Ministério da Saúde lança novo edital para seleção de projetos de base comunitária

Foi publicado no Diário Oficial da União nº 33, seção 3, págs. 148/149, o Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014 para seleção de projetos de base comunitária a serem desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos.

As propostas devem ter como objetivo o fortalecimento e/ou a ampliação de ações de base comunitária, que contribuam para a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, de forma articulada com os serviços públicos de saúde, consonantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que promovam a intersetorialidade.

Diferentemente do Edital 19, do ano passado, as instituições devem apresentar proposta, por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico: www.saude.gov.br/svs, e enviada por correio (Sedex), com data de postagem até o dia 1º de abril de 2014, para a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPAN/SVS/MS) - Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Sede, Sala 104, Brasília /DF – CEP: 70.058-900.

Após a aprovação das propostas é que serão feitos os trâmites junto às unidades cadastradoras para celebração de convênio junto ao Fundo Nacional de Saúde. 

Para isso, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, prevê a realização de reunião com representantes das instituições que tiveram as propostas selecionadas, para apresentar esclarecimentos acerca da submissão da proposta no Sistema do Fundo Nacional de Saúde. 

Critérios para participação

1. Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. 

2. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. 

3. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber até R$ 500 mil. 

4. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

5. Apenas poderão ser consideradas as entidades com CNPJ superior a 03 (três) anos de fundação.

6. É de extrema importância o acompanhamento da situação fiscal da entidade, pois entidades com pendências não receberão repasses financeiros.

Conteúdo da Proposta

As propostas deverão prever ações e intervenções que estejam em consonância com os objetivos da Agenda Estratégica da SVS/MS, disponível no sítio eletrônico da SVS/MS, conforme 1(um)

ou mais dos eixos temáticos a seguir:

1. Ações de base comunitária e educação em saúde que visem resultados no campo da vigilância em saúde, com ênfase na prevenção e promoção de saúde, ressaltando: 

a) atividades que busquem a ampliação do diagnóstico das doenças descritas no item 2 (abaixo).

b) articulação com serviços públicos de saúde, rede de atenção e de proteção social; e

c) ações que visem a redução do estigma e da discriminação de populações mais vulneráveis, relacionados com a condição de saúde, a desigualdade de gênero, a orientação sexual e a raça.

2. Ações de incentivo a participação e mobilização comunitária nas políticas de saúde, contribuindo para a melhoria da organização dos serviços públicos de saúde, da vigilância em saúde e do controle social, com ênfase na:

a) promoção das ações de divulgação de informes à sociedade, profissionais de saúde e populações vulneráveis relativas a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue; e

b) ampliação da atuação dos conselhos de saúde no monitoramento e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão - RAGs, com foco na vigilância dos agravos ou doenças mencionados no edital.

3. As propostas deverão considerar a elaboração de parcerias políticas, técnicas e que estejam vinculadas com as ações promovidas com os serviços de saúde locais, de forma a não promover a concorrência ou sobreposição de ações e serviços de saúde.

Para saber mais, acesse o edital aqui.

Prazo para recebimento de propostas da sociedade civil é prorrogado

Atenção, atenção!

O prazo para a apresentação das propostas do Edital 19,  destinado a seleção de projetos de instituições  privadas, sem fins lucrativos de prevenção e promoção em vigilância a saúde,  foi  prorrogado até 15 de setembro.

A informação sobre prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União  e no site da SVS. Você pode acessar através do link:

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/12394/785/prazo-para-recebimento-de-propostas-da-sociedade-civil-e-prorrogado.html

O registro da proposta pode ser feito  através do  site  www.fns.saude.gov.br  ou  direto no sistema SICONV site www.convenios.gov.br, Programa número 3600020130001.

Comitê TB/PA participa de Seminário de Vigilância em Hepatites Virais voltado às populações vulneráveis

Por Ernandes Costa, do Comitê de TB/PA

Lideranças de comunidades quilombolas, assentadas, indígenas, ribeirinhas e representantes do Comitê de Tuberculose do Pará e do Fórum Paraense de DST/AIDS/HV foram o público alvo do Seminário Vigilância em Hepatites Virais voltado às populações vulneráveis, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) realizou nesta terça-feira, 25, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais e da Coordenação Estadual de Hepatites Virais.

Composto por cinco painéis, o seminário foi realizado no Grupo Paravidda. No primeiro painel, as coordenadoras da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, Tamar Monteiro, e da Coordenação Estadual de Hepatites Virais, Cisalpina Cantão, apresentaram um panorama das principais políticas trabalhadas em suas respectivas coordenações.

Em seguida, a psicóloga e coordenadora de Saúde Mental, Marilda Couto, discorreu sobre a Rede de Atenção Psicossocial, com especial atenção ao uso de álcool e outras drogas, explicitando a atuação dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) em suas várias modalidades. 

No período da tarde, a  pesquisadora do Instituto Evandro Chagas, Heloísa Mercelino, falou sobre as várias formas de transmissão e tratamento das hepatites, bem como formas de evitá-las, as Redes de apoio e o Plano Estadual de Urgência e Emergência, mostrando inclusive os gastos com o transporte aéreo de pacientes, dado as peculiaridades do Estado, onde cerca de 16 municípios estão no arquipélago do Marajó, a uma distancia de mais de 12 horas de deslocamento por barcos, o que fatalmente compromete a vida desses pacientes, sendo neste caso o salvamento aéreo a única solução. 

O farmacêutico Marcos Santos, apresentou como funciona o processo de dispensação medicamentosa para atender um estado das dimensões do Pará. Segundo ele, se levar em conta medicamentos, os compostos laboratoriais e os recursos humanos envolvidos no atendimento ao paciente com o fígado comprometido, podem ser gastos até 150 mil por paciente. 

A assistente social da Coordenação de Tuberculose do Estado, Sonia Obadia, discorreu sobre as populações mais vulneráveis à tuberculose - pessoas que vivem nas ruas, aquelas que vivem com HIV, os privados de liberdade, populações indígenas e quilombolas - e suas respectivas dificuldades em acessar os serviços públicos. Destacou que as pessoas com tuberculose nem sempre são orientadas quanto à realização do teste para o HIV o que dificulta o diagnóstico precoce e tratamento de uma possível coinfecção TB/HIV. 

Sônia ressaltou ainda que um bom acolhimento e aconselhamento são fundamentais para evitar o abandono do tratamento e possível falência do esquema básico, evitando a criação de cepas resistentes. 

Ao final de cada painel os participantes fizeram perguntas aos expositores bem como propostas para a melhoria das ações entre a Coordenação de Hepatites, Coordenação de Tuberculose e a sociedade civil. O documento final com as conclusões do evento será encaminhado as autoridades estaduais.

Tuberculose persiste em áreas de baixa renda e alta densidade populacional em Olinda

Por Renata do Amaral, UFPE

A taxa de incidência da tuberculose em Olinda é quase duas vezes maior que a nacional. O município conta com uma média de 300 novos casos da doença por ano. A professora Rita Maria Zorzenon dos Santos, do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, em colaboração com outros pesquisadores, recorreu à Física Estatística para tentar entender as causas da prevalência elevada da doença na cidade.

A conclusão do estudo indica que os focos de contaminação estão, conforme previsões anteriores, em setores de baixa renda e baixa instrução, mas distinguem-se de outros setores censitários com características idênticas pelo elevado número de mulheres chefes de família sem instrução e com renda menor que um salário mínimo. O estudo também demonstra uma relação estreita entre persistência da doença na comunidade e alta densidade domiciliar.

Mas o que Física e tuberculose têm em comum? Segundo Rita Zorzenon, as abordagens da Física Estatística buscam conectar comportamentos microscópicos com observações macroscópicas, descrevendo comportamentos coletivos e propriedades emergentes nos sistemas. O trabalho mostra que esse tipo de abordagem pode ser aplicado não só em sistemas físicos, mas também para descrever a disseminação de uma doença numa comunidade.

A pesquisa “Vigilância da tuberculose: uma abordagem interdisciplinar na análise do processo endêmico em Olinda” foi realizada em parceria com os pesquisadores Wayner de Sousa e Fátima Militão de Albuquerque, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz (CPqAM-Fiocruz); Célio Lopes Silva, Antônio Ruffino Netto e Carlos Zárate-Bladés, da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto; e Silvina Ponce-Dawson e Ana Amador, do Departamento de Física da Universidade de Buenos Aires. Além de multi-institucional, o trabalho tem caráter multidisciplinar, envolvendo físicos, médicos, bioquímicos e estatísticos. O objetivo da equipe foi analisar dados que complementassem as estatísticas usuais e apresentar os resultados de maneira simples, para sensibilizar as autoridades públicas.

A tuberculose ainda é uma pandemia que atinge 30% da população mundial e mata três milhões de pessoas todo ano. No Brasil, há entre 35 e 45 milhões de pessoas infectadas (quase 25% da população), com 100 mil novos casos e cinco a seis mil óbitos por ano (dados referentes a 1981 a 2000). De acordo com a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, trata-se de uma doença infectocontagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas também pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges.

CENSO – Segundo a professora, a experiência mostra que, para entender os processos epidemiológicos ou endêmicos, é preciso traçar o caminho da doença. Para encontrar esses percursos, a pesquisa recorreu ao georreferenciamento dos novos casos anuais de tuberculose em Olinda em relação aos setores censitários da cidade, definidos a cada censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas unidades correspondem a regiões demarcadas que contêm 1.200 habitantes ou 300 domicílios.

No censo de 2000, Olinda foi dividida em 299 setores pelo IBGE. O estudo analisa a correlação no espaço e no tempo dos novos casos de tuberculose entre 1996 e 2000, com base nas notificações mensais. Os resultados mostram que 82% dos setores que compõem os focos têm mais de um caso por família, casos de retratamento ou ambos; 90% estão localizados em setores de baixa renda ou baixa instrução; e 90% têm em média dez casos da doença durante os cinco anos consecutivos.

O estudo mostra também que existe uma rede de setores censitários responsáveis pela manutenção dos focos, que coincide com as regiões de alta densidade domiciliar. Os resultados corroboram as hipóteses baseadas em observações de que a contaminação acontece via interações com a vizinhança, ou seja, com pessoas que têm contatos mais íntimos e prolongados com pacientes infectados.

O trabalho confirma que o controle da tuberculose precisa ser territorial e não apenas de indivíduos infectados ou em risco. A pesquisa, de baixo custo e fácil compreensão para quem administra a saúde pública, deixa claro onde estão os setores censitários que atuam como focos e como funciona o processo dinâmico de disseminação. Com os dados em mãos, fica mais fácil estabelecer estratégias de ação, com melhor investimento dos recursos financeiros e humanos.

O grupo espera que as autoridades competentes tomem conhecimento do potencial da metodologia para o controle da tuberculose.Essa metodologia pode ser aplicada a outras doenças e/ou processos sociais, como, por exemplo, no estudo do aumento da violência nas cidades.

DIVULGAÇÃO – O resultado do estudo foi publicado na revista PLoS ONE, com o título “A dynamic analysis of tuberculosis dissemination to improve control and surveillance”. O artigo mostra que o entendimento das interações dinâmicas entre fatores biológicos, ambientais, sociais e econômicos que favorecem a disseminação de certas doenças é útil para planejar estratégias de controle mais efetivas. 

Para a professora Rita Maria Zorzenon dos Santos, esse tipo de informação pode contribuir para melhoria de alocação de verbas, distribuição de medicamentos, recrutamento de recursos humanos e planejamento de programas de vacinação. Além de sua utilidade no caso da tuberculose, que mata uma pessoa a cada 15 segundos no mundo, a metodologia pode ser aplicada para o estudo de outras doenças ou outros processos sociais, sempre levando em conta as especificidades do processo e da distribuição da população.

Para mais informações:

Departamento de Física da UFPE
http://www.df.ufpe.br/
Professora Rita Maria Zorzenon dos Santos
rita.zorzenon@gmail.com
zorzenon@df.ufpe.br

Saúde realiza em Ponta Porã debate de ações preventivas contra tuberculose na fronteira

Fonte: Governo do Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) realiza nos dias 28 e 29 de junho, na sede da diretoria regional de saúde de Ponta Porã, o encontro “Reunião de Fronteiras – Ponta Porã e Pedro Juan Caballero/ Amambay/ Paraguai”. 

O evento reunirá representantes da saúde pública de Mato Grosso do Sul, do Ministério da Saúde e da saúde pública do Paraguai, quando serão discutidos e apresentados trabalhos e ações de intensificação, controle e prevenção da tuberculose nas regiões fronteiriças entre o Brasil e o país vizinho.

Também participam da reunião representantes das secretarias municipais das regiões fronteiriças com o Paraguai e integrantes do SIS/ Fronteiras como: Paranhos, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Japorã, Mundo Novo, Ponta Porã, Sete Quedas, Antônio João e Porto Murtinho.

Entre os temas abordados na reunião estão: “Situação dos indicadores epidemiológicos da tuberculose nos municípios brasileiros na fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai”, “Trabalho de grupo para elaboração da proposta de Acordo de Cooperação Técnica”, “Organização e desenvolvimento das ações de vigilância, tratamento e controle da Tuberculose no Paraguai, com ênfase nos municípios de fronteira com o Brasil”. Haverá também apresentação de propostas dos grupos de trabalho e elaboração da minuta do Acordo de Cooperação Técnica para controle da Tuberculose Brasil/ Paraguai na fronteira com o Mato Grosso do Sul.

Combate a aids e outros problemas de saúde estão no documento final da Rio+20

Da Agência Aids 

Dentre os mais de 200 artigos que integram o documento final da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, oito tratam especificamente sobre a saúde. O texto destaca, por exemplo, o combate a aids, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão, e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

“As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social”, afirma o material. 

Em outro artigo, os participantes da conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.

O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países. 

“As políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer País. E ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual de cada cidadão. Ele permite e obriga que a organização do meio ambiente e espaços urbanos coloquem a defesa da vida na regulação de cidades mais saudáveis”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, o Brasil contribuiu para uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e universal. “Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável, pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no esforço político nas decisões estratégicas”.

A Pasta informa que, desde a Conferência Rio 92, o Brasil expandiu o acesso da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012. “Não há dúvidas que o SUS contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 é uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde”, acredita Guilherme Franco Netto, diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

SEAP e SES capacitam equipes de saúde penitenciária

Governo da Paraíba

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Gerência de Saúde Penitenciária, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), realiza hoje e amanhã, no auditório do Hospital Clementino Fraga, uma capacitação em tuberculose voltada aos profissionais de saúde penitenciária. A intenção é melhorar a qualidade da assistência prestada aos apenados no que diz respeito ao diagnóstico precoce, controle de comunicantes e tratamento adequado da doença.

Participarão da capacitação profissionais das nove equipes de saúde penitenciária. A ação tem o apoio das áreas técnicas da SES, Vigilância em Saúde e Atenção à Saúde.

A iniciativa faz parte do projeto “Cidadania é Liberdade”, que promove ações de educação, trabalho, cultura e saúde voltadas para a ressocialização dos detentos do sistema prisional paraibano.

Na programação estão previstas discussões sobre a situação epidemiológica do estado, o diagnóstico oportuno dos casos de tuberculose mediante a investigação dos sintomáticos respiratórios e o tratamento diretamente observado (TDO). No segundo dia, serão debatidas questões referentes ao manejo clínico e à atenção à saúde no presídio com apresentação de experiência local.

Trabalho sobre o Sistema de Vigilância da Tuberculose nas Populações Privadas de Liberdade do Ceará é premiado no 6º Encontro Científico do EPISUS

De 04 a 06 de junho de 2012 foi realizado o 6º Encontro Científico do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS), onde foram apresentadas avaliações de sistemas de vigilância, trabalhos de longo prazo e investigações de surtos.

Entre os trabalhos premiados, cabe destacar a Avaliação do Sistema de Vigilância da Tuberculose nas Populações Privadas de Liberdade do Ceará, de 2007 a 2010, dos autores Elionardo Andrade Resende, Patrícia Bartholomay Oliveira, Daniele Chaves Kuhleis, Caroline Silveira Santos Cyriaco e Aglaêr Alves da Nóbrega, que levou o 2º lugar na categoria avaliação de sistema.

Segundo Elionardo Resende, além de descrever e conhecer sistemas, o objetivo do trabalho foi propor recomendações para as entidades envolvidas como o Centro de Referência para a TB situado no Hospital Penal Otavio Lobo e algumas penitenciárias na região metropolitana de Fortaleza.  

Elionardo ressaltou que o apoio do Programa de Controle da Tuberculose do Ceará e da Secretaria Estadual de Justiça foi fundamental durante o processo e  salientou que algumas das recomendações propostas já foram implantadas.

O Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS) foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) e teve início no ano 2000. Este programa de treinamento é desenvolvido no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) /MS, em Brasília.