seremos capazes de reverter os atuais indicadores da tuberculose no Brasil e no mundo:

• Buscar o atingimento dos ODM (meta 6 - combate ao HIV/aids, malária, tuberculose e hanseníase);
• Maior visibilidade e priorização das ações voltadas ao controle da Tuberculose e comorbidades, TB/HIV, diabetes, álcool e drogas;
• Promover campanhas de conscientização de massa sobre a importância da prevenção e do tratamento adequado da doença. Garantia de acesso ao diagnóstico precoce e a um tratamento de qualidade humanizado;
• Investimentos concretos no incentivo à pesquisa e produção nacional de novos métodos de diagnóstico e tratamento encurtado;
• Implementação e ampliação do tratamento supervisionado para Tuberculose, estratégia (DOTS), com ênfase na busca ativa de casos e incentivos de adesão ao tratamento para os pacientes como auxílio transporte e alimentação (Cestas Básicas); Fortalecimento do SUS e Programas de Saúde com a participação de Agentes Comunitários de Saúde e participação de pacientes;
• Combater a pobreza, a fome e a exclusão social, através da criação de programas e ações de inclusão, que gerem emprego e renda;
• Combater o estigma, o preconceito e a discriminação relacionados à TB;
• Maior rigor, transparência e compromisso social na aplicação e uso dos recursos públicos da saúde e dos Programas de Controle da Tuberculose;
• Fortalecimento, fomento e a sustentabilidade da participação da Sociedade Civil Organizada através de ONGs redes, fórum e grupos de pacientes TB & HIV/AIDS.

Os governos têm uma dívida a reparar com essas populações

As ações de combate da tuberculose estão muito aquém de uma resposta efetiva de controle. A cada dia a tuberculose continua a avançar de forma devastadora principalmente nos segmentos mais vulneráveis da população, crescendo acentuadamente nas periferias, nos bolsões de pobreza, entre a população de rua, encarcerados e pessoas vivendo com o HIV/AIDS.

Construindo uma resposta coletiva na Luta contra a Tuberculose

O papel da mobilização social no controle da tuberculose

Nós, do movimento social de luta contra a Tuberculose e o HIV/Aids, acreditamos que só através da mobilização social, do compromisso político das autoridades, bem como, da melhoria das condições de vida da população junto à implementação de políticas públicas de moradia, trabalho e renda é que poderemos conter o avanço da doença. A retomada da mobilização social na luta contra a tuberculose no Brasil, por meio da criação de Fóruns, Grupos de Pacientes e redes sociais de luta contra a tuberculose, é um marco histórico e um importante instrumento político para mudar o dramático cenário da doença e a negligência da saúde junto às populações mais vulneráveis.

Serviço:

Além da entrega da carta, a programação das ONGs engloba a seguinte agenda para todo o dia:

De 09h às11h: REDE DE COMUNIDADES SAUDÁVEIS - CEDAPS Fala Comunidade Tenda Aimbirê/ Território do Futuro 1 (próximo ao MAM e Vivo Rio)

Às 11h:  Mobilização dos Fóruns AIDS/ TB e movimentos sociais SOS ONGs – Passeata do Aterro à Cinelândia (Concentração Tenda Aimbirê/Território do Futuro 1 (próximo ao MAM e Vivo Rio)