Ministério da Justiça financia projetos de prevenção à violência nos municípios

Por: Ministério da Justiça

Brasília, 6/8/14 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) irá financiar projetos que trabalhem com medidas referentes à prevenção da violência. Um edital traz as regras de seleção para municípios e consórcios municipais que apresentem projetos e que poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Previsto no Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015, o financiamento chega ao valor de R$ 15,8 milhões e estará aberto para cadastramento de propostas no Siconv, Portal de Convênios do Governo Federal, no período de 5/8 a 4/9 de 2014.

Os projetos devem contemplar assuntos como implantação de ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, população em situação de rua, violência contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), idoso, pessoa com deficiência, mulheres , ações de prevenção nas escolas, prevenção à violência e enfrentamento ao tráfico de pessoas, fortalecimento de corregedorias e ouvidorias das Guardas Municipais e outras ações de prevenção.

O edital completo estará disponível no endereço 

www.justica.gov.br/Acesso/convenios/editais-de-chamadas

Beneficiários do “De Braços Abertos” recebem carteiras de trabalho assinadas

Por: Prefeitura de São Paulo

Em nova etapa, 16 beneficiários irão trabalhar em uma empresa de limpeza recebendo R$ 820 por mês. Acompanhamento pelas equipes de saúde e assistência social continua.

O programa “De Braços Abertos” ganhou uma nova etapa nesta terça-feira (5). Após o acompanhamento feito por equipes de saúde e assistência social, 16 beneficiários do programa foram encaminhados à empresa Guima Conseco para prestar serviços em equipamentos públicos municipais. Eles receberão R$ 820 por mês, vale refeição de R$ 9,10 por dia, cesta básica no valor de R$ 81,33 e Vale Transporte. Todos estiveram presentes em uma cerimônia realizada hoje na sede da Prefeitura, região central, para a entrega de suas carteiras assinadas.

Na cerimônia realizada hoje na sede da Prefeitura para entregar as carteiras de trabalho assinadas, o prefeito Fernando Haddad ressaltou o empenho dos beneficiários do programa. “Nós começamos gradualmente a recuperar a capacidade dessas pessoas, a capacidade física, a capacidade espiritual, a capacidade emocional e elas foram se adaptando às regras do programa até este momento. Eu acho, uma pessoa que passou anos, às vezes mais de uma década naquela situação e em seis meses estar empregado, eu acho realmente que é algo notável do programa Braços Abertos. E se esses conseguiram, os outros que mantém a sua fidelidade ao programa podem ver nesses o exemplo o caminho a ser seguido”, afirmou.

Os usuários contratados participam do programa desde o início, e aderiram ao tratamento de saúde e ao acompanhamento feito pela equipe de assistência social. Eles regularizaram seus documentos pessoais e compareceram diariamente à frente de trabalho. Também foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e reduziram o consumo de drogas.

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, explicou como foi o processo de escolha. “Nós pedimos que as equipes de saúde de assistência social que acompanham os beneficiários fizessem uma avaliação de 40 pessoas que elas consideravam que estavam prontas para dar um passo. A partir dessa lista de 40 pessoas a gente começou uma dinâmica de conversas e mais do que isso, essas 40 pessoas que foram indicadas passaram por uma avaliação psiquiátrica para ver o quanto de fato elas estariam prontas. Dessa lista da saúde nós ficamos, com tranquilidade, com 18. Dessas 18, nós começamos um processo de conversa e duas delas achavam que não estavam prontas e quiseram esperar um pouco mais”, afirmou. Atualmente, todos os beneficiários fazem tratamento no Centro de Referência Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) contra a dependência química.

Os contratados realizaram exames médicos, receberam treinamento, uniforme e bilhete único. Eles começam a trabalhar como auxiliar de limpeza nesta quarta-feira (6) em repartições públicas, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência Especializada para a População em situação de Rua (Centro Pop). 

O Programa “De Braços Abertos” é voltado a dependentes químicos da região da Nova Luz, e tem o resgate social dos usuários de crack como princípio. Os pilares são trabalho remunerado, alimentação e moradia digna, com a diretriz de intervenção não violenta.

“Foi difícil, foi duro, foi trabalhado e foi com muita força e determinação estarmos aqui hoje, porque na situação que a gente estava nós não tínhamos força para nada”, afirmou o beneficiário Elenildo Cavalcanti, que representou seus companheiros. “O prefeito Fernando Haddad resolveu dar uma força para a gente quando muita gente criticava. Falavam que a gente não tinha futuro, não tinha jeito, não tinha solução, mas ele foi, teve coragem e confiança na gente e resolveu abrir essa oportunidade, por isso que hoje aqui nós estamos”, disse.

“Esse projeto foi muito bom, porque eu morava na rua desde 2007 e com ele eu e minha mulher conseguimos sair daquela vida para darmos um futuro melhor para o meu menino e para a filha dela que eu crio desde os cinco meses”, disse o beneficiário Welton Aquino de Oliveira, 32 anos.

Mesmo com a contratação, os 16 beneficiários continuam recebendo acompanhamento das equipes de Saúde e da Assistência Social e morando nos hotéis até serem transferidos para o programa “Autonomia em foco” (leia mais abaixo).

Os demais beneficiários do programa continuam em acompanhamento por todas as secretarias envolvidas, porém, cada um em um estágio de vida diferente. “Quem conhece o problema da drogadição, especialmente do Crack, sabe o que é em sete meses uma pessoa se declarar apta a assumir um compromisso desse, passar por uma avaliação psiquiátrica e nós chegarmos à conclusão de que realmente essa pessoa está apta. Isso é um esforço sobre-humano para essas pessoas. Eu acho que os grandes vencedores desse processo são essas pessoas. Nós demos simplesmente a estrutura e a sustentação para que eles conseguissem construir uma superação dificílima em uma luta deles com eles mesmos”, destacou a secretária.

Autonomia em foco

O “Autonomia em foco” é um novo programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Assistência Social (SMADS) para abrigar pessoas em situação de rua em processo de autonomia. Além disso, a medida irá abrigar os participantes do programa “De Braços Abertos” que conquistaram autonomia e conseguiram emprego com carteira assinada. A ideia é afastá-los da região da Luz, onde há ainda um foco de uso de drogas.

“É um processo de construção de autonomia, mas ainda monitorado pela assistência social”, disse a secretária Luciana Temer.

No total, serão disponibilizadas 300 vagas, divididos em dois imóveis, ambos no centro. Os prédios, um na Liberdade (Rua dos Estudantes, 505) e outro no Bom Retiro (Rua Eduardo Chaves, 180), serão locados pela SMADS e serão administrados por organizações sem fins econômicos. Os editais para o chamamento das instituições interessadas foram publicados no dia 23 de julho e continuam abertos.

O programa Autonomia em Foco prevê o atendimento inicial de seis meses, podendo ser prorrogado a partir da análise da equipe técnica.

Poderão participar do novo programa grupos familiares ou pessoas adultas sozinhas, respeitando o perfil do usuário - pessoas em situação de rua e imersos em processo de autonomia -, bem como sua orientação sexual. O grupo de família ou pessoa adulta sozinha deverá estar preparado para assumir responsabilidades, com relação a sua alimentação, organização do espaço individual e coletivo e gestão de suas próprias economias. Pretende-se, com isso, restaurar e preservar a integridade, a autonomia e o protagonismo desses indivíduos, com vistas ao desligamento da rede de acolhimento socioassistencial.

Para ingressar no projeto, os beneficiários deverão aceitar algumas condições, entre elas, que possam ser responsáveis por tarefas e manutenção dos seus espaços.

Confira aqui os editais de convênio:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/99.pdf
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/100.pdf

Casa de Espetáculo recebe moradores de rua para café da manhã

Por Otávio Vasconcelos

A  APTU- Associação de Amparo aos pacientes com Tuberculose, que funciona no Município de Fortaleza realizou, na ultima quinta feira, 29 de maio, o café da manhã para os moradores de rua do centro de Fortaleza. O evento aconteceu no pátio do Teatro Carlos Câmara, gentilmente cedido pelo o diretor do teatro e ator cearense Fernando Piancó. 

A enfermeira Argina Gondim, que é funcionaria do Posto de Saúde Carlos Ribeiro e presidente da APTU, esteve à frente deste evento que é costumeiramente realizado na última quinta-feira de cada mês.

Atendendo ao convite de Argina, a RNP+/CE - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Ceará - participou desta atividade por meio do compartilhamento de informações sobre a doença às pessoas que vivem situação de rua. 

As atividades começaram com um momento lúdico e descontraído, ao som de Bom Dia, de Zizi Possi, para saudar a chegada deste novo dia.  Enquanto isso, eu coordenei uma roda de apresentações e bom dias.

Após as devidas apresentações, Argina agradeceu a presença de todos, especialmente a de Fernando Piancó pelo espaço cedido.

Este, por sua vez, aproveitou a oportunidade e se colocou à disposição desse trabalho e de possíveis artistas que eventualmente possam estar vivenciando a realidade de sobreviver nas ruas próximo ao teatro na conhecida Praça da estação.  

Alguns participantes se apresentaram como artistas produtores de artesanato com materiais reciclados, e que essa arte os ajudam na sobrevivência. Em seguida, as estudantes de enfermagem da UFC – Universidade Federal do Ceará – fizeram uma pequena apresentação de forma clara e objetiva sobre os principais sintomas da tuberculose, diagnóstico e tratamento e se colocaram a disposição para quem quisesse conversar com elas, especialmente se houvesse alguém com alguns dos sintomas descritos, para maiores esclarecimentos.  

A palavra então foi passada para o Irmão Francisco, religioso e morador de rua que exerce uma espécie de liderança sobre essa população em nosso município. Em seguida foi ofertado a todos um farto café da manhã com cafezinho, leite, sucos, pães, bolos, torradinhas, salada de frutas, etc.

Enquanto merendavam, recitei de improviso alguns poemas para reflexão, buscando levantar a autoestima dos presentes. 

Como resultado da ação, foram colhidas quatro amostras de escarro para diagnóstico. As pessoas relataram os locais onde sempre estão, para o caso de algum dos testes apresentar resultado positivo para tuberculose.

Juntos, a enfermeira Argina e o Irmão Francisco localizariam a pessoa para iniciar o tratamento. 

Este não é um trabalho fácil de ser executado, uma vez que a maioria das pessoas fica no espaço apenas enquanto o lanche está sendo servido. Apesar disso, se a cada encontro um for sensibilizado para a causa ou identificado com tuberculose para que lhe seja ofertado o tratamento que lhe é de direito, será mais um a estar se cuidando e deixando de transmitir o velho e feroz bacilo. 

Participaram: pela a APTU - Argina Gondim, Fátima Gondim, e Samir Gondim; pela RNP+/CE - Otávio Vasconcelos, José Antonio e Credileuda Azevedo. Como convidados especiais, alunos de enfermagem da Universidade Federal do Ceará - Beatriz Batista, Nathaly Moraes e Antonio José Junior. 

Gostaria de agradecer ao diretor do teatro Fernando Piancó pela a disponibilidade do espaço, e principalmente, pelo convite a todos os presentes para após o café conhecerem o a parte interna da casa de espetáculo.

São pessoas com a sensibilidade do Sr. Fernando que precisamos para somar nesta luta contra a TUBERCULOSE!

Estão abertas inscrições para processo seletivo do Curso de Atenção Integral à Saúde de pessoas em situação de rua

Estão abertas inscrições para o processo de seleção de 447 vagas para o Curso de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Rua (com ênfase nas equipes do Consultório na Rua - eCR), em nível de aperfeiçoamento, na modalidade a distância.

O curso tem como objetivo contribuir para a articulação em rede entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio da qualificação de equipes multiprofissionais, em especial os que atuam nas equipes dos Consultórios na Rua (ECR), para ampliar e qualificar do acesso de pessoas em situação de rua à atenção e cuidados necessários.

O curso terá duração de 6 meses, totalizando 180 horas. Sendo 100 horas a distância e 80 horas de forma presencial. As inscrições vão até o dia 26 de maio de 2014.

Podem participar da seleção, profissionais com diploma de NÍVEL SUPERIOR ou de NÍVEL MÉDIO nas áreas da Saúde e Assistência Social, atendendo ainda aos seguintes requisitos mínimos:

• Profissionais que compõem a equipe do Consultório na Rua - eCR;
• Profissionais com atuação em serviços que auxiliam ou articulam atividades de atenção integral à saúde de pessoas em situação de rua, da Rede de Atenção Psicossocial e da Rede SUAS;
• Profissionais e gestores da atenção básica que estejam vinculados às Unidades Básicas de Saúde em que as Equipes do Consultório na Rua estão cadastradas.  
• Profissionais das equipes dos Consultórios de Rua. 

Atenção! Os candidatos devem, necessariamente, ser do território e da Rede de serviços onde a equipe do Consultório na Rua atua/trabalha, de preferência devem atuar/trabalhar junto as eCR ou ao cuidado a população em situação de rua.

Para mais informações acesse o edital aqui.

Semana de luta contra a tuberculose no RJ: Informação para prevenção e combate ao preconceito

Do Rio com Saúde

Com o mote "É possível tratar. Até o preconceito." a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro promoveu atividades de mobilização e informação, no Parque de Madureira, para esclarecer a população sobre prevenção e tratamento da tuberculose. 

Realizado em parceria com o município do Rio de Janeiro e diversas ONGs, o evento teve como objetivo trabalhar o tema da tuberculose como um todo, informando mas também combatendo a discriminação em relação à doença, uma vez que o Estado do Rio apresenta a maior taxa de incidência do país - são 72 casos para cada 100 mil habitantes.

Os municípios mais atingidos são Rio de Janeiro, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi e Japeri, justamente aqueles com maior adensamento populacional. Para ter uma ideia, o estado tem 368 pessoas por quilômetro quadrado. Em São João, são 13 mil e no Rio, 5 mil. Por ano, são registrados cerca de 14 mil casos, índice que vem se mantendo nos últimos tempos. "Por isso, é importante informar a população, para evitar o diagnóstico tardio e fazer com que as pessoas infectadas não tenham vergonha de procurar as unidades de Saúde para se tratarem", explicou a coordenadora do Programa Estadual de Tuberculose, Ana Alice Teixeira Pereira.

O diagnóstico e o tratamento devem ser feitos nas unidades básicas de saúde dos municípios. Quanto mais cedo a doença for detectada, mais rápida será a cura, evitando complicações e até a morte do paciente. Por isso, a secretaria estadual vem trabalhando para ampliar a cobertura das unidades básicas e estender o horário de funcionamento das clínicas, além de equipar com CTI dois hospitais de retaguarda, onde são tratados os casos mais graves.

Segundo o coordenador da Gerência de Pneumologia Sanitária do Rio, Jorge Eduardo Pio, é preciso eliminar o estigma que a doença ainda carrega.

"Muita gente ainda acha que é feio e sente vergonha de dizer que está doente. Tem pessoas que procuram unidades de saúde longe de suas residências, para que os vizinhos não tomem conhecimento da situação. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa, mas ela depende do sistema imunológico do paciente. De cem pessoas com a bactéria, apenas 10 ficarão doentes. A Aids debilita o sistema imunológico, por isso os portadores do vírus estão mais suscetíveis", disse.

No Rio de Janeiro, a cobertura de unidade básicas de saúde é de 45% e na Região Metropolitana, de 20%. No interior, ela chega a 70%, mas nessas regiões o índice de incidência é menor. Em 2013, foram registrados apenas 397 casos em 47 municípios do interior do Estado.

A tuberculose é causada por uma bactéria, o bacilo de Koch, que se prolifera em ambientes úmidos e escuros, por isso a predominância em locais de grande adensamento populacional. Nas comunidades, o problema é maior, porque as moradias são muito próximas, dificultando a circulação de ar e a entrada de luz, com famílias numerosas convivendo, muitas vezes, em casas de um só cômodo.

"Os problemas da Saúde não estão restritos somente aos cuidados médicos. Tem a ver também com saneamento, emprego, educação e zoneamento urbano. Bairros planejados evitariam doenças como a tuberculose", destacou Ana Alice.

Atividades - O domingo (23) chuvoso não desanimou os alunos da Academia Carioca, praticantes de atividades esportivas nas Clínicas da Família do Rio de Janeiro.

Cecília Monteiro, de 64 anos, Terezinha Pereira Augusta, de 74, Nilton Pereira da Silva, de 77, e Maria José Soares, de 75, foram alguns dos alunos da professora Patrícia Cardoso Rodrigues, que chegaram cedo ao Parque de Madureira para a Caminhada de Luta Contra a Tuberculose.

"A prática de exercícios me fez muito bem, por isso sempre participo destes eventos, para divulgar a importância de cuidar da saúde", disse Terezinha.

A programação começou com uma grande aula de alongamento, substituindo a caminhada devido ao mau tempo. Durante todo o dia, o público teve acesso a quatro estandes, cada um com uma proposta diferente: terapias alternativas, como shiatsu, reflexologia plantar e auriculoterapia; jogos educativos, para atrair as crianças e disseminar a informação para os pais; combate ao tabagismo e prevenção de câncer de boca; e distribuição de folhetos e materiais informativos.

Novas edições do evento estão programadas para o dia 27, em Niterói, na Estação das Barcas, e para o dia 28, em Duque de Caxias, na Praça do Pacificador. Cumpre registrar que o Fórum ONGs Tuberculose RJ é parceiro ativo de todo esse processo de planejamento e realização das atividades.

População em situação de rua, uma prioridade.

No dia 25 de março, o Programa Estadual de controle da tuberculose realizou o II Seminário Tuberculose e a Rua que contou coma presença de representantes do Programa Nacional de Controle da Tuberculose na mesa de abertura, Professores de Universidades e Pesquisadores, além de participantes dos Consultórios na Rua de todo o Estado. 

Considerada uma das populações mais vulneráveis à tuberculose, a população que vive em situação de rua tem 44 vezes mais chance de desenvolver a doença. Por esta razão, são necessárias medidas específicas para diagnóstico, tratamento, acolhimento e acompanhamento dos casos de tuberculose nesta população.

Para saber mais sobre as atividades alusivas ao Dia Mundial de luta contra a tuberculose, acesse: www.riocomsaude.com.br 

Brasília sedia o II Seminário Nacional de Boas Práticas no Controle da Tuberculose junto à População em Situação de Rua.

Nos dias 18 e 19 de setembro foi realizado, em Brasília, o II Seminário de Boas Práticas no Controle da Tuberculose junto a População em Situação de Rua.

Participaram do seminário, coordenadores de Estado e das capitais dos programas de tuberculose, DST/aids e hepatites virais, atenção básica, assistência social, representantes da sociedade civil, conselhos de saúde e assistência social de 11 estados e suas respectivas capitais: RS, PR, SP, RJ, MG, DF, PE, BA, CE, AM e GO.

Não há muitos dados sobre a incidência da tuberculose e outras enfermidades junto à população em situação de rua. Apesar disso, estudos e relatos - de pessoas que vivem em situação de rua, bem como dos profissionais que trabalham junto a esta população - mostraram que a tuberculose é um grave problema de saúde, com elevada taxa de incidência e abandono de tratamento.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a incidência de tuberculose nesta população, em 2012, foi de 1.814 casos por 100.000 hab. Uma incidência 37 vezes superior quando comparada à população geral. O abandono do tratamento foi de 43% entre os casos novos de tuberculose, em 2011. Esses indicadores destacam a necessidade de estratégias diferenciadas que possibilitem maior adesão ao tratamento e aumento da cura.

Em vista disso, o seminário teve como objetivo discutir ações de saúde para a população em situação de rua, envolvendo os diversos atores, da saúde e assistência social, além dos próprios usuários, para a construção de uma agenda conjunta. 

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, apesar da grande redução da incidência e mortalidade por tuberculose nos últimos anos, a doença ainda persiste em algumas populações mais vulneráveis como as pessoas que vivem em situação de rua, os privados de liberdade, os indígenas e as pessoas que vivem com HIV.

“Esse é um problema que vai além do setor Saúde. Essas populações têm dificuldades específicas para acessar os serviços. É preciso articular junto à Assistência Social e à Secretaria de Direitos Humanos para maior efetividade das políticas públicas. E é por isso que estamos reunidos neste seminário. Para trocar experiências. Para que boas práticas estaduais e municipais se disseminem em nível nacional”, explicou.

O secretário também destacou que a participação das pessoas envolvidas é fundamental para o sucesso das ações.

A representante do Conselho Nacional de Saúde e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, alertou para a invisibilidade desta população perante a sociedade e cobrou ações mais concretas.

 “Precisamos olhar para essa população. Assumir que isso é um problema. A partir do momento que a pessoa não consegue acessar uma unidade de saúde, por estar sujo ou drogado, isso é um problema. Estar na rua já é um agravo. Se as pessoas estão nas ruas é porque faltam políticas públicas”.



***Todas as apresentações do seminário serão disponibilizadas em breve em nosso acervo!

Em Minas Gerais lei estabelece mecanismos de proteção a pessoas em situação de rua

Por: Cimos

Criada pela ALMG, política para moradores de rua vira lei.

Foi publicada nesta quarta-feira (7/8/13) no Diário Oficial de Minas Gerais, a sanção do governador Antonio Anastasia à Lei 20.846, de 2013, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, criada pela Assembl

eia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Fruto do Projeto de Lei 767/11, do deputado licenciado Wander Borges, a nova norma cria mecanismos que obrigam o poder público a reconhecer os direitos e a garantir cidadania a esse segmento marginalizado da população.

A lei define em seu artigo 2º o conceito de população em situação de rua: “o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.

A partir dessa definição, a norma estabelece princípios, objetivos, diretrizes e fontes de recursos para socorrer os indivíduos que se encontram nessa condição. A garantia do acesso aos serviços assistenciais existentes, a implementação de ações de segurança alimentar e nutricional e o acesso a programas de qualificação profissional são algumas das determinações da política, que deverá ser implementada de forma articulada com os municípios e com as entidades da sociedade civil que a ela aderirem.

A lei institui ainda o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, composto por representantes da sociedade civil e das secretarias de Estado ligadas ao tema.

Fonte: portal da ALMG

PNCT realiza visita técnica ao estado de São Paulo

Durante 5 dias, técnicos, coordenadores e representantes do Sistema Prisional e Pop Rua realizarão visitas técnicas para conhecer as ações de implementação do controle da tuberculose

Por Eri Ishi 

De 5 a 9 de novembro, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) realiza visita técnica ao Estado de São Paulo visando conhecer as ações de implementação do controle da tuberculose na população em situação de rua e privados de liberdade.

Em reunião inicial, os técnicos do PNCT definiram os objetivos da visita e a coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose do Estado e representante do Programa Municipal de Controle da Tuberculose apresentou panorama da situação da tuberculose no Sistema Prisional estadual e da população em situação de rua da cidade de São Paulo. 

Serão visitados Centros de Acolhidas, CAPS, Unidades Básica de Saúde, Centros de Detenção Provisória, Penitenciária e Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.

Participam das atividades: consultores técnicos do PNCT; a coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose do Estado, Vera Galesi; membros do GT POP Rua, constituído por representantes da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo nível central; CAS Sudeste e CREAS da região Sé e Mooca; Movimento Nacional da População e Situação de Rua; Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose; e representante do Programa Municipal de Controle da Cidade de São Paulo, do nível central e regional SUDESTE, da área Sé e Mooca, e interlocutores da ESF Especial/ BOM Par. 

Complexo Prates

Visitado pela equipe, o equipamento é um centro especial de acolhimento, dotado de Espaço de Convivência Dia para Adultos, abrigo para menores, Centro de Acolhida 24 horas, Centro de Atenção Psicossocial III Álcool e Drogas (CAPS III AD) e a Assistência Médica Ambulatorial (AMA) 24 horas.

O objetivo da implantação do Complexo no centro de São Paulo é facilitar o tratamento e a assistência dada aos dependentes químicos, fortalecendo o combate à dependência e o trabalho conjunto entre Saúde e Assistência Social que já é realizado na região.

Mais informações:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/se/noticias/index.php?p=31670 

Obra sobre projetos de prevenção de DST/AIDS entre crianças em situação de rua é lançada hoje em SP

Por ONUBR

A publicação Tecendo Redes, resultado da parceria entre UNICEF, Ministério da Saúde, governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil, será lançada nesta quarta-feira (29), às 14h30, durante o IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, em São Paulo.

A obra relata a experiência de sucesso dos projetos de prevenção de DST/Aids entre crianças em situação de rua em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia  e Pernambuco. Traz ainda levantamentos mais recentes sobre a temática e apresenta um panorama feito por especialistas da área.

Serviço:
Lançamento da publicação Tecendo Redes
Dia: Quarta-feira 29 de agosto
Horário: 14h30
Local: Vila Cultural – Espaço Lançamentos no Anhembi no IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids

Mais informações

Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil
Estela Caparelli
Telefone: (61) 3035 1963
E-mail: mecaparelli@unicef.org
Pedro Ivo Alcantara
Telefone: (61) 3035 1983
E-mail:pialcantara@unicef.org

Assessoria de Imprensa do Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Hércules Barros
Telefone  (61) 8163 9867 –  (61) 8175 3806
E-mail: imprensa@aids.gov.br

Estão abertas inscrições para o VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos

Do Conselho Federal de Psicologia

Será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, o VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos. O tema deste ano é  Drogas: Diretos Humanos e Laço Social.

Durante o seminário serão discutidos os seguintes temas: a relação entre as drogas e os direitos humanos a favor de uma política solidária com o sofrimento humano; a política atual de álcool e outras drogas e as perspectivas futuras; as vulnerabilidades associadas ao consumo de drogas pela população de rua; a relação da droga entre crianças e adolescentes; e a criminalização das drogas e seus efeitos jurídicos, penais e sociais.

Durante o evento será lançada a nova campanha das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia “Em nome da proteção e do cuidado, que formas de sofrimento e exclusão temos produzido?”que tem como objetivo trazer uma  reflexão sobre as formas veladas e sutis de violações que são geradas em nome da proteção e do cuidado. Mais do que voltar o foco para a exclusão, a campanha busca atentar a sociedade para as possibilidades de proteção e cuidado que não provocam o isolamento.

Para inscrições: http://www2.pol.org.br/inscricoesonline/seminarioDH/

Para programação: http://direitoshumanos.cfp.org.br/?page_id=12

Serviço
VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos – Drogas: Direitos Humanos e Laço Social
Data: 17 e 18 de novembro
Local: Conselho Federal de Psicologia – SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo. Brasília – DF.

 Oficina para moradores de rua é realizada no Ceará

Aspectos gerais da tuberculose, mobilização social e coinfecção TB/HIV foram os principais temas abordados no evento.

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Núcleo do Ceará (RNP+/CE) em parceria com a Associação dos Portadores de Tuberculose de Fortaleza (ASSPT) e o Centro de População de Rua de Fortaleza (Centro POP), realizou nesta terça-feira, 24, oficina sobre tuberculose para moradores de rua atendidos no Centro Pop de Fortaleza. 

Aspectos gerais da doença, a importância do movimento social e questões sobre co-infecção TB/HIV foram os principais temas abordados durante a oficina que reuniu 60 participantes.

Na abertura, café da manhã e momento de boas-vindas animado, promovido pelo representante da RNP+/CE, Otávio de Vasconcelos, que mostrou vídeos, declamou poesias e tocou músicas ao vivo para animar os participantes. 

Segundo Otávio, essas ações foram articuladas pela RNP+/CE e pelo Comitê Metropolitano da Tuberculose com o objetivo de levar a informação sobre a doença às pessoas vivendo em situação de rua na cidade de Fortaleza. Além disso, contaram com o apoio de alguns enfermeiros da região que realizaram busca ativa de sintomáticos respiratórios entre os participantes. 

Após a abertura, a enfermeira presidente da Associação dos Portadores de Tuberculose do Município de Fortaleza, Argina Gondin, elencou os objetivos da oficina e explicou que durante a palestra aqueles que estivessem com os sintomas por ela explanados poderiam realizar exames de escarro.

Em seguida, o ponto focal da RNP+/CE, Toninho Alves relatou sua experiência como ativista e militante na luta contra a tuberculose no Ceará e aproveitou também para falar um pouco sobre coinfecção TB/HIV, destacando a importância das pessoas com HIV/aids realizarem o exame para saber se estão com tuberculose, visto que esta é a doença infecciosa que mais mata pessoas com HIV/aids no país.

Ao final do evento, foi realizada uma roda de conversa e consulta individual, sendo realizado exame de escarro quando necessário. 

Plano garante ações para população em situação de rua

Por Ubirajara Rodrigues, da Agência Saúde

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou o Plano Operativo para implementar ações que assegurem atenção integral à saúde da população em situação de rua. O documento, elaborado em parceria com o Movimento Nacional da População de Rua, servirá de base e ponto de partida para iniciativas e medidas que garantirão o acolhimento adequado dessa população no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais diretrizes do documento estão: a inclusão nos Conselhos de Saúde para o fortalecimento do controle social e a capacitação dos profissionais das unidades de saúde, desde a atenção básica até as urgências e emergências. 

Maria Lúcia Santos Pereira, coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua, comemorou a pactuação do Plano Operativo na CIT. “É realmente um momento único e histórico”, destacou a coordenadora, que garante que vai acompanhar a implementação do Plano e participar de reuniões e debates sobre o assunto nos conselhos de saúde. “Há dois anos lutamos por isso e agora temos a pactuação na Comissão Tripartite. Com isso, a população em situação de rua passa a ter visibilidade”. Para ela, a partir do Plano, os municípios vão ter que começar a atender as necessidades dessa população. 

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República revelam que, em 2007, havia cerca de 50 mil moradores de ruas em 12 capitais, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. O estudo foi feito pela contagem dos moradores, por isso não pode ser considerado um censo, o que indica que o número pode ser maior. 

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Odorico Monteiro, afirmou que este é um passo importante para consolidar a posição da República quanto ao acolhimento dessa população, em especial no SUS, além de fortalecer a cidadania. “Essa realidade existe em todos os países do mundo e, no Brasil, o crack tem contribuído para aumentar a população de rua”, salienta o secretário. 

Para Monteiro, cada cidade onde existam moradores de rua deve usar o plano para organizar o atendimento na rede pública. “Devemos vincular esse atendimento aos vários programas existentes”, diz Monteiro, referindo-se a programas como o de DST/Aids, controle de tuberculose e hanseníase, entre diversos outros. 

Já o secretário de Atenção à Saúde (SAS), Helvécio Miranda, ressaltou que “a população em situação de rua exige um olhar diferenciado”. Ele defende também a busca pelo financiamento para implementar ações na Atenção Básica.