Proteção e Participação Social no enfrentamento da TB: Governos na teoria e pessoas perdendo suas vidas

Por Jair Brandão de Moura Filho*

Alcançar 3 milhões de pessoas que ainda não recebem tratamento é o mote da Campanha Mundial da Organização Mundial de Saúde e STOP TB Partnership, do dia 24 de março de 2014. O slogan da campanha é "Reach the 3 million", ou seja, colocar 3 milhões de pessoas recebendo tratamento. Os atuais esforços para notificar, tratar e curar a tuberculose (TB) não são suficientes. Dos nove milhões de pessoas que por ano adoecem com TB no mundo, um terço está "perdido/desaparecido" dos sistemas de saúde, muitas vivem nas comunidades mais pobres do mundo, inclusive no nosso país. 

No Brasil, apesar dos avanços, não estamos melhor do que outros países quando a questão é o apoio e participação social das pessoas afetadas pela TB e Organizações da Sociedade Civil. Importante ressaltar que temos um excelente Marco Regulatório no que diz respeito a saúde, o SUS – Sistema Único de Saúde, que através da Lei 8.142/80 garante a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas de saúde. 

Porém, a prática é diferente da teoria e esta última é a que prevalece nos estados e municípios brasileiros, já que para enfrentar uma doença social, como a TB, requer a participação integral da sociedade e pessoas afetadas pelo agravo nos espaços de construção de políticas públicas, acessando apoio técnico e financeiro dos governos para desenvolver ações comunitárias de enfrentamento da TB. 

A inexistência de participação da sociedade na construção dos Planos Estaduais e Municipais de TB é uma realidade nacional. Ou seja, é difícil apontar um Plano que foi construído com a participação social. Um exemplo dessa negligência é o estado de Pernambuco que ocupa o terceiro lugar, no Brasil, em taxa de incidência e o segundo lugar em mortalidade por TB. Entre as capitais, Recife está em quarto lugar em taxa de incidência e primeiro em mortalidade, o que é muito preocupante. 

Tanto Pernambuco como a cidade do Recife não são exemplos de participação integral das organizações da sociedade civil (OSC), pois não apoiam ou financiam ações comunitárias sobre TB, não fortalecem as pessoas afetadas pela TB e não tem estratégias de inclusão das pessoas afetadas em programas e ações sociais. Esta realidade também é igual nos outros 05 (cinco) municípios do estado com as maiores taxas de incidência e mortalidade por TB, como no caso de Jaboatão dos Guararapes; Cabo de Santo Agostinho; Olinda; Paulista e Camaragibe. Além desses municípios sequer têm coordenações municipais de TB. Se estes, que tem as maiores populações no estado, tem esta lacuna imaginem os outros 179 municípios! Demandamos uma AÇÃO imediata por parte dos governos estadual e municipais.

Esse fato só reforça a questão dos governos estarem ainda na teoria quando o problema é TB. Na prática quem está no enfrentamento da doença são as OSC, mesmo com todas as dificuldades que passam para se manterem “vivas”, principalmente as Organizações de Base Comunitárias.

Por fim, apesar dos avanços no país, muitos outros desafios ainda devem ser superados para que a meta de eliminação da TB como problema de saúde pública possa ser alcançada. Não basta somente melhorarmos e estudarmos os indicadores epidemiológicos, mas levarmos em consideração a questão dos determinantes sociais da TB.

As pessoas que estão sendo afetadas pela TB vivem em comunidades pobres, sem a mínima estrutura de saneamento básico e com pouco ou quase nenhum acesso aos serviços públicos de saúde e da assistência social que são fundamentais para o sucesso do tratamento até chegar na cura. O medicamento é muito importante, mas no caso da TB  tem que considerar o acesso aos medicamentos como estratégia para baixar as taxas de abandono e aumentar as taxas de cura. Tomar medicamentos em jejum, no caso da TB, é um desafio e não ter o que comer como complemento do tratamento é a realidade da maioria das pessoas afetadas. Para êxito no tratamento se faz necessário acesso a três itens: Medicamentos – Alimentação – Transporte. 

Sabemos que a questão de apoio para alimentação e transporte é de responsabilidade da Assistência Social, porém, independente de qual área é a responsável, a cobrança é para os governos. Esses sim são os grandes responsáveis pelas vidas que perdemos para TB. Ainda existe deficiência em se realizar diálogo e a intersetorialidade entre as políticas públicas nos estados e municípios. A participação social deve ser integral nas políticas públicas de assistência. Devem ser respeitadas e incentivadas, e não ficarem somente nos discursos governamentais.

A parceria com os movimentos sociais, a participação de pessoas afetadas pela TB e a articulação com outros setores - particularmente a Assistência Social, a Justiça e as Instituições que atuem na promoção dos direitos humanos, da igualdade racial, do combate ao abuso de drogas lícitas e ílicitas, além da articulação do Poder Legislativo - é fundamental para viabilizar projetos que beneficiem as pessoas afetadas pela TB e suas famílias com medidas de suporte e inclusão em programas sociais, além de facilitar o acesso aos serviços de saúde. Estes são passos fundamentais para que resultados mais concretos sejam alcançados à médio e longo prazo. 

A cura da TB passa apenas pelo acesso aos medicamentos? Ou o olhar e o cuidado integral para com o/a usuário não faz parte da prevenção, tratamento, cuidado e apoio até a cura? Pensem nisso!!! 

Nesse Dia Mundial de Luta Contra Tuberculose convocamos e pedimos apoio para todos e todas pela garantia e reconhecimento da proteção e participal social nas ações de enfrentamento da TB em Pernambuco, no Brasil e no mundo. 

“Vamos parar com a TB e não com a vida das pessoas”. 

* Jair Brandão de Moura Filho é membro da equipe técnica da ONG Gestos (Ativista, Graduando em Gestão Pública, Conselheiro Estadual de Saúde em PE e Secretario Executivo da Parceria Brasileira Contra TB – STOP TB Brasil).

GESTOS, construindo culturas democráticas, equitativas e de paz para superar a AIDS e a TUBERCULOSE.

Doenças do século 19 ainda são desafios para a saúde pública

Aline Leal Valcarenghi | Agência Brasil

O mesmo Sistema Único de Saúde (SUS) que fez mais de 22 mil cirurgias de transplantes de órgão e lida diariamente com doenças relacionadas a um novo estilo de vida imposto pela modernidade do século 21 - corrido e ao mesmo tempo sedentário -, ainda precisa prestar atendimento a pessoas com enfermidades que se expandiram desde o século 19.

De acordo com a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Tânia Araújo Jorge, as chamadas "doenças negligenciadas" têm um determinante social muito forte e suas sequelas alimentam o círculo da pobreza.

"Renda, condições de educação, de saneamento e água influenciam bastante na permanência dessas doenças, por isso são consideradas doenças relacionadas à pobreza", explica Tânia.

As doenças negligenciadas consideradas prioritárias pelo governo federal são dengue, doença de Chagas, leishmaniose, malária, esquistossomose, hanseníase e tuberculose.

A pesquisadora destaca que outra característica desses males é que, de forma geral, são negligenciados pela indústria farmacêutica global. "Não tem interesse em investimento de pesquisa para geração de vacina, de medicamentos, porque é um mercado pobre, a atividade econômica não dá sustentação para um mercado global" avaliou.

Tânia Araújo acrescenta ainda que outro componente que contribui para a permanência dessas doenças na agenda do governo é a omissão da rede pública de saúde na atenção a essas populações. "Muitas vezes você tem o medicamento, mas o serviço de saúde não propicia o acesso às soluções já conhecidas", diz.

A pesquisadora ressaltou que não adianta ter apenas um planejamento do governo federal, "tem que haver ação na ponta. A articulação entre os entes federal, estaduais e municipais é muito importante". Para ela, as políticas voltadas para a as doenças negligenciadas são tratadas como política de governo e não de Estado, e por isso é muito comum que sejam suspensas a cada troca de governo.

"Esse tema não deve sair da agenda política, ele está muito presente na agenda dos cientistas, mas isso por si só não é o suficiente. Os resultados das pesquisas têm que ser colocado na agenda política do país" frisou Tânia, acrescentando que o investimento em educação é fundamental.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2012 foram registrados mais de 33 mil novos casos de hanseníase, considerada uma das doenças mais antigas que acometem o homem e que tem cura. Os estados de Mato Grosso, Maranhão e do Tocantins apresentaram em 2012 alta incidência da doença, enquanto todos os estados da Região Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, na Região Sudeste, somados ao Rio Grande do Norte, no Nordeste, alcançaram a meta de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública.

A pesquisadora explicou que com o avanço das pesquisas na saúde a letalidade das doenças negligenciadas diminuiu em relação à do século 19, porém, a convivência prolongada com elas traz mais morbidades. "A mortalidade hoje no Brasil é muito mais causada por doenças cardiovasculares, câncer, doenças crônicas. Essas doenças infecciosas da pobreza conseguem ser controladas, menos de 5% da população morrem em consequência delas. No entanto, elas são muito frequentes, em crianças atrapalham o rendimento escolar, atrapalham o crescimento, em adultos atrapalham a inserção no mercado de trabalho, de forma que sustenta um círculo que mantém a pobreza" diz a especialista.

Ao mesmo tempo em que o SUS precisa lidar com essas doenças, aumenta o número de pessoas acometidas por males intimamente relacionados ao ritmo de vida mais acelerado, às cobranças e ao sedentarismo, cada vez mais comuns na vida de quem vive nas metrópoles. "Obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, depressão, problemas de tireoide, dor nas costas, doenças ocupacionais, são as doenças que mais atormentam a sociedade moderna", avalia Samira Layaun, médica especialista em medicina preventiva e consultora de saúde e qualidade de vida.

Na avaliação da especialista, falta estrutura e investimento em saúde pública para atender à demanda ocasionada por essas doenças. Mesmo figurando em agendas de saúde tão distintas, tanto as doenças negligenciadas como as ditas "da vida moderna" precisam de investimento maciço em educação.

"O governo deveria investir mais em campanhas educativas e ações que estimulem as pessoas a adotar bons hábitos alimentares, de sono, exercícios, entre outros. De outro lado, as pessoas deveriam aderir a esses bons hábitos. Procurar alimentar-se e hidratar-se corretamente, dormir, no mínimo, oito horas por noite, praticar exercícios com regularidade, manter o peso e o estresse sob controle, ficar longe do cigarro, do álcool, das drogas, praticar boas ações e nutrir bons sentimentos. São práticas que colaboram tanto na prevenção como no tratamento das doenças da vida moderna", reforçou Samira.

IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose da Bahia subsidia Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza

De 24 a 26 de julho foi realizado, em Salvador, o IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia. O evento, que reuniu especialistas nacionais e internacionais, trouxe importantes contribuições sobre determinação social da tuberculose com destaque à necessidade de se fortalecer parcerias e fomentar novos estudos e pesquisas. Prevenção e diagnóstico também não ficaram de fora do debate.

Durante a cerimônia de abertura a subsecretaria estadual de saúde, Maria Lucia Rocha, destacou que o maior desafio é ampliar a cura em Salvador. “Temos uma elevada incidência de TB na nossa capital principalmente nas populações vulneráveis como população vivendo em situação de rua e TB-HIV. Iniciativas como esta são importantes para juntos reduzirmos essa doença em nosso estado. Sabemos, por exemplo, que a Atenção Básica é a porta de entrada. No entanto, contamos com uma cobertura tímida de 28% da estratégia saúde da família. Precisamos ampliar a cura, busca ativa e diminuir o abandono. Ampliar as parcerias com a sociedade civil e outros setores. E, mais do que nunca, precisamos reduzir o tempo de tratamento”.

Para o pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), Maurício Barreto, nas últimas décadas houve avanços no que se refere a diagnósticos e novos medicamentos. No entanto, destacou que a melhoria das condições sociais foi fundamental nesse processo. “As pesquisas são fundamentais para avaliação das políticas publicas em saúde”, pontuou.

Segundo Eduardo Mota, do ISC, o evento contou com a participação de representantes de três níveis de governança. “Eventos como esse devem subsidiar as ações dos serviços, os planos governamentais.O fato de estarmos realizando este IV encontro mostra a nossa persistência em discutir o tema”.

Na ocasião, o coordenador da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose, o deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), discorreu sobre os dados preliminares da Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza, instalada em março no Congresso Nacional.

Brito relatou breve histórico da Frente Parlamentar que, em menos de dois meses de formação, já havia aprovado a emenda ao artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, que desvincula a obrigatoriedade de detenção do CEBAS para a liberação de recursos para as organizações não governamentais. "Agora temos dois novos desafios: buscar recursos para investir em pesquisas e em ações da sociedade civil para o controle da tuberculose".

Para isso, a Frente Parlamentar articulou dentro do Congresso Nacional a formação de uma Subcomissão especial para fazer um diagnóstico das ações voltadas para as doenças relacionadas à pobreza.

A primeira audiência pública para subsidiar a Subcomissão aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e teve como objetivo ouvir a sociedade civil. A segunda está prevista para acontecer no dia 13 de agosto, em Brasília, na qual instituições governamentais serão ouvidas.

“Dada a relevância da UFBA que já está em seu IV encontro de pesquisadores, tudo o que for dito no encontro também será utilizado como subsidio para a subcomissão. Na primeira quinzena de setembro devemos apresentar o relatório final. Por isso, precisamos ouvir a comunidade científica para que sejam tomadas providências relacionadas aos desafios enfrentado pelos pesquisadores no Brasil”, enfatizou.

Segundo o deputado, o Brasil provou que é possível articular tecnicamente e politicamente para o enfrentamento desta doença. "É importante levar dados e informações sobre TB para o Parlamento, para que este possa se articular e apresentar projetos de lei que favoreçam os doentes" incentivou. 

Além disso, pesquisadores do evento se organizaram para construir um documento para ser incluído no relatório da Subcomissão.

Conferência José Silveira

Após a cerimônia de abertura, o pesquisador e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Paulo Buss, iniciou o ciclo de seminários com a Conferência José Silveira onde discorreu sobre os macro determinantes sociais como os principais desafios para a promoção da saúde. 

"O movimento de mal estar social que tem levado a tantas manifestações difusas não deixam de refletir, a meu ver, o processo de determinação social. Esse mal vem da compreensão difusa que a sociedade tem sobre isso”, destacou.

Para ele, articulação intersetorial é fundamental para garantir os direitos das pessoas com tuberculose, promovendo a efetividade do tratamento e a superação das desigualdades em saúde. 

Buss parabenizou o Programa Nacional de Controle da Tuberculose pela inclusão de um capitulo sobre Comunicação Advocacy e Mobilização Social (CAMS) no Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. “Apesar de pequeno (o capítulo), é um avanço”. 

Representantes do PNCT sinalizaram que a temática será aprofundada na segunda edição do material a partir das experiências e ações desenvolvidas desde o lançamento da primeira edição em 2011. Ressaltou-se também a criação de uma nova área no Programa voltada especialmente para tratar das questões relacionadas ao acesso aos serviços e às populações mais vulneráveis à tuberculose.

Homenagem a José Silveira

Além de dar nome à conferência de abertura do IV Encontro, José Silveira também foi homenageado em palestra ministrada por Mauricio Barreto.

Cientista de projeção internacional, José Silveira é considerado um dos principais precursores da luta contra a tuberculose no Brasil. Ele foi o responsável pela criação do Instituto Brasileiro para Investigação de Tuberculose (IBIT), entidade de caráter científico-cultural, sem finalidade lucrativa e que se destina ao ensino, à pesquisa e à assistência médico-social, no amplo sentido. A Fundação é considerada referência na luta contra a tuberculose no estado da Bahia.

“Uma trajetória exemplar que mistura pesquisador, um dos mais aguçados e periódicos de seu tempo, professor e construtor. Elegeu o IBIT para ser sua base para produção cientifica na luta contra a TB. Um esforço pessoal. A principal característica dele? Ser múltiplo”, destacou Barreto.

Ao final do evento a Fundação José Silveira concedeu premiações aos melhores trabalhos apresentados. 

IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia

De 24 à 26 de julho será realizado, em Salvador, o IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia. O objetivo é promover a troca experiências que favoreçam melhor atuação frente aos determinantes sociais perpetuadores da tuberculose, incentivando o apoio às pesquisas e à articulação entre os Programas de Controle da Tuberculose e as instituições de pesquisa.

Na programação, estão previstas palestras, mesas-redondas, conferências e apresentação de pôsteres de estudantes de pós-graduação e de profissionais de serviços de saúde. Inscrições e submissão de resumos podem ser realizados até quinta-feira, 27 de junho.

Além dos determinantes sociais, serão discutidos avanços na prevenção e diagnóstico da tuberculose e estudos sobre redes sociais. O evento contará com a participação de palestrantes internacionais, para fortalecer o intercâmbio do conhecimento e estabelecer parcerias para estudos e pesquisas.

Para a programação completa, clique aqui.

Para inscrições: http://www.pdidn.ufba.br/tb/inscricao.asp.

Para resumos: http://www.pdidn.ufba.br/tb/resumos.asp. 

Após revisão pela Comissão Científica, os autores serão informados da aceitação do trabalho via e-mail a partir do dia 1º de julho.

Serviço

IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia

Data: 24 à 26 de julho de 2013

Horario: 8h às 18h

Local: Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia 

Ativistas do Brasil e da América Latina buscam novas alternativas na luta contra aids nos Congressos e Fóruns de Prevenção em SP

Por Liandro Lindner, em especial para a Agência de Notícias da Aids

Participantes dos Congressos e Fóruns de Prevenção em DST, Aids e Hepatites Virais disseram à Agência de Notícias da Aids sobre o que esperam do evento que começou nesta terça-feira, 28 de agosto, em São Paulo, e segue até a próxima sexta-feira, 31.

O coordenador da Rede de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, José Rayan, entende o Congresso como uma oportunidade de articulação entre os movimentos e formatação de ações a serem desenvolvidas. Este é a terceira edição que ele participa e acredita que será um encontro “mais político” do que os anteriores. “Os congressos têm se destacado por ações de mobilização , além do aspecto técnico e científico”, disse. 

Já Tania Arruda, do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) do Distrito Federal, espera que o Congresso possa indicar alternativas novas de enfrentamento a epidemia do HIV/Aids “além das mesmices e de ações meramente protocolares.” 

O ativista Carlos Basilia, do Fórum de Luta contra a Tuberculose do Rio de Janeiro, destaca as falas de abertura que, segundo ele, apontam para uma necessidade maior de incrementar ações além do HIV, juntando discussões sobre determinantes sociais e desenvolvimento humano. 

Um pouco mais entusiasmado, Rogério Soares, do Gapa/Tabuaté espera que o encontro seja uma oportunidade dos gestores se conscientizarem da importância de investimentos mais sólidos em saúde pública e direitos humanos.

Vindos de diversos países da América Latina e Caribe, militantes estrangeiros também conversaram com a Agência. 

Javier Lopes, da Venezuela, afirma que as iniciativas de ativismo do Brasil sempre foram guia para os outros países, principalmente os latino-americanos. “Aprendemos muito com os brasileiros e estamos aqui para compartilhar experiências e apoiar nas dificuldades”, destaca.

Ana Violeta Soho, que faz parte da Rede de Mulheres vivendo com HIV do Equador, está muito contente de poder conhecer o Brasil e partilhar momentos de companheirismo e troca de experiência com outras pessoas que enfrentam situação semelhante a sua. 

A falta de informação sobre a situação de vida das minorias, especialmente dos descendentes de índios, é uma das razões de Carlos Eduardo Camacho ter vindo ao Congresso. “Na Colômbia temos pouca visibilidade de questões referentes a sexualidade entre os descendentes de índios. Esta invisibilidade agrava mais a nossa situação, nos deixando vulneráveis” enfatiza.

Nesta quarta, Rio de Janeiro realiza debate sobre tuberculose na Escola do Legislativo

O deputado estadual Gilberto Palmares (PT/RJ), presidente da Frente Parlamentar de Mobilização e Combate ao HIV e Tuberculose do Rio de Janeiro, convida para o debate na Escola do Legislativo para avaliar as políticas públicas na diminuição dos indicadores da tuberculose no estado. O evento acontecerá no auditório da Escola do Legislativo, no dia 15 de agosto, às 10h.

O evento contará com a participação da Dra. Margareth Dalcolmo, pesquisadora do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), instituição nacional de referência do SUS para tuberculose; de Maria Célia Vasconcelos, subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos; de Alexandre Chieppe, superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde; e Wanda Lúcia Branco Guimarães, cordenadora do CEDAPS (Fórum ONG TB/RJ). A mediação do debate ficará a cargo do deputado Gilberto Palmares, presidente da Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose.

A questão da tuberculose, segundo o deputado Gilberto Palmares, não é apenas de saúde, mas intersetorial, uma vez que é preciso melhorar as condições de habitação dos doentes e fornecer meios para que estes não abandonem o tratamento, como vale transporte e cestas básicas. 

"O Estado do Rio de Janeiro ostenta o triste título de campeão nacional de tuberculose. Faz-se necessário melhorar as condições para que os doentes deem continuidade ao tratamento. Além disso, apesar de a tuberculose ser um problema gravíssimo, muitos parlamentares da área de saúde não estão envolvidos no combate à doença. É preciso que todos se engajem nessa luta", alerta.

Serviço
Debate para avaliar as políticas públicas na diminuição dos indicadores da tuberculose no RJ
Data: 15 de agosto (quarta-feira), às 10h.
Local: Auditório da Escola do Legislativo
Endereço: Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar, Centro – RJ

São Paulo recebe a Reunião de Coordenadores dos Programas de Tuberculose das Américas

Começou, nesta terça-feira (7), em São Paulo, a Reunião de Coordenadores dos Programas de Tuberculose da Região das Américas. O Brasil foi escolhido para sediar a reunião, este ano, devido ao papel de liderança que vem desenvolvendo no controle da tuberculose (TB), em nivel regional e global.

O evento é uma realização do Programa Regional de Tuberculose da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com o apoio do Ministério da Saúde do Brasil. Participam da reunião autoridades nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil.

Durante cinco dias serão discutidas estratégias para o controle da TB em grandes centros urbanos, o controle da TB resistente, a questão dos determinantes sociais em saúde e a incorporação de novas tecnologias de diagnóstico e tratamento. A partir dessas temáticas será possível iniciar diálogo com ampla participação de gestores e representantes da sociedade civil engajados na luta contra a tuberculose.

Compuseram a mesa de abertura, a representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/Washington), Mirtha Del Gramado, a representante da Organização Mundial de Saúde (OMS/Genebra), Diana Weil, o deputado e presidente da Frente Parlamentar pela luta contra a tuberculose, Antônio Brito (PTB); o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde do Brasil (PNCT/MS), Draurio Barreira e a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose no Estado de São Paulo, Vera Galesi.

O deputado Antônio Brito ressaltou a importância da articulação entre governo e sociedade civil organizada e o papel que pode ser exercido pelo Parlamento na luta contra a tuberculose. Segundo ele, o Brasil provou que é possível se articular tecnicamente e politicamente para o enfrentamento desta doença. "É importante levar dados e informações sobre TB para o Parlamento, para que este possa se articular e apresentar projetos de lei que favoreçam os doentes", incentivou. 

Brito relatou que, em menos de dois meses de formação, a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose já se encontra em pleno exercício. A aprovação da emenda ao artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2013, que desvincula a obrigatoriedade de detenção do CEBAS para a liberação de recursos para as organizações não governamentais, consolidou a primeira ação da Frente. "Agora temos dois novos desafios: buscar recursos para investir em pesquisas e em ações da sociedade civil para o controle da tuberculose".

O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, destacou que além do trabalho junto ao legislativo e aos ativistas e movimentos sociais, é importante ampliar as articulações intersetoriais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir com a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e conseqüentemente a incidência das manifestações multirresistentes. 

Apesar de ainda constar na lista dos 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo, o país não possui índices alarmantes de tuberculose causada por bacilos resistentes, isto é, que não respondem aos medicamentos de primeira linha, como ocorre em outros países da região.

Ceará teve 200 óbitos por tuberculose em 2011 e atendimento ainda é precário

Por Hayanne Narlla

Febre, emagrecimento, dores musculares e tosse com secreção. Esses são os sintomas de uma doença que, há mais de dois séculos, provoca estado debilitado e até a morte das pessoas em todo o mundo: a tuberculose. Ela é causada por uma bactéria, Mycobacterium tuberculosis, por meio do contágio e infecção. Ao tossir, espirrar ou falar, um doente de tuberculose pode transmitir a bactéria através da saliva ou gotícula para outro indivíduo. Em 2011, 200 pessoas morreram no Ceará por conta da tuberculose.

A tuberculose é considerada grave, mas, quando há tratamento adequado, é curável em praticamente 100% dos casos. Idosos, crianças com menos de quatro anos e portadores de doenças que atingem a imunidade são os mais propensos a desenvolverem a doença. Os tipos são: pulmonares e extras pulmonares. O mais comum é o que afeta os pulmões, chamado tuberculose pulmonar. Rins, órgãos genitais, intestino delgado e ossos também podem ser comprometidos.

Dados

Segundo a Coordenadora das Ações de Controle da Hanseníase da Célula de Vigilância Epidemiológica (CEVEPI), enfermeira Heloísa Gurgel, metade da população do Brasil é infectada pela tuberculose. Ela explica que há dois momentos introdutórios da doença: o primeiro é o contágio, que pode ou não vir a torna-se um problema, e o outro é a própria doença, que é causada por conta de outro fatores.

“O bacilo encontra um lugar bom para viver e se reproduzir com as seguintes características: ter pouca ou nenhuma iluminação, ser úmidos e com baixa ventilação”, alertou a enfermeira. Heloísa disse ainda que, por conta da falta higiene e infraestrutura, pessoas que moram com um doente que não está sendo bem tratado, presidiários ou moradores de rua chegam a ter 70% a mais de chance de desenvolver a doença. “Para você ter noção, a favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, tem maior incidência de tuberculoso do mundo”, comentou.

Tratamento e mortalidade

Cerca de 5.500 brasileiros morrem por conta da infecção anualmente. No Ceará, a taxa é alarmante: são registrados cerca de 200 óbitos por ano. “Rio de Janeiro e Fortaleza são exemplos de que nos grande aglomerados é que a taxa de mortalidade é maior”, pontuou Heloísa.

A enfermeira Heloísa comentou que, no Ceará, o atendimento é realizado nos 92 postos de saúde do Fortaleza. O paciente faz um exame no posto e, caso seja confirmada a doença, o tratamento deve ser iniciado imediatamente. “Em qualquer lugar do Brasil, o tratamento para tuberculose é totalmente gratuito”, alertou.

O paciente só deve ser encaminhado ao hospital quando a doença encontra-se em estado mais grave. “O problema daqui [do Ceará] é que só existe dois leitos específicos para o atendimento do tuberculoso no Hospital da Messejana. Isso é insuficiente. É necessário mais hospitais com condições de atender, pessoas com doenças respiratórias”, disse.

O tratamento é realizado a base de antibióticos, com duração de cerca de seis meses. Na maioria dos casos, a internação no hospital não é necessária. Com o tratamento inadequado, o microorganismo pode se tornar mais resistente, sendo seu tratamento mais complexo e de custo elevado. Além disso, a forma de prevenção é por meio de vacina, como a BCG.

Aids

Com o surgimento da Aids, o quadro da tuberculose mudou. Por afetar principalmente o sistema imunológico do corpo humano, a doença respiratória tem mais probabilidade de causar sintomas mais graves na pessoa contagiada. A tuberculose é uma das principais causas da morte de portadores do vírus HIV.

Minas Gerais realiza Marcha contra o Crack e outras Drogas

Neste sábado, 23 de junho, às 9h, será realizada a Marcha contra o Crack e outras Drogas, em Belo Horizonte, com o objetivo de mobilizar a sociedade mineira na luta contra as drogas. O evento é fruto da parceria entre a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, governo estadual, prefeitura de Belo Horizonte, Igreja Batista da Lagoinha (IBL) e Centro de Recuperação de Dependentes Químicos (CREDEQ). Além dos parceiros, cinquenta comunidades terapêuticas farão parte da caminhada. São esperadas mais de cinco mil pessoas.

Segundo estimativa da ONG Defesa Social, apenas em Belo Horizonte são consumidas mais de 120 toneladas de drogas por ano. O estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack já está presente em 84,4% dos municípios mineiros.

O problema no uso do crack não se limita apenas ao vício. Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em abril deste ano, descobriu uma larga associação entre internações por tuberculose e uso do crack. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o coordenador da Saúde Mental da Secretaria, Sérgio Tamai, relatou que a dependência ao crack expõe o usuário a outras doenças graves. Ele afirma ainda que há grande preocupação com este público porque as constantes interrupções nos tratamentos de tuberculose podem expor outros pacientes com baixa imunidade, como transplantados, a gerações de bactérias super-resistentes.

A Marcha terá como ponto de partida o Colégio Estadual Central, localizado na Avenida do Contorno, Santo Antônio. O encontro dos manifestantes será às 9h e terá o percurso estendido até a Praça da Assembleia, que fica na Avenida Olegário Maciel, Lourdes. O pastor responsável pelo projeto Jesus no Coração da Cidade da IBL, Eduardo dos Santos, apoia a iniciativa. “É uma forma de despertar a população dessa epidemia que está acontecendo. Estaremos juntos nesta guerra contra as drogas”, afirma.

Na praça, haverá apresentações de programas da Polícia Militar: "Juventude e Polícia" e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Os participantes poderão conhecer sobre o Programa Vida, composto por adolescentes que trabalham na ALMG, entre outras manifestações. O cantor e pastor, André Valadão, será um dos responsáveis pelo encerramento do evento. 

Combate a aids e outros problemas de saúde estão no documento final da Rio+20

Da Agência Aids 

Dentre os mais de 200 artigos que integram o documento final da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, oito tratam especificamente sobre a saúde. O texto destaca, por exemplo, o combate a aids, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão, e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

“As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social”, afirma o material. 

Em outro artigo, os participantes da conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.

O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países. 

“As políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer País. E ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual de cada cidadão. Ele permite e obriga que a organização do meio ambiente e espaços urbanos coloquem a defesa da vida na regulação de cidades mais saudáveis”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, o Brasil contribuiu para uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e universal. “Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável, pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no esforço político nas decisões estratégicas”.

A Pasta informa que, desde a Conferência Rio 92, o Brasil expandiu o acesso da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012. “Não há dúvidas que o SUS contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 é uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde”, acredita Guilherme Franco Netto, diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

V ENCONTRO NACIONAL DE TUBERCULOSE

Durante três dias, gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, organizações não governamentais e ativistas estiveram reunidos para discutir os diversos aspectos referentes à doença.

De 30 de maio a 02 de junho, Brasília sediou o V Encontro Nacional de Tuberculose e o II Fórum da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose que reuniu representantes do governo, academia, e sociedade civil para discutir temas relativos à tuberculose, que vão desde questões clínicas e epidemiológicas até a importância do controle social.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose, Antônio Brito, do coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, do vice presidente da Rede de pesquisa em Tuberculose, Antônio Ruffino Neto, do coordenador da Comissão de Tuberculose – SBPT, Marcelo Fouad Rabahi e Nadja Faraone, da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose.

   O evento trouxe importantes contribuições sobre determinação social da tuberculose e destacou a importância das articulações intersetoriais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir na adesão ao tratamento.  

   “Além de aumentar os recursos, implantamos estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e disponibilizamos a dose fixa de medicamentos, facilitando a adesão ao tratamento. Também incluímos a tuberculose no Plano Brasil sem Miséria, um dos principais programas desse governo”, relatou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A proposta do Programa Nacional de Controle da Tuberculose é de promover o acesso prioritário para pacientes com tuberculose, que vivem abaixo da linha da pobreza, e viabilizar o acesso a políticas e equipamentos já existentes e garantidos pelo Sistema Único de Saúde, além de geração de renda e qualificação profissional para jovens e adultos, principalmente nos casos de internação compulsória.

A Resolução 444/2011, do Conselho Nacional de Saúde, preconiza a articulação entre o Ministério da Saúde junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, para que sejam desenvolvidas ações e estratégias que consideram as necessidades de comunidades carentes, da população afrodescendente, das pessoas que vivem em situação de rua, dos presos, da população indígena e das pessoas vivendo com HIV/AIDS, a fim de melhorar o controle da tuberculose entre essas populações.

A idéia é incentivar a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e conseqüentemente a incidência das manifestações multirresistentes.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha além de continuar a luta pela queda dos índices de incidência e mortalidade e ampliar a adesão ao tratamento, é preciso consolidar um pólo permanente de inovação, adaptação e incorporação de novas tecnologias e de produção de medicamentos no combate à tuberculose.  

   Durante o evento foram discutidas vinte temáticas relacionadas à tuberculose por meio de conferências e mesas redondas. Trabalhos científicos e experiências bem sucedidas na rede de serviços da comunidade científica e sociedade civil foram apresentados.

Entre os temas discutidos, cabe destacar a questão da coinfecção TB/HIV, da tuberculose em populações vulneráveis - como populações vivendo abaixo da linha da pobreza, populações em situação de rua, povos indígenas, -sistema prisional, segurança alimentar, benefícios sociais como incentivo à adesão ao tratamento, vigilância epidemiológica, pesquisa, desenvolvimento urbano, comunicação, mobilização social e incorporação de novas tecnologias. 

Apesar de ainda constar na lista dos 22 países que juntos correspondem a 82% dos casos de tuberculose no mundo, as ações realizadas endossam o fato de o país estar sendo citado com freqüência, em diversos periódicos internacionais, como exemplo de articulação entre a Saúde e Assistência Social, bem como, em face da melhoria dos indicadores pactuados.

A partir da articulação entre o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, deputados e movimento social, a Frente Parlamentar de Luta Contra a Tuberculose foi instalada em 08 de maio no Congresso Nacional.  Esta iniciativa também representou importante marco para ativistas e gestores da saúde pública por inserir a temática na agenda dos parlamentares com o objetivo de aperfeiçoar a legislação referente à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, ampliando as ações de controle da doença.

O V Encontro acabou, mas há muito trabalho pela frente!

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